| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 466 | 27/02/2018 | PAD 043/2017 | Estimativo | Perícia | ULTRASTAR MEDICINA DO TRABALHO EIRELI | R$ 350,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 350,00 |
| Valor empenhado a ULTRASTAR MEDICINA DO TRABALHO EIRELI pela contratação de serviços na área de medicina e segurança do trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem,no que tange a realização de perícias para homologação de atestados médicos e realização de perícias médicas e exames médicos periciais nos afastamentos superiores a 15 dias, submetendo o empregado a exame médico inclusive complementar encaminhando à previdência social o respectivo laudo para efeito de homologação e posterior concessão de benefício que depender de avaliação de incapacidade, conforme Termo de Referência às fls. 22/30; Quadro de cotação ( itens 4 e 5) às fls. 55 e Memorando 272/2017/Compras às fls. 56; Extrato de Ata da 490ª ROP às fls. 68; Dispensa de Licitação 06/2017 às fls. 104/104-V; Parecer 171/DLC-PROGER/2017-P às fls. 105/107-V, o qual, pugna pela aprovação jurídica condicionado ao cumprimento de algumas observações na conclusão da presente análise; Despacho Proger 181/2017 às fls. 108; Minuta do Contrato Administrativo 45/2017 às fls. 122/135; Nota Explicativa às fls. 132/133 visando justificar apontamentos feitos no parecer jurídico anteriormente citado; Despacho 52/DLC-PROGER/2017-P às fls. 134 ratificando as justificativas ora apresentadas; Cotação de Preço às fls. 140/142; Despacho Administrativo ás fls. 144; Nota Explicativa às fls. 158; Despacho Presidência 764/2018 solicitando a presente nota de empenho; Publicação do Termo de Dispensa de Licitação no DOU de 27/02/2018 às fls. 161;
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 467 | 27/02/2018 | PAD 043/2017 | Estimativo | Serviços de Consultoria - PJ | ULTRASTAR MEDICINA DO TRABALHO EIRELI | R$ 5.850,00 | R$ 5.850,00 | R$ 5.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ULTRASTAR MEDICINA DO TRABALHO EIRELI pela contratação de serviços na área de medicina e segurança do trabalho, sob demanda, para atender as necessidades do Museu Nacional de Enfermagem,no que tange a elaboração, implantação coordenação, manutenção, assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório anual do programa de controle médico de saúde ocupacional e do perfil profissiográfico previdenciário, elaboração, implantação coordenação, manutenção, assistência técnica ao desenvolvimento e emissão do relatório de avaliação dos resultados do programa de prevenção de riscos ambientais, laudo técnico de condições ambientais de trabalho, mapa de risco do museu de enfermagem e Laudo de ergonomia com avaliação ergonômica , conforme Termo de Referência às fls. 22/30; Quadro de cotação ( itens 6, 7 e 8 ) às fls. 55 e Memorando 272/2017/Compras às fls. 56; Extrato de Ata da 490ª ROP às fls. 68; Dispensa de Licitação 06/2017 às fls. 104/104-V; Parecer 171/DLC-PROGER/2017-P às fls. 105/107-V, o qual, pugna pela aprovação jurídica condicionado ao cumprimento de algumas observações na conclusão da presente análise; Despacho Proger 181/2017 às fls. 108; Minuta do Contrato Administrativo 45/2017 às fls. 122/135; Nota Explicativa às fls. 132/133 visando justificar apontamentos feitos no parecer jurídico anteriormente citado; Despacho 52/DLC-PROGER/2017-P às fls. 134 ratificando as justificativas ora apresentadas; Cotação de Preço às fls. 140/142; Despacho Administrativo ás fls. 144; Nota Explicativa às fls. 158; Despacho Presidência 764/2018 solicitando a presente nota de empenho; Publicação do Termo de Dispensa de Licitação no DOU de 27/02/2018 às fls. 161;
