| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 87 | 15/01/2026 | Desp/Gest Contr. 015/2026 | Ordinário | Publicações Técnicas | Imprensa Nacional | R$ 170,68 | R$ 170,68 | R$ 170,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Imprensa Nacional para o pagamento de 1 (um) boleto, para a publicação do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 - prorrogação do prazo de vigência, supressão do item 2 e reajuste do item 1 - para cumprimento dos normativos legais. Conforme Despacho/Gestâo de Contratos: 015/2026. |
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| 88 | 15/01/2026 | PAL 654/2024 | Estimativo | Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações | MEGA WORK DO BRASIL CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA | R$ 119.300,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 60.000,00 | R$ 59.300,00 |
| VALOR EMPENHADO A MEGA WORK DO BRASIL CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, para prestação de serviços na Sede em Campo Grande/MS e Subseções em Dourados/MS e Três Lagoas/MS .
Item 24 - Serviços especializados sob demanda, de acordo com a tabela SINAPI no valor de R$ 299.637,86 (DBI Estimado máximo 28,7%). Valor Total anual R$: 385.633,93
Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital de Pregão de Eletrônico nº 90.005/2025, Ata de Registro de Preço n. 20/2025 COFEN, o Edital e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 654/2024, independentemente de transcrição.
Valor total estimado para 5 anos R$: 1.928.169,63 |
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| 89 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | LEANDRO AFONSO RABELO DIAS | R$ 591,50 | R$ 591,50 | R$ 591,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO Ao Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 90 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | VIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND | R$ 546,00 | R$ 546,00 | R$ 546,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 91 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | PATRICK DA SILVA GUTIERRES | R$ 546,00 | R$ 546,00 | R$ 546,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO Ao Sr. Patrick da Silva Gutierres pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 92 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | CHRISTIANE RENATA HOFFMEISTER RAMIRES | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Sra. Christiane Renata Hoffmeister Ramires pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 93 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | Maira Antônia Ferreira de Oliveira | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Sra. Maira Antônia Ferreira de Oliveira pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 94 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | Dayse Aparecida Clemente | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Sra. Dayse Aparecida Clemente pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 95 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | Ana Maria Alves da Silva | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Sra. Ana Maria Alves da Silva pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 96 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | PAULA FERNANDA DE ALMEIDA MENDES DE ABREU | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Sra. Paula Fernanda de Almeida Mendes de Abreu pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 97 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 98 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | KARINE GOMES JARCEM | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Dra. Karine Gomes Jarcem pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 99 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | Ariane Calixto de Oliveira | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Dra. Ariane Calixto de Oliveira pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 100 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | WILSON BRUM TRINDADE JUNIOR | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO Ao Dr. Wilson Brum Trindade Junior pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 101 | 15/01/2026 | Memor N. 002/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | Fabio Roberto dos Santos Hortelan | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO Ao Dr. Fabio Roberto dos Santos Hortelan pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 13 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 002/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 102 | 15/01/2026 | Memor N. 003/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | LEANDRO AFONSO RABELO DIAS | R$ 591,50 | R$ 591,50 | R$ 591,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO Ao Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 103 | 15/01/2026 | Memor N. 003/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | VIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRAND | R$ 546,00 | R$ 546,00 | R$ 546,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Dra. Virna Liza Pereira chaves Hildebrand pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 104 | 15/01/2026 | Memor N. 003/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | PATRICK DA SILVA GUTIERRES | R$ 546,00 | R$ 546,00 | R$ 546,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO Ao Sr. Patrick da Silva Gutierres pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 105 | 15/01/2026 | Memor N. 003/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | Maira Antônia Ferreira de Oliveira | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Sra. Maira Antônia Ferreira de Oliveira pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial. |
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| 106 | 15/01/2026 | Memor N. 003/2026 - GAB/PRES | Ordinário | Verbas indenizatórias a conselheiros | CHRISTIANE RENATA HOFFMEISTER RAMIRES | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 455,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| VALOR EMPENHADO A Sra. Christiane Renata Hoffmeister Ramires pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial. |
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