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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
295728/11/2017PEF 390/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisJAMSON SILVA DE OLIVEIRA JÚNIORR$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JAMSON SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília -DF no período de 26/11 a 01/12/2017 conforme Portaria nº 1610/2017 ( 5,5 x 550,00).
295828/11/2017PEF 389/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMARIA CELIA VALE FERRAZR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA CELIA VALE FERRAZ, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília -DF no período de 26/11 a 01/12/2017 conforme Portaria nº 1610/2017 ( 5,5 x 450,00).
295928/11/2017PEF 016/2017OrdinárioDiárias a ConselheirosMÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOSR$ 6.500,00R$ 6.500,00R$ 6.500,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MÁRCIA ANÉSIA COELHO MARQUES DOS SANTOS, despesa com pagamento de 10 diárias para viagem à Teresina - Pi no período de 19/11 a 24/11/2017 conforme Convocatória 495ª ROP e à Brasília-DF no período de 11/12 a 15/12/2017 conforme Convocatória 496ª ROD ( 10 x 650,00).
296028/11/2017PAD 305/2017GlobalEducação PermanenteFundação Universidade de Brasilia - UNBR$ 250.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 250.000,00
Valor empenhado a Fundação Universidade de Brasilia - UNB, cuja finalidade é de subsidiar o projeto de mestrado profissional para empregados públicos efetivos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, conforme Projeto básico da UNB às fls. 20/27; Extrato de Ata da 488ª ROP às fls. 39/40; E-mail ás fls. 41; Projeto do Cofen atualizado ás fls. 46/57; Despacho Explicativo às fls. 209/212; Ata da Comissão de Pós-graduação do Cofen às fls. 248/250; Parecer 154/DLC-PROGER/2017-P às fls. 260/263, aprovando juridicamente, com ressalvas, o presente pleito; Despacho Proger 78/2017 às fls. 264 ratificando parecer anterior; Minuta do Contrato às fls. 268/274; Memorando 470/2017/Compras às fls. 275 e Memorando 127/2017/ASCOM às fls. 291 justificando apontamentos feitos nos pareceres jurídicos supramencionados; Ata da Comissão de Pós-graduação do Cofen às fls. 279/281; Nova Proposta de Cronograma de Desembolso às fls. 293/302; Despacho Presidência às fls. 309 solicitando emissão de empenho. Despacho nº 51/DLC-PROGER/2017-P fls. 313 a 314, Despacho nº 60/DLC/-PROGER/2017-P fl. 346 e Despacho nº 6087/2017/GAB/PRES FL. 348 solicitando novo empenho.* Valor Global: R$ 3.201.600,00 - 1ª Parcela - Após o processo seletivo; - 2ª Parcela - Março 2018 ( R$ 983.866,66 ) - 3ª Parcela - Junho 2019 ( R$ 983.866,66 ) - 4ª Parcela - Junho 2020 ( R$ 983.866,66 )** Vigência: Data da assinatura do contrato até 31/12/2020***Empenho em substituição ao de número 2393, tendo em vista novas considerações e publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.****OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
296128/11/2017PAD 756/2017OrdinárioPalestras, Cursos e CapacitaçãoCONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDAR$ 5.380,00R$ 5.380,00R$ 5.380,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA referente o treinamento externo de "Retenção na fonte de tributos e contribuições sociais(IRRF/PIS/COFINS/INSS/ISS)" com destaque para a nova RFD-REINF para os funcionários Ricardo Nuven Perpétuo e Afonso Celso a ser realizado no período de 06/12 a 08/12/2017 em Fortaleza/CE conforme solicitação por Memorando nº 553/2017 Compras fl. 17; Memorando 561/2017/Compras às fls. 34; Parecer 190/DLC-PROGER/2017-P às fls. 35/38, o qual, pugna pela aprovação jurídica condicionada