Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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883 | 17/04/2018 | PEF 138/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ANA BEATRIZ DE ALCANTARA MENEZES | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ANA BEATRIZ DE ALCANTARA MENEZES, pagamento de 2,5 diária para viagem à Brasília - DF no dia 16/04 a 18/04/2018 conforme Convocatória fl.33, Portaria nº1764/2017 fl.34 e Memorando nº759/2018 Setor de Diárias fl.36 (2,5 x 550,00). |
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884 | 17/04/2018 | PEF 114/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | VALDELIZE ELVAS PINHEIRO | R$ 4.225,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 1.300,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a VALDELIZE ELVAS PINHEIRO, despesa com pagamento de 6,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 23/04 a 29/04/2018 conforme Convocatória 500ª ROP fls 68, Portaria nº 393/2018 fls 69, Decisão nº 0019/2018 fls 70 e Memorando nº 770/2018 fls 73 ( 6,5 x 650,00). |
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885 | 17/04/2018 | PEF 114/2018 | Ordinário | Participação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos, Seminários e Afins | VALDELIZE ELVAS PINHEIRO | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a VALDELIZE ELVAS PINHEIRO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 17/04 a 20/04/2018 conforme Portaria nº 296/2018 fls 62, nº 493/2018 fls 63, Decisão nº 0019/2018 fls 64, Convocatória 500ª ROP fls 68, Portaria nº 393/2018 fls 69, Decisão nº 0019/2018 fls 70 e Memorando nº 770/2018 fls 73 ( 2,5 x 550,00). |
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886 | 17/04/2018 | PAD 516/2018 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Dimis da Costa Braga | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor de Empenho a Dimis da Costa Braga, PAD 516/2018, com o fim de subsidiar a contratação de palestrante para o 9º Seminário Administrativo 2018 a realizar-se em Brasília - DF com data prevista para 18/04/2018 a 20/04/2018, sob o tema: "O combate à corrupção na Gestão pública e o Instrumento público compliance" , conforme Projeto Básico às fls. 06-10; Extrato da 499ª ROP às fls. 15, em qua aprova por unanimidade a abertura deste processo administrativo para contratação do referido Palestrante; Memorando 163/2018/Compras às fls. 17 com solicitação de disponibilidade orçamentária e financeira; Disponibilidades acostadas às fls 18 e 20 respectivamente; Parecer nº 062/DLC-PROGER/2018-P, às fls. 64 a 67 (frente e verso) com aprovação condicionada ao pontamento realizado; Despacho PROGER 181/2018, às fls. 68 ratificando recomentações realizadas pela DLC; Memorando 171/2018 compras às fls. 71 com cumprimento do apontamento ressaltado. Despacho nº 053/DLC-PROGER/2018-W às fls. 73, com análise do procedimento licitatório e aprovação integral; Despacho 1693/2018 às fls. 74 com autorização para emissão de Nota de Empenho; Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação em DOU (17/04/2018 - seção3 - página 141), às fls 78.
