| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2765 | 09/11/2017 | PEF 020/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | FLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIRO, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 12/11 a 17/11/2017 conforme Portaria nº 1208/2015 e Convocatória (5,5 x 550,00 ). |
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| 2766 | 09/11/2017 | PEF 169/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | JOSE CARLOS TEIXEIRA | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSE CARLOS TEIXEIRA, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem à Belém- PA no período de 15/11 a 18/11/2017 conforme Portaria nº 1535/2017 e no período d e19/11 a 22/11/2017 conforme Portaria nº 1342/2017( 7 x 550,00 ). |
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| 2767 | 09/11/2017 | PEF 002/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA, despesa com pagamento de 6 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 13/11 a 14/11/2017 conforme Convocatória 134 ª ROD Portaria nº 1535/2017 e à Teresina -PI no período de 20/11 a 24/11/2017 conforme Convocatória 495ª ROP ( 6 x 650,00 ). |
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| 2754 | 08/11/2017 | PEF 353/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | LINCOLN VITOR SANTOS | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LINCOLN VITOR SANTOS, despesa com pagamento de 1 diária para viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 05/11 a 09/11/2017, conforme Portaria nº 1482/2017 e Portaria nº 1388/2017. (1 x 550,00) |
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| 2755 | 08/11/2017 | PEF 170/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | NEYSON PINHEIRO FREIRE | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Porto Velho - RO no período de 13/11 a 17/11/2017, conforme Portaria nº 1498/2017. (4.5 x 550,00) |
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| 2756 | 08/11/2017 | PEF 058/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CAMILA BELISÁRIO DA SILVA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CAMILA BELISÁRIO DA SILVA, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Porto Velho - RO no período de 13/11 a 17/11/2017, conforme Portaria nº 1498/2017. (4.5 x 550,00) |
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| 2743 | 07/11/2017 | PAD 18/2017 | Ordinário | Vencimentos e Salários | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 626,94 | R$ 626,94 | R$ 626,94 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente a Rescisão de Contrato de Trabalho, conforme memorando 319/2017/SFB/SGP/ADM ás fls. 338 e Termo de Rescisão às fls. 339 |
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| 2744 | 07/11/2017 | PAD 18/2017 | Ordinário | Outras Indenizações Trabalhistas | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 31.272,85 | R$ 31.272,85 | R$ 31.272,85 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente a Rescisão de Contrato de Trabalho, conforme memorando 319/2017/SFB/SGP/ADM ás fls. 338 e Termo de Rescisão às fls. 339 |
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| 2745 | 07/11/2017 | PAD 18/2017 | Ordinário | 13. Salário | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 17.373,81 | R$ 8.379,85 | R$ 8.379,85 | R$ 8.993,96 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente a Rescisão de Contrato de Trabalho, conforme memorando 319/2017/SFB/SGP/ADM ás fls. 338 e Termo de Rescisão às fls. 339 |
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| 2746 | 07/11/2017 | PAD 18/2017 | Ordinário | Gratificação de Qualificação | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 31,35 | R$ 31,35 | R$ 31,35 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, referente a Rescisão de Contrato de Trabalho, conforme memorando 319/2017/SFB/SGP/ADM ás fls. 338 e Termo de Rescisão às fls. 339 |
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| 2747 | 07/11/2017 | PEF 013/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | FRANCISCA NORMA LAURIA FREIRE | R$ 4.225,00 | R$ 4.225,00 | R$ 4.225,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FRANCISCA NORMA LAURIA FREIRE, despesa com pagamento de 6,5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 06/11 a 10/11/2017 conforme Portaria nº 1321/2017, nº 1399/2017 e à Teresina- PI no período de 19/11 a 24/11/2017 conforme Convocatória 495ª ROP ( 6,5 x 650,00). |
