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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
206809/07/2025236/25OrdinárioAuxílio RepresentaçãoDAIANA FIGUEIREDO DOS SANTOSR$ 4.000,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a DAIANA FIGUEIREDO DOS SANTOS, por atividades politico representativas exercidas em 02, 05, 09, 11, 16, 17, 18, 23, 24 e 26 de junho de 2025, conforme portaria 308/2023 e pef 236/25
206909/07/20251446/2025OrdinárioMaterial Elétrico e EletrônicoCOMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDAR$ 653,50R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 653,50
Valor empenhado a COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA, para a aquisição de materiais de pequenos reparos elétricos e em geral, com o objetivo de suprir necessidades do COREN-RJ e Subseções, considerando Termo de Referência às fls. 52-66, Despacho 203/2023 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 119, Despacho 406/2023 da CPL às fls. 121-122, Termo de Referência v.02 às fls. 178-193, Despacho 069/2024 do Departamento de Contratos às fls.197-198, Mapa de preços às fls. 199-240, Despacho 121/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 370, Parecer 49/2024 da Procuradoria às fls. 438-444, Diligência 211/2024 da Controladoria às fls. 453, Despacho 403/2024 do Departamento de Contratos às fls. 474, Termo de Referência v.03 às fls. 515-523, Despacho 712/2024 do Departamento de Contratos às fls. 549-551, Novo mapa de preços às fls. 552-602, Despacho 569/2024 do Setor de Orçamento e Empenho ás fls. 819, Exame de Conformidade 2449/2024 da Controladoria às fls. 875 (fase interna), Termo de Referência v.05 às fls. 881-889, Despacho 894/2024 do Setor de Cotações às fls. 893, Novo mapa de preços ás fls. 894-942, Autorização da publicação do edital às fls. 946, Despacho 69/2025 do Departamento de Contratos às fls. 1018, Exame de Conformidade 849/2025 da Controladoria às fls. 1401-1404, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1411-1518, Despacho 083/2025 do Almoxarifado às fls. 63 e Autorização da Presidência às fls. 65. Ata de Registro de Preços nº 60/2025 Valor total da Ata: R$ 1.699,00 Vigência da Ata: 10/06/2025 a 10/06/2026 - 50 tomadas simples, tipo módulo, 2p+t, cor branca, 10A, 250 v - Valor unit.: R$ 4,49 / Valor total: R$ 224,50; - 10 módulos de tomada, 2p+t, 10A, 250v, fixação em caixa de piso - Valor unit.: R$ 4,90 / Valor total: R$ 49,00; - 25 interruptores e tomada de embutir, 01 tecla horizontal, cor branca, espelho 4 x 2, acabamento sem parafuso - Valor unit.: R$ 9,00 / Valor total: R$ 225,00; - 50 soquetes de lâmpada, material: termoplástico, tensão: 220 v, potência máxima: 65 Watt, aplicação: lâmpada fluorescente - Valor unit.: R$ 3,10 / Valor total: R$ 155,00
207009/07/2025154/25OrdinárioAuxílio RepresentaçãoVANESSA GUTTERRES SILVAR$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a conselheira VANESSA GUTTERRES SILVA, por atividades politico representativas exercidas nos dias 10, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 de junho de 2025, conforme Portaria 1051/2025 e documentos comprobatórios no PEF 154/25.
207109/07/2025167/25OrdinárioAuxílio RepresentaçãoDEYSE CONCEICAO SANTORO BATISTAR$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a conselheira DEYSE CONCEIÇÃO SANTORO BATISTA, por atividades politico representativas exercidas nos dias 09, 23, 26 e 30 de junho de 2025, conforme o comprobatórios ao PEF 167/25.