Gestora: Márcia Cristina Medeiros (Portaria 525/2018) |
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887 | 17/04/2018 | PEF 011/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ, despesa com pagamento de 2 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 15/04 a 17/04/2018 conforme Portaria nº 472/2018 fls 111e Memorando nº 768/2018 fls 112 ( 6,5 x 650,00). |
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888 | 17/04/2018 | PEF 018/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WALKIRIO COSTA ALMEIDA | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 325,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, despesa com pagamento de 0.5 diária para viagem a Brasília - DF no período de 18/04 a 20/04/2018, conforme Portaria nº 296/2018, Portaria nº 493/2018 fl. 105 e Memorando nº 764/2018/Setor de diárias fl. 106. (325/0.5)
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889 | 17/04/2018 | PEF 114/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALDELIZE ELVAS PINHEIRO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a VALDELIZE ELVAS PINHEIRO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 17/04 a 20/04/2018 conforme Portaria nº 296/2018 fls 62, nº 493/2018 fls 63, Decisão nº 0019/2018 fls 64 e dia 22/04 conforme Convocatória 500ª ROP fls 68, Portaria nº 393/2018 fls 69, Decisão nº 0019/2018 fls 70 e Memorando nº 770/2018 fls 73 ( 2,5 x 550,00). |
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890 | 17/04/2018 | PEF 034/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RITA DE CASSIA DUARTE NEVES | R$ 6.600,00 | R$ 6.600,00 | R$ 6.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a RITA DE CASSIA DUARTE NEVES, pagamento de 12 diária para viagem à Brasília - DF nos períodos 15/04 a 20/04/2018 e 22/04 a 28/04/2018 conforme Convocatória fl.119,Portaria nº1208/2015 fl.120, Convocatória fl.125, 126, 127 e Memorando nº771/2018 Setor de Diárias fl.132 (12 x 550,00). |
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866 | 16/04/2018 | PAD 804/2015 | Estimativo | Passagens Aéreas | P & P TURISMO LTDA - ME | R$ 6.250.000,00 | R$ 3.677.252,74 | R$ 3.677.252,74 | R$ 2.172.747,26 | R$ 400.000,00 |
Valor empenhado a P&P Turismo Ltda-Me, PAD 804/2015, com a finalidade de renovação do contrato com agência especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas, conforme Despacho 006/ASTEC/2018 às fls. 1371; Memorando 067/2018/Compras às fls. 1372 solicitando dotação orçamentária e financeira. Dotações acostadas às fls. 1374 e 1377. Minuta do 3º Termo aditivo ao contrato nº 021/2016 às fls 1384 (frente e verso), Memorando 103/2018/compras às fls. 1385 (frente e verso); Parecer nº 041/2018/DLC-PROGER-P às fls. 1386 a 1387 (frente e verso) com aprovação condicionada aos apontamentos realizados; Despacho PROGER nº 123/2018 às fls.1388 ratificando os apontamentos realizados pela DLC; Extrato da 499ª ROP às fls. 1393 com aprovação por unanimidade; Despacho nº 052/DLC-PROGER/2018-W às fls. 1408 com aprovação integral após cumprimento das recomentações apontadas; Despacho GAB/PRES nº 01649/2018 às fls. 1409, com autorização para emissão de nota de empenho.
Valor do Contrato: 6.250.000,00
Vigência: 20/04/2018 a 20/04/2019
Gestor: Rogério Wolney Leite (Portaria 804/2015)
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867 | 16/04/2018 | PAD 491/2012 | Ordinário | Taxas Diversas e Encargos | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS, referente a anuidades do exercício de 2018, para dar continuidade a aquisição do qualificador DOI conforme Parecer nº 188/DLC-PROGER/2015-M fls. 145 a 148; Memorando nº 18/2018/Biblioteca/CDM/COFEN às fls. 231 e Despacho GAB/PRES 1646/2018 às fls.233 com autorização para emissão de nota de empenho. |
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868 | 16/04/2018 | PAD 051/2016 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA | R$ 3.981,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.981,25 |
Valor empenhado a HEXA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, PAD 051/2016, cuja finalidade é a renovação de contrato PELO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2016, pelo serviços de manutenção corretiva e preventiva em dois aparelhos de registro de ponto eletrônico, bem como suporte técnico ao Software instalado, conforme Memorando 003/2018/Gestão de Contrato 34/2016 às fls. 473; Memorando 052/2018/Compras às fls. 474 solicitando dotação orçamentária e financeira; Dotações acostadas às fls. 475 e 478; Memorando 005/2018/Gestão do Contrato nº 034/2016 às fls. 504 a 505; Minuta do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2016 às fls. 506(frente e verso); Memorando 127/2018/Compras informa que os valores apresentados pela empresa em comparação com aqueles registrados pelo Painel de Preços é compatível com o mercado; Parecer nº 047/2018/DLC-PROGER-P às fls. 509 a 510 (frente e verso) conclui pela aprovação condicionada a recomendações apontadas; Despacho PROGER 141/2018 às fls. 511 ratifica os apontamentos realizados pela DLC; Extrato de ata da 499ª ROP às fls. 515 com aprovação da prorrogação contratual pór mais 12 meses por unanimidade; Despacho nº 051/DLC-PROGER/2018-W às fls. 519 o qual conclui pela aprovação do 2º Termo Aditivo sem ressalvas; Despacho GAB/PRES 1648/2018, às fls. 520, com autorização para emissão da Nota de Empenho.
