| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 191 | 21/01/2019 | PAD 399/2012 | Estimativo | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS LTDA (CNPJ:72.578.586/0001-87) | R$ 12.000,00 | R$ 6.077,92 | R$ 6.077,92 | R$ 5.922,08 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a OFFICE SERVICE EQUIPAMENTOS E SERV P/ESCRITORIOS LTDA cuja finalidade é a contratação de prestação de serviços de outsorcing de impressão para o Cofen, conforme Memorando 426/2017/DTIC às fls. 1055; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08/2013 às fls. 1104-1105; Memorando 017/2018/Compras às fls. 1153-1154; Parecer 004/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1155-1157, o qual, aprova juridicamente a presente demanda, conquanto seja observados apontamentos feitos no bojo da referida análise; despacho Proger 25/2018 às fls. 1158; Extrato de Ata da 497ª ROP às fls. 1162; Despacho Presidência 243/2018 às fls. 1164 autorizando emissão de nota de empenho; Despacho 07/DLC-PROGER/2018-P às fls. 1165 atestando o cumprimento e a legalidade das justificativas ora apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; 2º Termo Aditivo ao Contrato às fls. 1170-1171; Publicação do extrato de contrato no DOU de 07/02/2018 às fls. 1173.
Valor Global: R$ 66.218,45
Valor utilizado em 2018 (RP incluso): R$ 47.596,99
Vigência contratual: 21/02/2018 a 21/02/2019
Gestor: Davi Luiz (Portaria nº 447/2016
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| 192 | 21/01/2019 | PAD 180/2019 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP (CNPJ:00.545.482/0001-65) | R$ 27.058,32 | R$ 23.676,02 | R$ 23.676,02 | R$ 3.382,30 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP, cuja finalidade é a renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de circuito de banda larga, dedicado à internet, através de link dedicado na velocidade de no mínimo 50 Mbps, com redundância de mesma velocidade, em regime de execução indireta a fim de suprir as necessidades do Cofen, conforme Memorando 456/2017/DTIC às fls. 270; Minuta do 1º Termo Aditivo às fls. 295/296; Memorando 11/2018/Compras às fls. 297; Parecer 003/2018/DLC-PROGER-P às fls. 298/299-v aprovando juridicamente a pretendida renovação desde que observadas recomendações insculpidas na presente análise; Despacho Proger 16/2018 às fls. 300; Extrato de ata da 497ª ROP às fls. 308; Despacho Presidência às fls. 310 solicitando a presente nota de Empenho; Despacho 09/DLC-PROGER/2018-W às fls. 313, o qual, ratifica o cumprimento de apontamentos feitos no parecer jurídico anteriormente citado.
Valor total do contrato: R$ 162.349,92
Valor utilizado em 2018 (com RP incluso): R$ 135.291,60
Vigência: 22/02/2018 a 22/02/2019
Gestor: Felipe Arlindo |
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| 193 | 21/01/2019 | PAD 349/2014 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ:37.994.043/0001-40) | R$ 14.266,04 | R$ 14.266,04 | R$ 14.266,04 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, cuja finalidade é a renovação de contrato de licença de uso de software financeiro, contábil, orçamentário e patrimonial, conforme Memorando 016/2017/Marcelo Medeiros às fls. 759; Memorando 405/2017/DORCEMP às fls. 768; Parecer 006/2018/DLC-PROGER-P às fls. 794/795-v, o qual, aprova juridicamente a pretendida renovação desde que observados alguns apontamentos feitos na conclusão de presente análise; Despacho Proger 24/2018 às fls. 796; Extrato de Ata da 497ª ROP às fls. 806; Despacho Presidência às fls. 808 solicitando emissão de empenho; Despacho 08/DLC-PROGER/2018-P às fls. 809 ratificando o cumprimento dos apontamentos feitos pelo parecer jurídico anteriormente citado.
