| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
|---|
| 1582 | 26/06/2017 | PEF 004/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Porto Velho - RO no período de 16/05 a 20/05/2017, conforme 489ª ROP . |
|
| 1576 | 23/06/2017 | PEF 120/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ELIEZER HENRIQUE SILVA | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELIEZER HENRIQUE SILVA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Porto Alegre - RS no período de 02/07 a 06/07/2017, conforme Convocatória, Portaria nº 680/2017 e Portaria nº 728/2017. (1 x 500,00) |
|
| 1577 | 23/06/2017 | PEF 115/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES | R$ 3.025,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO MARCOS FREIRE GOMES, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Macapá - AP no período de 26/06 a 30/06/2017, conforme Decisão Cofen nº 24/2017; viagem a Porto Alegre - RS no período de 02/07 a 05/07/2017, conforme Portaria nº 812/2017. (5.5 x 550,00) |
|
| 1578 | 23/06/2017 | PEF 119/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | WILTON JOSE PATRICIO | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Bento Gonçalves - RS no período de 02/07 a 05/07/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 1026/2016. (1 x 550,00) |
|
| 1569 | 23/06/2017 | PEF 006/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 03/07 a 07/07/2017.(4.5 x 650,00) |
|
| 1570 | 23/06/2017 | PEF 027/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RITA DE CASSIA DUARTE NEVES | R$ 1.925,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RITA DE CASSIA DUARTE NEVES, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Porto Alegre - RS no período de 02/07 a 05/07/2017, conforme Portaria nº 750/2017 e Portaria nº 1208/2015. (3.5 x 550,00) |
|
| 1571 | 23/06/2017 | PAD 215/2017 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA-ME | R$ 40.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 40.000,00 |
| Valor empenhado a KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA-ME, referente a contratação do palestrante Leandro Carnal com o tema: " Ética, trabalho e felicidade" a ser ministrada durante o 20º CBCENF considerando projeto básico às fls. 14/17, Memorando nº 142/2017 - ASCE fl. 30, Parecer nº 111/DLC-PROGER/2017-P fls. 53 a 61, Despacho P-2549/2017 - GAB/PRES fl. 66, Publicação de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - DOU Seção 3 pág. 126 em 22/06/2017 fl. 66. 1. DA JUSTIFICATIVA1.1. O CBCENF é evento que constitui o calendário institucional do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, sendo realizado anualmente com participação efetiva de profissionais e estudantes de enfermagem, além de contar com a presença de membros do Plenário/Diretoria dos Conselhos Regionais e do Cofen;1.2. Assim sendo, ficou evidenciado através do Memorando da Assessoria de Cerimonial e Eventos – ASCE, o interesse da Administração, por meio de manifestação do Coordenador da Comissão Científica do CBCENF, em capacitar o público alvo do evento no tema “Ética”, conforme exposto nas finalidades do Regimento Interno do Evento:III. Congregar a comunidade de Enfermagem e outros profissionais da saúde para debaterem as perspectivas do trabalho inter, intra e multiprofissional;1.3. Assim, a realização do 20º CBCENF, na cidade do Rio de Janeiro, tem por finalidade ainda, segundo o seu Regimento Interno, “discutir as políticas de saúde existentes e seus reflexos para as diferentes realidades de Enfermagem no contexto nacional e internacional”, “proporcionar intercâmbio político, técnico, científico e cultural entre profissionais dos vários Estados da Federação e entidades nacionais e internacionais da área de saúde”, além de “subsidiar a construção de propostas e recomendações para o fortalecimento da profissão de Enfermagem”.1.4. Dessa forma, foi elaborada programação do evento com base na identificação, feita pelo Coordenador da Comissão, dos conteúdos necessários. 2. DOS REQUISITOS GERAIS2.1. A palestra deverá atender os seguintes requisitos: a) Ter como objetivo principal a motivação e aprimoramento técnico dos participantes do Congresso, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento dos partici-pantes;b) A palestra deverá ser presencial; c) O palestrante deverá dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x expectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos aqui elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída, com bom humor, a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.3. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA3.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:3.1.1. Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;3.1.2. Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;3.1.3. Levar, imediatamente, ao conhecimento do fiscal do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na prestação dos serviços, para adoção das medidas cabíveis;3.1.4. Manter sigilo sobre todo e qualquer assunto de interesse do Cofen ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Projeto;4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE4.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações do Cont |
|
| 1572 | 23/06/2017 | PAD 213/2017 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | ESTAÇÃO SAUDE - EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA | R$ 45.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 45.000,00 |