207209/07/20251447/2025OrdinárioMaterial Elétrico e EletrônicoIR COMERCIO E MATERIAIS ELTRICOS LTDAR$ 1.298,80R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.298,80
Valor empenhado a IR COMERCIO E MATERIAIS ELTRICOS LTDA, para a aquisição de materiais de pequenos reparos elétricos e em geral, com o objetivo de suprir necessidades do COREN-RJ e Subseções, considerando Termo de Referência às fls. 52-66, Despacho 203/2023 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 119, Despacho 406/2023 da CPL às fls. 121-122, Termo de Referência v.02 às fls. 178-193, Despacho 069/2024 do Departamento de Contratos às fls.197-198, Mapa de preços às fls. 199-240, Despacho 121/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 370, Parecer 49/2024 da Procuradoria às fls. 438-444, Diligência 211/2024 da Controladoria às fls. 453, Despacho 403/2024 do Departamento de Contratos às fls. 474, Termo de Referência v.03 às fls. 515-523, Despacho 712/2024 do Departamento de Contratos às fls. 549-551, Novo mapa de preços às fls. 552-602, Despacho 569/2024 do Setor de Orçamento e Empenho ás fls. 819, Exame de Conformidade 2449/2024 da Controladoria às fls. 875 (fase interna), Termo de Referência v.05 às fls. 881-889, Despacho 894/2024 do Setor de Cotações às fls. 893, Novo mapa de preços ás fls. 894-942, Autorização da publicação do edital às fls. 946, Exame de Conformidade 849/2025 da Controladoria às fls. 1401-1404, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1411-1518, Despacho 093/2025 do Almoxarifado às fls. 67 e Autorização da Presidência às fls. 69. Ata de Registro de Preços nº 61/2025 Valor total da Ata: R$ 1.511,30 Vigência da Ata: 10/06/2025 a 10/06/2026 - 25 caixas de sobrepor com duas tomadas 2p+t, cor branca, 10A - Valor unit.: R$ 8,50 / Valor total: R$ 212,50; - 30 luminárias, material corpo: alumínio/acrílico, formato quadrado, tipo lâmpada: Led, potência nominal lâmpada: 18 w - Valor unit.: R$ 21,99 / Valor total: R$ 659,70; - 30 luminárias, tipo sobrepor, material corpo: alumínio, formato quadrado, tipo lâmpada: Led, potência nominal lâmpada: 18 w - Valor unit.: R$ 14,22 / Valor total: R$ 426,60 * Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 99 do PPA 2022-2024
207309/07/2025357/25OrdinárioAuxílio RepresentaçãoIVONETE APARECIDA RODRIGUES CORRÊAR$ 2.400,00R$ 2.400,00R$ 2.400,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a IVONETE APARECIDA RODRIGUES CORRÊA, por atividades politico representativas exercidas em 04, 09, 11, 18, 25 e 26 de junho de 2025, conforme a portaria n°385/2024 ao PEF 357/2025.
207409/07/2025348/25OrdinárioAuxílio RepresentaçãoANA LÚCIA TELLES FONSECAR$ 4.000,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ANA LÚCIA TELLES FONSECA, por atividades politico representativas exercidas em 02, 03, 05, 06, 09, 23, 24, 26, 27 e 30 de junho, conforme portarias 009/2024, 502/2025 e 980/2025 e pef 348/25
207509/07/2025160/25OrdinárioAuxílio RepresentaçãoELIANE SOARES DE ARAUJOR$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ELIANE SOARES DE ARAUJO, por atividades politico representativas exercidas em 01, 02, 03, 04 e 09 de julho de 2025,conforme as portarias 1145/2024 e 954/2025 e pef 160/25.
