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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
23825/01/2019PEF 230/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilSANDY ASSIS ANDRADE (CPF:012.529.557-07)R$ 1.125,00R$ 1.125,00R$ 1.125,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a SANDY ASSIS ANDRADE, pagamento de 2,5 diárias para viagem à Mato Grosso do Sul - Campo Grande no período de 06/02/2019 a 08/02/2019 conforme Portaria nº53/2019 fl.03 e Memorando nº153/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.04 (2,5 x 450,00)
23925/01/2019PEF 039/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ (CPF:713.618.127-53)R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília - DF no período de 30/01/2019 a 01/02/2019 conforme Portaria nº1727/2018 fl.18, Portaria nº1828/2018 fl.19, Ofício-Circular nº371/2018/SECNS/MS fl.20 (2,5 x 550,00)
22324/01/2019PAD 724/217EstimativoServiços de Áudio, Vídeo e FotoPROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ:00.546.952/0001-05)R$ 461,00R$ 229,16R$ 229,16R$ 231,84R$ 0,00
Valor empenhado a PROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, PAD 724/2017, cuja finalidade é a contratação sob demanda de serviços de confecção de crachás (estimado em 200 unidades) para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem, conforme Termo de Referência às fls. 22/30; Quadro de Cotação às fls. 44; Memorando 004/2018/Compras às fls. 45 solicitando dotação orçamentária e financeira, as quais são acostadas às fls. 46 e 49 respectivamente; Parecer 003/2018/Controladoria Geral às fls. 51 a 56 sobre análise das cotações realizadas; Extrato da 497ª ROP às fls. 59, que aprova por unanimidade a abertura do processo licitatório; Minuta de contrato administrativo às fls. 90 a 93 (frente e verso); Nota Técnica - Dispensa de Licitação nº 01/2018 às fls. 94 a 96; Parecer nº 053/DLC-PROGER/2018-P, às fls. 97 a 99 (frente e verso); Despacho PROGER 164/2018 às fls. 100, com ratificação dos apontamentos realizados pela DLC; Retificação da Nota Explicativa - Dispensa de Licitação nº 01/2018 às fls. 101; Despacho GAB/PRES 1527/2018 às fls. 102 autorizando a emissão da Nota de Empenho; Memorando 001/2019/Gestor/2017 às fls. 118 Valor Total Contratado: R$ 674,00 - R$ 212,31 ( pagamentos em 2018 ) Vigência: Abril/2018 a Abril/2019 (12 meses) Gestora: Raphaela da Silva Guimarães (Portaria 492/2018) Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
22424/01/2019PAD 175/2016GlobalOutros Serviços TerceirizadosK2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ:07.213.179/0001-04)R$ 797.572,55R$ 625.784,66R$ 625.784,66R$ 171.787,89R$ 0,00
Valor empenhado a K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, referente a renovação de contrato visando dar continuidade na prestação de serviços auxiliares na sede do Cofen, conforme Memorando 050/2018/Compras às fls. 1350; Despacho 26/DLC-PROGER/2018-W às fls. 1351-1352; Memorando 096/2018/Divisão de Gestão de Serviços às fls. 1395-1397; Memorando 104/2018/Divisão de Gestão de Serviços às fls. 1409-1410; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº 27/2017 às fls. 1531-1531v; Parecer 088/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1537-1539v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos nos conclusos na referida análise; Despacho Proger 236/2018 às fls. 1540; Extrato de Ata da 501ª ROP às fls. 1544; Despacho 111/DLC-PROGER/2018-P às fls. 1547 ratificando a legalidade da presente demanda; Despacho Presidência 2548/2018 às fls. 1548 autorizando emissão de empenho. * Valor Global: R$ 1.672.844,68 - R$ 126.798,55 ( RP 2018 ) - R$ 748.473,58 ( Pagamentos em 2018 ) ** Vigência: 01/06/2018 a 01/06/2019 ***Gestor: William Evaristo Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
