Empenhos

até
até
até
até
até
até
até
NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
10715/01/2026Memor N. 003/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosDayse Aparecida ClementeR$ 455,00R$ 455,00R$ 455,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Sra. Dayse Aperecida Clemente pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial.
10815/01/2026Memor N. 003/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosAna Maria Alves da SilvaR$ 455,00R$ 455,00R$ 455,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Sra. Ana Maria Alves da Silva pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial.
10915/01/2026Memor N. 003/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosPAULA FERNANDA DE ALMEIDA MENDES DE ABREUR$ 455,00R$ 455,00R$ 455,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Sra. Paula Fernanda de Almeida Mendes de Abreu pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial.
11015/01/2026Memor N. 003/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosAriane Calixto de OliveiraR$ 455,00R$ 455,00R$ 455,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Sra. Ariane Calixto de Oliveira pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial.
11115/01/2026Memor N. 003/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosElaine Cristina Fernandes Baez SartiR$ 455,00R$ 455,00R$ 455,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Dra. Elaine Cristina Fernandes Baez Sarti pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial.
11215/01/2026Memor N. 003/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosWILSON BRUM TRINDADE JUNIORR$ 455,00R$ 455,00R$ 455,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO Ao Dr. Wilson Brum Trindades Junior pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial.
11315/01/2026Memor N. 003/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosFabio Roberto dos Santos HortelanR$ 455,00R$ 455,00R$ 455,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO Ao Dr. Fabio Roberto dos Santos Hortelan pela Participação na 526ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada no dia 14 de Janeiro de 2026. Conforme Memorando n. 003/2026 Gabinete Presidencial.
11415/01/2026Memor N. 008/2026 - Proc/JurOrdinárioTaxas e Emolumentos - Custas JudiciaisJustiça Federal Primeiro Grau MSR$ 149,29R$ 149,29R$ 149,29R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Justiça Federal Primeiro Grau MS para o pagamento de 10 (dez) guias, em relação as custas referente ao recurso de apelação do processo de Embargos à Execução. Conforme Memorando N. 08/2026 - Procuradoria Jurídica.
8313/01/2026PAL 422/2024OrdinárioGêneros AlimentíciosCAMPONESA AGRICOLA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDAR$ 9.828,13R$ 9.828,13R$ 9.828,13R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CAMPONESA AGRICOLA INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, para aquisição de: Item 1: Café torrado e moído, da marca Bom Café Brasil, empacotado a vácuo em embalagens individuais de 500g, quantidade 437 R$ 22,49. Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 90.019/2024, Ata de registro de preço nº 001/2025 o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 422/2024, independentemente de transcrição. Vigência: de 06/02/2025 a 06/02/2026.
8413/01/2026Memor N. 07/2026 Proc JuriOrdinárioTaxas e Emolumentos - Custas JudiciaisJustiça Federal Primeiro Grau MSR$ 7,78R$ 7,78R$ 7,78R$ 0,00R$ 0,00
Valor Empenhado a Justiça Federal de Primeiro Grau MS para o pagamento de 01 (uma) guia, referente as custas do recurso de apelação do processo de Embargos à Execução 1. 5006795-22.2021.4.03.6000 Conforme Memorando N. 07/2026 - Procuradoria Jurídica.
8513/01/2026PAL 032/2022GlobalTelefonia Móvel e FixaOrbitel Telecomunicações e Informática LTDAR$ 6.232,76R$ 3.947,41R$ 3.947,41R$ 0,00R$ 2.285,35
Valor empenhado para Orbitel Telecomunicações e Informática LTDA para o 3º termo aditivo de contrato.. Valor reservado para fevereiro a maio de 2026. Item 1: PABX VOIP virtual na nuvem, incluindo no mínimo 40 ramais. Vigência 15/01/2026 a 14/07/2028. Vinculam-se a esta Nota de Empenho o Edital do Pregão Eletrônico nº 0003/2023, o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 032/2022, independentemente de transcrição. Valor mensal R$: 1.558,19. Valor total R$: 46.745,70 para 30 meses.
