| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2051 | 28/08/2017 | PEF 196/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO PEREIRA RODRIGUES | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO PEREIRA RODRIGUES, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 03/09 a 06/09/2017, conforme Portaria nº 1212/2016 e Convocatória. (3.5 x 550,00) |
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| 2052 | 28/08/2017 | PEF 071/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JAIRO MORAES SARAIVA | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JAIRO MORAES SARAIVA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem à SÃO Paulo-SP no período de 03/09 a 06/09/2017 conforme Convocatória e Portaria nº 938/2015 ( 3,5 x 450,00) |
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| 2053 | 28/08/2017 | PEF 134/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EMERSON CORDEIRO PACHECO | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EMERSON CORDEIRO PACHECO, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a São Paulo - SP no período de 04/09 a 06/09/2017, conforme Convocatória, Portaria nº 938/2015. (2.5 x 450,00) |
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| 2054 | 28/08/2017 | PEF 044/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALDECYR HERDY ALVES | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALDECYR HERDY ALVES, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 03/09 a 06/09/2017 conforme Convocatória e Portaria nº 179/2015 ( 3,5 x 550,00) |
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| 2031 | 25/08/2017 | PEF 006/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 04/09 a 06/09/2017, conforme 6ª REP. (2.5 x 650,00) |
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| 2032 | 25/08/2017 | PEF 140/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Manaus - AM no período de 30/08 a 01/09/2017, conforme Portaria nº 1127/2017. (2.5 x 500,00) |
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| 2033 | 25/08/2017 | PEF 005/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, despesa com pagamento de 1.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 30/08 a 31/08/2017, para realizar atividades relativas ao cargo de conselheiro titular. (1.5 x 650,00) |
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| 2034 | 25/08/2017 | PEF 228/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 29/08 a 31/08/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 252/2017. (2.5 x 550,00) |
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| 2035 | 25/08/2017 | PEF 024/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MICHELY FILETE | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 28/08 a 01/09/2017, conforme Convocatória, Portaria nº 737/2017, Convocatória, Portaria nº 902/2017, Portaria nº 1826/2016, Portaria nº 1097/2016 e Portaria nº 282/2017. (4.5 x 550,00) |
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| 2025 | 24/08/2017 | PAD 473/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | RP CONSULTORIA EM PALESTRA LTDA | R$ 21.800,00 | R$ 21.800,00 | R$ 21.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RP CONSULTORIA EM PALESTRA LTDA, referente a contratação de palestra com o tema: "Construindo Tropas de Elite" para o I Seminário Militar de Enfermagem a realizar-se no período de 18 a 19/09/2017 na cidade do Rio de Janeiro - RJ conforme Projeto Básico ás fls. 04/07, Extrato de Ata 491ª ROP fl. 61, Parecer nº 149/DLC-PROGER/2017-P fls. 74 a 78, Memorando nº 203/2017 - ASCE e Memorando nº 448/2017/Compras fl. 93 em resposta aos apontamentos do Parecer, Despacho P-3492/2017 GAB/PRES fl. 94 com solicitação de empenho, Publicação de Aviso de Inexigibilidade de licitação - DOU Seção 3 pág. 123 em 22/08/2017 fl. 95.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área.1. DA JUSTIFICATIVA1.1. A necessidade de realização do I Seminário dos Profissionais de Enfermagem Militar surgiu a partir de proposta da Comissão Nacional de Profissionais de Enfermagem Militar, conforme informou a Assessoria de Cerimonial e Eventos - ASCE.1.2. De acordo com o Conselheiro Federal, Dr. Antônio Coutinho, a realização do referido evento “vem ao encontro da proposta da atual gestão, que busca aproximar os profissionais militares junto aos Conselhos Regionais, bem como, desmistificar a figura do profissional de enfermagem militar em relação ao profissional civil”.1.3. A realização do Seminário em tela, nos moldes propostos pela ASCE, foi aprovada na 489ª Reunião Ordinária do Plenário – ROP. De acordo com informação contida no memorando da ASCE, a cidade do Rio de Janeiro, escolhida para sediar o evento, é estratégica não só pela quantidade de profissionais de enfermagem, mas também pela quantidade de profissionais de enfermagem militar. Assim, foi apontada pela ASCE, a necessidade de contratação de palestrante para o referido evento.1.4. Por fim, considerando que a estrutura do Cofen está voltada, além das rotinas internas, para apoio aos Conselhos Regionais do Sistema, e que, ainda não possui em seu quadro profissional capacitado para realizar tal serviço, faz-se necessária a contratação de palestrante.2. DOS REQUISITOS GERAIS2.1. As palestras deverão atender os seguintes requisitos: a) Terem como objetivo principal o aprimoramento técnico, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento dos participantes;b) Deve ser presencial; c) O palestrante deverá dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x expectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos aqui elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída, com bom humor, a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.3. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA3.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:3.1.1. Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;3.1.2. Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;3.1.3. Levar, imediatamente, ao conhecimento do fiscal do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na prestação dos serviços, para adoção das medidas cabíveis;3.1.4. Manter sigilo sobre todo e qualquer assunto de interesse do Cofen ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Projeto;4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE4.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, são ob |