22524/01/2019PAD 124/2014GlobalServiços de SegurançaKATANA SEGURANÇA LTDA-EPP (CNPJ:12.147.170/0001-82)R$ 474.220,48R$ 474.220,48R$ 474.220,48R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a KATANA SEGURANÇA LTDA-EPP, cuja finalidade é aditivar contrato de prestação de serviços de segurança predial, conforme Memorando 013/2018/SGC/DIS às fls. 855; Memorando 167/2018/Divisão de Gestão de Serviços às fls. 870; Parecer 152/2018/DLC-PROGER-P às fls. 915-916v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 429/2018 às fls. 917; Despacho Presidência às fls. 919 autorizando emissão de Nota de Empenho; Extrato de Ata da 504ª ROP às fls. 920; Minuta do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 31/2015 às fls. 922-923; Despacho 187/DLC-PROGER/2018-W às fls. 927 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Memorando 005/2019/SSG às fls. 02 ( PEF 146/2019 ). Gestor (a): Sr. William Evaristo, conforme Portaria 100/2016 Vigência: 28/09/2018 a 28/09/2019 Valor Global: R$ 641.307,01 - R$ 53.443,33 ( RP 2018 ) - R$ 106.886,66 ( Pagamentos em 2018 ) Obs. 1: Valor empenhado refere-se a despesa com o contrato em 2019, a qual, fora informada pelo Gestor do Contrato quando da formulação da proposta orçamentária de 2019 confeccionada em 2018, restando ainda o valor de R$ 6.756,54 a ser solicitada para complementar o saldo total do contrato. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
20923/01/2019PAD 804/2015EstimativoPassagens AéreasP & P TURISMO LTDA - ME (CNPJ:06.955.770/0001-74)R$ 2.020.000,00R$ 1.810.259,25R$ 1.810.259,25R$ 209.740,75R$ 0,00
Valor empenhado a P&P Turismo Ltda-Me, PAD 804/2015, com a finalidade de renovação do contrato com agência especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas, conforme Despacho 006/ASTEC/2018 às fls. 1371; Memorando 067/2018/Compras às fls. 1372 solicitando dotação orçamentária e financeira. Dotações acostadas às fls. 1374 e 1377. Minuta do 3º Termo aditivo ao contrato nº 021/2016 às fls 1384 (frente e verso), Memorando 103/2018/compras às fls. 1385 (frente e verso); Parecer nº 041/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1386 a 1387 (frente e verso) com aprovação condicionada aos apontamentos realizados; Despacho PROGER nº 123/2018 às fls.1388 ratificando os apontamentos realizados pela DLC; Extrato da 499ª ROP às fls. 1393 com aprovação por unanimidade; Despacho nº 052/DLC-PROGER/2018-W às fls. 1408 com aprovação integral após cumprimento das recomendações apontadas; Despacho GAB/PRES nº 01649/2018 às fls. 1409, com autorização para emissão de nota de empenho; Despacho 015/ASTEC/2019 às fls. 1441. Valor do Contrato: R$ 6.250.000,00 - R$ 3.697.883,77 ( valor consumido em 2018 ) - R$ 242.928,32 ( RP 2018 ) Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019 Gestor: Rogério Wolney Leite (Portaria 804/2015) Obs. 1: Valor empenhado refere-se a estimativa de gastos com o contrato em 2019, estimativa esta realizada pelo Gestor do Contrato quando da formulação da proposta orçamentária em 2018, restando ainda o valor de R$ 289.187,91 a ser solicitada para complementar o saldo total do contrato. Obs. 2: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
21023/01/2019PEF 100/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisIVONE MARTINI DE OLIVEIRA (CPF:418.628.308-78)R$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a IVONE MARTINI DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília- DF no período de 30/01 a 31/01/2019 conforme Portaria nº 194/2018 fls 14, Circular Fórum nº 002/2018 fls 17 e Memorando nº 141/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton fls 18 ( 1,5 x 550,00)
21123/01/2019PEF 001/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosMANOEL CARLOS NERI DA SILVA (CPF:350.306.582-20)R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 2.275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília- DF no período de 28/01 a 31/01/2019 conforme Memorando nº 140/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton fls 24 (3,5 x 650,00)
21223/01/2019PEF 012/2019OrdinárioDiárias a ConselheirosOSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO (CPF:293.568.223-87)R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília- DF no período de 20/01 a 25/01/2019 conforme Convocatória 509ª ROP fls 03, Decisão nº 019/2018 fls 04 a 06 e Memorando nº 139/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton fls 07 ( 5,5 x 650,00).
