| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 2866 | 14/10/2016 | PAD 709/2016 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Luzia Helena Lopes de Medeiros | R$ 2.312,10 | R$ 2.312,10 | R$ 2.312,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 184I - Partes pactuantesContratada: Luzia Helena Lopes de Medeiros, CPF de nº 831473491-87Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como APH - Enfermagem em suporte básico, com duração de 8hs. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato. |
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| 2867 | 14/10/2016 | PAD 709/2016 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Sayonara de Fátima Faria Barbosa | R$ 2.312,10 | R$ 2.312,10 | R$ 2.312,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 185I - Partes pactuantesContratada: Sayonara de Fátima Faria Barbosa, CPF de nº 723819497-04Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Objeto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Tecnologia, Informática e Comunicação na Enfermagem e na Saúde com duração de 8h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato. |
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| 2868 | 14/10/2016 | PEF 034/2016 | Ordinário | Diárias | ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS | R$ 11.899,30 | R$ 11.899,30 | R$ 11.899,30 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a ANTONIO JOSE COUTINHO DE JESUS, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Cuiabá-MT no periodo de 16/10 a 22/10/2016 conforme Portaria nº 1316 e 1554/2016; e 5 diárias para viagem a Posadas/Argentina no periodo de 26/10 a 31/10/2016 conforme Portaria nº 1417/2016. (3,5 x 650,00 + 5 x $ 600,00 x 3,2081) |
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| 2869 | 14/10/2016 | PAD 709/2016 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Liney Maria Araújo | R$ 1.149,43 | R$ 1.149,43 | R$ 1.149,43 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 188I - Partes pactuantesContratada: Liney Maria Araújo, CPF de nº 406.513.201-00Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Atualização e Aconselhamento em Sífilis, HIV e Hepatites B e C com duração de 4h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato. |
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| 2870 | 14/10/2016 | PAD 709/2016 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | Ana Cristina de Sá | R$ 1.149,43 | R$ 1.149,43 | R$ 1.149,43 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 189I - Partes pactuantesContratada: Ana Cristina de Sá, CPF de nº 047.942.988-03Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Toque Terapêutico como Assistência Complementar de Enfermagem com duração de 4h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato. |
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| 2871 | 14/10/2016 | PEF 150/2016 | Ordinário | Diárias | JOSE HELDER SOUSA DE OLIVEIRA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSE HELDER SOUSA DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá/MT no periodo de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portaria nº 1620 e 1554/2016. (1 x 550,00) |
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| 2872 | 14/10/2016 | PEF 491/2016 | Ordinário | Diárias | VIVIANE MAMEDE VASCONCELOS | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VIVIANE MAMEDE VASCONCELOS, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília/DF no periodo de 16/10 a 17/10/2016 conforme Portaria nº 1351/2016. (1,5 x 550,00) |
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| 2873 | 14/10/2016 | PEF 490/2016 | Ordinário | Diárias | JOSEILZE SANTOS DE ANDRADE | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 825,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOSEILZE SANTOS DE ANDRADE, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília/DF no periodo de 16/10 a 17/10/2016 conforme Portaria nº 1351/2016 e Convocatória. (1,5 x 550,00) |
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| 2874 | 14/10/2016 | PEF 489/2016 | Ordinário | Diárias | VANESSA SANTOS COSTA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VANESSA SANTOS COSTA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá/MT no periodo de 19/10 a 20/10/2016 conforme Portaria nº 1706 e 1184/2016 e Convocatória. (1 x 550,00) |
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| 2875 | 14/10/2016 | PEF 488/2016 | Ordinário | Diárias | FABRICIO DE OLIVEIRA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a FABRICIO DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá/MT no periodo de 19/10 a 21/10/2016 conforme Portaria nº 1706 e 1184/2016 e Convocatória. (1 x 550,00) |
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| 2876 | 14/10/2016 | PEF 487/2016 | Ordinário | Diárias | REGIANE PEREIRA DOS SANTOS | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a REGIANE PEREIRA DOS SANTOS, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá/MT no periodo de 19/10 a 21/10/2016 conforme Portaria nº 1706 e 1184/2016 e Convocatória. (1 x 550,00) |
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| 2877 | 14/10/2016 | PEF 402/2016 | Ordinário | Diárias | MARGARETH COUTO RODRIGUES CIRQUEIRA | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARGARETH COUTO RODRIGUES CIRQUEIRA, despesa com pagamento de 1,5 diária para viagem a Brasília/DF no periodo de 04/10 a 05/10/2016 conforme Portaria nº 1577/2016 e Convocatória. (1,5 x 500,00) |
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| 2878 | 14/10/2016 | PEF 349/2016 | Ordinário | Diárias | MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIA | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a MARIA INEZ MORAIS ALVES DE FARIA, despesa com pagamento de 1,5 diária para viagem a Brasília/DF no periodo de 03/10 a 04/10/2016 conforme Portaria nº 825 e 1675/2016 e Convocatória. (1,5 x 500,00) |
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| 2879 | 14/10/2016 | PEF 486/2016 | Ordinário | Diárias | LUCIANA SOUZA SEGATTO | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a LUCIANA SOUZA SEGATTO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá/MT no periodo de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portaria nº 1698 e 1554/2016. (1 x 500,00) |
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| 2880 | 14/10/2016 | PEF 019/2016 | Ordinário | Diárias | JOEL ROLIM MANCIA | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JOEL ROLIM MANCIA, despesa com pagamento de 5 diária para viagem a Cuiabá/MT no periodo de 13/10 a 18/10/2016 conforme Portaria nº 337 e 1554/2016 e Convocatória. (5 x 550,00) |
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| 2834 | 13/10/2016 | PEF 068/2016 | Ordinário | Diárias | NEYSON PINHEIRO FREIRE | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 1.375,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NEYSON PINHEIRO FREIRE, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem a Salvador- BA no período de 09/10 a 11/10/2016, conforme Portaria nº 1643/2016 e Convocatória. (2.5 x 550,00) |
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| 2835 | 13/10/2016 | PEF 313/2016 | Ordinário | Diárias | RICARDO ANTONIO RIBEIRO PIRES | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a RICARDO ANTONIO RIBEIRO PIRES, despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Aracaju - SE no período de 23/09 a 24/09/2016, conforme Portaria nº 1594/2016 e no período de 25/09 a 30/09/2016, conforme Portaria nº 1594/2016. |
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| 2836 | 13/10/2016 | PEF 092/2016 | Ordinário | Diárias | JAIRO MORAES SARAIVA | R$ 900,00 | R$ 900,00 | R$ 900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a JAIRO MORAES SARAIVA, despesa com pagamento de 2 diárias para viagem a Cuiabá - MT no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme Convocatória, Portaria nº 938/2015 e Portaria nº 1554/2016. (2 x 450,00) |
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| 2837 | 13/10/2016 | PEF 098/2016 | Ordinário | Diárias | VALDECYR HERDY ALVES | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a VALDECYR HERDY ALVES, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1319/2016 e Portaria nº 1554/2016. (1 x 550,00) |
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| 2838 | 13/10/2016 | PEF 045/2016 | Ordinário | Diárias | NEY DA COSTA SILVA | R$ 3.025,00 | R$ 2.750,00 | R$ 2.750,00 | R$ 275,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a NEY DA COSTA SILVA, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Cuiabá - MT no período de 14/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1544/2016 e Portaria nº 1554/2016. (5.5 x 550,00) |
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