| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 791 | 05/04/2018 | PEF 106/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RACHEL CRISTINE DINIZ DA SILVA, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 16/04 a 20/04/2018, conforme Convocatória fl. 32, Portaria nº 501/2016 fl. 33 e Memorando nº 689/2018/Setor de diárias fl. 34. (4.5 x 550,00) |
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| 765 | 04/04/2018 | PAD 185/2016 | Ordinário | DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | Governo do Estado de Rondônia - Sec de Saúde | R$ 124,96 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 124,96 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao Governo do Estado de Rondônia - Sec de Saúde, referente a complemento de reembolso mensal do exercício de 2017 pela sessão do servidor Manoel Carlos Neri da Silva para exercício de cargo de Presidente do COFEN, conforme Ofício da Secretaria de Estado de Saúde-SESAU às fls. 133 e 134, Memorando 119/2018/Departamento Financeiro às fls. 137 e 138, Termo de Reconhecimento de Dívida de Exercício Anterior às fls. 139, Autorização para emissão de Nota de Empenho pelo Despacho GAB/PRES às fls. 140 e Memorando 126/2018/Departamento Financeiro ratificando solicitação de emissão de nota de empenho às fls. 141 e 142. |
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| 766 | 04/04/2018 | PEF 373/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a São Luís - MA no período de 04/04 a 06/04/2018, conforme Portaria nº 382/2018 fl. 11 e Memorando nº 679/2018/Setor de diárias fl. 12. (2.5 x 550,00) |
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| 767 | 04/04/2018 | PEF 110/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GERALDO ISIDORIO DE SANTANA | R$ 675,00 | R$ 675,00 | R$ 675,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GERALDO ISIDORIO DE SANTANA, despesa com pagamento de 1.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 10/04 a 11/04/2018, conforme Convocatória fl. 32, Portaria nº 112/2018 fl. 33 e Memorando nº 674/2018/Setor de diárias fl. 35. (1.5 x 450,00) |
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| 768 | 04/04/2018 | PEF 235/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Belém - PA no período de 11/04 a 15/04/2018, conforme Portaria nº 202/2018 fl. 12, Convocatória fl. 14 e Memorando nº 675/2018/Setor de diárias fl. 15. (4.5 x 550,00) |
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| 769 | 04/04/2018 | PEF 472/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 18/03 a 19/03/2018, conforme Portaria nº 53/2018 fl. 19, Portaria nº 134/2018 fl. 20 e Convocatória fl. 22; no período de 25/03 a 26/03/2018, conforme Portaria nº 134/2018 fl. 25 e Convocatória fl. 27; no período de 15/04 a 17/04/2018, conforme Convocatória fl. 30, Portaria nº 53/2018 fl. 31, Portaria nº 134/2018 fl. 32 e Memorando nº 676/2018/Setor de diárias fl. 34. ( |
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| 770 | 04/04/2018 | PEF 125/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARCUS VINICIUS MACHADO RODRIGUES | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARCUS VINICIUS MACHADO RODRIGUES, pagamento de 1,5 diária para viagem à Brasília - DF no dia 26/03 a 27/03/2018 conforme Portaria nº 134/2018 fl.33, Portaria nº 53/2018 fl.35, Convocatória fl.36 e o Memorando nº 678/2018 Setor de Diárias fl.37 (1,5 X 825,00). |
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| 771 | 04/04/2018 | PEF 189/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Belém - PA no período de 03/04 a 07/04/2018, conforme Portaria nº 396/2018 fl. 28; viagem a São Luís - MA no período de 10/04 a 13/04/2018, conforme Portaria nº 395/2018 fl. 30 e Memorando nº 673/2018/Setor de diárias fl. 31. (8 x 550,00) |
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| 772 | 04/04/2018 | PEF 316/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANGÉLICA CRISTINA SERRA | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 3.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANGÉLICA CRISTINA SERRA, despesa com pagamento de 6.5 diárias para viagem a Porto Velho - RO no período de 08/04 a 14/04/2018, conforme Portaria nº 272/2018 fl. 27 e Memorando nº 672/2018/Setor de diárias fl. 28. (6.5 x 550,00) |
