| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
|---|
| 1324 | 26/05/2017 | PEF 017/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ORLENE VELOSO DIAS | R$ 2.275,00 | R$ 650,00 | R$ 650,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ORLENE VELOSO DIAS, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 06/06 a 09/06/2017, conforme Portaria nº 705/2017. (3.5 x 650,00) |
|
| 1325 | 26/05/2017 | PEF 027/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RITA DE CASSIA DUARTE NEVES | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 3.025,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RITA DE CASSIA DUARTE NEVES, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 04/06 a 09/06/2017, conforme Portaria nº 1208/2015 e Convocatória. (5.5 x 550,00) |
|
| 1326 | 26/05/2017 | PEF 148/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALBERTO JORGE SANTIAGO CABRAL, despesa com pagamento de 1.5 diárias para viagem a Porto Alegre - RS no período de 01/06 a 02/06/2017, conforme Portaria nº 534/2017. (1.5 x 550,00) |
|
| 1327 | 26/05/2017 | PEF 011/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ | R$ 855,00 | R$ 855,00 | R$ 855,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ, despesa com pagamento de 1.5 diárias pra viagem a Mogi das Cruzes - SP no período de 23/05 a 24/05/2017, conforme Portaria nº 639/2017, Memorando nº 1043/2017/Setor de diárias. (1.5 x 570,00) |
|
| 1328 | 26/05/2017 | PEF 026/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RITA DE CÁSSIA CHAMMA | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RITA DE CÁSSIA CHAMMA, despesa com pagamento de 5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 07/06 a 08/06/2017, conforme Portaria nº 1343/2016; viagem a Brasília - DF no período de 12/06 a 15/06/2017, conforme Portaria nº 249/2017 e Convocatória. (5 x 570,00) |
|
| 1329 | 26/05/2017 | PEF 001/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MANOEL CARLOS NERI DA SILVA | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 30/05 a 02/06/2017, conforme Portaria nº 708/2017. (3.5 x 650,00) |
|
| 1330 | 26/05/2017 | PAD 057/2017 | Ordinário | Palestras, Cursos e Capacitação | CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPP | R$ 4.975,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 4.975,00 |
| Valor empenhado a CENOFISCO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, referente treinamento externo sobre encargos sociais sobre folha de pagamento para os funcionários: Helena Rodrigues, Raphaela da Silva, Rogeane das Graças, Selma Resende e Maria Olimpia no período de 29/06/2017 em Brasília, conforme memorando 009/2017/SRH/DGP às fls. 01; Parecer 28/DLC-PROGER/2017-P às fls. 38/46; Memorando 098/2017/SFB/DGP às fls;49/52; Memorando 228/2017/Compras às fls. 58; Extrato de Ata da 489ª ROP às fls. 61; Despacho presidência às fls. 64 solicitando emissão de nota de empenho; Publicação do extrato de licitação no DOU de 26/03/2017 às fls. 66.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
|
| 1331 | 26/05/2017 | PAD 342/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | JOÃO CARLOS MAYER SOARES | R$ 8.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 8.500,00 |
| Valor empenhado a JOÃO CARLOS MAYER SOARES, palestrante para a Assembleia de Presidentes a ser realizada no dia 13/06/2017, na cidade do Rio de Janeiro para proferir palestra com o tema: "Improbidade Administrativa, aspectos legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, com enfoque na responsabilidade do Gestor Público, conforme Projeto Básico às fls. 04/08; Parecer 90/DLC-PROGER/2017-P às fls. 44/52, o qual, pugna pela aprovação com ressalva, o processo de contratação; Memorando 136/2017/ASCE às fls. 57 justificando apontamento feito no despacho do procurador geral interino às fls. 53/54; Extrato de Ata da 489ª ROP às fls. 66; Despacho presidência ás fls. 69 solicitando empenho; Publicação do extrato de inexibilidade de licitação no DOU de 26/05/2017 ás fls. 701. DA JUSTIFICATIVA A Assembleia de Presidentes é evento que constitui o calendário do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen, realizada duas vezes ao ano, com a participação efetiva dos Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.Pela Assembleia de Presidentes ser evento esporádico e ter como objetivo a capacitação dos Presidentes para a correta gestão dos Conselhos de Enfermagem, entende-se que a proposta atende a interesse público da Administração. Por fim, considerando que a estrutura do Cofen está voltada, além das rotinas internas, para apoio aos Conselhos Regionais do Sistema, e que, ainda não possui em seu quadro profissional capacitado para realizar tal serviço, faz-se necessária a contratação de palestrante.2. DOS REQUISITOS GERAISAs palestras deverão atender os seguintes requisitos: a) Terem como objetivo principal o aprimoramento técnico, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento dos participantes;b) Deve ser presencial; c) O palestrante deverá dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x expectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos aqui elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída, com bom humor, a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.3. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADAAlém das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;Levar, imediatamente, ao conhecimento do fiscal do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na prestação dos serviços, para adoção das medidas cabíveis;Manter sigilo sobre todo e qualquer assunto de interesse do Cofen ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Projeto;4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTEAlém das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações do Contratante:Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações contidas no Contrato, especialmente neste Projeto, inclusive prestando à Contratada as informações e esclarecimentos que esta vier a solicitar para o desenvolvimento dos trabalhos;Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais;Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados |
|
| 1332 | 26/05/2017 | PAD 705/2013 | Global | Locação de Bens Móveis | RA TELECOM LTDA - EPP | R$ 36.994,12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 36.994,12 |
| Valor empenhado a RA TELECOM Ltda - EPP, referente a renovação do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de uma Central Privada de Comutação Telefônica (CPTC) tipo PABX, conforme Memorando 150/2017/Compras às fls. 603; Parecer 84/2017/DLC-PROGER-P às fls. 604/609, o qual, pugna pela aprovação com ressalvas; Memorando 265/2017/Compras às fls. 611 justificando apontamentos feitos no parecer jurídico anteriormente citado; Extrato de Ata da 489ª ROP às fls. 614; Despacho presidência às fls. 617 solicitando emissão de empenho; Publicação do extrato do Termo Aditivo no DOU de 26/05/2017 às fls. 618; 3º Termo Aditivo ao contrato nº 17/2014 às fls.619/620.* Valor pró-rata 6 meses e 13 dias (considerando término do atual contrato em 17/06/2017).** Valor Global: R$ 69.004,55*** Vigência: 18/06/2017 a 17/06/2018OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
|
| 1295 | 25/05/2017 | PEF 051/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOEL ROLIM MANCIA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, relativo a 3,5 diárias para viagem a Manaus - AM no período de 11/06 a 14/06/2017, conforme portaria 41/2016 e convocatória às fls. 141 ( 3,5 x 550,00 ) |
|
| 1296 | 25/05/2017 | PEF 078/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALÉRIA LERCH LUNARDI | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALÉRIA LERCH LUNARDI, relativo a 3,5 diárias para viagem a Manaus - AM no período de 11/06 a 14/06/2017, conforme portaria 41/2016 e convocatória às fls. 81 ( 3,5 x 550,00 ) |
|
| 1297 | 25/05/2017 | PEF 120/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ELIEZER HENRIQUE SILVA | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELIEZER HENRIQUE SILVA, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Belém - PA no período de 04/06 a 08/06/2017, conforme Portaria nº 627/2017. (4.5 x 500,00) |
|
| 1298 | 25/05/2017 | PEF 225/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA | R$ 1.925,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 06/06 a 09/06/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 1351/2017. (3.5 x 550,00) |
|
| 1299 | 25/05/2017 | PEF 250/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO FREITAS | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANA PASCHOAL PINHEIRO FREITAS, relativo a 3,5 diárias para viagem a Fortaleza-Ce no período de 04/06 a 07/06/2017, conforme portaria 621/2017 ( 3,5 x 500,00 ) |
|
| 1300 | 25/05/2017 | PEF 135/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | RENI DE PAULA FERNANDES | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RENI DE PAULA FERNANDES, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Porto Alegre - RS no período de 29/05 a 02/06/2017, conforme Portaria nº 717/2017. (4.5 x 550,00) |
|
| 1301 | 25/05/2017 | PEF 252/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | SAMYRA MARIA ALVES DE ARAUJO | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a SAMYRA MARIA ALVES DE ARAUJO, despesa com pagamento de 1.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 18/05 a 19/05/2017, conforme Convocatória, Portaria nº 181/2017 e Portaria nº 825/2016. (1.5 x 550,00). |
|
| 1302 | 25/05/2017 | PEF 035/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MÁRCIA MARTINS | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MÁRCIA MARTINS, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 22/05 a 24/05/2017, conforme Convocatória e Portaria nº 1452/2016. (2.5 x 550,00) |
|
| 1303 | 25/05/2017 | PEF 151/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | REGIS ANDRÉ GEROG | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a REGIS ANDRÉ GEROG, relativo a 3,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 06/06 a 09/06/2017, conforme portaria 106/2017 ( 3,5 x 550,00 ) |
|
| 1293 | 25/05/2017 | PEF 32/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | CLAUDIO ALVES PORTO | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CLAUDIO ALVES PORTO, relativo a 3,5 diárias para viagem a Belém-PA no período de 05/06/2017 a 08/06/2017, conforme portaria 627/2017. ( 3,5 x 550,00 ) |
|
| 1294 | 25/05/2017 | PEF 005/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA | R$ 2.925,00 | R$ 975,00 | R$ 975,00 | R$ 1.950,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, relativo a 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 06/06/2017 a 10/06/2017, para atividades inerentes ao cargo de primeiro tesoureiro do Cofen. ( 4,5 x 650,00 ) |
|