Valor total do contrato: R$ 85.596,24
Valor utilizado em 2018 (com RP incluso): R$ 71.330,20
Vigência: 25/02/2018 a 24/02/2019 |
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| 173 | 18/01/2019 | PAD 326/2012 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | BASIC CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CNPJ:08.893.146/0001-15) | R$ 10.500,00 | R$ 5.250,00 | R$ 5.250,00 | R$ 5.250,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BASIC CONSTRUÇÕES LTDA EPP com a finalidade de renovar contrato de prestação de serviços de manutenção de caixa de esgoto para a sede do Cofen, conforme Memorando 102/2018/Divisão de Gestão de Serviços às fls. 505; Quadro de Cotação de preços às fls. 513; Minuta do 4º Termo aditivo ao contrato às fls. 530-531; Parecer 95/2018/DLC-PROGER-P às fls. 533-534v, o qual, aprova a legalidade da pretendida contratação, desde que, cumpridas observações insculpidas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 250/2018 às fls. 353; Extrato de Ata da 501ª ROP ás fls. 540; Despacho 118/DLC-PROGER/2018-W às fls. 543 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Despacho Presidência 2827/2018 às fls. 544 autorizando emissão de nota de empenho.
Gestor: William Evaristo
Vigência: Julho/2018 a julho/2019
Valor Global: R$ 21.000,00
Valor utilizado em 2018: R$ 10.500,00
Obs.1: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
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| 174 | 18/01/2019 | PAD 450/2015 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | TAFA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:12.859.652/0001-65) | R$ 54.223,55 | R$ 54.223,47 | R$ 54.223,47 | R$ 0,08 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a TAFA ENGENHARIA LTDA cuja finalidade é a renovação de contrato de prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar condicionado do Cofen, conforme memorando 067/2018/SSG às fls. 443; Minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato de nº 32/2015 às fls. 469-170; Parecer 135/DLC-PROGER/2018-P às fls. 473-475 aprovando juridicamente, a presente demanda, conquanto, seja observados os apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 373/2018 às fls. 476; Despacho Presidência às fls. 480 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de Ata da 504ª ROP às fls. 481; Despacho 166/DLC-PROGER/2018-P às fls. 485 ratificando as justificativas feitas frente ao parecer jurídico anteriormente citado.
Gestor (a): Sr. Daniel Amaral
Valor Global: R$ 72.298,04
Vigência: 01/10/2018 a 01/10/2019
Valor Utilizado em 2018: R$ 18.074,49
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 175 | 18/01/2019 | PAD 474/2015 | Estimativo | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP (CNPJ:12.900.948/0001-82) | R$ 6.749,57 | R$ 393,09 | R$ 393,09 | R$ 6.356,48 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP cuja finalidade é subsidiar a prorrogação da vigência do contrato com empresa prestadora de serviços de gerenciamento de campanhas de comunicação e marketing via e-mail, com previsão de até 2.000.000 ( dois milhões ) de e-mails/mês, sob demanda para o Cofen, conforme Memorando 005/2018/ASCOM às fls. 268, Quadro de cotação de preços às fls. 278; Minuta do 2º Termo Aditivo ao contrato de nº 10/2016 às fls. 315-316; Parecer 022/DLC-PROGER/2018-W às fls. 319-324, o qual, pugna pela aprovação jurídica do presente processo de contratação, desde que, observados apontamentos feitos no bojo da referida análise; Despacho Proger 78/2018 às fls. 325; Extrato da 498ª ROP às fls. 334; Despacho Presidência 749/2018 às fls. 336 autorizando a emissão de nota de empenho; Despacho 21/DLC-PROGER/2018-W às fls. 337 ratificando justificativas ora apresentadas, atestando assim a legalidade do processo supramencionado.
Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2019
Valor contratual: R$7.828,20
Valor utilizado em 2018: R$ 1.078,63
Gestora: Tania de Almeida Moraes (Portaria nº 498/2016)
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 176 | 18/01/2019 | PAD 922/2016 | Estimativo | Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA (CNPJ:15.139.629/0001-94) | R$ 54.000,00 | R$ 28.470,23 | R$ 28.470,23 | R$ 19.029,77 | R$ 6.500,00 |
| Valor empenhado a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, pela prestação de serviços de energia elétrica no Museu de Enfermagem localizado em Salvador/BA, durante o exercício de 2019.
OBS: Valor estimado pela gestora, incluído na Proposta Orçamentária e aprovado na Decisão 226/2018 pela 508ª ROP.