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 468 | 27/02/2018 | PAD 914/2016 | Ordinário | Seguros em Geral | MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A | R$ 17.571,12 | R$ 17.500,00 | R$ 17.500,00 | R$ 71,12 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A, cuja finalidade é de renovar contrato de seguro dos veículos do COFEN, a saber: 2 veículos Ford KA Sedan, bem como, Ford Focus Fastback e o Microonibus 515 Sprinter, conforme Contrato 22/2016 às fls. 149-156; cotação acostada às folhas 193-198; Minuta do 1º termo aditivo do contrato 22/2016 às fls. 229-230; Parecer 23/2018/DLC-PROGER-W às fls. 233-237, o qual pugna pela aprovação da presente demanda, desde que cumpridas observações feitas no bojo da presente análise; Despacho Proger 81/2018 ás fls. 238; Memorando 088/2018/Compras às fls. 246-247 visando justificar apontamentos feitos no parecer jurídico anteriormente citado; Extrato de ata da 498ª ROP às fls. 499; Despacho Presidência 746/2018 ás fls. 252 autorizando a emissão de nota de empenho; Despacho 23/DLC-PROGER/2018-W às fls. 253 ratificando a legalidade do presente processo de contratação; Memorando 30/2018/St. Patrimônio às fls. 254 solicitando emissão de nota de empenho.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
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| 469 | 27/02/2018 | PAD 931/2016 | Global | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | Bahia Elevadores Instalação, Manutenção e Reparação de Elevadores Ltda. | R$ 6.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 | R$ 1.500,00 | R$ 500,00 |
| Valor empenhado a Bahia Elevadores Instalações, Manutenção e Reparação de Elevadores Ltda para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca MONTELE , modelo H3, contemplando o o fornecimento de mão-de-obra, peças, componentes e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, instalado no Museu Nacional de Enfermagem do Cofen em Salvador-BA, conforme Termo de Referência às fls. 09/17; Extrato de ata da ROP 489ª às fls. 42; Minuta do contrato administrativo nº 42/2017 às fls. 133/142; Nota Técnica às fls. 143/145; Parecer 168/DLC-PROGER/2017-P as fls. 146/148 aprovando juridicamente a pretendida contratação, desde que cumpridas algumas observações insculpidas na respectiva análise; Despacho Proger 170/2017 às fls. 149; Nota Explicativa às fls. 173-174 justificando apontamentos do parecer anteriormente citado; Despacho CPL solicitado emissão de empenho para o presente exercício; Despacho 13/DLC-PROGER/2018-P às fls. 188-189 atestando a legalidade do presente processo de contração; Nota Explicativa às fls. 193; Despacho Presidência 754/2018 ás fls. 194 autorizando a confecção da presente nota de empenho; Termo de Ratificação de dispensa de Licitação no DOU de 27/02/2018 às fls. 196
