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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
278410/10/2016PEF 062/2016OrdinárioDiáriasJUREMA CLÁUDIA BARBOSA FERREIRAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JUREMA CLÁUDIA BARBOSA FERREIRA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1319/2016 e Portaria nº 1554/2016. (1 x 550,00)
278510/10/2016PEF 111/2016OrdinárioDiáriasELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ELISANETE DE LOURDES CARVALHO DE SOUZA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1319/2016 e Portaria nº 1554/2016. (1 x 550,00)
278610/10/2016PEF 015/2016OrdinárioDiáriasLEOCARLOS CARTAXO MOREIRAR$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LEOCARLOS CARTAXO MOREIRA, despesa com pagamento de 5.5 diárias para viagem a Brasília - DF no período de 18/09 a 23/09/2016, conforme Portaria nº 337/2016 e Convocatória. (5.5 x 650,00)
278710/10/2016PEF 055/2016OrdinárioDiáriasELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZR$ 3.300,00R$ 3.300,00R$ 3.300,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ, despesa com pagamento de 6 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 13/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1319/2016, Convocatória, Portaria nº 337/2016 e Portaria nº 1554/2016. (6 x 550,00)
278810/10/2016PEF 351/2016OrdinárioDiáriasADJONE DE OLIVEIRA GOMESR$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 1.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ADJONE DE OLIVEIRA GOMES, despesa com pagamento de 3.5 diárias para viagem a Basília - DF no período de 12/10 a 15/10/2016, conforme Portaria nº 696/2016 e Convocatória. (3.5 x 450,00)
278910/10/2016PEF 076/2016OrdinárioDiáriasISABEL CRISTINA REIS DE SOUSAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ISABEL CRISTINA REIS DE SOUSA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1319/2016 e Portaria nº 1554/2016. (1 x 550,00)
279010/10/2016PEF 309/2016OrdinárioDiáriasBRUNO MOURA BECKERR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a BRUNO MOURA BECKER, despesa com pagamento de 2.5 diárias para viagem ao Rio de Janeiro - RJ no período de 27/09 a 29/09/2016, conforme Portaria nº 1632/2016. (2.5 x 550,00)
279110/10/2016PEF 156/2016OrdinárioDiáriasHELDER GARCIA DE AZEVEDOR$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a HELDER GARCIA DE AZEVEDO, despesa com pagamento de 6.5 diárias para viagem a Porto Alegre - RS no período de 09/10 a 14/10/2016, conforme Portaria n° 1097/2016; viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1526/2016 e Portaria nº 1554/2016. (6.5 x 550,00)
279210/10/2016PEF 021/2016OrdinárioDiáriasVALÉRIA LERCH LUNARDIR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a VALÉRIA LERCH LUNARDI, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1184/2016 e Portaria nº 1627/2016. (1 x 550,00)
279310/10/2016PEF 026/2016OrdinárioDiáriasANTONIO DE MAGALHÃES MARINHOR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANTONIO DE MAGALHÃES MARINHO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1184/2016 e Portaria nº 1627/2016. (1 x 550,00)
279410/10/2016PEF 143/2016OrdinárioDiáriasLUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1386/2016 e Portaria nº 1554/2016. (1 x 550,00)
279510/10/2016PEF 123/2016OrdinárioDiáriasWILTON JOSE PATRICIOR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a WILTON JOSE PATRICIO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1319/2016 e Portaria nº 1554/2016. (1 x 550,00)
279610/10/2016PEF 482/2016OrdinárioDiáriasMARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DO AMARALR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DO AMARAL, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 18/10 a 19/10/2016, conforme Portaria nº 1184/2016 e Portaria nº 1627/2016. (1 x 550,00)
279710/10/2016PEF 481/2016OrdinárioDiáriasMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA EVANGELISTAR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA EVANGELISTA, despesa com pagamento de 1 diárias para viagem a Cuiabá - MT no período de 19/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1184/2016 e Portaria nº 1627/2016. (1 x 550,00)
279810/10/2016PEF 479/2016OrdinárioDiáriasNEBIA MARIA ALMEIDA DE FIGUEIREDOR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a NEBIA MARIA ALMEIDA DE FIGUEIREDO, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 19/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1184/2016 e Portaria nº 1627/2016. (1 x 550,00)
279910/10/2016PEF 480/2016OrdinárioDiáriasMARCELO CHANESR$ 550,00R$ 550,00R$ 550,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MARCELO CHANES, despesa com pagamento de 1 diária para viagem a Cuiabá - MT no período de 19/10 a 21/10/2016, conforme Portaria nº 1184/2016 e Portaria nº 1627/2016. (1 x 550,00)
280010/10/2016PAD 709/2016OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFEDUARDO FERNANDO DE SOUZAR$ 2.312,10R$ 2.312,10R$ 2.312,10R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 182.I - Partes pactuantesContratada: Eduardo Fernando de Souza, CPF de nº 213.063.058-88Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Objeto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como APH - Enfermagem em suporte Avançado de vida com duração de 8h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeção.OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato.
