| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1368 | 01/06/2017 | PAD 80/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | VERA LUCIA F. DOS SANTOS EPP | R$ 3.997,00 | R$ 3.997,00 | R$ 3.997,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VERA LUCIA F. DOS SANTOS EPP, relativo a fornecimento de material institucional, a saber, item 7 - Sacola, para a I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - I CONEENF, a ser realizado nos dias 07 a 09/06/2017 em Brasília - DF, conforme Termo de Referência às fls. 10/32; Extrato de Ata da 488ª ROP às fls. 77; Parecer 85/DLC-PROGER/2017-P às fls. 114/122, o qual, pugna pela aprovação legal, sem ressalvas, da presente contratação; Termo de Adjudicação às fls. 298/301; Despacho CPL às fls. 406/407; Despacho Técnico às fls. 408/409; Termo de Homologação às fls. 411;415; Despacho Presidência às fls. 416 solicitando emissão de nota de Empenho; Extrato do Resultado do Pregão Eletrônico 25/2017 no DOU de 01/06/2017 às fls. 418.OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1369 | 01/06/2017 | PAD 80/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | COPATT COMÉRCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA - ME | R$ 2.968,00 | R$ 2.968,00 | R$ 2.968,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a COPATT COMÉRCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA - ME, relativo a fornecimento de material institucional, a saber, item 8 - Bloco de Papel, para a I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - I CONEENF, a ser realizado nos dias 07 a 09/06/2017 em Brasília - DF, conforme Termo de Referência às fls. 10/32; Extrato de Ata da 488ª ROP às fls. 77; Parecer 85/DLC-PROGER/2017-P às fls. 114/122, o qual, pugna pela aprovação legal, sem ressalvas, da presente contratação; Termo de Adjudicação às fls. 298/301; Despacho CPL às fls. 406/407; Despacho Técnico às fls. 408/409; Termo de Homologação às fls. 411;415; Despacho Presidência às fls. 416 solicitando emissão de nota de Empenho; Extrato do Resultado do Pregão Eletrônico 25/2017 no DOU de 01/06/2017 às fls. 418.OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1370 | 01/06/2017 | PAD 80/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | H. F. ZAMORA - BRINDES - EPP | R$ 490,00 | R$ 490,00 | R$ 490,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a H. F. ZAMORA - BRINDES - EPP, relativo a fornecimento de material institucional, a saber, item 9 - Caneta Esferográfica, para a I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - I CONEENF, a ser realizado nos dias 07 a 09/06/2017 em Brasília - DF, conforme Termo de Referência às fls. 10/32; Extrato de Ata da 488ª ROP às fls. 77; Parecer 85/DLC-PROGER/2017-P às fls. 114/122, o qual, pugna pela aprovação legal, sem ressalvas, da presente contratação; Termo de Adjudicação às fls. 298/301; Despacho CPL às fls. 406/407; Despacho Técnico às fls. 408/409; Termo de Homologação às fls. 411;415; Despacho Presidência às fls. 416 solicitando emissão de nota de Empenho; Extrato do Resultado do Pregão Eletrônico 25/2017 no DOU de 01/06/2017 às fls. 418.OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1371 | 01/06/2017 | PAD 80/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS LTDA | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS LTDA, relativo a fornecimento de material institucional, a saber, item 10 - Folder de Programação, para a I Conferência Nacional de Ética em Enfermagem - I CONEENF, a ser realizado nos dias 07 a 09/06/2017 em Brasília - DF, conforme Termo de Referência às fls. 10/32; Extrato de Ata da 488ª ROP às fls. 77; Parecer 85/DLC-PROGER/2017-P às fls. 114/122, o qual, pugna pela aprovação legal, sem ressalvas, da presente contratação; Termo de Adjudicação às fls. 298/301; Despacho CPL às fls. 406/407; Despacho Técnico às fls. 408/409; Termo de Homologação às fls. 411;415; Despacho Presidência às fls. 416 solicitando emissão de nota de Empenho; Extrato do Resultado do Pregão Eletrônico 25/2017 no DOU de 01/06/2017 às fls. 418.OBS.: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1351 | 31/05/2017 | PAD 048/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | PONDÉ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA | R$ 16.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 16.500,00 |