Gestora: Maria Julia de Jesus Nogueira Lemos (Portaria nº 1099/2017) |
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| 177 | 18/01/2019 | PAD 207/2017 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | TAFA ENGENHARIA LTDA (CNPJ:12.859.652/0001-65) | R$ 12.787,51 | R$ 12.787,47 | R$ 12.787,47 | R$ 0,04 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a TAFA ENGENHARIA LTDA, referente a renovação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do Museu Nacional de Enfermagem em Salvador/BA conforme Extrato de Ata 491ª ROP fl. 62, Parecer nº 157/DLC-PROGER/2017-P fls. 82 a 84 (frente e verso) e Despacho PROGER nº 66/2017 fl. 85, Ata de realização do Pregão Eletrônico fls. 144 a 147, Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico fl. 157, Nota CPL fl. 168, Despacho técnico nº 40/2017 fls. 168 e 169, Despacho PROGER nº 175/2017 fls. 171 e 172, Termo de Homologação fl. 174, Despacho P-5065/2017 GAB/PRES fl. 175 com solicitação de empenho e Publicação de Resultado de Pregão Eletrônico - DOU Seção 3 pág. 170 em 26/09/2017 fl. 176;Memorando 018/2018/CDM/Cofen às fls. 191 solicitando emissão de empenho para o exercício de 2018; Memorando 138/2018/CDM/Cofen às fls. 193 com solicitação de renovação contratual; Documento da Empresa às fls. 195 com demonstração do interesse em renovar o contrato junto ao COFEN; Quadro de cotação às fls. 242 Minuta do 1º Termo aditivo às fls. 252 a 253, Memorando 358/2018/Compras às fls. 255 o qual se mostra favorável a prorrogação do contrato; Parecer 122/2018/DLC-PROGER-P às fls. 256 a 257-verso com aprovação condicionada ao atendimento de um dos ítens; Memorando 370/2018/Compras às fls. 259 com o cumprimento do apontamento realizado pela área jurídica; Despacho Presidencial às fls. 261 com solicitação de tramitação em algumas áreas e com autorização de emissão de nota de empenho. Contrato às fls. 266 a 267, Minuta de extrato de aditivo de contrato às fls. 268, Despacho 198/DLC-PROGER/2018-W às fls. 270 com aprovação da prorrogação visto reconhecer que a recomendação realizada anteriormente foi atendida.
Valor total do contrato: R$ 17.050,00
Vigência: 28/09/2018 a 28/09/2019.
Utilização em 2018: R$4.262,49
Gestora: Maria Julia de Jesus Nogueira Lemos (Portaria nº 1329/2017)
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| 178 | 18/01/2019 | PAD 920/2016 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | BM ALARME LTDA - EPP (CNPJ:09.411.312/0001-62) | R$ 13.440,38 | R$ 12.695,76 | R$ 12.695,76 | R$ 0,00 | R$ 744,62 |
| Valor empenhado a BM ALARME LTDA - EPP cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato com empresa prestadora de serviços de segurança eletrônica para o Museu Nacional de Enfermagem, conforme Memorando 160/2018 às fls. 653; Memorando 214/2018/CDM/Cofen às fls. 655; Parecer 195/2018/DLC-PROGER-P às fls. 696-698, não aprovando a legalidade da presente demanda; Despacho Proger 723/2018 às fls. 699; Minuta do 1º Termo Aditivo ao contrato às fls. 709-710; Extrato de Ata da 508ª ROP às fls. 719; Despacho 227/DLC-PROGER/2018-P às fls. 722 ratificando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência 7846/2018 às fls. 723 autorizando emissão de Nota de Empenho.
Gestor ( a ): Sra. Denise Araújo e Sra. Maria Júlia DE Jesus Nogueira Lemos (Portaria nº 1739/2017)
Valor Global: R$ 13.849,92
Valor utilizado em 2018: R$ 409,54 (pro-rata 11 dias)
Vigência: 21/12/2018 a 21/12/2019
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 179 | 18/01/2019 | PAD 920/2016 | Global | Locação de Bens Móveis | BM ALARME LTDA - EPP (CNPJ:09.411.312/0001-62) | R$ 21.341,67 | R$ 21.282,00 | R$ 21.282,00 | R$ 59,67 | R$ 0,00 |
| Valor complementar ao empenho nº 1493, empenhado a BM ALARM LTDA - EPP cuja finalidade é a renovação de contrato de prestação de serviços contínuos de locação e manutenção de CFTV para segurança e vigilância eletrônica do Museu Nacional de Enfermagem do Cofen, conforme Memorando nº 084/2018/CDM/Cofen às fls. 540; Minuta do 1º Termo aditivo ao contrato 38/2018 às fls. 627-628; Parecer 087/2018/DLC-PROGER-P às fls. 630-632v aprovando a legalidade da presente demanda, desde que, cumpridos apontamentos feitos nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 232/2018 às fls. 633; Extrato de Ata da 501ª ROP às fls. 637; Despacho 122/DLC-PROGER/2018-P às fls. 692 ratificando as justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico supramencionado; Despacho Presidência 2890/2018 às fls. 643 solicitando emissão de nota de empenho.