280110/10/2016PAD 709/2016OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFLINCOLN VITOR SANTOSR$ 1.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.000,00R$ 0,00
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas a seguir disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando de nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato.I - Partes pactuantesContratada: LINCOLN VITOR SANTOS, CPF de nº 992.338.435-72Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Manejo da Criança Vítima de Trauma com duração de 4h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeção
280210/10/2016PAD 709/2016OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFMARIA LURDEMILER SABOIA MOTAR$ 1.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.000,00R$ 0,00
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93. OBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas a seguir disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando de nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato.I - Partes pactuantesContratada: MARIA LURDEMILER SABOIA MOTA, CPF de nº 368.489.303-00Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Interpretação de Exames Laboratoriais com duração de 4h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeção
280310/10/2016PAD 709/2016OrdinárioCongresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENFRUDVAL SOUZA DA SILVAR$ 1.149,43R$ 1.149,43R$ 1.149,43R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com o fim de contratar palestrantes e ministrantes de cursos pré-congresso para o 19º Cbcenf, conforme solicitação feita pelo Conselheiro Drº Leocarlos às fls. 03/06; Relação dos palestrantes às fls. 08/09; e memorando 244/2016/ASCE às fls. 88; Projeto básico às fls. 91/95; Memo Leocarlos 12/2016/Coord./Comissão Científica/19ºCBCENF às fls. 104; Despacho presidência às fls. 107; Parecer 170/DLC-PROGER/2016 às fls. 157/163; Memo 331/2016/Compras às fls. 165; Publicação no DOU de 7/10/2016 às fls. 167; Despacho Jurídico às fls. 168 ( verso ); Memo 334/2016/Compras às fls. 169, com o fim de justificar solicitações feitas por parecer jurídico supracitado, a saber o de nº 170, bem como justificar também a substituição do termo de contrato pela nota de empenho com fulcro nos artigos 62 § 2º c/c artigo 55 da lei 8666/93 e Recibo de pagamento à Autônomo às fls. 187I - Partes pactuantesContratada: RUDVAL SOUZA DA SILVA, CPF de nº 688.812.745-15Contratante: Conselho Federal de Enfermagem, CNPJ 47.217.146/0001-57II - Obejto do Contrato Realização de palestra e Mini Cursos pré-congresso intitulado como Cuidados Paliativos em Enfermagem com duração de 4h. Serviço de execução imediata, as partes convencionam que eta nota de empenho terá sua validade apenas para esse evento, não criando qualquer tipo de vínculo empregatício, cabendo também a cada uma a responsabilidade direta por seu pessoal que colocarem, direta ou indiretamente a serviço da mesma.III - Obrigação da Contratadaa) Realização da palestra, conforme consta do objeto deste instrumento;b) Executar os serviços objeto da presente avença, de acordo com suas peculiaridades na área e ocal indicados, com qualidade e pontualidade, atendendo às demandas do Contratante, na forma das orientações passadas pela Acessoria de Cerimonial e Eventos do CofenIV - Obrigação da Contratantea) Efetuar o pagamento, bem como a retenção de tributos incidentesb) Disponibilizar todos os recursos físicos e audiovisuais para a realizações da palestra tais como auditório, sistema de sonorização com microfone sem fio, projetor multimídia e tela de projeçãoOBS: Essa Divisão de Orçamento e Empenho não analisa os apontamentos jurídicos e técnicos, conforme as atribuições pertinentes a essa área, sendo as cláusulas acima disponibilizadas pelo setor de Compras e Contratações, através do seu memorando nº 334/2016, já citado anteriormente, já que, esta nota substitui o termo de contrato.