Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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2859 | 13/10/2016 | PEF 355/2016 | Ordinário | Diárias | SERGIO DIAS MARTUCHI | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a SERGIO DIAS MARTUCHI, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1627/2016 e Portaria nº 1184/2016. (1 x 550,00) |
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2860 | 13/10/2016 | PAD 709/2016 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | FÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA | R$ 2.312,10 | R$ 2.312,10 | R$ 2.312,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 183.I - Partes pactuantesContratada: FÁTIMA VIRGINIA SIQUEIRA DE MENEZES SILVA, CPF de nº 797.530.357-72Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Elaboração de Protocolos de Enfermagem na APS com duração de 8h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato. |
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2861 | 13/10/2016 | PEF 10/2016 | Ordinário | Diárias | ANSELMO JACKSON RODRIGUES DE ALMEIDA | R$ 12.549,30 | R$ 12.549,30 | R$ 12.549,30 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ANSELMO JACKSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Relativo a 9,5 diárias para viagem a Cuiabá-MT; Brasília-DF e Posadas/ARG no período de 18/10 a 22/10/2016, 23/10 a 26/10/2016 e 26/10 a 31/10/2016, nesta ordem, conforme portaria 1316/2016, 1554/2016, 1417/2016, convocatória às fls. 160. ( 4,5 x 650,00 + 5 x $600,00 x 3,2081). |
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2862 | 13/10/2016 | PEF 048/2016 | Ordinário | Diárias | GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE, Relativo a 1 diárias para viagem a Cuiabá-MT no período de 17/10 a 21/10/2016, conforme portaria 1544/2016, 1554/2016. ( 1 x 550,00 ) |
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2863 | 13/10/2016 | PEF 60/2016 | Ordinário | Diárias | DIOGO NOGUEIRA DO CASAL | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 2.475,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a DIOGO NOGUEIRA DO CASAL, Relativo a 4,5 diárias para viagem a Campo Grande-MS no período de 24/10 a 28/10/2016, conforme portaria 1640/2016, 783/2016. ( 4,5 x 550,00 ) |
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2864 | 13/10/2016 | PEF 0042/2016 | Ordinário | Diárias | JAIME DOS SANTOS REIS | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 1.925,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a JAIME DOS SANTOS REIS, Relativo a 3,5 diárias para viagem a Palmas - TO no período de 11/10 a 14/10/2016, conforme portaria 1718/2016 e convocatória às fls. 330 ( 3,5 x 550,00 ) |
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2804 | 11/10/2016 | PAD 709/2016 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 | R$ 0,00 |
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas a seguir disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando de nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato.I - Partes pactuantesContratada: VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, CPF de nº 523.571.126-20Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Oficina Saúde da Mulher: Novas Tecnologias Assistenciais com duração de 8hs. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeção |
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2805 | 11/10/2016 | PAD 709/2016 | Ordinário | Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF | ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS | R$ 2.312,10 | R$ 2.312,10 | R$ 2.312,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 186I - Partes pactuantesContratada: ZENAIDE CAVALCANTI DE MEDEIROS KERNBEIS, CPF de nº 692.952.124-87Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Enfermagem Forense: Conhecendo as competências Técnicas com duração de 8hs. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato. |
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2806 | 11/10/2016 | PEF 073/2016 | Ordinário | Diárias | IVONE MARTINI DE OLIVEIRA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a IVONE MARTINI DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1581 e 1554/2016. (1 x 550,00) |
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2807 | 11/10/2016 | PEF 081/2016 | Ordinário | Diárias | MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MARIA ALEX SANDRA COSTA LIMA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1319 e 1554/2016. (1 x 550,00) |
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2808 | 11/10/2016 | PEF 025/2016 | Ordinário | Diárias | RENI DE PAULA FERNANDES | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a RENI DE PAULA FERNANDES, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1386 e 1554/2016. (1 x 550,00) |
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2809 | 11/10/2016 | PEF 175/2016 | Ordinário | Diárias | CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 1.125,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a CIRO VARGAS DE SOUZA MARQUES, despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a João Pessoa-PB no período de 09/10 a 11/10/2016 conforme Portaria nº 1377/2016. (2,5 x 450,00) |
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2810 | 11/10/2016 | PEF 304/2016 | Ordinário | Diárias | MAXIMILIANO SILVA MAGALHÃES | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 | R$ 1.350,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MAXIMILIANO SILVA MAGALHÃES, despesa com pagamento de 3 diárias para viagem a Cuiabá-MT no período de 16/10 a 22/10/2016 conforme Portarias nº 1531 e 1554/2016. (3 x 450,00) |
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2811 | 11/10/2016 | PEF 216/2016 | Ordinário | Diárias | DAVI LUIZ ANDRADE LOPES VIEIRA | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 1.575,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a DAVI LUIZ ANDRADE LOPES VIEIRA, despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Cuiabá-MT no período de 16/10 a 22/10/2016 conforme Portarias nº 1531 e 1554/2016. (3,5 x 450,00) |
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2812 | 11/10/2016 | PEF 044/2016 | Ordinário | Diárias | MICHELY FILETE | R$ 6.050,00 | R$ 6.050,00 | R$ 6.050,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MICHELY FILETE, despesa com pagamento de 11 diárias para viagem a Curitiba-PR no período de 21/06 a 24/06/2016; para São Paulo-SP no período de 27/09 a 29/06/2016; para Recife-PE no período de 28/08 a 30/08/2016 conforme Portaria nº 515/2015 e Convocatória; para São Luís-MA no período de 29/06 a 01/07/2016 conforme Portarias nº 803 e 432/2016 e Convocatória; e para Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1319 e 1554/2016. (11 x 550,00) |
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2813 | 11/10/2016 | PEF203/2016 | Ordinário | Diárias | DANIEL AMARAL DE CASTRO | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a DANIEL AMARAL DE CASTRO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 17/10 a 22/10/2016 conforme Portarias nº 1548 e 1554/2016. (1 x 450,00) |
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2814 | 11/10/2016 | PEF 030/2016 | Ordinário | Diárias | VALDELIZE ELVAS PINHEIRO | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a VALDELIZE ELVAS PINHEIRO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 1319 e 1554/2016. (1 x 550,00) |
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2815 | 11/10/2016 | PEF 091/2016 | Ordinário | Diárias | ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 450,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a ROSÂNGELA FERNANDES ALVES FRANÇA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 18/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 938/2015, 1554/2016 e Convocatória. (1 x 450,00) |
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2816 | 11/10/2016 | PEF 109/2016 | Ordinário | Diárias | MARIA CRISTINA GABRIELLONI | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a MARIA CRISTINA GABRIELLONI, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 17/10 a 21/10/2016 conforme Portarias nº 179/2015, 1319 e 1554/2016. (1 x 550,00) |
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2817 | 11/10/2016 | PEF 054/2016 | Ordinário | Diárias | RICARDO COSTA DE SIQUEIRA | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 550,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado a RICARDO COSTA DE SIQUEIRA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá-MT no período de 17/10 a 22/10/2016 conforme Portarias nº 522 e 1498/2015, 1319 e 1554/2016. (1 x 550,00) |
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