Gestores: Denise Araújo e Maria Júlia Lemos (Portaria nº 1739/2017
Valor Global: R$ 39.000,00
Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2019
Valor utilizado em 2018: R$ 6.535,59
OBS: Valor proporcional a 6 meses e 16 dias de contrato
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 180 | 18/01/2019 | PAD 924/2017 | Global | Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra | Liderança Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ:00.482.840/0001-38) | R$ 52.926,71 | R$ 49.029,78 | R$ 49.029,78 | R$ 3.896,93 | R$ 0,00 |
| Empenho a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda, pad 924/2016, cujo objeto é a prestação de serviço especializado de limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede do Museu Nacional de Enfermagem do COFEN, em Salvador , conforme condições estabelecidas no contrato administrativo nº 035/2018.
Informações importantes quanto a contratação:
A empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda foi contratada em substituição a empresa anteriormente ganhadora do pregão nº 30/2017 a saber: SWS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP com base no fundamento legal no inciso XI, do artigo 24 da Lei 8666/93.
Constam os seguintes documentos para a referida contratação:
Quadro comparativo referente a cotação de preços às fls. 929, Parecer 120/2018/DLC-PROGER-P, às fls. 940 a 942 verso, documentos da empresa a ser contratada às fls. 954 a 1050; Nota Técnica 02/2018-CPL/COFEN às fls. 1063 a 1065; Parecer 121/2018/DLC-PROGER-P aprovado com ressalvas; Despacho GAB/PRES nº 03486/2018 às fls. 1071 autorizando ad referendum do plenário tanto a rescisão contratual com a empresa SWS Eireli quanto a nova contratação; Despacho fls. 1071 verso com entendimento do chefe da Divisão de Licitações e Contratos que após o cumprimento do item nº 025 anteriormente apontado , não há obice ao proseguimento do processo, com rescisão contratual (SWS), ratificação da dispensa e assinatura do novo contrato; Contrato Administrativo às fls. 1074 a 1085, Publicação em DOU do extrato de Contrato em 19/07/2018 às fls. 1087 (página 114-seção 03); Despacho à Divisão de Orçamento e Empenho para providências de empenho após homologação da autorização ad referendum de rescindir e contratatar na 503ª ROP às fls. 1091 e respectivo extrato de ata da referida ROP às fls. 1092.
Valor do contrato: R$ 93.400,08
Vigência: 09/07/2018 a 08/07/2019
Valor utilizado em 2018: R$ 40.473,37
Fiscais: Denise Araújo do Prado Pinto e Dra. Maria Júlia de Jesus Nogueira Lemos, conforme Portaria 1090/2018. |
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| 181 | 18/01/2019 | PAD 474/2017 | Global | Outros Serviços Terceirizados | Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP (CNPJ:13.570.532/0001-06) | R$ 326.174,53 | R$ 315.318,21 | R$ 315.318,21 | R$ 10.856,32 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Premier Serviços e Empreendimentos Eireli - EPP cuja finalidade é subsidiar renovação de contrato de prestação de serviços de apoio administrativo, fornecimento de mão de obra qualificada em recepção e monitoramento de visitantes para o MuNEAN, conforme memorando 137/2018/CDM às fls. 738; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2017 às fls. 751-752; Nota Técnica Prorrogação CPL às fls. 754-756; Parecer 142/DLC-PROGER/2018-P às fls. 757-758v aprovando a legalidade da presente demanda, dese que, supridas observações feitas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 386/2018 às fls. 759; Despacho Presidência às fls. 765 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de ata da 504ª ROP às fls. 766; Despacho 165/DLC-PROGER/2018-P às fls. 769, confirmando a legalidade do feito.