| Valor empenhado a PONDÉ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA, referente contratação do palestrante Luiz Felipe Cerqueira e Silva Pondé para o SENAFIS 2017 no dia 05/07/2017 com o Tema: "Ética no Trabalho",conforme Projeto Básico fls. 40 a 43, Extrato de Ata 488 ROP fl. 77; Parecer 102/DLC-PROGER/2017-P às fls. 108/116, o qual, aprova com ressalvas, a contratação pretendida; Memorando 305/2017/Compras às fls. 119 visando justificar apontamento feito pelo parecer jurídico anteriormente citado; Despacho Presidência às fls. 120 solicitando emissão de empenho; Publicação do extrato de inexigibilidade no DOU de 30/05/2017 às fls. 122.1. DA LEGISLAÇÃO Em cumprimento ao artigo 7º, inciso I, concomitantemente com o artigo 6º, inciso IX, da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei 8.883/94.2. DOS REQUISITOS GERAISA palestra deverá atender os seguintes requisitos: a) Ter como objetivo principal a motivação e aprimoramento técnico dos participantes do pré-curso do Seminário, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento dos participantes;b) A palestra deverá ser presencial; c) O palestrante deverá dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x expectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos aqui elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída, com bom humor, a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.3 DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADAAlém das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;Levar, imediatamente, ao conhecimento do fiscal do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na prestação dos serviços, para adoção das medidas cabíveis;Manter sigilo sobre todo e qualquer assunto de interesse do Cofen ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Projeto;4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações do Contratante:Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações contidas no Contrato, especialmente neste Projeto, inclusive prestando à Contratada as informações e esclarecimentos que esta vier a solicitar para o desenvolvimento dos trabalhos;Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais;Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, além de encaminhar todo e qualquer apontamento à autoridade competente para as providências cabíveis;Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção;Efetuar o pagamento dos serviços prestados até a data de vencimento da fatura.5. DO PAGAMENTOA Nota Fiscal/Fatura deverá ser remetida com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis em relação à data de seu vencimento, para que o Fiscal do Contrato possa realizar sua verificação e, não havendo problemas, emitir o Atesto.A nota fiscal deve estar preenchida com a descrição detalhada dos itens do objeto, o número |
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| 1352 | 31/05/2017 | PEF 163/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GILSON CLEMENTINO HANSZMAN | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, despesa com pagamento de 2.5 diárias para vigem a Brasília - DF no período de 04/06 a 06/06/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 252/2017. (2.5 x 550,00) |
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| 1353 | 31/05/2017 | PEF 156/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARISA APARECIDA AMARO MALVESTIO, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 04/06 a 06/06/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 252/2017. (2.5 x 550,00) |
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| 1354 | 31/05/2017 | PEF 007/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | LUCIANO DA SILVA | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANO DA SILVA, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 05/06 a 07/06/2017 conforme Portaria nº 252/2017 e Convocatória. (2,5 x 650,00) |
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| 1355 | 31/05/2017 | PEF 228/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | EDUARDO FERNANDO DE SOUZA | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a EDUARDO FERNANDO DE SOUZA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 05/06 a 06/06/2017 conforme Portaria nº 252/2017 e Convocatória. (1,5 x 550,00) |
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| 1338 | 30/05/2017 | PEF T 46/2017 | Ordinário | Depósitos Judiciais | TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO - RJ | R$ 743,58 | R$ 743,58 | R$ 743,58 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF, relativo a a requisição de pequeno valor ( RPV ), em virtude de condenação do Cofen aos ônus da sucumbência na ação nº 2001.34.00.031804-7, movida pelo Conselho Federal de Medicina, conforme Memorando interno 42/2017/DPAC/Cofen às fls. 07/08; Memorando 080/2016/St. Tesouraria às fls. 21. |
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| 1339 | 30/05/2017 | PAD 337/2017 | Ordinário | Palestras, Cursos e Capacitação | ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA | R$ 7.620,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.620,00 |