* Valor Global: 6.000,00 para 12 meses
** 12 meses a partir da data de assinatura do Contrato.
Obs: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 452 | 26/02/2018 | PAD 739/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Êxito Promoção e Eventos Ltda | R$ 180.000,00 | R$ 164.475,98 | R$ 164.475,98 | R$ 15.524,02 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Êxito Promoção e Eventos Ltda, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, infraestrutura e alimentação para realização do 8º Seminário Institucional na cidade de Pirenópolis-Go no período de 28/02 a 02/03/2018, conforme Memorando 232/2017/ASCE às fls. 01/02; Quadro de Cotação de Preços às fls. 129-131; Parecer 015/2017/Controladoria Geral às fls. 137/141; Extrato de Ata da 496ª ROP às fls. 144; Termo de Referência às fls. 145-158; Minuta do Edital às fls. 168-198; Parecer 11/DLC-PROGER/2018-P às fls. 203-207v, o qual, pugna pela aprovação jurídica da presente demanda; Termo de Adjudicação às fls. 265; Despacho CPL às fls. 268-269; Despacho 15/DLC-PROGER/2018-W às fls. 270-271 ratificando a legalidade do presente processo de contratação; Termo de Homologação às fls. 273; Despacho Presidência 621/2018 às fls. 302 solicitando emissão de empenho; Publicação no DOU de 23/02/2018 às fls. 303;
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 453 | 26/02/2018 | PAD 534/2016 | Estimativo | Taxas Diversas e Encargos | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS | R$ 400,00 | R$ 56,48 | R$ 56,48 | R$ 343,52 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS, pela aquisição estimada de números de DOI no exercício de 2018 conforme solicitação pelo Memorando 01/2018/Biblioteca/CDM/COFEN; autorização da Presidência para emissão de empenho por meio do Despacho GAB/PRES 525/2018 às folhas 113 e Despacho 18/DLC-PROGER/2018-W com orientações quanto a publicação em DOU da referida inexigibilidade às fls. 115. |
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| 454 | 26/02/2018 | PAD 123/2018 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Subjetiva Instituto de Psicologia Ltda - ME | R$ 3.460,00 | R$ 3.460,00 | R$ 3.460,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Subjetiva Instituto de Psicologia Ltda - M, cuja finalidade é a contratação de prestação de serviços de Treinamento Comportamental e motivacional para atender as necessidades do 8º Seminário Institucional que será promovido pelo Cofen a ser realizado no período de 28/02 a 02/03/2018 no município de Pirenópolis - Go, conforme Quadro de Cotação às fls. 25; Parecer 007/2018/Controladoria Geral às fls. 32-37; Extrato de Ata da 497ª ROP às fls. 40; Minuta do Edital 41-64; Parecer 17/DLC-Proger/2018-W às fls. 66 - 75, o qual, aprova juridicamente a presente contratação desde que cumpridas observações feitas nas conclusões da presente análise; Termo de Adjudicação às fls. 121; Despacho CPL às fls.123-124; Despacho 17/DLC-Proger/2018-W às fls. 125-127, confirmando a legalidade do presente processo de contratação; Termo de Homologação às fls. 129; Despacho Presidência 695/2018 ás fls. 131 solicitando a presente nota de empenho; Publicação do resultado da licitação no DOU de 26/02/2018 às fls. 132-133
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
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| 455 | 26/02/2018 | PAD 929/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | Transmonice Transporte e Turismo Ltda - ME | R$ 9.284,52 | R$ 9.284,52 | R$ 9.284,52 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Transmonice Transporte e Turismo Ltda - ME, cuja finalidade é a contratação de serviços de transporte para atender às necessidades do 8º Seminário Institucional do Cofen, a ser realizado no período de 28/02 a 02/03/2018, conforme Extrato de Ata da ROP 496ª às fls. 19; Termo de Referência às fls. 20/28; Quadro de Cotação de preços às fls. 39; Parecer Controladoria Geral 002/2018 às fls. 46-50; Extrato de Ata da 497ª ROP às fls. 53; Parecer 14/DLC-PROGER/2018-W às fls. 84-93, o qual, pugna pela aprovação jurídica da presente contratação desde que cumpridos apontamentos feitos na presente análise; Termo de Adjudicação às fls. 144; Despacho CPL às fls. 147-148; Despacho 16/DLC-PROGER/2018-W às fls. 149-150 ratificando a legalidade do presente processo de contratação; Termo de Homologação às fls. 152; Despacho Presidência 677/2018 às fls. 154 solicitando emissão de empenho; Publicação da licitação no DOU de 23/02/2018 às fls. 155.
OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 442 | 23/02/2018 | PEF 055/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RIKA MIYAHARA KOBAYASHI | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RIKA MIYAHARA KOBAYASHI, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 06/03 a 08/03/2018, conforme Portaria nº 556/2015 fl. 12, Convocatória fl. 13 e Memorando nº 381/2018/Setor de diárias fl. 14. (2.5 x 550,00) |
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| 443 | 23/02/2018 | PEF 354/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANGÉLICA ROGERIO DE MIRANDA PONTES | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANGÉLICA ROGERIO DE MIRANDA PONTES, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Boa Vista - RR no período de 05/03 a 07/03/2018, conforme Portaria nº 1597/2017 fl. 03, Portaria nº 86/2018 fl. 04, Convocatória fl. 05 e Memorando nº 380/2018/Setor de diárias fl. 06. (2.5 x 450,00) |
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| 444 | 23/02/2018 | PEF 321/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | RONALDO FREIRE RAMOS | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RONALDO FREIRE RAMOS, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a João Pessoa - PB no período de 04/03 a 09/03/2018, conforme Portaria nº 151/2018 fl. 11 e Memorando nº 379/2018/Setor de diárias fl. 12. (5.5 x 550,00) |
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| 445 | 23/02/2018 | PEF 006/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 05/03 a 07/03/2018, conforme Convocatória para a 138ª ROD fl. 37 e Memorando nº 378/2018/Setor de diárias fl. 38. (2.5 x 650,00) |
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| 446 | 23/02/2018 | PEF 028/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOEL ROLIM MANCIA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 05/03 a 08/03/2018, conforme Portaria nº 81/2018 fl. 39, Convocatória fl. 40 e Memorando nº 377/2018/Setor de diárias fl. 41. (3.5 x 550,00) |
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| 447 | 23/02/2018 | PEF 103/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DORLY FERNANDA GOLÇALVES | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DORLY FERNANDA GOLÇALVES, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a João Pessoa - PB no período de 04/03 a 07/03/2018, conforme Portaria nº 112/2018 fl. 23, Convocatória fl. 25 e Memorando nº 376/2018/Setor de diárias fl. 26. (3.5 x 450,00) |
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| 448 | 23/02/2018 | PEF 363/2018 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALEXANDRE DIAS PEIXOTO | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Alexandre Dias Peixoto, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Boa Vista - RR no período de 05/03 a 07/03/2018, conforme Portaria nº 86/2018 fl. 03, Convocatória fl. 04, Portaria nº 1597/2017 fl. 05 e Memorando nº 375/2018/Setor de diárias fl. 06. (2.5 x 450,00) |
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| 449 | 23/02/2018 | PEF 162/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CARLOS LEONARDO FIGUEIREDO CUNHA, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 07/03 a 09/03/2018, conforme Portaria nº 379/2016 fl. 13, Convocatória fl. 15 e Memorando nº 374/2018/Setor de diárias fl. 16. (2.5 x 550,00) |
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| 450 | 23/02/2018 | PEF 293/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RENATA ANDREA PIETRO PEREIRA VIANA | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RENATA ANDREA PIETRO PEREIRA VIANA, despesa com pagamento de 1.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 06/03 a 07/03/2018, conforme Portaria nº 81/2018 fl. 12, Convocatória fl. 13 e Memorando nº 372/2018/Setor de diárias fl. 14. (1.5 x 550,00) |
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| 451 | 23/02/2018 | PEF 218/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JAIRO MORAES SARAIVA | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JAIRO MORAES SARAIVA, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Palmas - TO no período de 06/03 a 09/03/2018, conforme Convocatória fl. 13, Portaria nº 112/2018 e Memorando nº 373/2018/Setor de diárias fl. 16. (3.5 x 450,00) |
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| 418 | 22/02/2018 | PEF 005/2018 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA | R$ 4.550,00 | R$ 4.550,00 | R$ 4.550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 18/02 a 23/02/2018, conforme Convocatória para 498ª ROP; viagem a Brasília - DF no período de 28/02 a 01/03/2018, para realizar atividades inerentes ao cargo de conselheiro e à função de primeiro tesoureiro do Cofen, conforme Memorando nº 365/2018/Setor de diárias fl. 40. (7 x 650,00) |
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| 419 | 22/02/2018 | PEF 030/2018 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | BERNARDO ALEM | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BERNARDO ALEM, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 26/02 a 02/03/2018, conforme Portaria nº 1562/2017 fl. 48, Convocatória fl. 49 e Memorando nº 364/2018/Setor de diárias fl. 50. (4.5 x 550,00) |
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