Gestor (a): Sra. Maria Júlia, conforme Portaria Nº 1220/2017
Valor Global: R$ 434.899,36
Vigência 21/09/2018 a 21/09/2019
Valor utilizado em 2018: R$ 108.724,83 |
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| 182 | 18/01/2019 | PAD 205/2017 | Global | Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação | ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ:08.772.214/0001-98) | R$ 3.560,00 | R$ 3.140,00 | R$ 3.140,00 | R$ 420,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA referente contratação de serviços de internet para o Museu Nacional de Enfermagem considerando quadro comparativo de preços fl. 69 e Memorando nº 418/2017 Compras fl. 70; Extrato de Ata da 492ª ROP às fls. 79; Termo de Referência às fls. 93-117; Parecer 174/DLC-PROGER/2017-P às fls. 119-122v, o qual, aprova juridicamente a presente demanda desde que observadas orientações da referida análise; Despacho Proger 193/2017 às fls. 123; Minuta do Contrato 68/2017 às fls. 234-253; Nota Técnica 10/2017 às fls. 254-256; Parecer 15/DLC-PROGER/2018-W às fls. 257-262; Despacho Proger 57/2018 às fls. 263; Nota Explicativa às fls. 275; Despacho 29/DLC-PROGER/2018-W às fls. 277 ratificando a legalidade do processo supracitado; Despacho Presidência 877/2018 às fls. 278 autorizando emissão de nota de empenho;
Gestoras: Denise Araújo e Maria Júlia de Jesus (Portaria 273/2018)
Vigência: 07/06/2018 a 06/06/2019
Valor Global: R$ 7.700,00
Valor utilizado em 2018: R$ 4.140,00
Obs.: Instalação do link (R$ 500,00). |
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| 183 | 18/01/2019 | PAD 528/2017 | Estimativo | Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos | Marcos S Biudes - ME (CNPJ:08.257.279/0001-03) | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Marcos S Biudes - ME referente a contratação de serviço de impressão para o Munean, conforme Extrato de Ata da 494ª ROP às fls. 131; Parecer 204/DLC-PROGER/2017-P às fls. 171-176, o qual, aprova juridicamente a pretendida contratação; Despacho PROGER 323/2017 às fls. 177; Minuta de Contrato Administrativo às fls. 201-207; Despacho 19/DLC-PROGER/2018-P às fls. 278-279 atestando a legalidade dos atos processuais concernentes à contratação da presente demanda; Termo de Homologação às fls. 284; Despacho Presidência 929/2018 às fls. 286 autorizando emissão da nota de empenho; Publicação do Resultado do Pregão eletrônico no DOU de 09/03/2018 às fls. 287.
Vigência contratual: 11/04/2018 A 10/04/2020.
Valor Global: R$ 8.280,00
Valor utilizado em 2018: R$5.980,00
Gestoras: Denise Prado e Maria Júlia Lemos (Portaria nº 304/2018)
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 184 | 18/01/2019 | PAD 040/2015 | Estimativo | Carteiras de Identificação Profissional | VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO (CNPJ:33.113.309/0001-47) | R$ 580.000,00 | R$ 326.662,45 | R$ 326.662,45 | R$ 253.337,55 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO, contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço continuado sob demanda, para emissão de carteiras de identidade profissional, conforme Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico às fls. 579; Parecer técnico às fls. 580/581; Termo de homologação às fls. 582; Publicação no D.O.U. do dia 01/02/2016, pág. 121, Seção 3 às fls. 590 de extrato do contrato de nº 40/2015 e Despacho Presidência às fls. 592 e solicitação de empenho por Memorando nº 120/2017/SRC/DGS/DADM/COFEN fl. 650; Memorando 009/2018/SRC/DGS/DADM/Cofen às fls. 655.
* Valor Total do Contrato: R$ 15.405.000,00 (Pago em 2016 e RP: R$ 3.898.521,15; Pago em 2017 e RP: R$ 4.946.877,30. Pago em 2018 e RP: R$ 5.123.288,25)
Vigência: 36 meses a partir de 20/01/2016.
