| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1304 | 25/05/2017 | PEF 149/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | NEY DA COSTA SILVA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NEY DA COSTA SILVA, relativo a 3,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 06/06 a 09/06/2017, conforme portaria 1854/2016 e convocatória às fls, 91 ( 3,5 x 550,00 ) |
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| 1305 | 25/05/2017 | PEF 006/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 2.925,00 | R$ 1.300,00 | R$ 1.300,00 | R$ 1.625,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, despesa com pagamento de 4.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 05/06/2017 a 09/06/2017. (4.5 x 650,00) |
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| 1306 | 25/05/2017 | PEF 051/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | JOEL ROLIM MANCIA | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 05/06 a 08/06/2017, conforme Portaria nº 800/2015 e Convocatória. (3.5 x 550,00) |
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| 1307 | 25/05/2017 | PEF 078/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | VALÉRIA LERCH LUNARDI | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALÉRIA LERCH LUNARDI, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasilia-DF no período de 05/06 a 08/06/2017 conforme Portaria nº 800/2015 e Convocatória (3,5 x 550,00) |
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| 1308 | 25/05/2017 | PAD 701/2016 | Ordinário | Outros Juros e Encargos de Mora | COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA | R$ 24,12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 24,12 |
| Valor empenhado a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - referente a juros e multa na fatura de fornecimento de energia elétrica para o Munean no período de Abril/2017. |
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| 1309 | 25/05/2017 | PAD 701/2016 | Ordinário | Outros Juros e Encargos de Mora | EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA | R$ 7,61 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7,61 |
| Valor empenhado a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA - EMBASA, referente a juros e multa na fatura de fornecimento de água para o Munean no período de 05/04 a 05/05/2017. |
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| 1310 | 25/05/2017 | PAD 300/2017 | Ordinário | Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões | MARCELO CHANES TREINAMENTOS - ME | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.000,00 |
| Valor empenhado a MARCELO CHAVES TREINAMENTOS - ME relativo a palestra durante o 9º Seminário de Fiscalização do Sistema Cofen/Corens no dia 02/07/2017 em Bento Gonçalves/RS considerando Projeto básico fls. 05 a 08; Extrato de Ata da 488ª ROP às fls. 39; Parecer 86/DLC-PROGER/2017-P às fls. 58/66; Despacho Presidência às fls. 69 solicitando emissão de empenho específico; Publicação do Termo de Inexibilidade no DOU de 25/05/2017 às fls. 71.1. DA LEGISLAÇÃO Em cumprimento ao artigo 7º, inciso I, concomitantemente com o artigo 6º, inciso IX, da Lei Nº 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei 8.883/94.2. DOS REQUISITOS GERAISA palestra deverá atender os seguintes requisitos: a) Ter como objetivo principal a motivação e aprimoramento técnico dos participantes do pré-curso do Seminário, com o intuito de promover conhecimento e o desenvolvimento dos participantes;b) A palestra deverá ser presencial; c) O palestrante deverá dominar o assunto e expor de forma didática;d) Poderão ser utilizados recursos de áudio e vídeo;e) Deverá existir interação palestrante x expectadores;f) Não poderá ter linguagem ofensiva, discriminatória, partidária, religiosa, preconceituosa ou obscena;g) A dinâmica é livre, desde que respeite os requisitos aqui elencados;h) A linguagem poderá ser descontraída, com bom humor, a fim de manter a atenção dos participantes, contudo o assunto deve ser tratado de forma coerente e com seriedade que o tema requer.3 DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADAAlém das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, caberá à Contratada:Prestar todos os esclarecimentos e informações que forem solicitados pelo Contratante, de forma clara, concisa e lógica, atendendo de imediato às reclamações, bem como relatar toda e qualquer irregularidade observada em função da prestação dos serviços contratados;Responder pelos danos causados diretamente ao Contratante, seus bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante a prestação dos serviços, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo Contratante;Levar, imediatamente, ao conhecimento do fiscal do contrato, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na prestação dos serviços, para adoção das medidas cabíveis;Manter sigilo sobre todo e qualquer assunto de interesse do Cofen ou de terceiros de que tomar conhecimento em razão da execução do objeto deste Projeto;4. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE Além das obrigações resultantes da aplicação da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, são obrigações do Contratante:Proporcionar todas as condições para que a Contratada possa desempenhar seus serviços de acordo com as determinações contidas no Contrato, especialmente neste Projeto, inclusive prestando à Contratada as informações e esclarecimentos que esta vier a solicitar para o desenvolvimento dos trabalhos;Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais;Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, além de encaminhar todo e qualquer apontamento à autoridade competente para as providências cabíveis;Notificar a Contratada por escrito de quaisquer ocorrências relacionadas à execução do objeto, fixando prazo para a sua correção;Efetuar o pagamento dos serviços prestados até a data de vencimento da fatura.5. DO PAGAMENTOA Nota Fiscal/Fatura deverá ser remetida com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis em relação à data de seu vencimento, para que o Fiscal do Contrato possa realizar sua verificação e, não havendo problemas, emitir o Atesto.A nota fiscal deve estar preenchida com a descrição detalhada dos itens do objeto, o número do Contrato e os dados bancários da Contratada;Junto com a Nota Fiscal, deverá apresentar a comprovação de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou |
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| 1292 | 24/05/2017 | PAD 361/2017 | Ordinário | Taxas Diversas e Encargos | CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | R$ 2.793,24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.793,24 |
| Valor empenhado a CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente as taxa de incêndio dos apartamentos do Cofen no Rio de Janeiro 1201, 801, 501, 402, 401, 301 - Condomínio Apiacá, Rua da Glória considerando Memorando nº 78/2017/Setor de Serviços Gerais fl. 01 e boletos fls. 02 a 08 e solicitação de empenho por Memorando nº 81/2017 - Setor de Serviços Gerais fl. 09. |
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| 1272 | 23/05/2017 | PEF 018/2017 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | WALKIRIO COSTA ALMEIDA | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 2.275,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a WALKIRIO COSTA ALMEIDA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Recife-PE no período de 24/05 a 26/05/2017 conforme Portarias nº 676 e 681/2017; e para Goiânia-GO no período de 26/05 a 27/05/2017 conforme Portaria nº 676/2017. (3,5 x 650,00) |
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| 1273 | 23/05/2017 | PEF 026/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | RITA DE CÁSSIA CHAMMA | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RITA DE CÁSSIA CHAMMA, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 28/05 a 01/06/2017 conforme Portaria nº 1208/2015 e Convocatória. (4,5 x 550,00) |
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| 1274 | 23/05/2017 | PEF 024/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | MICHELY FILETE | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 29/05 a 02/06/2017 conforme Portaria nº 1763/2015 e Convocatória. (4,5 x 550,00) |
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| 1275 | 23/05/2017 | PEF 059/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | Alexandre Oliveira Gomes | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 3.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Alexandre Oliveira Gomes, despesa com pagamento de 6,5 diárias para viagem a Macapá-AP no período de 28/05 a 03/06/2017 conforme Portaria nº 697/2017. (6,5 x 500,00) |
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| 1276 | 23/05/2017 | PEF 183/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | FABRÍCIO BRITO LIMA DE MACEDO | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FABRÍCIO BRITO LIMA DE MACEDO, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a São Luís-MA no período de 29/05 a 02/06/2017 conforme Portaria nº 525/2017 e Convocatória. (4,5 x 500,00) |
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| 1277 | 23/05/2017 | PEF 175/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS BARREIRA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a São Luís-MA no período de 29/05 a 01/06/2017 conforme Portaria nº 525/2017 e Convocatória. (3,5 x 450,00) |
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| 1278 | 23/05/2017 | PEF 061/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 1.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ÁDRIA CRISTINA ARAÚJO BRITO, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Campo Grande-MS no período de 29/05 a 01/06/2017 conforme Portaria nº 496/2016 e Convocatória. (3,5 x 500,00) |
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| 1279 | 23/05/2017 | PEF 246/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | JULIO LIMA TOLEDO | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 2.250,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JULIO LIMA TOLEDO, despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a São Luís-MA no período de 29/05 a 02/06/2017 conforme Portaria nº 525/2017 e Convocatória. (4,5 x 500,00) |
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| 1280 | 23/05/2017 | PEF 048/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | GABRIELA MENEZES GONÇALVES DE BRITO | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a GABRIELA MENEZES GONÇALVES DE BRITO, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Florianópolis-SC no período de 29/05 a 31/05/2017 conforme Portaria nº 249/2017 e Convocatória. (2,5 x 550,00) |
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| 1281 | 23/05/2017 | PEF 063/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 24/05 a 26/05/2017 conforme Portaria nº 479/2017 e Convocatória. (2,5 x 550,00) |
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| 1282 | 23/05/2017 | PEF 249/2017 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ANDERSON DA SILVA SPINOLA | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANDERSON DA SILVA SPINOLA, despesa com pagamento de 1.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 22/05 a 23/05/2017, conforme Portaria nº 706/2017. (1.5 x 550,00) |
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| 1283 | 23/05/2017 | PEF 171/2017 | Ordinário | Diárias Pessoal Civil | LIDIA MIRANDA ALBUQUERQUE | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LIDIA MIRANDA ALBUQUERQUE, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Brasília - DF no período de 23/05 a 26/05/2017, conforme Portara nº 704/2017 e email fl. 37 (complemento do empenho nº 1245, tendo em vista a mudança de data do curso e diárias). (1 X 450,00) |
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