21323/01/2019PEF 211/2019OrdinárioDiárias Pessoal CivilGABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (CPF:007.054.041-10)R$ 1.750,00R$ 1.750,00R$ 1.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Belo Horizonte- MG no período de 28/01 a 31/01/2019 conforme Portaria nº 13/2019 fls 03 e Memorando nº 138/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton fls 04 ( 3,5 x 500,00).
21423/01/2019PAD 254/2016GlobalLocação de Bens MóveisITSCON TECNOLOGIA LTDA - ME (CNPJ:11.067.719/0001-66)R$ 8.567,42R$ 8.567,42R$ 8.567,42R$ 0,00R$ 0,00
Valor empanhado a ITSCON TECNOLOGIA LTDA - ME cuja finalidade é a renovação de contrato de prestação de serviços de locação de uma central privada de comutação telefônica ( CPCT ), tipo PABX IP, incluindo a instalação de aparelhos com as configurações e características necessárias e os serviços de manutenção preventiva e corretiva no escritório do Cofen no RJ, conforme Memorando 097/2018/DTIC às fls. 632; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato às fls. 669-670; Parecer 109/DLC-PROGER/2018-P às fls. 673-674v, o qual, aprova a legalidade do feito, desde que, observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 285/2018 às fls. 675; Despacho Presidência às fls. 678 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de Ata da 503ª às fls. 679; Despacho DLC às fls. 681v ratificando a legalidade da presente demanda; Memorando 25/2019/DTIC às fls. 03 Gestor (a): Sr. Felipe Arlindo, conforme portaria 1331/2016 Valor global para renovação: R$ 14.040,00 - R$ 4.302,58 ( valor utilizado em 2018 ) - R$ 1.170,00 ( RP 2018 ) Vigência: 11/08/2018 a 11/08/2019 Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
21523/01/2019PEF 213/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVALDECYR HERDY ALVES (CPF:961.363.327-87)R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VALDECYR HERDY ALVES, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 27/01 a 30/01/2019 conforme Convocatória fls 03, Portaria nº 1199/2018 fls 04 e Memorando nº 137/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton fls 05 (3,5 x 550,00).
21623/01/2019PEF 212/2019OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVIVIANE CAMARGO SANTOS (CPF:257.618.178-37)R$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VIVIANE CAMARGO SANTOS, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Cuiabá- MT no período de 27/01 a 01/02/2019 conforme Convocatória fls 03, Portaria nº 1463/2018 fls 04 e Memorando nº 136/2019 Setor de Diárias, Verba de Representação e jeton fls 06 (5,5 x 500,00).