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| 2748 | 07/11/2017 | PEF 228/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, despesa com pagamento de 1diária para viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 06/11 a 10/11/2017 conforme Portaria nº 1388/2017, nº 1365/2017 ( 1 x 550,00). |
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| 2749 | 07/11/2017 | PEF 193/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SERGIO DIAS MARTUCHI | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SERGIO DIAS MARTUCHI , despesa com pagamento de 2,5 diária para viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 04/10 A 05/10 conforme Convocatória e Portaria nº 252/2017 e no período de 06/11 a 10/11/2017 conforme Portaria nº 1365/2017 , nº 1388/2017 ( 2,5 x 550,00). |
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| 2750 | 07/11/2017 | PEF 200/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | BRUNO SAMPAIO DA COSTA | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a BRUNO SAMPAIO DA COSTA , despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem Cuiabá- MT no período de 13/11 a 14/11/2017 conforme Portaria nº 1323/2017 ( 1,5 x 550,00). |
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| 2751 | 07/11/2017 | PEF 003/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MARIA DO ROZÁRIO DE FATIMA BORGES SAMPAIO | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA DO ROZÁRIO DE FATIMA BORGES SAMPAIO , despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem à Brasília- DF no período de 13/11 a 14/11/2017 conforme Convocatória 134ª ROD ( 1,5 x 650,00). |
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| 2752 | 07/11/2017 | PEF 351/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARIA LUCILENE RIBEIRO DAS CHAGAS | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA LUCILENE RIBEIRO DAS CHAGAS , despesa com pagamento de 1 diária para viagem ao Rio de Janeiro- RJ no período de 07/11 a 08/11/2017 conforme Portaria nº1482/2017, nº 1388/2017 ( 1 x 550,00). |
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| 2753 | 07/11/2017 | PAD 591/2017 | Ordinário | Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS referente a liberação de aporte financeiro ao respectivo conselho, conforme Projeto às fls. 04/19; Parecer 10/2017/Controladoria Geral às fls. 94/97; Memorando Controladoria 255/2017 às fls. 103/104; Parecer de Conselheiro Antonio Coutinho 108/2017 às fls. 119/122, o qual, aprova a concessão dos recursos; Extrato de Ata da 494ª ROP às fls. 124 ratificando parecer anteriormente citado; Parecer 194/DLC-PROGER/2017-P ás fls. 165/167 aprovando juridicamente e com ressalvas o presente pleito; Memorando 183/2017/DIV. Infraestrutura às fls. 173/174 justificando apontamentos feitos pelo parecer jurídico anteriormente citado; Acordo Formal de Contribuição 20/2017 às fls. 175/178; Publicação do extrato de Acordo no DOU de 07/11/2017 às fls. 181; Memorando 423/2017/DEFIN às fls. 182 solicitando a presente nota de empenho.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 2738 | 06/11/2017 | PAD 562/2017 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Tânia Guimarães Motta | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Tânia Guimarães Motta com o fim de contratar palestra e ministração de cursos pré congresso com o tema: "Atuação da Enfermagem em Situações de Acidente com Animais Peçonhentos" para o 20º CBCENF, conforme Parecer do Conselheiro Leocarlos Cartaxo Moreira às fls. 02/06; Projeto Básico às fls. 09/13; Parecer 173/DLC-PROGER/2017-P às fls. 112/116, o qual, aprova juridicamente e com ressalvas a presente contratação; Despacho Proger 167/2017 às fls. 117, ratificando o parecer jurídico anteriormente citado.Extrato da da 493ª ROP às fls. 122; Memorando 575/2017/Compras às fls. 164; Despacho Presidência solicitando emissão da nota de empenho.1. DA JUSTIFICATIVA1.1. O CBCENF é evento que constitui o calendário institucional do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, sendo realizado anualmente com participação efetiva de profissionais e estudantes de enfermagem, além de contar com a presença de membros do Plenário/Diretoria dos Conselhos Regionais e do Cofen;1.2. Assim sendo, ficou evidenciado através do Memorando do Coordenador da