ao cumprimento de alguns requisitos; Despacho Proger 119/2017; Memorando 588/2017/Compras às fls. 43 com devidas justificativas quanto aos apontamentos feitos pelo parecer jurídico anteriormente citado; Extrato de Ata da 495ª ROP às fls. 46/47; Despacho 56/DLC-PROGER/2017-P às fls. 50/51 ratificando as justificativas ora apresentadas com o fim de sanar pendências para presente contratação; Despacho Presidência solicitando emissão da nota de empenho às fls. 52 Publicação do extrato do termo de inexigibilidade de licitação no DOU de 27/11/2017 às fls. 53; Portaria 1624/2017 às fls. 54OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
293027/11/2017PAD 521/2017OrdinárioPalestras, Cursos e CapacitaçãoREMILSON SOARES CANDEIAR$ 29.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 29.000,00R$ 0,00
Valor empenhado a REMILSON SOARES CANDEIA referente a contratação de palestra para o Curso de Capacitação de Novos Gestores do Sistema Cofen/Coren no período de 27/11 a 01/12/2017 considerando Projeto Básico fls. 12 a 16, Memorando nº 544/2017 Compras fl. 24; Extrato de Ata da 494ª ROP às fls. 41; Parecer 196/DLC-PROGER/2017-W às fls. 60/64, o qual, pugna pela aprovação jurídica condicionada ao cumprimento de alguns apontamentos; Despacho Proger 290/2017 às fls. 65; Memorando 604/2017/Compras às fls. 93 trazendo justificativas ao parecer jurídico anteriormente citado; Despacho 55/DLC-PROGER/2017-P às fls. 95/96 ratificando tais justificativas ora apresentadas; Despacho Presidência às fls. 98, solicitando emissão de empenho.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
293127/11/2017OrdinárioPalestras, Cursos e CapacitaçãoONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDAR$ 7.770,00R$ 7.770,00R$ 7.770,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA, referente a alteração de 3 empregados - Raphaela da Silva Guimarães Melo e Selma Resende Silva em substituição aos Srs. Ronaldo Freire Ramos e André Pereira de Jesus - no treinamento externo de "Formação de analistas de educação corporativa na Administração Pública" no período de 27/11/2017 A 29/11/2017 em São Paulo - SP, conforme Memorando 122/2017/SRH/DGP às fls. 39/40; Parecer 56/DLC-PROGER/2017-P às fls. 41/47; Memorando 174/2017/Compras às fls. 49; Extrato de Ata da 488ª ROP às fls. 52; Despacho Presidência às fls. 55 solicitando emissão da nota de empenho; Publicação do extrato de inexigibilidade de licitação no DOU de 5/05/2017 às fls. 57; Memorando 073/2017/ASPLAN às fls. 62; E-mails às fls. 65/66; Memorando 227/2017/SRH/DGP às fls. 67; Memorando 250/2017/DGP/ADM às fls. 70; Portaria às fls. 75/76, informação por e-mail de adiamento do curso setembro para novembro/2017 às fls 81( frente e verso)/82, despacho P-3819/2017 GAB/PRES com autorização de emissão de empenho às fls, 84, Portaria COFEN 1185/2017 às folhas 85 e publicação com aviso de alteração às folhas 86; Memorando 413/2017/SRH/DGP às fls. 92; Portaria 1607/2017 às fls. 93.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
293227/11/2017PAD 828/2017OrdinárioFériasNEYSON PINHEIRO FREIRER$ 8.680,70R$ 8.680,70R$ 8.680,70R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, referente a pagamento de férias no mês de dezembro/2017, conforme Memorando 443/2017/SFB/DGP às fls. 72; Memorando ASCOM 140/2017 às fls. 76; e-mail às fls. 77.
293327/11/2017PAD 828/2017OrdinárioFerias - Abono ConstitucionalNEYSON PINHEIRO FREIRER$ 2.893,56R$ 2.893,56R$ 2.893,56R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, referente a pagamento de férias no mês de dezembro/2017, conforme Memorando 443/2017/SFB/DGP às fls. 72; Memorando ASCOM 140/2017 às fls. 76; e-mail às fls. 77.
