| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 712 | 26/03/2018 | PEF 061/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem á Brasília - DF no dia 26/03 a 29/03/2018 conforme a Portaria nº 375/2018 fl.54 e Memorando nº 625/2018 fl.55 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton (3.5 x 550,00). |
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| 713 | 26/03/2018 | PEF 198/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOSE MARIA BARRETO DE JESUS | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSE MARIA BARRETO DE JESUS, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem à Brasília -DF no período de 25/02 a 01/03/2018 conforme Convocatória fls 15 , Portaria nº 501/2016 fls 22 e Memorando nº 627/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 25. ( 4,5 x 550,00). |
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| 714 | 26/03/2018 | PEF 001/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 6.825,00 | R$ 6.825,00 | R$ 6.825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, despesa com pagamento de 10.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 26/03 a 28/03/2018, conforme Portaria nº 351/2018 fl. 59 e Portaria nº 350/2018 fl. 60; no período de 02/04 a 06/04/2018, conforme Portaria nº 352/2018 fl. 62; no período de 09/04 a 12/04/2018, conforme Convocatória para 8ª REP fl. 64 e Memorando nº 632/2018/Setor de diárias fl. 65. (10.5 x 650,00) |
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| 715 | 26/03/2018 | PEF 002/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA | R$ 5.850,00 | R$ 5.200,00 | R$ 5.200,00 | R$ 650,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA, despesa com pagamento de 9 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 02/04 a 06/04/2018, conforme Convocatória para a 139ª ROD; viagem a Brasília - DF no período de 09/04 a 13/04/2018, conforme Convocatória para 8ª REP fl. 67 e Memorando nº 631/2018/Setor de diárias fl. 68. (9 x 650,00) |
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| 716 | 26/03/2018 | PEF 091/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLAUDIO ALVES PORTO | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem à São Paulo - SP no dia 02/04 a 06/04/2018 conforme a Portaria nº 143/2018 fl.68, conforme a Convocatória fl.70 e o Memorando nº 624/2018 fl.55 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fl.71 (4.5 x 550,00). |
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| 717 | 26/03/2018 | PEF 018/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WALKIRIO COSTA ALMEIDA | R$ 9.823,92 | R$ 9.823,92 | R$ 9.823,92 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem à Mato Grosso - Cuiabá no dia 01/04 a 04/04/2018 conforme a Convocatória fl.79 e as Portarias nº 340, 305, 297, 213 fls.80 a 83; viagem à Brasília - DF no dia 04/04 a 06/04/2018 conforme as Portarias nº 340, 305, 297 fls.85 a 87; viagem à Brasília - DF no 09/04 a 11/04/2018 conforme a Convocatória para 8ª REP fl.89; despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem à Córdoba - Argentina no 12/04 a 15/04/2018 conforme a Portaria nº 245 fl.91e Memorando nº 623/2018 Setor de Diárias (8 x R$650,00) (3,5 x U$$400,00 = U$$1400,00 = R$4623,92). |
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| 718 | 26/03/2018 | PEF 160/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JEFFERSON ERECY SANTOS | R$ 225,00 | R$ 225,00 | R$ 225,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEFFERSON ERECY SANTOS, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem à Brasília - DF no dia 23/03/2018 conforme a Portaria nº 112/2018 fl.27, Convocatória fl.29 e o Memorando nº 622/2018 Setor de Diárias (0,5 x 450,00). |
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| 719 | 26/03/2018 | PAD 239/2018 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Z C da Silva - ME | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Z C da Silva - ME, visando subsidiar a contratação de palestrante para o Seminário Administrativo 2018 a realizar-se em Brasília - DF com data prevista para 18/04/2018 sob o tema: "Gestão de Pessoas e Inclusão do E-Social", conforme Projeto Básico às fls. 08-12; Parecer 037/DLC-PROGER/2018-P às fls. 51-54, o qual, aprova juridicamente a presente demanda, desde que, seja observados alguns apontamentos na referida análise; Despacho Proger 109/2018 ás fls. 55;Despacho 39/DLC-PROGER /2018-P às fls. 64 ratificando a legalidade do presente processo de contratação; Despacho Presidência 1200/2018 às fls. 65 autorizando emissão de nota de empenho; Termo de Inexigibilidade de Licitação publicado no DOU de 26/03/2018 às fls. 67.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 720 | 26/03/2018 | PEF 088/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RAFAEL MUNHOZ FERNANDES | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RAFAEL MUNHOZ FERNANDES, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília - DF nos dias 15/03 a 17/03/2018 conforme a Convocatória fl.42, Portaria nº 053/2018, nº 134/2018 fls.43 a 45 e o Memorando nº 621/2018 Setor de Diárias fl.46 (2,5 x 550,00). |
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| 721 | 26/03/2018 | PAD 238/2018 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | SÉRGIO DA SILVA MENDES | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SÉRGIO DA SILVA MENDES, cuja finalidade é subsidiar a contratação de palestrante sobre o tema " Gestão de Riscos e Responsabilidades" para atender as necessidades do 9º Seminário Administrativo que será promovido pelo Cofen a ser realizado no período de 18/04 a 20/04/2018 em Brasília/DF, conforme Projeto Básico às fls. 08-13; Memorando 033/2018/ASCE às folhas 14-17; Parecer 033/DLC-PROGER/2018-P às fls. 48-51v; Despacho Proger 104/2018 às fls. 52; Extrato de Ata da 499ª ROP às fls. 58; Despacho 38/DLC-PROGER/2018-P às fls. 62 ratificando a legalidade do processo em questão; Despacho presidência 1199/2018 solicitando emissão de nota de empenho; Extrato de Inexigibilidade de Licitação no DOU de 26/03/2018 às fls. 65
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 722 | 26/03/2018 | PAD 664/2014 | Global | Contribuições em Geral | INSTITUTO ANJOS DE ENFERMAGEM | R$ 996.700,38 | R$ 887.725,68 | R$ 887.725,68 | R$ 108.974,70 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a INSTITUTO ANJOS DE ENFERMAGEM, referente a o credenciamento de organização da sociedade civil visando a celebração de parceria para operacionalização do projeto de intervenção e formação de jovens e adultos estudantes de enfermagem, com ênfase na educação em saúde através do lúdico e humanização da saúde considerando Parecer Conselheiro nº 295/2015 fls. 66 a 72, Extrato da Ata 472ª ROP fl. 74, Parecer nº 012/PROGER/2016 fls. 112 a 115 com apontamentos superados pelos documentos acostados às fls 116 a 151 e Nota explicativa fl. 152, conforme Despacho DLC verso fl 152, Relatório da Comissão de seleção relativo ao edital de Concurso nº 01/2016 fls. 350 a 355, fls. 396 a 397 e 420, Nota técnica fls. 421 a 423, Despacho técnico nº 18/2016 fls. 424 a 425, Publicação de Resultado de Julgamento Concurso nº 01/2016 e Aviso de Homologação e Adjudicação - DOU Seção 3 pág. 139 em 24/06/2016 fl. 428, Termo de Colaboração nº 01/2016 fls. 438 a 443, com publicação no DOU Seção 3 página 116 em 27/06/2016 e solicitação de empenho para 2018 por Memorando nº 003/ASTEC/2018 fl. 2589.