7512/01/2026Memor N. 001/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosLEANDRO AFONSO RABELO DIASR$ 591,50R$ 591,50R$ 591,50R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO Ao Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias pela participação na 155ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada no dia 10 de janeiro de 2026, na Sede de Campo Grande/MS. Conforme Memorando n. 001/2026 - GAB/PRES.
7612/01/2026Memor N. 001/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosVIRNA LIZA PEREIRA CHAVES HILDEBRANDR$ 546,00R$ 546,00R$ 546,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand pela participação na 155ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada no dia 10 de janeiro de 2026, na Sede de Campo Grande/MS. Conforme Memorando n. 001/2026 - GAB/PRES.
7712/01/2026Memor N. 001/2026 - GAB/PRESOrdinárioVerbas indenizatórias a conselheirosPATRICK DA SILVA GUTIERRESR$ 546,00R$ 546,00R$ 546,00R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO Ao Sr. Patrick Silva Gutierres pela participação na 155ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada no dia 10 de janeiro de 2026, na Sede de Campo Grande/MS. Conforme Memorando n. 001/2026 - GAB/PRES.
7812/01/2026DESP N. 003/2026 SET/PROC/ETICOrdinárioPublicações TécnicasSecretaria de Estado de Fazenda - Sefaz MSR$ 47,19R$ 47,19R$ 47,19R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz MS para o pagamento de 1 (uma) guia, considerando a autuação de processos Administrativos decorrentes ao resultado do PAD 300/2025, para publicação em diário Oficial. Conforme Despacho N° 003/2026 - Setor de Processos Éticos-Disciplinares.
7912/01/2026DESP N. 002/2026 SET/PROC/ETICOrdinárioPublicações TécnicasSecretaria de Estado de Fazenda - Sefaz MSR$ 47,19R$ 47,19R$ 47,19R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz MS para o pagamento de 1 (uma) guia, considerando a autuação de processos Administrativos decorrentes ao resultado do PAD 320/2025, para publicação em diário Oficial. Conforme Despacho N° 002/2026 - Setor de Processos Éticos-Disciplinares.
8012/01/2026DESP N. 001/2026 SET/PROC/ETICOrdinárioPublicações TécnicasSecretaria de Estado de Fazenda - Sefaz MSR$ 47,19R$ 47,19R$ 47,19R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz MS para o pagamento de 1 (uma) guia, considerando a autuação de processos Administrativos decorrentes ao resultado do PAD 309/2025, para publicação em diário Oficial. Conforme Despacho N° 001/2026 - Setor de Processos Éticos-Disciplinares.
8112/01/2026DESP N. 004/2026 SET/PROC/ETICOrdinárioPublicações TécnicasSecretaria de Estado de Fazenda - Sefaz MSR$ 47,19R$ 47,19R$ 47,19R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO A Secretaria de Estado de Fazenda - Sefaz MS para o pagamento de 1 (uma) guia, considerando a autuação de processos Administrativos decorrentes ao resultado do PAD 098/2025, para publicação em diário Oficial. Conforme Despacho N° 004/2026 - Setor de Processos Éticos-Disciplinares.
8212/01/2026Memor 05/2025 Proc JurOrdinárioSentenças / Decisões Judiciais Não Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e EncargosTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3 REGIAOR$ 313,19R$ 313,19R$ 313,19R$ 0,00R$ 0,00
VALOR EMPENHADO Ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o pagamento de 1 (uma) guia, em razão da condenação ao pagamento de honorários de sucumbência no processo de Execução Fiscal 0003094-90.2011.4.03.6000 -R$313,19 Profissional - Sueli dos Santos. Conforme Memorando 05/2025 - Procuradoria Jurídica.
7410/01/2026PAL 042/2022OrdinárioSeguros em GeralSEGUROS SURA S/AR$ 1.249,09R$ 1.249,09R$ 1.249,09R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado à SEGUROS SURA S/A, para prorrogação de contrato de seguro automobilístico do veículo Onix Joy QAY-6F39. Conforme Despacho/Gestão de Contratos n. 002/2026. Vinculam-se a esta Nota de Empenho a Dispensa de Licitação nº 01/2023, o Termo de Referência e seus anexos, a proposta da Contratada e demais elementos constantes no Processo nº 042/2022, independentemente de transcrição.