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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
285913/10/2016PEF 355/2016OrdinárioDiáriasSERGIO DIAS MARTUCHIR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a SERGIO DIAS MARTUCHI, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1627/2016 e Portaria nº 1184/2016. (1 x 550,00)
286013/10/2016PAD 709/2016OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFFÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVAR$ 2.312,10R$ 2.312,10R$ 2.312,10R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 183.I - Partes pactuantesContratada: FÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA, CPF de nº 797.530.357-72Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Elaboração de Protocolos de Enfermagem na APS com duração de 8h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato.
286113/10/2016PEF 10/2016OrdinárioDiáriasANSELMO JACKSON RODRIGUES DE ALMEIDAR$ 12.549,30R$ 12.549,30R$ 12.549,30R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANSELMO JACKSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Relativo a 9,5 diárias para viagem a Cuiabá-MT; Brasília-DF e Posadas/ARG no período de 18/10 a 22/10/2016, 23/10 a 26/10/2016 e 26/10 a 31/10/2016, nesta ordem, conforme portaria 1316/2016, 1554/2016, 1417/2016, convocatória às fls. 160. ( 4,5 x 650,00 + 5 x $600,00 x 3,2081).
286213/10/2016PEF 048/2016OrdinárioDiáriasGABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDER$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE, Relativo a 1 diárias para viagem a Cuiabá-MT no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme portaria 1544/2016, 1554/2016. ( 1 x 550,00 )
286313/10/2016PEF 60/2016OrdinárioDiáriasDIOGO NOGUEIRA DO CASALR$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 2.475,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DIOGO NOGUEIRA DO CASAL, Relativo a 4,5 diárias para viagem a Campo Grande-MS no período de 24/10 a 28/10/2016, conforme portaria 1640/2016, 783/2016. ( 4,5 x 550,00 )
286413/10/2016PEF 0042/2016OrdinárioDiáriasJAIME DOS SANTOS REISR$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JAIME DOS SANTOS REIS, Relativo a 3,5 diárias para viagem a Palmas - TO no período de 11/10 a 14/10/2016, conforme portaria 1718/2016 e convocatória às fls. 330 ( 3,5 x 550,00 )
280411/10/2016PAD 709/2016OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFVERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZIR$ 2.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.000,00R$ 0,00
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas a seguir disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando de nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato.I - Partes pactuantesContratada: VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, CPF de nº 523.571.126-20Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Oficina Saúde da Mulher: Novas Tecnologias Assistenciais com duração de 8hs. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeção
280511/10/2016PAD 709/2016OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEISR$ 2.312,10R$ 2.312,10R$ 2.312,10R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 186I - Partes pactuantesContratada: ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS, CPF de nº 692.952.124-87Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Enfermagem Forense: Conhecendo as competências Técnicas com duração de 8hs. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato.
280611/10/2016PEF 073/2016OrdinárioDiáriasIVONE MARTINI DE OLIVEIRAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a IVONE MARTINI DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1581 e 1554/2016. (1 x 550,00)
280711/10/2016PEF 081/2016OrdinárioDiáriasMARIA ALEX SANDRA COSTA LIMAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1319 e 1554/2016. (1 x 550,00)
280811/10/2016PEF 025/2016OrdinárioDiáriasRENI DE PAULA FERNANDESR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RENI DE PAULA FERNANDES, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1386 e 1554/2016. (1 x 550,00)
280911/10/2016PEF 175/2016OrdinárioDiáriasCIRO VARGAS DE SOUZA MARQUESR$ 1.125,00R$ 1.125,00R$ 1.125,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a João Pessoa-PB no período de 09/10 a 11/10/2016 conforme Portaria nº 1377/2016. (2,5 x 450,00)
281011/10/2016PEF 304/2016OrdinárioDiáriasMAXIMILIANO SILVA MAGALHÃESR$ 1.350,00R$ 1.350,00R$ 1.350,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MAXIMILIANO SILVA MAGALHÃES, despesa com pagamento de 3 diárias para viagem a Cuiabá-MT no período de 16/10 a 22/10/2016 conforme Portarias nº 1531 e 1554/2016. (3 x 450,00)
281111/10/2016PEF 216/2016OrdinárioDiáriasDAVI LUIZ ANDRADE LOPES VIEIRAR$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DAVI LUIZ ANDRADE LOPES VIEIRA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Cuiabá-MT no período de 16/10 a 22/10/2016 conforme Portarias nº 1531 e 1554/2016. (3,5 x 450,00)
281211/10/2016PEF 044/2016OrdinárioDiáriasMICHELY FILETER$ 6.050,00R$ 6.050,00R$ 6.050,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 11 diárias para viagem a Curitiba-PR no período de 21/06 a 24/06/2016; para São Paulo-SP no período de 27/09 a 29/06/2016; para Recife-PE no período de 28/08 a 30/08/2016 conforme Portaria nº 515/2015 e Convocatória; para São Luís-MA no período de 29/06 a 01/07/2016 conforme Portarias nº 803 e 432/2016 e Convocatória; e para Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1319 e 1554/2016. (11 x 550,00)
281311/10/2016PEF203/2016OrdinárioDiáriasDANIEL AMARAL DE CASTROR$ 450,00R$ 450,00R$ 450,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DANIEL AMARAL DE CASTRO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 17/10 a 22/10/2016 conforme Portarias nº 1548 e 1554/2016. (1 x 450,00)
281411/10/2016PEF 030/2016OrdinárioDiáriasVALDELIZE ELVAS PINHEIROR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VALDELIZE ELVAS PINHEIRO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1319 e 1554/2016. (1 x 550,00)
281511/10/2016PEF 091/2016OrdinárioDiáriasROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇAR$ 450,00R$ 450,00R$ 450,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 938/2015, 1554/2016 e Convocatória. (1 x 450,00)
281611/10/2016PEF 109/2016OrdinárioDiáriasMARIA CRISTINA GABRIELLONIR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA CRISTINA GABRIELLONI, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 17/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 179/2015, 1319 e 1554/2016. (1 x 550,00)
281711/10/2016PEF 054/2016OrdinárioDiáriasRICARDO COSTA DE SIQUEIRAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a RICARDO COSTA DE SIQUEIRA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 17/10 a 22/10/2016 conforme Portarias nº 522 e 1498/2015, 1319 e 1554/2016. (1 x 550,00)