| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 3347 | 16/12/2016 | PAD 549/2015 | Ordinário | Indenizações, Restituições e Reembolsos | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ | R$ 1.670,87 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.670,87 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, Relativo a ressarcimento de pagamentos de anuidades e taxas realizados em duplicidade por profissionais de enfermagem nos anos de 2010 a 2014, conforme orientações contidas no Comunicado Interno 003/2016/Contabilidade e anexo às fls. 477/485; Quadro Anexo referente ao Ofício Coren-Ce 467/2016 às fls. 486/487; Parecer 52/DPAC/PROGER/2016 às fls. 492/495; Extrato de ata da 483ª ROP às fls. 501; Memorando 447/2016/DEFIN às fls. 502OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3348 | 16/12/2016 | PEF 015/2016 | Ordinário | Diárias | LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA | R$ 2.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.600,00 |
| Valor empenhado a LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA, despesa com pagamento de 4 diárias para viagem a Boa Vista-RR no período de 21/11 a 25/11/2016, conforme Decisão Cofen nº 35/2015. (4 x 650,00) |
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| 3349 | 16/12/2016 | PAD 073/2016 | Ordinário | PLATEC - RESOLUÇÃO COFEN 343/2009 (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA | R$ 4.050.000,00 | R$ 4.050.000,00 | R$ 4.050.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMGEM DA PARAIBA, para subsidiar compra de imóvel novo para a Sede do Coren/PB considerando Parecer nº 056/2016/Divisão de Infraestrutura e Suprimento fls. 25 a 28, Despacho nº 61/DLC-PROGER/2016-P fls. 29 a 30, Parecer de Conselheiro nº 74/2016 fls. 32 a 34, Extrato de Ata 483ª ROP fl. 36, Parecer nº 204/DLC-PROGER/2016-P fls. 360 a 369, Memorando nº 220/16/Divisão de Infraestrutura e Suprimento fls. 370 a 373, Documentação do Coren fls. 376 a 386, Despacho Chefe do Setor de Convênios fls. 387 e 388 em resposta aos apontamentos do Parecer DLC, Publicação de Extrato de Convênio – DOU Seção 3 pág. 176 em 16/12/2016 fl. 392, Termo de Convênio nº 31/2016 fls. 393 a 398..OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3350 | 16/12/2016 | PEF 044/2016 | Ordinário | Diárias | MICHELY FILETE | R$ 6.600,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 6.600,00 |
| Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 12 diárias para viagem a Brasília-DF nos períodos de 12/12 a 13/12/2016 e 28/11 a 30/11/2016 conforme Portarias nº 1847/16 e 1763/2015; para Macapá-AP no período de 30/11 a 03/12/2016 conforme Portaria nº 850/2016; para Uberlândia-MG no período de 08/11 a 10/11/2016 conforme Portaria nº 515/2015; e, para o Rio de Janeiro-RJ no período de 27/09 a 29/09/2016 conforme Portaria nº 850/2016. (12 x 550,00) |
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| 3351 | 16/12/2016 | PEF 063/2016 | Ordinário | Diárias | MARISA DE MIRANDA RODRIGUES | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.375,00 |
| 'Valor empenhado a MARISA DE MIRANDA RODRIGUES, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Palmas-TO no período de 28/06 a 30/06/2016 conforme Portaria nº 120/2015. (2,5 x 550,00) |
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| 3352 | 16/12/2016 | PEF 042/2016 | Ordinário | Diárias | JAIME DOS SANTOS REIS | R$ 3.850,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.850,00 |
| 'Valor empenhado a JAIME DOS SANTOS REIS, despesa com pagamento de 7 diárias para viagem a Palmas-TO nos períodos de 31/05 a 02/06/2016 e 22/02 a 26/02/2016 conforme Decisão Cofen nº 105/2015. (7 x 550,00) |
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| 3353 | 16/12/2016 | PAD 212/2011 | Global | Outros Serviços Terceirizados | K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA | R$ 15.891,61 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 15.891,61 |