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| 2026 | 24/08/2017 | PAD 275/2015 | Global | Assinaturas de Periódicos e Anuidades | MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA EPP | R$ 1.372,74 | R$ 1.021,91 | R$ 1.021,91 | R$ 0,00 | R$ 350,83 |
| Valor empenhado a MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA EPP, referente a renovação de Contrato de serviços de pesquisa de recortes nos diários oficiais de todos os tribunais do país considerando Parecer nº 133/2017/DLC-PROGER-P fls. 409 a 412, Memorando nº 408/2017/Compras fl. 414 em resposta aos apontamentos do parecer, Extrato de Ata 492ª ROP fl. 417, Despacho P-3487/2017 GAB/PRES fl. 420, Publicação de Extrato de termo aditivo - DOU Seção 3 pág. 142 em 24/08/2017 fl. 421, 2º Termo Aditivo fls. 422 e 423.Valor total do Contrato: R$ 5.490,92.Vigência: 24/09/2017 a 24/09/2018.Valor pró-rata Out a Dez/2017 - R$ 1.372,74.OBS1: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 2027 | 24/08/2017 | PEF 078/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALÉRIA LERCH LUNARDI | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALÉRIA LERCH LUNARDI, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Belém - PA/ Rio Branco - AC no período de 27/08 a 01/09/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 41/2016. (5.5 x 550,00) |
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| 2028 | 24/08/2017 | PEF 019/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLEIDE MAZUELA CANAVEZI | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 4.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLEIDE MAZUELA CANAVEZI, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Brasília - DF/ Dourado - MS no período de 27/08 a 01/09/2017, conforme Portaria nº 1086/2017, Convocatória e Portaria nº 501/2016; viagem a Teresina - PI no período de 03/09 a 05/09/2017, conforme Portaria nº 1049/2017. (8 x 550,00) |
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| 2029 | 24/08/2017 | PEF 029/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Belém - PA no período de 28/08 a 02/09/2017, conforme Portaria nº 1119/2017. (5.5 x 550,00) |
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| 2030 | 24/08/2017 | PEF T 012/2017 | Ordinário | Serviços Judiciários (PJ) | JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF | R$ 1.915,38 | R$ 1.915,38 | R$ 1.915,38 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF, referente 2 ações de execução de título extrajudicial, conforme Memorando nº 68/2017/DPAC fl. 101, GRUs fls. 102 e 103 e Memorando nº 295/2017/Departamento Financeiro fl. 104 |
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| 2023 | 23/08/2017 | PEF 009/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | NÁDIA MATTOS RAMALHO | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem à Brasília-DF no período de 22/08 A 24/08/2017 conforme Convocatória e Portaria nº 782/2017. ( 2,5 x 650,00) |
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| 2024 | 23/08/2017 | PEF 001/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 | R$ 3.900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, despesa com pagamento de 6 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 28/08 a 31/08/2017, conforme Memorando nº 15/2017/Presidência e Memorando nº 1748/2017/Setor de diárias; viagem a Aracaju - SE no período de 04/09 a 06/09/2017, conforme Portaria nº 1101/2017. (6 x 650,00) |
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| 2013 | 22/08/2017 | PAD 922/2016 | Estimativo | Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros. | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA | R$ 30.321,47 | R$ 5.936,10 | R$ 5.936,10 | R$ 21.585,37 | R$ 2.800,00 |
| Valor empenhado a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, referente serviços de fornecimento de energia elétrica para o Munean/Cofen considerando Projeto básico fls. 10 a 13, Extrato de Ata da 484ª ROP fl. 17, Nota técnica - Inexigibilidade fls. 59 a 60, Parecer nº 42/DLC-PROGER/2017-P fls. 61 a 65, Memorando nº 029/CPL/2017 fls. 70 e 71 em resposta aos apontamentos do Parecer bem como Memorando nº 55/2017 Museu fl. 93, Contrato fls. 97 a 99, Despacho P-3465/2017 GAB/PRES fl. 101 com solicitação de empenho e Publicação de Extrato de inexigibilidade de licitação - DOU Seção 3 pág. 194 em 18/08/2017 fl. 102.OBS1: Valor total estimado R$ 34.221,17 conforme Projeto básico fls. 11 a 13. Tendo em vista que já foi empenhado para COELBA R$ 3.899,70, resta o saldo de R$ 30.321,47.OBS2: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 2014 | 22/08/2017 | PEF 039/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI | R$ 3.575,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, despesa com pagamento de 6,5 diárias para viagem à Ariquemes -RO no período de 31/08 a 03/09/2017 conforme Portaria nº 1073/2017, nº 1046/2017, Ofício nº 219 e à Brasília-DF no período de 03/09 a 06/09/2017 conforme Convocatória e Portaria nº 179/2015. ( 6,5 x 550,00) |
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| 2015 | 22/08/2017 | PEF 188/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARCIA CRISTINA MEDEIROS, despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem à Bélem -PA no período de 27/08 a 01/09/2017 conforme Portaria nº 1100/2017. ( 5,5 x 550,00) |
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