Comissão Científica do CBCENF, o interesse da Administração em capacitar o público alvo do evento em diversos temas, conforme exposto nas finalidades do Regimento Interno do Congresso:III. Congregar a comunidade de Enfermagem e outros profissionais da saúde para debaterem as perspectivas do trabalho inter, intra e multiprofissional;1.3. Assim, a realização do 20º CBCENF, na cidade do Rio de Janeiro, tem por finalidade ainda, segundo o seu Regimento Interno, “discutir as políticas de saúde existentes e seus reflexos para as diferentes realidades de Enfermagem no contexto nacional e internacional”, “proporcionar intercâmbio político, técnico, científico e cultural entre profissionais dos vários Estados da Federação e entidades nacionais e internacionais da área de saúde”, além de “subsidiar a construção de propostas e recomendações para o fortalecimento da profissão de Enfermagem”.1.4. Dessa forma, foi elaborada programação do evento com base na identificação, feita pelo Coordenador e membros da Comissão Científica, dos conteúdos necessários. 1.5. Por fim, considerando que a estrutura do Cofen está voltada, além das rotinas internas, para apoio aos Conselhos Regionais do Sistema, faz-se necessária a contratação de palestrantes.2. DA LEGISLAÇÃO2.1. Em cumprimento ao artigo 7º, inciso I, concomitantemente com o artigo 6º, inciso IX, da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei 8.883/94, é elaborado o Projeto Básico, para contratação de Palestrantes para cursos pré-congresso do 20º CBCENF.3. DOS REQUISITOS GERAIS3.1. Os cursos pré-congresso deverão atender os seguintes requisitos: a) Terem como objetivo principal o aprimoramento técnico, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento dos participantes;b) Deve ser presencial; c) Os palestrantes deverão dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x expectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos aqui elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída, com bom humor, a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA4.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:4.1.1. Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;4.1.2. Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;4.1.3. Levar, imediatament |
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| 2739 | 06/11/2017 | PAD 639/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | P.H. DOS S. AMORIM COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI | R$ 43.900,00 | R$ 43.900,00 | R$ 43.900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a P.H. DOS S. AMORIM COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI referente a treinamento de Media Training para os gestores do Sistema Cofen/Corens no dia 01/12 em Brasília/DF conforme Projeto Básico fls. 37 a 41; Minuta de contrato às fls. 74/81; Parecer 18/DLC-PROGER/2017-P às fls. 83/87, o qual, aprova juridicamente e com ressalvas a contratação pretendida; Despacho PROGER 245/2017 às fls. 88 ratificando parecer jurídico anteriormente citado; Memorando 133/2017/ASCOM às fls. 90 justificando apontamentos feitos pelo parecer jurídico supramencionado; Extrato de ATA da 494ª ROP às fls. 99; Despacho Presidência às fls. 102 solicitando emissão de empenho; Extrato de Inexigibilidade de licitação no DOU de 03/11/2017 às fls. 166.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 2740 | 06/11/2017 | PAD 762/2017 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | SÉRGIO DA SILVA MENDES | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SÉRGIO DA SILVA MENDES referente a palestra com tema: "Improbidade Administrativa x Governança Pública sob a visão do Tribunal de Contas da União" para o 20º Cbcenf previsto para o dia 09/11/2017, conforme Memorando 242/2017/ASCE às fls. 01/02; Projeto Básico ás fls. 05/09; Memorando 246/2017/ASCE às fls. 10/11; Extrato de Ata da 494ª ROP às fls. 26; Parecer 193/DLC-PROGER/2017-P às fls. 49/53, o qual, aprova juridicamente e com ressalvas a presente contratação; Memorando 579/2017/Compras às fls. 60 justificando apontamentos feitos pelo parecer jurídico anteriormente citado; Despacho presidência solicitando emissão da nota de empenho; Publicação do extrato de inexibilidade de licitação no DOU de 03/11/2017 às fls. 66.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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