Vigência: 16/06/2018 a 16/06/2019
Valor total: R$ 7.350,00
Pro-rata: 16/06/2018 a 31/12/2018
GESTOR: Luiz Guilherme Eifler C. Vasconcellos (Portaria 983/2016) |
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869 | 16/04/2018 | PAD 179/2018 | Ordinário | Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO-MT. | R$ 134.159,81 | R$ 93.413,26 | R$ 93.413,26 | R$ 40.746,55 | R$ 0,00 |
Valor empenhado ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO-MT, PAD 179/2018 para auxiliar na realização da Semana da Enfermagem 2018, programada a ocorrer no período de 08 a 11/05/2018, conforme Projeto às fls. 02-44 e 164 a 184; Parecer 003/2018/St. de Gestão de Convênios às fls. 139/141; Memorando 023/2018/St. de Gestão de Convênios às fls. 142 com solicitação de disponibilidades orçamentárias e financeiras; Disponibilidades acostadas às fls. 143 e 146, Memorando 027/2018/Contabilidade às fls. 147, com informações de que o referido regional está regular quanto ao repasse de cota parte entretanto que há prestação de contas considerada irregular; Memorando Controladoria 034/2018, fls. 151 informando que não há óbice quanto ao repasse de recurso pleiteado ao referido evento; Parecer de Conselheiro nº 055/2018 às fls. 154 a 158; Extrato de Ata da 498ª ROP Pas fls. 160 com aprovação por unanimidade do repasse de recursos; Minuta Acordo Formal de Contribuição às fls. 185 a 190; Parecer nº 055/DLC-PROGER/2018-P , às fls. 193 a 197 (frente e verso) com aprovação da minuta em consideração condicionada aos itens apontados; Despacho PROGER 171/2018 às fls. 198 ratificando os apontamentos realizados pela DLC; Memorando 085/2018/Setor de Gestão de Convênios às fls. 219 informando documentos acostados que objetivam cumprir as recomendações realizadas; Despacho nº 50/DLC-PROGER/2018-P às fls. 224 com análise dos documentos anexados ao processo considerando que o procedimento atendeu aos preceitos legais; Despacho GAB/PRES 1661/2018 às fls. 225, com autorização para emissão de Nota de Empenho.
GESTOR: Maximiliano Silva Magalhães (Portaria 425/2018) |
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870 | 16/04/2018 | PAD 724/2017 | Estimativo | Serviços de Áudio, Vídeo e Foto | PROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA | R$ 674,00 | R$ 212,31 | R$ 212,31 | R$ 0,00 | R$ 461,69 |
Valor empenhado a PROMOFOTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, PAD 724/2017, cuja finalidade é a contratação sob demanda de serviços de confecção de crachás (estimado em 200 unidades) para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem, conforme Termo de Referência às fls. 22/30; Quadro de Cotação às fls. 44; Memorando 004/2018/Compras às fls. 45 solicitando dotação orçamentária e financeira, as quais são acostadas às fls. 46 e 49 respectivamente; Parecer 003/2018/Controladoria Geral às fls. 51 a 56 sobre análise das cotações realizadas; Extrato da 497ª ROP às fls. 59, que aprova por unanimidade a abertura do processo licitatório; Minuta de contrato administrativo às fls. 90 a 93 (frente e verso); Nota Técnica - Dispensa de Licitação nº 01/2018 às fls. 94 a 96; Parecer nº 053/DLC-PROGER/2018-P, às fls. 97 a 99 (frente e verso); Despacho PROGER 164/2018 às fls. 100, com ratificação dos apontamentos realizados pela DLC; Retificação da Nota Explicativa - Dispensa de Licitação nº 01/2018 às fls. 101; Despacho GAB/PRES 1527/2018 às fls. 102 autorizando a emissão da Nota de Empenho.