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| 773 | 04/04/2018 | PEF 495/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CELSO ROGERIO DE ARAUJO | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CELSO ROGERIO DE ARAUJO, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Goiânia - GO no período de 18/04 a 22/04/2018, conforme Portaria nº 307/2018 fl. 03 e Memorando nº 671/2018/Setor de diárias fl. 04. (3.5 x 550,00) |
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| 774 | 04/04/2018 | PEF 157/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, pagamento de 4,5 diária para viagem à Ceará - Fortaleza no dia 09/04 a 13/04/2018 conforme Portaria nº298/2018 fl.46 e o Memorando nº 677/2018 Setor de Diárias fl.47 (4,5 X 500,00). |
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| 775 | 04/04/2018 | PEF 162/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA, pagamento de 4 diária para viagem à Brasília - DF no dia 02/04 a 03/04/2018 e no dia 16/04 a 18/04/2018 conforme Portaria nº383/2018 fl.23, Convocatória fl.25, Portaria nº379/2018 fl.26 e o Memorando nº 680/2018 Setor de Diárias fl.28 (4 X 550,00) |
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| 776 | 04/04/2018 | PEF 101/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | INGRIDE LIMA DOS REIS | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a INGRIDE LIMA DOS REIS, pagamento de 2,5 diária para viagem à Brasília - DF no dia 15/04 a 17/04/2018 conforme Convocatória fl.23, Portaria nº338/2018 fl.24 e o Memorando nº 682/2018 Setor de Diárias fl.25 (2,5 X 550,00). |
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| 777 | 04/04/2018 | PEF 531/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VITÓRIA CRUZ LANA | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VITÓRIA CRUZ LANA, pagamento de 1,5 diária para viagem à Brasília - DF no dia 16/04 a 17/04/2018 conforme Convocatória fl.03, Portaria nº338/2018 fl.04 e o Memorando nº 681/2018 Setor de Diárias fl.05 (1,5 X 550,00) |
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| 778 | 04/04/2018 | PAD 962/2016 | Ordinário | Bens de Informática | DAT Soluções em Tecnologia Eireli-Me | R$ 49.706,32 | R$ 49.706,32 | R$ 49.706,32 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DAT Soluções em Tecnologia Eireli-Me, com processo nC 962/2016 instruído para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e configuração de hardwares e softwares necessários para expansão da capacidade de armazenamento do equipamento Storage, incluindo a garantia e suporte técnico conforme especificado no Termo de Referência, Extrato de Ata da ROP 488ª às fls. 46; Parecer 143/|DLC-PROGER/2017-P às fls. 102-106, o qual, defende a legalidade do procedimento de contratação desde de que observados alguns apontamentos feitos; Comunicado Interno 043/2017/SIT/DTIC/Cofen às fls. 108 visando justificar apontamentos do parecer jurídico anteriormente citado; Termo de Referência às fls. 115-125; Planilha de Cotação de Preços às fls. 208; Memorando 627/2017/Compras às fls. 209; Dotação orçamentária e financeira às fls. 214 e 217, Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2018 às fls. 218 a 249, Publicação do DOU do Aviso de Licitação em 22/01/2018 às fls. 254, Termo de adjudicação às fls. 337, Despacho nº 030/DLC-PROGER/2018-W às fls. 343 a 344, com aprovação do processo licitatório condicionado ao atendimento de itens apontados, Parecer 017/2018 da Controladoria Geral às fls. 348 a 353 com análise realizada para o referido processo licitatório, Despacho nº 041/DLC-PROGER/2018-P às fls. 360 com aprovação integral do processo licitatório, Homologação do pregão Eletrônico nº 003/2018 às fls. 362, Despacho GAB/PRES nº 1257/2018 às fls. 365 com autorização da presente Nota de Empenho e Publicação em 29/03/2018 do resultado do pregão eletrônico no DOU seção 03, página 128, às fls. 368.