Valor total do contrato: R$ 2.499.133,16 com desembolsos da seguinte maneira:
2016 - 555.593,46,
2017 - 946.839,32 e
2018 - 996.700,38.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
Obs. 2: Empenho emitido em substituição ao de nº 294, conforme reclassificação contábil. |
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| 704 | 26/03/2018 | PEF 161/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAGNO JOSÉ GUEDES BARRETO, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a São Luís - MA no período de 04/04 a 06/04/2018, conforme Portaria nº 352/2018 fl. 43 e Memorando nº 619/2018/Setor de diárias fl. 44. (2.5 x 650,00) |
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| 705 | 26/03/2018 | PEF 506/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO FREITAS | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO FREITAS, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro- RJ no período de 04/04 a 05/04/2018 conforme Portaria nº 360/2018 fls 03 e Memorando nº 615/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 04. ( 1,5 x 500,00). |
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| 706 | 26/03/2018 | PEF 040/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LUIS ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUIS ANTÔNIO MENDES DOS SANTOS, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem á Bahia - Salvador no dia 01/04 a 06/04/2018 conforme a Portaria nº 89/2018 fl.34 e Memorando nº 626/2018 fl.35 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton (5.5 x 500,00). |
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| 707 | 26/03/2018 | PEF 087/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MICHELY FILETE | R$ 5.775,00 | R$ 5.775,00 | R$ 5.775,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 10.5 diárias para viagem a Teresina - PI no período de 25/03 a 28/03/2018, conforme Portaria nº 213/2018 fl. 61 e Convocatória fl. 62; viagem a Maceió - AL no período de 03/04 a 06/04/2018, Portaria nº 379/2018 fl. 64; viagem a Campo Grande - MS no período de 08/04 a 11/04/2018, conforme Portaria nº 379/2018 fl. 66 e Memorando nº 618/2018/Setor de diárias fl. 67. (10.5 x 550,00) |
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| 708 | 26/03/2018 | PEF 302/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | TYCIANNA MONTE ALEGRE | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a TYCIANNA GOES DA SILVA, despesa com pagamento de 1.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 26/03 a 27/03/2018, conforme Portaria nº 381/2018 fl. 14 e Memorando nº 617/2018/Setor de diárias fl. 15. (1.5 x 550,00) |
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| 709 | 26/03/2018 | PEF 004/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA | R$ 6.175,00 | R$ 6.175,00 | R$ 6.175,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA, despesa com pagamento de 9,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 19/03 a 24/03/2018 conforme Convocatória 499ª ROP fls 55, no período de 03/04 a 04/04/2018 conforme Convocatória 139ª ROD fls 57 e no período de 10/04 a 12/04/2018 conforme Convocatória 8ª ROP fls 59 e Memorando nº 630/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 60. ( 9,5 x 650,00). |
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| 710 | 26/03/2018 | PEF 354/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANGÉLICA ROGERIO DE MIRANDA PONTES | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANGÉLICA ROGERIO DE MIRANDA PONTES, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem à Teresina- PI no período de 25/03 a 28/03/2018 conforme Portaria nº 213/2018 fls 25, Convocatória fls 26 à Cuiabá- MT no período de 01/04 a 04/04/2018 conforme Convocatória fls 28 e Memorando nº 629/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 30. ( 7 x 450,00). |
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| 711 | 26/03/2018 | PEF 446/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro- RJ no período de 18/03 a 19/03/2018 conforme Portaria nº 355/2018 fls 11 e Memorando nº 628/2018 Setor de Diárias, Verbas de Representação e Jeton fls 12. ( 1,5 x 500,00). |
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| 693 | 22/03/2018 | PAD 415/2018 | Estimativo | Férias | FUNCIONÁRIOS | R$ 101.570,86 | R$ 101.570,86 | R$ 101.570,86 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FUNCIONÁRIOS , referente pagamento de férias de Abril/2018 conforme solicitação por Memorando nº 095/2018/SFB/DGP às fls. 03-04 |
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