| Valor empenhado a K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, referente contratação de empresa especializada em serviços gerais e apoio técnico administrativo considerando Parecer nº 47/DLC-PROGER/2016-M fls. 4597 a 4602, Aprovação ad referendum do Presidente fl. 4605, Publicação de extrato de termo aditivo DOU - Seção 3 pág. 124 em 24/03/2016 fl. 4608 e Contrato - 6º Termo Aditivo fls. 4609 a 4611. (Valor pró-rata Abril a Dez/2016)Vigência: 28/03/2016 a 27/03/2017.Valor total do contrato R$ 812.912,28 Obs: Complemento ao empenho nº 786 |
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| 3354 | 16/12/2016 | PAD 576/2016 | Ordinário | Móveis e Utensílios | Armazena Indústria de Móveis Ltda. | R$ 11.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 11.000,00 |
| Despesa com a aquisição de mobiliário diversos, a saber: Estantes de aço para atender as necessidades do Cofen, conforme Termo de referência às fls. 05/15; Memorando 63/2016/Centro de documentação e memória às fls. 38, autorizando que se use dotação de outro projeto de sua autoria ( 10 suportes para esculturas ) para esta solicitação; Parecer 62/DPAC-PROGER/2016 às fls. 72/82; Minuta do Edital e seus anexos às fls. 83/112 de forma a cumprir exigências feitas pelo parecer jurídico supracitado; Despacho PROGER às fls. 112 ( Verso ) ratificando o cumprimento dos apontamentos feitos no posicionamento jurídico anteriormente mencionado; Termo de Adjudicação às fls. 302/303; Despacho Técnico às fls. 307/309; Termo de Homologação às fls. 310/311; Despacho Presidência às fls.316 solicitando nota de empenho; Publicação no DOU de 16/12/2016 às fls. 317; Contrato 71/2016 às fls. 319/327.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3355 | 16/12/2016 | PAD 576/2016 | Ordinário | Móveis e Utensílios | Luis Victor Rodrigues Silva | R$ 3.799,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.799,90 |
| Despesa com a aquisição de mobiliário diversos, a saber: Armários de aço para pasta pendular com 2 portas para atender as necessidades do Cofen, conforme Termo de referência às fls. 05/15; Memorando 63/2016/Centro de documentação e memória às fls. 38, autorizando que se use dotação de outro projeto de sua autoria ( 10 suportes para esculturas ) para esta solicitação; Parecer 62/DPAC-PROGER/2016 às fls. 72/82; Minuta do Edital e seus anexos às fls. 83/112 de forma a cumprir exigências feitas pelo parecer jurídico supracitado; Despacho PROGER às fls. 112 ( Verso ) ratificando o cumprimento dos apontamentos feitos no posicionamento jurídico anteriormente mencionado; Termo de Adjudicação às fls. 302/303; Despacho Técnico às fls. 307/309; Termo de Homologação às fls. 310/311; Despacho Presidência às fls.316 solicitando nota de empenho; Publicação no DOU de 16/12/2016 às fls. 317; Contrato 72/2016 às fls. 328/334OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3356 | 16/12/2016 | PAD 576/2016 | Ordinário | Móveis e Utensílios | HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - EPP | R$ 3.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.500,00 |
| Despesa com a aquisição de mobiliário diversos, a saber: Mapoteca de aço com 10 gavetas para atender as necessidades do Cofen, conforme Termo de referência às fls. 05/15; Memorando 63/2016/Centro de documentação e memória às fls. 38, autorizando que se use dotação de outro projeto de sua autoria ( 10 suportes para esculturas ) para esta solicitação; Parecer 62/DPAC-PROGER/2016 às fls. 72/82; Minuta do Edital e seus anexos às fls. 83/112 de forma a cumprir exigências feitas pelo parecer jurídico supracitado; Despacho PROGER às fls. 112 ( Verso ) ratificando o cumprimento dos apontamentos feitos no posicionamento jurídico anteriormente mencionado; Termo de Adjudicação às fls. 302/303; Despacho Técnico às fls. 307/309; Termo de Homologação às fls. 310/311; Despacho Presidência às fls.316 solicitando nota de empenho; Publicação no DOU de 16/12/2016 às fls. 317; Contrato 73/2016 às fls. 337/342.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3357 | 16/12/2016 | PAD 223/2016 | Ordinário | PLATEC - RESOLUÇÃO COFEN 343/2009 (Investimentos) | CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL | R$ 2.580.450,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.580.450,00 |