21723/01/2019PAD 178/2019GlobalLocação de Bens MóveisRA TELECOM LTDA - EPP (CNPJ:10.312.101/0001-51)R$ 33.377,65R$ 33.377,65R$ 33.377,65R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RA Telecom - EPP pela renovação de contrato de prestação de serviços de locação e manutenção de uma Central Privada de Comutação Telefônica ( CPTC ) tipo PABX, conforme memorando 003/2018/Leonardo Alves Mangueira - PAD 705/2013 às fls. 643; Memorando 004/2018/Leonardo Alves Mangueira - PAD 705/2013 às fls. 646-647; Parecer 69/2018/DLC-PROGER-P às fls. 693-696 aprovando a presente demanda sob condição de cumprimento de alguns apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 196/2018 às fls. 697; Extrato de Ata da 500ª ROP às fls. 703; Despacho 97/DLC-PROGER/2018-P às fls. 704, o qual, aprova as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; 4º Termo Aditivo ao contrato 17/2014 às fls. 706-707; Despacho Presidência 2885/2018 às fls. 712 solicitando emissão de empenho; Memorando 033/2019/DTIC às fls. 03. Gestor: Leonardo Mangueira Valor Global: R$ 71.951,88 - R$ 32.578,24 ( Pagamentos em 2018 ) - R$ 5.995,99 ( RP 2018 ) Vigência: 17/06/2018 a 17/06/2019 Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
21823/01/2019PAD 075/2016GlobalServiços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de ObraSEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP (CNPJ:13.258.899/0001-99)R$ 402.104,78R$ 402.104,78R$ 402.104,78R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a SEFIX - Gestão de Profissionais EIRELI - EPP, PAD 075/3,2, cuja finalidade é subsidiar a renovação do contrato firmado entre Cofen e empresa prestadora de serviços de limpeza e higienização, conforme Despacho nº 184/DLC-PROGER/2018-W (frente e verso) às fls. 976 a 978, Memorando 207/2018/Divisão de Gestão de Serviços às fls 979, planilha de preços às fls. 984 a 988, Planilha comparativa às fls. 1078, Parecer nº 189/2018/DLCC-PROGER -P às fls. 1081 A 1083 (frente e verso), com aprovação condicionada ao atendimento de alguns itens destacados, o que posteriormente às fls. 1097 por meio do Despacho 224/DLC-PROGER/2018-P foi entendido por aquela Divisão que as condições foram atendidas, sugerindo continuidade do processo. Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 59/2016 às fls. 1079 a 1080 e Despacho Presidencial às fls. 1092 com autorização de emissão da Nota de empenho; Memorando 006/2019/St. Serviços Gerais às fls. 02 ( PEF 152/2019 ). * Valor do novo contrato: R$ 438.659,76 - R$ 36.554,98 ( RP 2018 ) **Vigência : 01/12/2018 a 01/12/2019 Obs. 2: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
21923/01/2019PAD 047/2016EstimativoServiços Médico-Hospitalar, Odontol. e LaboratoriaisFABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP (CNPJ:15.037.405/0001-71)R$ 9.865,00R$ 9.737,00R$ 9.737,00R$ 128,00R$ 0,00
Valor empenhado a FABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP, cuja finalidade é a renovação de contrato entre empresa de medicina e segurança do trabalho para o Cofen ( Itens 1, 2, 3 e 12 da planilha às fls. 334-335 ); Memorando 004/2017 às fls. 330-331; Parecer 43/2018/DLC-PROGER-P às fls. 390-391, o qual, pugna pela aprovação da presente demanda, desde que, observadas recomendações insculpidas na referida análise; Despacho Proger 131/2018 às fls. 392; Extrato de Ata da 499ª ROP às fls. 396; Despacho 57/DLC-PROGER/2018-W às fls. 400 atestando a legalidade da pretendida contratação; Despacho Presidência 1785/2018 ás fls. 401 autorizando emissão de empenho; Memorando 003/2019 às fls. 461 Obs. 1: Valor empenhado refere-se a estimativa de gastos com o contrato em 2019, estimativa esta realizada pelo Gestor do Contrato quando da formulação da respectiva proposta orçamentária em 2018, restando ainda o valor de R$1744,00 a ser solicitada para complementar o saldo total do contrato. OBS. 2: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