| Valor empenhado a ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA, cuja finalidade é de subsidiar a participação de servidor, a saber, Aline Cristina Alves Basilia; Marcelo Ribeiro Medeiros; Sérgio Rezende da Silva, em curso intitulado como " Curso de Gestão Patrimonial no Setor Público" no período de 19 a 21/06/2017 na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme Memorando 135/2017/SRH/DGP às fls. 01/03; Memorando 166/2017/SRH/DGP às fls. 19; Memorando 259/2017/Compras às fls. 37; Parecer 93/DLC -PROGER/2017-P às fls. 39/45 aprovando, com ressalvas, a contratação pretendida; Memorando 275/2015/Compras às fls. 46; Despacho Presidência às fls. 47 aprovando Ad Referendum, o processo de contratação; Termo de Inexigibilidade de Licitação publicado no DOU de 29/05/2017 às fls. 49; Despacho Presidência às fls. 51 solicitando emissão de empenho.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1340 | 30/05/2017 | PEF 191/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Marcelo Ribeiro Medeiros | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Marcelo Ribeiro Medeiros, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Maceió-AL no período de 05/06 a 09/06/2017 conforme Portaria nº 738/2017. (4,5 x 550,00) |
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| 1341 | 30/05/2017 | PEF 131/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VANDA ELISA ANDRES FELLI | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VANDA ELISA ANDRES FELLI, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 05/06 a 09/06/2017, conforme Portaria nº 800/2015 e Convocatória. (4.5 x 550,00) |
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| 1342 | 30/05/2017 | PEF 041/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | DIOGO NOGUEIRA DO CASAL | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DIOGO NOGUEIRA DO CASAL, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Campo Grande - MS no período de 05/06 a 09/06/2017, conforme Convocação e Portaria nº 536/2017. (4.5 x 550,00) |
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| 1343 | 30/05/2017 | PEF 070/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RICARDO COSTA DE SIQUEIRA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RICARDO COSTA DE SIQUEIRA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Manaus-AM no período de 16/05 a 19/05/2017 conforme Portarias nº 477, 593 e 731/2017. (3,5 x 550,00) |
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| 1344 | 30/05/2017 | PEF 193/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SERGIO DIAS MARTUCHI | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SERGIO DIAS MARTUCHI, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 04/06 a 06/06/2017 conforme Portaria nº 252/2017 e Convocatória. (2,5 x 550,00) |
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| 1345 | 30/05/2017 | PEF 012/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ELOIZA SALES CORREIA | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELOIZA SALES CORREIA, despesa com pagamento de 5 diárias para a João Pessoa - PB no período de 10/05 a 12/05/2017, conforme Portaria nº 575/2017; viagem a Belém - PA no período de 22/05 a 24/05/2017, conforme Portaria nº 694/2017. (5 x 650,00) |
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| 1346 | 30/05/2017 | PEF 101/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | MARCELO FELIPE MOREIRA PERSEGONA | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARCELO FELIPE MOREIRA PERSEGONA, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Palmas-TO no período de 31/05 a 01/06/2017 conforme Portaria nº 755/2017. (1,5 x 550,00) |
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| 1347 | 30/05/2017 | PAD 308/2017 | Ordinário | Palestras, Cursos e Capacitação | PROFESSORA ANTONIETA CURSOS & CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME | R$ 2.490,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.490,00 |
| Valor empenhado a PROFESSORA ANTONIETA CURSOS & CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME afim de subsidiar a participação de servidor, a saber, Emmanoel Colonnezi, em "Curso completo de Licitações e Contratos - 2017" a realizar-se em Brasília-DF no período de 26/06 a 29/06/2017, conforme Memorando 150/2017/SRH/DGP às fls. 01/03; Memorando 250/2017/Compras às fls. 57; Parecer 89/DLC-PROGER/2017-P às fls. 60/66, o qual, aprova com ressalvas, o processo de contratação; Despacho Presidência às fls. 68 aprovando Ad Referendum, a presente demanda, justificando apontamento feito pelo parecer jurídico supramencionado; Extrato de Termo de Inexigibilidade de Licitação publicado no DOU de 29/05/2017 às fls. 70; Despacho Presidência às fls. 72 solicitando emissão de Nota de Empenho. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 1348 | 30/05/2017 | PEF 029/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO MARCIO DE OLIVEIRA LEAL,despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Fortaleza - CE no período de 05/06 a 09/06/2017, conforme Portaria nº 741/2017. (4.5 x 550,00) |
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