| Despesa com liberação de recursos ao Coren-MS de forma a subsidiar a aquisição de nova sede com contrapartida do referido Conselho, conforme Parecer Conselheiro 141/2016/Jebson às fls. 236/241; Extrato de Ata da 477ª ROP às fls. 244 aprova parecer de Conselheiro citado anteriormente; Parecer 138/DLC-PROGER/2016-M às fls. 248/252; Memorando Controladoria 212/2016 às fls. 286/290; Parecer 198/DLC-PROGER/2016-P às fls. 329/338 pugnando pela viabilidade jurídica na realização do termo de Convênio entre o Cofen e este Regional fazendo apontamentos necessários a serem sanados; Parecer 56/2016/St. de Gestão de Convênios às fls. 374/376; Memorando 226/2016/St. Gestão de Convênios ratificando que foram cumpridos os apontamentos feitos pelo parecer jurídico anteriormente citado, a saber o de nº 198/DLC; Despacho Presidência às fls. 380/381, o qual, solicita emissão de nota de empenho; Termo de Convênio 30/2016 às fls. 385/389 e publicação no DOU às fls. 382. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3358 | 16/12/2016 | PAD 007/2016 | Estimativo | Auxílio Saúde aos Servidores | FUNCIONÁRIOS | R$ 60.043,12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 60.043,12 |
| Despesa com pagamento de auxílio saúde dos servidores para o exercício de 2016 considerando Memorando nº 0396/2016/SFP/DGP/ADM. (Complementar ao empenho nº 45) |
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| 3359 | 16/12/2016 | PAD 007/2016 | Estimativo | Auxílio Creche | FUNCIONÁRIOS | R$ 5.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 5.000,00 |
| Despesa com pagamento de auxílio creche dos servidores para o exercício de 2016 considerando Memorando nº 0396/2016/SFP/DGP/ADM. (Complementar ao empenho nº 47) |
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| 3360 | 16/12/2016 | PEF 252/2016 | Ordinário | Diárias | ROSA PALMA | R$ 358,89 | R$ 358,89 | R$ 358,89 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem a Brasília-DF no período de 05/04/2016 a 09/04/2016, conforme portaria 212/2016 ( 4,5 x 550,00 ) - complemento ao empenho 891. |
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| 3345 | 15/12/2016 | PAD 18/2008 | Estimativo | CIE - Conselho Internacional de Enfermagem | International Concil of Nursing - ICN | R$ 700.000,00 | R$ 547.494,31 | R$ 547.494,31 | R$ 2.505,69 | R$ 150.000,00 |
| Valor empenhado a Internacional Concil of Nursing - ICN, relativo a anuidade de 2016, a fim de renovar filiação do Cofen para com a referida instituição de cunho internacional, conforme extrato de ata da 470ª ROP às fls. 439; Parecer de Conselheiro Jebson Medeiros às fls. 446/448; Extrato de Ata da Reunião por Vídeo Conferência com o Conselho Internacional de Enfermeiros às fls. 461/462; Quadro de valor da anuidade supramencionada e ofício da instituição às fls. 469/471; Despacho Chefe DPAC as fls. 475/477; Despacho 68/DLC-PROGER/2016-P às fls. 478/481; Termo de Ajuste de Contas entre Cofen e Instituição às fls. 482 e Despacho Presidência P - 4957/2016/GAB/PRES às fls. 483 solicitando a presente nota de Empenho.Obs. 1: Nota de Empenho estimativa devido à variação cambial; Obs. 2: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3323 | 14/12/2016 | PAD 540/2016 | Ordinário | Participação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos e Seminários | ELOIZA SALES CORREIA | R$ 4.844,31 | R$ 4.844,31 | R$ 4.844,31 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ELOIZA SALES CORREIA, reembolso de inscrição no 5º Congresso Mundial de Segurança Clínica, organizado pela Associação Internacional de Gestão de Risco em Cuidados da saúde, na escola de medicina de Harvard, Boston/EUA, conforme Memo de Conselheiro às fls. 01/02; Parecer Conselheiro às fls. 42/44; extrato de Ata da 479ª ROP fl. 50; Parecer nº 152/DLC-PROGER/2016-M fls. 55 a 60; Memo 274/Compras fl. 62; Memorando nº 104/2016/Secretaria Geral fl. 78; Despacho nº 49/DLC-PROGER/2016-M fls. 81 a 82; Memorando de Conselheiro nº 224/2016 fls. 88 a 89; Parecer nº 61-A de 2016.