22023/01/2019PAD 047/2016EstimativoPalestras, Cursos e CapacitaçãoFABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP (CNPJ:15.037.405/0001-71)R$ 512,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 512,00R$ 0,00
Valor empenhado a FABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP, cuja finalidade é a renovação de contrato entre empresa de medicina e segurança do trabalho e Cofen ( Itens 9, 10 e 11 da planilha às fls. 334-335 ); Memorando 004/2017 às fls. 330-331; Parecer 43/2018/DLC-PROGER-P às fls. 390-391, o qual, pugna pela aprovação da presente demanda, desde que, observadas recomendações insculpidas na referida análise; Despacho Proger 131/2018 às fls. 392; Extrato de Ata da 499ª ROP às fls. 396; Despacho 57/DLC-PROGER/2018-W às fls. 400 atestando a legalidade da pretendida contratação; Despacho Presidência 1785/2018 ás fls. 401 autorizando emissão de empenho; Memorando 003/2019 às fls. 461 Obs. 1: Valor empenhado refere-se a estimativa de gastos com o contrato em 2019, estimativa esta realizada pelo Gestor do Contrato quando da formulação da respectiva proposta orçamentária em 2018, restando ainda o valor de R$ 128,00 a ser solicitado para complementar o saldo total do contrato. Obs. 2: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
22123/01/2019PAD 047/2016EstimativoServiços de Consultoria - PJFABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP (CNPJ:15.037.405/0001-71)R$ 8.600,00R$ 8.600,00R$ 8.600,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP, cuja finalidade é a renovação de contrato entre empresa de medicina e segurança do trabalho e Cofen ( Itens 6, 7 e 8 da planilha às fls. 334-335 ); Memorando 004/2017 às fls. 330-331; Parecer 43/2018/DLC-PROGER-P às fls. 390-391, o qual, pugna pela aprovação da presente demanda, desde que, observadas recomendações insculpidas na referida análise; Despacho Proger 131/2018 às fls. 392; Extrato de Ata da 499ª ROP às fls. 396; Despacho 57/DLC-PROGER/2018-W às fls. 400 atestando a legalidade da pretendida contratação; Despacho Presidência 1785/2018 ás fls. 401 autorizando emissão de empenho; Memorando 003/2019 às fls. 461. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
22223/01/2019PAD 047/2016EstimativoPeríciaFABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP (CNPJ:15.037.405/0001-71)R$ 492,00R$ 60,00R$ 60,00R$ 432,00R$ 0,00
Valor empenhado a FABIO JOSÉ NAZÁRIO - EPP, cuja finalidade é a renovação de contrato entre empresa de medicina e segurança do trabalho e Cofen ( Itens 4 e 5 da planilha às fls. 334-335 ); Memorando 004/2017 às fls. 330-331; Parecer 43/2018/DLC-PROGER-P às fls. 390-391, o qual, pugna pela aprovação da presente demanda, desde que, observadas recomendações insculpidas na referida análise; Despacho Proger 131/2018 às fls. 392; Extrato de Ata da 499ª ROP às fls. 396; Despacho 57/DLC-PROGER/2018-W às fls. 400 atestando a legalidade da pretendida contratação; Despacho Presidência 1785/2018 ás fls. 401 autorizando emissão de empenho. Obs. 1: Valor empenhado refere-se a estimativa de gastos com o contrato em 2019, estimativa esta realizada pelo Gestor do Contrato quando da formulação da respectiva proposta orçamentária em 2018, restando ainda o valor de R$ 808,00 a ser solicitada para complementar o saldo total do contrato. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
19422/01/2019PAD 376/2009GlobalLocação de Bens ImóveisFUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA (CNPJ:15.176.456/0001-84)R$ 117.221,52R$ 117.221,52R$ 117.221,52R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a FUNDAÇÃO INSTITUTO FEMININO DA BAHIA, para cobrir despesas com aluguel no exercício de 2019 conforme memorando 029/2019/CDM/COFEN às fls. 30. Observação: valor conforme ultima atualização realizada R$ 9.768,46 x 12 meses.