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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
132913/05/2016PEF 104/2016OrdinárioDiáriasJOÃO BOSCO TAVARES DE MATTOSR$ 975,00R$ 975,00R$ 975,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a JOÃO BOSCO TAVARES DE MATTOS, despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Porto Velho-RO no período de 19 a 20/05/2016 para assessorar o presidente do COFEN e participar da Semana de Enfermagem do COREN-RO, conforme portaria Nº 740/2016 (pág. 110). (1,5 x 650)
133013/05/2016PEF 286/2016OrdinárioDiáriasMOISÉS DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRAR$ 275,00R$ 275,00R$ 275,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MOISÉS DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA, despesa com pagamento de 0,5 diária para viagem ao Rio de Janeiro-RJ no dia 11/05/2016 para comparecer ao Tribunal Regional do Trabalho, conforme portaria Nº 778/2016(pág. 19). (0,5 x 550)
133113/05/2016PEF 171/2016OrdinárioDiáriasCAMILA BELISÁRIO DA SILVAR$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 3.575,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CAMILA BELISÁRIO DA SILVA, despesa com pagamento de 6,5 diárias para viagem a São Paulo-SP no período de 14 a 20/05/2016, conforme portaria Nº 699/2016 (pág. 43). (6,5 x 550)
133213/05/2016PAD 366/2016GlobalServiços de Assessoria, Auditoria, Consultoria, Contabilidade, Perícia, Tradução e AfinsCezar Britto & Advogados AssociadosR$ 200.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 200.000,00R$ 0,00
Valor empenhado a Cezar Britto & Advogados Associados referente a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados nas áreas de direito trabalhista, direito administrativo e direito constitucional, necessários ao patrocínio ou defesa no âmbito COFEN e COREN´s na Ação Cívil Pública nº 0159400-09.2003.5.01.0029, em todo o território nacional compreendendo todas as fases processuais em direito admitidas. Nota técnica - Inexigibilidade de licitação às páginas 63 a 66, Parecer nº 086/DLC-Proger/2016-M ás páginas 67 a 74. Páginas 76 a 236 para atendimentos dos apontamentos do referido parecer, incluindo inclusão do extrato de ata da 477ª ROP realizada no período de 02 a 06/05/2016 acostada às páginas 128a. verso e 128b. Despacho Presidencial às páginas 240 para providência de publicação do termo de ratificação de inexigibilidade e contrato, bem como emissão de nota de empenho, designação de fiscal do contrato e demais providências. Publicação no DOU em 13/05/2016 folha 192, seção 3,às páginas 244 e contrato às páginas 245 e 249.Valor total do contrato R$ 200.000,00Vigência de 12/05/2016 a 31/12/2016 (podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos períodos, limitado a 60 meses.Obs: Os preços do presente contrato são fixos e irreajustáveis.
133313/05/2016PAD 171/2016OrdinárioPalestras, Cursos, Treinamentos e Seleção de PessoalDIVERSOSR$ 1.093,12R$ 1.093,12R$ 1.093,12R$ 0,00R$ 0,00
Reembolso da inscrição de três Conselheiros (Maria do Rozário de Fátima Borges Sampaio, Jebson Medeiros de Souza e Walkirio Costa Almeida) no XVII Congresso Nacional "Contribuición de Enfermaria en la Gobernanza em Salud, Nacional y Regional" no periodo de 21 a 24/02/2016 em San Salvador conforme Parecer de conselheiro fls. 06/07, Extrato de Ata da 473ª ROP fl. 08, Despacho nº 06/DLC-PROGER/2016-M fls. 16 e 17 (PAD 128/2016), Certificados de participação no curso e faturas fls. 02 a 08, Portaria nº 153/2016, Despacho DPAC nº 032/2016 fls. 19 e 20 (PAD 171/2016). Parecer Jurídico 14/2016-L às páginas 25 a 28, despacho do Procurador Geral, Dr. Alberto Santiago,no verso da Página 28, Extrato de Ata da 116ª ROD com apreciação e aprovação às páginas 30 e 31.OBS: Cabe ressaltar que o PAD 128/2016 foi apensado ao PAD 171/2016, visto que se trata do mesmo assunto.