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3324 | 14/12/2016 | PAD 540/2016 | Ordinário | Participação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos e Seminários | ISABEL CRISTINA REIS DE SOUSA | R$ 4.923,62 | R$ 4.923,62 | R$ 4.923,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ISABEL CRISTINA REIS DE SOUSA, reembolso de inscrição no 5º Congresso Mundial de Segurança Clínica, organizado pela Associação Internacional de Gestão de Risco em Cuidados da saúde, na escola de medicina de Harvard, Boston/EUA, conforme Memo de Conselheiro às fls. 01/02; Parecer Conselheiro às fls. 42/44; extrato de Ata da 479ª ROP fl. 50; Parecer nº 152/DLC-PROGER/2016-M fls. 55 a 60; Memo 274/Compras fl. 62; Memorando nº 104/2016/Secretaria Geral fl. 78; Despacho nº 49/DLC-PROGER/2016-M fls. 81 a 82; Memorando de Conselheiro nº 224/2016 fls. 88 a 89; Parecer nº 61-A de 2016.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3325 | 14/12/2016 | PAD 654/2016 | Ordinário | Participação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos e Seminários | JEBSON MEDEIROS DE SOUZA | R$ 2.650,76 | R$ 2.650,76 | R$ 2.650,76 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JEBSON MEDEIROS DE SOUZA, reembolso de inscrição referente participação na International Conference on Forensic Nursing Science and Practice realizada de 29/09/2016 a 02/10/2016 em Denver-Colorado/EUA, conforme Memorando 173/2016/Conselheiros Federais às fls. 01/03; Parecer de Conselheiro Anselmo Jackson 235/2016 às fls. 33/35; Despacho presidência às fls. 36; Extrato de ata da 480ª ROP ás fls. 37;Portaria 1415/2016 e 1535/2016 às fls. 39 e 54, respectivamente; Fichas de inscrições dos participantes às fls. 50/52; Memorando de Conselheiro nº 227/2016 fls. 59 a 60; Despacho Proger fls. 77 a 80; Parecer administrativo 067/2016 DPAC fls. 81 a 83 e despacho Procurador verso fl. 83; Despacho Presidente fl. 85, Extrato de Ata 123ª ROD fl. 86.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3326 | 14/12/2016 | PAD 654/2016 | Ordinário | Participação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos e Seminários | DANIEL AMARAL DE CASTRO | R$ 2.672,40 | R$ 2.672,40 | R$ 2.672,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DANIEL AMARAL DE CASTRO, reembolso de inscrição referente participação na International Conference on Forensic Nursing Science and Practice realizada de 29/09/2016 a 02/10/2016 em Denver-Colorado/EUA, conforme Memorando 173/2016/Conselheiros Federais às fls. 01/03; Parecer de Conselheiro Anselmo Jackson 235/2016 às fls. 33/35; Despacho presidência às fls. 36; Extrato de ata da 480ª ROP ás fls. 37;Portaria 1415/2016 e 1535/2016 às fls. 39 e 54, respectivamente; Fichas de inscrições dos participantes às fls. 50/52; Memorando de Conselheiro nº 227/2016 fls. 59 a 60; Despacho Proger fls. 77 a 80; Parecer administrativo 067/2016 DPAC fls. 81 a 83 e despacho Procurador verso fl. 83; Despacho Presidente fl. 85, Extrato de Ata 123ª ROD fl. 86.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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| 3327 | 14/12/2016 | PAD 757/2016 | Ordinário | Participação de Conselheiros/Colaboradores em Palestras, Congressos e Seminários | DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ | R$ 84,72 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 84,72 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ, reembolso de inscrição no Encuentro Internacional de Salud Mental de Córdoba-Argentina realizado nos dias 14 a 15/11/2016 conforme Despacho presidência às fls. 08; Extrato de ata da 481ª ROP às fls. 09; Portaria 1725/2016 às fls. 10 e 1781/2016 fl. 18; Relatório de Atividades fls. 30 e 31 e 38 a 40; Despacho P-4924/2016 GAB/PRES fl. 56. (conforme Conversão de moedas fl. 13).OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área. |
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