| Valor empenhado a ESTAÇÃO SAUDE - EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, referente a contratação do palestrante Dr. Drauzio Varella com o tema: "Saúde no Brasil: análise do atendimento da população pelo SUS e plano de saúde" a ser ministrada durante o 20º CBCENF considerando Projeto Básico às fls. 11/14, Extrato de Ata 489ª ROP fl. 23, Memorando nº 140/2017-ASCE fl. 25, Parecer nº 117/DLC-PROGER/2017-P fls. 42 a 50, Despacho P-2548/2017 GAB/PRES fl. 53 com solicitação de empenho, Publicação de Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - DOU Seção 3 pág. 126 em 22/06/2017 fl. 54. 1. DA JUSTIFICATIVA1.1. O CBCENF é evento que constitui o calendário institucional do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, sendo realizado anualmente com participação efetiva de profissionais e estudantes de enfermagem, além de contar com a presença de membros do Plenário/Diretoria dos Conselhos Regionais e do Cofen;1.2. Assim sendo, ficou evidenciado através do Memorando da Assessoria de Cerimonial e Eventos – ASCE, o interesse da Administração, por meio de manifestação do Coordenador da Comissão Científica do CBCENF, em capacitar o público alvo do evento no tema “Saúde no Brasil”, conforme exposto nas finalidades do Regimento Interno do Evento:III. Congregar a comunidade de Enfermagem e outros profissionais da saúde para debaterem as perspectivas do trabalho inter, intra e multiprofissional;1.3. A realização do 20º CBCENF, na cidade do Rio de Janeiro, tem por finalidade ainda, segundo o seu Regimento Interno, “discutir as políticas de saúde existentes e seus reflexos para as diferentes realidades de Enfermagem no contexto nacional e internacional”, “proporcionar intercâmbio político, técnico, científico e cultural entre profissionais dos vários Estados da Federação e entidades nacionais e internacionais da área de saúde”, além de “subsidiar a construção de propostas e recomendações para o fortalecimento da profissão de Enfermagem”.1.4. Dessa forma, foi elaborada programação do evento com base na identificação, feita pelo Coordenador da Comissão, dos conteúdos necessários. 2. DOS REQUISITOS GERAIS2.1. A palestra deverá atender os seguintes requisitos: a) Ter como objetivo principal a motivação e aprimoramento técnico dos participantes do Congresso, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento dos partici-pantes;b) A palestra deverá ser presencial; c) O palestrante deverá dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x expectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos aqui elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída, com bom humor, a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.3. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA3.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:3.1.1. Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;3.1.2. Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;3.1.3. Levar, imediatamente, ao conhecimento do fiscal do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na prestação dos serviços, para adoção das medidas cabíveis;3.1.4. Manter sigilo sobre todo e qualquer assunto de interesse do Cofen ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Projeto;4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE4.1. Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demai |
|
| 1573 | 23/06/2017 | PEF 056/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SILVIA MARIA NERI PIEDADE | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SILVIA MARIA NERI PIEDADE, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 26/06 a 30/06/2017, conforme Convocatória, Portaria nº 522/2015 e Portaria nº 477/2017. (4.5 x 550,00) |
|
| 1574 | 23/06/2017 | PEF 180/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Porto Alegre - RS no período de 25/06 a 28/06/2017, conforme Portaria nº 252/2017 e Convocatória. (3.5 x 550,00) |
|
| 1575 | 23/06/2017 | PEF 070/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RICARDO COSTA DE SIQUEIRA | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RICARDO COSTA DE SIQUEIRA, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 26/06 a 28/06/2017, conforme Portaria nº 477/2017 e Convocatória. (2.5 x 550,00) |
|
| 1549 | 22/06/2017 | PEF 039/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Porto Alegre-RS no período de 01/07 a 05/07/2017 conforme Portarias nº 382/2017, 179/2015 e 728/2017. (1 x 550,00) |
|
| 1550 | 22/06/2017 | PEF 045/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Porto Alegre-RS no período de 01/07 a 05/07/2017 conforme Portarias nº 382/2017, 179/2015 e 728/2017. (1 x 550,00) |
|
| 1551 | 22/06/2017 | PEF 265/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GERALDO OLIVEIRA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GERALDO OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Porto Alegre-RS no período de 03/07 a 04/07/2017 conforme Portaria nº 781/2017. (1 x 550,00) |
|
| 1552 | 22/06/2017 | PEF 121/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem a Porto Alegre-RS no período de 25/06 a 05/07/2017 conforme Convocatória e Portarias nº 749/2017 e 938/2015. (7 x 450,00) |
|
| 1553 | 22/06/2017 | PEF 032/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLAUDIO ALVES PORTO | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 1.100,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, despesa com pagamento de 2 diárias para viagem a Bento Gonçalves-RS no período de 01/07 a 05/07/2017 conforme Portarias nº 515/2015, 680/2017, Convocatória e Portaria nº 728/2017. (2 x 550,00) |
|
| 1554 | 22/06/2017 | PEF 211/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Sergio Rezende da Silva | R$ 675,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 675,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Sergio Rezende da Silva, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Boa Vista-RR no período de 28/06 a 29/06/2017 conforme Portaria nº 825/2017. (1,5 x 450,00) |
|
| 1555 | 22/06/2017 | PEF 113/2017 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | CONSELHEIROS | R$ 7.350,00 | R$ 7.350,00 | R$ 7.350,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHEIROS, despesa com pagamento de Jeton pela participação dos conselheiros na 129ª Reunião Ordinária de Diretoria, que será realizada na sede do Cofen, em Brasília-DF, no dia 20/06/2017, conforme Convocatória 129ª ROD (fl. 446), Memorando nº 129/2017/Conselheiro Federal (fl. 447) e Memorando nº 1314/2016 Setor de Diárias, Verba de Representação de Jeton (fl. 449). |
|
| 1556 | 22/06/2017 | PEF 067/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 26/06 a 30/06/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 501/2016. (4.5 x 550,00) |
|
| 1557 | 22/06/2017 | PEF 009/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | NÁDIA MATTOS RAMALHO | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 2.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NÁDIA MATTOS RAMALHO, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Porto Alegre - RS no período de 26/06 a 30/06/2017, conforme 490ª ROP. (4.5 X 650,00) |
|