293427/11/2017PEF 051/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisJOEL ROLIM MANCIAR$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 03/12 a 08/12/2017, conforme Portaria nº 41/2016, Portaria nº 800/2015 e Convocatória. (5.5 x 550,00)
293527/11/2017PEF 176/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisBERNARDO ALEMR$ 4.400,00R$ 3.850,00R$ 3.850,00R$ 550,00R$ 0,00
Valor empenhado a BERNARDO ALEM, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 05/12 a 08/12/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 1587/2017; viagem a Macapá - AP no período de 11/12 a 15/12/2017, conforme Convocatória e Decisão Cofen nº 24/2017 e Decisão nº 108/2017. (8 x 550,00)
293627/11/2017PEF 367/2017OrdinárioDiárias Pessoal CivilMARIA OLIMPIA DA SILVA PEREIRAR$ 4.950,00R$ 4.950,00R$ 4.950,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA OLIMPIA DA SILVA PEREIRA, despesa com pagamento de 11 diárias para viagem a Palmas - TO no período de 03/12 a 08/12/2017, conforme Portaria nº 1370/2017; viagem a Rio Branco - AC no período de 10/12 a 15/12/2017, conforme Portaria nº 1488/2017. (11 x 450,00)
293727/11/2017PEF 041/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisDIOGO NOGUEIRA DO CASALR$ 4.400,00R$ 4.400,00R$ 4.400,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DIOGO NOGUEIRA DO CASAL, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Campo Grande - MS no período de 05/12 a 15/12/2017, conforme Convocação e Portaria nº 891/2017. (8 x 550,00)
293827/11/2017PEF 131/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVANDA ELISA ANDRES FELLIR$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VANDA ELISA ANDRES FELLI, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 04/12 a 07/12/2017, conforme Portaria nº 800/2015 e Convocatória. (3.5 x 550,00)
293927/11/2017PEF 078/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisVALÉRIA LERCH LUNARDIR$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VALÉRIA LERCH LUNARDI, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 03/12 a 08/12/2017, conforme Portaria nº 800/2015, Convocatórias e Portaria nº 41/2016. (5.5 x 550,00)
294027/11/2017PEF 150/2017OrdinárioDiárias Pessoal CivilEdson Guimarães PassosR$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Edson Guimarães Passos, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Palmas - TO no período de 03/12 a 08/12/2017, conforme Portaria nº 1370/2017. (5.5 x 500,00)
294127/11/2017PEF 026/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisRITA DE CÁSSIA CHAMMAR$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RITA DE CÁSSIA CHAMMA, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 03/12 a 08/12/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 1208/2015. (5.5 x 550,00)
294227/11/2017PAD 847/2017OrdinárioPalestras, Cursos e CapacitaçãoSÉRGIO DA SILVA MENDESR$ 7.000,00R$ 7.000,00R$ 7.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a SÉRGIO DA SILVA MENDES visando a contratação de palestra com tema: "Competências e Responsabilidades dos Conselheiros na Jurisprudência do TCU" aos novos gestores do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem no dia 27/11/2017, sendo três vagas para cada estado, conforme Projeto Básico às fls. 04/08; Memorando 263/2017/ASCE às fls. 09/10; Parecer 207/DLC-PROGER/2017-P às fls. 37/41, o qual, pugna pela aprovação jurídica da presente contratação condicionada a alguns apontamentos; Extrato de Ata da 495ª ROP às fls. 44; Memorando 270/2017/ASCE às fls. 44 buscando sanar apontamentos feitos pelo parecer jurídico anteriormente citado; Despacho 57/DLC-PROGER/2017-P às fls. 64 ratificando justificativas ora apresentadas; Despacho presidência ás fls. 65 solicitando emissão de empenho; Publicação de extrato de inexibilidade de licitação no dou de 27/11/2017 ás fls. 66.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.
294327/11/2017PEF 024/2017OrdinárioDiárias - Colaboradores EventuaisMICHELY FILETER$ 7.700,00R$ 7.700,00R$ 7.700,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 14 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 25/09 a 28/09/2017, conforme Convocatórias, Portaria nº 1147/2017, Portaria nº 905/2017, Portaria nº 592/2016; no período de 23/10 a 26/10/2017, conforme Convocatória, Portaria nº 592/2016, Portaria nº 905/2017; no período de 31/10 a 02/11/2017 conforme Convocatória, Portaria nº 1147/2017; no período de 26/11 a 30/11/2017, conforme Convocatórias, Portaria nº 737/2017 e Portaria nº 1147/2017. (14 x 550,00)
294427/11/2017PEF 059/2017OrdinárioDiárias Pessoal CivilAlexandre Oliveira GomesR$ 3.250,00R$ 3.250,00R$ 3.250,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Alexandre Oliveira Gomes, despesa com pagamento de 6.5 diárias para viagem a Macapá - AP no período de 03/12 a 09/12/2017, conforme Portaria nº 1060/2017. (6.5 x 500,00)