129012/05/2016PEF 80/2016OrdinárioDiáriasSILVIA MARIA NERI PIEDADER$ 2.475,00R$ 2.115,00R$ 2.115,00R$ 360,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 4,5 diárias para viagem Vilhena - RO para representar em trabalho externo no período de 09 a 13/05/2016, conforme portaria 682/2016. ( 550,00 x 4,5 )
129112/05/2016PEF 157/2016OrdinárioDiáriasMARIA CLARA MARQUES FAGUNDESR$ 750,00R$ 750,00R$ 750,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Vitória-ES para representar em Grupo de trabalho no período de 15/05 a 16/05/2016, conforme portaria 299/2016. ( 500,00 x 1,5 )
129212/05/2016PEF 211/2016OrdinárioDiáriasGABRIELA MENEZES GONÇALVES DE BRITOR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF para representar em Comissão no período de 16 a 18/05/2016, conforme portaria 432/2016 e convocatória às fls. 14. ( 550,00 x 2,5 )
129312/05/2016PEF 182/2016OrdinárioDiáriasCLAUDIO ROBERTO REBELO DE SOUZAR$ 975,00R$ 975,00R$ 975,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Porto Velho-RO para participar/assessorar o presidente do Cofen na Semana de enfermagem do Coren-RO no período de 19 a 20/05/2016, conforme portaria 740/2016 ( 650,00 x 1,5 )
129412/05/2016PEF 004/2016OrdinárioDiáriasVENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJAR$ 975,00R$ 975,00R$ 975,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília-DF para participar da 3ª RODno período de 24/05 a 25/05/2016, conforme convocatória às fls. 91 ( 650,00 x 1,5 )
129512/05/2016PEF 022/2016OrdinárioDiáriasFLAVIANA ALVES DOS SANTOS PINHEIROR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF para participar de comissão no período de 22/05 a 24/05/2016, conforme portaria 1208/2015 ( 650,00 x 1,5 )
129612/05/2016PEF 084/2016OrdinárioDiáriasMEISSANE ANDRESSA DA COSTA LEÃOR$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a São Paulo-SP para participar de comissão no período de 01/05 a 06/05/2016, conforme portaria 681/2016 ( 5,5 x 550,00 )
129712/05/2016PEF 063/2016OrdinárioDiáriasMARISA DE MIRANDA RODRIGUESR$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 1.375,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Palmas - TO para participar de junta interventora no COREN-TO no período de 11/05 a 13/05/2016 , conforme Decisão Cofen 120/2015 e convocatória às fls. 107 ( 2,5 x 550,00 )
129812/05/2016PEF 315/2016OrdinárioDiáriasNUNO DE MOURA RANGELR$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 2.750,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a Brasília-DF para grupo de trabalho no período de 01 a 06/05/2016, conforme portaria 707/2016. ( 5,5 x 500,00 )
129912/05/2016PEF 038/2016OrdinárioDiáriasADRIANA SÁVIA DE SOUZA ARAÚJOR$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 1.925,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 3,5 diárias para viagem a Brasília/DFI para participar de comissão para revisão e atualização da Res. Cofen 293/2004 no período de 22 a 25/05/2016, conforme portaria 1216/2015 e convocatória às fls. 24. ( 3,5 x 550,00 )
130012/05/2016PEF 014/2016OrdinárioDiáriasGILVAN BROLINIR$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 1.625,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 2,5 diárias para viagem a Brasília-DF para participar da 3ª REP no período de 24 a 26/05/2016, conforme convocatória às fls. 87. ( 2,5 x 650,00 )
130112/05/2016PEF 047/2016OrdinárioDiáriasANTONIO MARCOS FREIRE GOMESR$ 4.400,00R$ 4.400,00R$ 4.400,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 8 diárias para viagem a Palmas-TO para atividades na junta interventora no Coren-TO no período de 02 a 06/05/2016; 16 a 19/05/2016, conforme decisão Cofen105/2015 e convocatória às fls. 122 e 126. ( 8 x 550,00 )
130212/05/2016PEF 259/2016OrdinárioDiáriasMARA OLIVEIRA DE SOUZAR$ 825,00R$ 825,00R$ 825,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília-DF para reunião com presidente do Cofen no período de 05 a 06/05/2016, conforme portaria 733/2016. ( 1,5 x 550,00 )
130312/05/2016PEF 320/2016OrdinárioDiáriasJOSE CARLOS TEIXEIRAR$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 3.025,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 5,5 diárias para viagem a São Luis-MA para participar de Comissão referente ao Pad 114/2016 no período de 08 a 13/05/2016, conforme portaria 744/2016. ( 5,5 x 550,00 )
130412/05/2016PEF 319/2016OrdinárioDiáriasPATRICIA COSTA OLIVEIRA VILELAR$ 750,00R$ 750,00R$ 750,00R$ 0,00R$ 0,00
Despesa com pagamento de 1,5 diárias para viagem a Brasília-DF para participar de Comissão referente ao processo ético Cofen 14/2016 no período de 09 a 10/05/2016, conforme portaria 535/2016 e convocatória às fls. 02. ( 1,5 x 500,00 )