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| 763 | 03/04/2018 | PAD 369/2018 | Ordinário | Palestras, Cursos e Capacitação | INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO, CAPA | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação profissional e Empresarial para realização de treinamento externo com tema: DIPLOMAÇÃO, POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGOS que está previso para o período de 07 A 08/05/2018 em São Paulo/SP para a funcionária Lídia Miranda Albuquerque , conforme Memorando 060/2018/SRH/DGP às fls. 01-03 e Memorando 093/2018/Compras às fls. 32 solicitando a dotação orçamentária, dotação orçamentária e financeira às fls 33 e 36, Parecer nº 031/DLC-PROGER/2018-W às fls. 46 a 49v com aprovação condicionada a pendências que são sanadas na documentação apresentada às fls, 51 a 63 e posteriormente ratificada aprovação total pelo despacho nº 037/DLC-PROGER/2018-P. Aviso de Inexigibilidade às fls. 66 publicado em DOU no dia 27/03/2018 - seção 3 - página 155. |
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| 764 | 03/04/2018 | PAD 240/2018 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | JOÃO CARLOS MAYER SOARES | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a João Carlos Mayer Soares, PAD 240/2018 para realização de palestra no dia 20/04/2018, sobre o tema "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES COM ENFOQUE NA RESPONSABILIDADE DO GESTOR PÚBLICO" para atender as necessidades do 9º Seminário Administrativo que será promovido pelo Cofen a ser realizado no período de 18/04 a 20/04/2018 em Brasília/DF, conforme Projeto Básico às fls. 08-12; Memorando 034/2018/ASCE às folhas 13-16, Memorando 73/2018/Compras às fls. 17, dotação orçamentária e financeira ás fls. 18 e 21, Parecer nº 038/DLC-PROGER/2018-P às fls. 37 a 40-verso, com aprovação condicionada ao cumprimento de itens que posteriormente são atendidos na documentação às fls. 42 a 46, Aprovação na 499ª ROP por unanimidade às fls. 49. Ratificação de que a contratação atendeu aos preceitos legais pelo Despacho 42/DLC-PROGER/2018-P às fls. 53; Despacho GAB/PRES nº 01268/2018 com solicitação de emissão de nota de empenho às fls. 54 e publicação em DOU do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de contratação às fls. 58, no dia 28/03/2018 - seção 3-página 136. |
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| 746 | 28/03/2018 | PEF 005/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 | R$ 7.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, despesa com pagamento de 12 diárias para viagem à São Paulo- SP no período de 25/03 a 30/03/2018 conforme Portaria nº 292/2018 fls 69, Memorando nº 614/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 70, Despacho nº 1201/2018 GAB/ PRES fls 71, Memorando nº 050/2018 Conselheiro Federal fls 72 e à Brasília- DF no período de 01/04 a 07/04/2018 conforme Convocatória 139ª ROD fls 75, Portaria nº 199/2018 fls 76 e Memorando nº 651/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 77 ( 12 x650,00). |
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| 747 | 28/03/2018 | PEF 009/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | NÁDIA MATTOS RAMALHO | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 02/04 a 04/04/2018 conforme Portaria nº 349/2018 fls 55, Portaria nº 1038/2015 fls 56, Convocatória fls 57 e Memorando nº 652/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 58( 2,5 x 650,00). |
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| 748 | 28/03/2018 | PEF 028/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOEL ROLIM MANCIA | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 08/04 a 13/04/2018 conforme Convocatória nº 4/2018 fls 80, nº 5/2018 fls 82, Portaria nº 800/2015 fls 81, Portaria nº 268/2018 fls 83, Convocatória fls 57 e Memorando nº 653/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 85 ( 5,5 x 550,00). |
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