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| 137 | 17/01/2019 | PAD 318/2015 | Ordinário | Divulgações Diversas | PR/CC/IMPRENSA NACIONAL (CNPJ:04.196.645/0001-00) | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | R$ 40.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a PR/CC/IMPRENSA NACIONAL cuja finalidade é subsidiar a contratação de serviços de divulgação de atos oficiais do Cofen, conforme Memorando 011/2018/Gestor/PAD/2018/2015-Imprensa Nacional às fls. 213-214; Minuta do 3º termo aditivo às fls. 234-235; Parecer 100/2018/DLC-PROGER-P às fls. 237-238v, o qual, aprova a legalidade da presente demanda, desde que, seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 266/2018 às fls. 239; Extrato de Ata da 502ª ROP às fls. 243; Despacho DLC às fls. 246v ratificando o cumprimento de apontamento feito no parecer jurídico supramencionado; Despacho Presidência 4104 às fls. 246 autorizando emissão de nota de empenho. Boleto às fls. 07 (PEF 144/2019) para compra de créditos para Publicação na Imprensa Oficial conforme Memorando 003/2019/GESTOR/PAD/318/2015 às fls. 10
Gestor ( a ): Sr. José Ávila, conforme portaria 1126/2016
Valor Global: R$ 215.563,44
Vigência: 21/08/2018 - 21/08/2019
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
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| 138 | 17/01/2019 | PAD 275/2015 | Global | Assinaturas de Periódicos e Anuidades | MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA EPP (CNPJ:04.234.330/0001-00) | R$ 3.810,88 | R$ 3.810,88 | R$ 3.810,88 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA EPP para renovação de contrato de prestação de serviços de recortes de diários oficiais à área jurídica do Cofen, conforme Memorando 20/DLC-PROGER/2018 às fls. 445-446; Minuta do 3º Termo Aditivo às fls. 473-473v; Parecer 117/2018/DLC-PROGER-P às fls. 475-476v aprovando pretendida contratação, conquanto seja observado apontamento feito nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 299/2014 às fls. 477; Despacho Presidência às fls. 480 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de ata da 503ª ROP às fls. 481; Despacho 154/DLC-PROGER/2018-P às fls. 486 ratificando a legalidade da presente demanda.
Gestor (a): Sra. Ana Cláudia, conforme Portaria nº 174/2017
Vigência contratual: 24/09/2018 a 24/09/2019
Valor Global: R$ 5.216,37 - R$ 970,80 (pagamentos em 2018) - RP (R$ 434,69)
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 139 | 17/01/2019 | PAD 150/2019 | Estimativo | Combustíveis e Lubrificantes Automotivos | TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (HAAG) (CNPJ:03.506.307/0001-57) | R$ 50.947,07 | R$ 24.392,66 | R$ 24.392,66 | R$ 26.554,41 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A (HAAG), em COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 2081, cuja finalidade é subsidiar a renovação do vínculo contratual de prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Cofen, com utilização de cartão magnético, conforme memorando 113/2018/Divisão de gestão de serviços às fls. 402; Minuta do 3º Termo Aditivo ao Contrato às fls. 447-448; Parecer 110/2018/DLC-PROGER-P às fls. 450-451v, aprovando a legalidade do presente processo de renovação, desde que, cumpridas observações insculpidas nos conclusos da referida análise; Despacho Proger 287/2014 às fls. 452; Despacho Presidência às fls. 457 autorizando emissão de nota de empenho; Extrato de Ata da 503ª ROP às fls. 458; Despacho 160/DLC-PROGER/2018-P às fls. 464 atestando a legalidade das justificativas apresentadas frente ao parecer jurídico anteriormente citado.
Gestor (a): Sr. William Coutinho
Valor Global: R$ 64.354,25
Vigência do Aditivo: 07/10/2018 a 07/10/2019
Valor empenhado: R$ 64.354,25 - R$ 4.174,97 (Pago 2018) - R$ 2.078,61 (RP Pago)
Valor a ser complementado (se necessário): R$ 7.153,60
Obs.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 140 | 17/01/2019 | PEF 016/2019 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | VALDELIZE ELVAS PINHEIRO (CPF:064.855.702-25) | R$ 5.850,00 | R$ 5.850,00 | R$ 5.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALDELIZE ELVAS PINHEIRO, pagamento de 9 diárias para viagens à Brasília - DF nos períodos de 20/01/2019 a 25/01/2019 e 27/01/2019 a 30/01/2019 conforme Convocatória fl.03, DECISÃO COFEN Nº019/2018 fl.04, Portaria nº1199/2018 fl.08, Convocatória fl.09 e Memorando nº0122/2019 do Setor de Diárias, Verba de Representação e Jeton fl.10 (9 x 650,00) |
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| 141 | 17/01/2019 | PEF 162/2019 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JULIANA FERREIRA BRAZAO (CPF:965.045.442-04) | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JULIANA FERREIRA BRAZAO,referente pagamento de 3,5 diárias para viagem á BRASÍLIA - DF no período de 21/01/2019 a 24/01/2019, PORTARIA 28/2019 às fls 03, conforme MEMORANDO 098/2019/ SETOR DE DIÁRIAS, VERBA DE REPRESENTAÇÃO E JETON. ( 3,5 x 500,00) |
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