Valor Total Contratado: 674,00
Vigência: Abril/2018 a Abril/2019 (12 meses)
Gestora: Raphaela da Silva Guimarães (Portaria 492/2018)
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871 | 16/04/2018 | PAD 322/2017 | Ordinário | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | CJC ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME | R$ 11.337,76 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 11.337,76 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a CJC ARAUJO COMERCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME para fornecer 16 Dispenser 3x1 ( Fio Dental, Enxaguante bucal e Porta Copo ) e 16 Aparelhos aromatizadores de ambiente para o Cofen, conforme Termo de Referência às fls. 14/19; Extrato de Ata da 491ª ROP às fls. 80; ; Parecer nº 141/DLC-PROGER/2017 - P às fls. 82/90, o qual aprova juridicamente e com ressalvas, a pretendida contratação; Despacho Proger 26/2017 às fls. 91; Nota Explicativa às fls. 116 visando justificar apontamento feito pelo parecer jurídico anteriormente citado; Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 46/2017 Às fls. 156/160; Despacho CPL às fls. 186/; Despacho Técnico às fls. 187/188; Despacho Proger 98/2017 às fls. 190/191 atestando a legalidade do presente pleito; Termo de Homologação do Pregão Eletrônico às fls. 193/194; Publicação da Ata de Registro de Preços 16/2017 no DOU de 15/11/2017 às fls. 200; Memorando 01/2018 /Gestor às fls. 248 solicitando emissão de empenho; Despacho GAB/PRES 1691/2018 às fls. 249 com autorização para emissão de Nota de Empenho.
* Grupo 1, item 1: Saldo R$ 1.379,34 ( 06 unidades ), sendo para este empenho R$ 1.379,34. Saldo Final de R$ 0,00;
* Grupo 1, item 3: Saldo R$ 5.550,50 ( 170 unidades ), sendo para este empenho R$ 5.550,50. Saldo Final de R$ 0,00;
* Grupo 2, item 5: saldo R$ 265,02 ( 06 unidades), sendo para este empenho R$ 265,02. Saldo Final de R$ 0,00
* Grupo 2, item 6: saldo R$ 4.142,90 ( 170 unidades), sendo para este empenho R$ 4.142,90. Saldo Final de R$ 0,00
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840 | 13/04/2018 | PEF 068/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALDECYR HERDY ALVES | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a VALDECYR HERDY ALVES, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 25/04 a 27/04/2018 conforme Convocatória fls 52, Portaria nº 179/2015 fls 53 e Memorando nº 756/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 54 ( 2,5 x 550,00) |
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841 | 13/04/2018 | PEF 115/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 15/04 a 20/04/2018, conforme Convocatória fl. 89, Portaria nº 338/2018 fl. 90, Portaria nº 477/2017 fl. 91 e Convocatória fl. 92; viagem a Brasília - DF no período de 23/04 a 25/04/2018, conforme Portaria nº 1729/2017 fl. 94 e Memorando nº 741/2018/Setor de diárias fl. 98. (8 x 550,00) |
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842 | 13/04/2018 | PEF 031/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RITA DE CÁSSIA CHAMMA | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a RITA DE CÁSSIA CHAMMA, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 15/04 a 20/04/2018, conforme Portaria nº 1208/2015 fl. 64, Convocatória fl. 65 e Memorando nº 738/2018/Setor de diárias fl. 66. (5.5 x 550,00) |
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843 | 13/04/2018 | PEF 006/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, despesa com pagamento de 5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 09/04 a 12/04/2018 conforme Convocatória 8ª REP fls 62, Portaria nº 453/2018 fls 63, no período de 17/04 a 20/04/2018 conforme portaria nº 296/2018 e Memorando nº 753/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 67 (5 x 650,00). |
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844 | 13/04/2018 | PEF 001/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, despesa com pagamento de 6 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 17/04 a 27/04/2018, conforme Portaria nº 296/2018 fl. 73, Portaria nº 493/2018 fl. 74, Convocatória para 500ª ROP fl. 75 e Memorando nº 736/2018/Setor de diárias fl. 76. (6 x 650,00) |
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845 | 13/04/2018 | PEF 197/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | REGINA CELIA DINIZ WERNER | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a REGINA CELIA DINIZ WERNER, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 16/04 a 19/04/2018, conforme Portaria nº 379/2016 fl. 23, Convocatória fl. 25 e Memorando nº 737/2018/Setor de diárias fl. 26. (3.5 x 550,00) |
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