207609/07/20251448/2025OrdinárioMaterial Elétrico e EletrônicoEREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDAR$ 1.658,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.658,00
Valor empenhado a EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA, para a aquisição de materiais de pequenos reparos elétricos e em geral, com o objetivo de suprir necessidades do COREN-RJ e Subseções, considerando Termo de Referência às fls. 52-66, Despacho 203/2023 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 119, Despacho 406/2023 da CPL às fls. 121-122, Termo de Referência v.02 às fls. 178-193, Despacho 069/2024 do Departamento de Contratos às fls.197-198, Mapa de preços às fls. 199-240, Despacho 121/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 370, Parecer 49/2024 da Procuradoria às fls. 438-444, Diligência 211/2024 da Controladoria às fls. 453, Despacho 403/2024 do Departamento de Contratos às fls. 474, Termo de Referência v.03 às fls. 515-523, Despacho 712/2024 do Departamento de Contratos às fls. 549-551, Novo mapa de preços às fls. 552-602, Despacho 569/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 819, Exame de Conformidade 2449/2024 da Controladoria às fls. 875 (fase interna), Termo de Referência v.05 às fls. 881-889, Despacho 894/2024 do Setor de Cotações às fls. 893, Novo mapa de preços às fls. 894-942, Autorização da publicação do edital às fls. 946, Exame de Conformidade 849/2025 da Controladoria às fls. 1401-1404, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1411-1518, Despacho 089/2025 do Almoxarifado às fls. 49 e Autorização da Presidência às fls. 51. Ata de Registro de Preços nº 62/2025 Valor total da Ata: R$ 4.974,00 Vigência da Ata: 10/06/2025 a 10/06/2026 - 10 luminárias tubular para 4 lâmpadas, 62,5 cm, alumínio, 10 w, larg. 648 mm, prof. 55 mm, cor branca - Valor unit.: R$ 165,80 / Valor total: R$ 1.658,00 * Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 99 do PPA 2022-2024
207709/07/2025375/2025OrdinárioDiárias Pessoal CivilERIKA MACHADO PINTO DA SILVAR$ 165,00R$ 165,00R$ 165,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de meia diária de viagem a enfermeira fiscal ERIKA MACHADO PINTO DA SILVA, , para realizar atividade fiscalizatória em atendimento a designação referente ao Ministério Público, no município de Cabo Frio-RJ, no dia 10/07/2025, considerando Memorando nº 264/2025 do DEFIS, Portaria COREN-RJ nº 1169/2025 e autorização da Presidência.
207809/07/20251449/2025OrdinárioMaterial Elétrico e EletrônicoGCM COMERCIAL LTDAR$ 1.366,50R$ 1.366,50R$ 1.366,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GCM COMERCIAL LTDA, para a aquisição de materiais de pequenos reparos elétricos e em geral, com o objetivo de suprir necessidades do COREN-RJ e Subseções, considerando Termo de Referência às fls. 52-66, Despacho 203/2023 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 119, Despacho 406/2023 da CPL às fls. 121-122, Termo de Referência v.02 às fls. 178-193, Despacho 069/2024 do Departamento de Contratos às fls.197-198, Mapa de preços às fls. 199-240, Despacho 121/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 370, Parecer 49/2024 da Procuradoria às fls. 438-444, Diligência 211/2024 da Controladoria às fls. 453, Despacho 403/2024 do Departamento de Contratos às fls. 474, Termo de Referência v.03 às fls. 515-523, Despacho 712/2024 do Departamento de Contratos às fls. 549-551, Novo mapa de preços às fls. 552-602, Despacho 569/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 819, Exame de Conformidade 2449/2024 da Controladoria às fls. 875 (fase interna), Termo de Referência v.05 às fls. 881-889, Despacho 894/2024 do Setor de Cotações às fls. 893, Novo mapa de preços às fls. 894-942, Autorização da publicação do edital às fls. 946, Exame de Conformidade 849/2025 da Controladoria às fls. 1401-1404, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1411-1518, Despacho 088/2025 do Almoxarifado às fls. 59 e Autorização da Presidência às fls. 61. Ata de Registro de Preços nº 63/2025 Valor total da Ata: R$ 2.733,00 Vigência da Ata: 10/06/2025 a 10/06/2026 - 05 transformadores baixa potência, tensão primária 110/220 v, bivolt, potência 5 KVA - Valor unit.: R$ 183,00/ Valor total: R$ 915,00; - 150 lâmpadas led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 12 w - Valor unit.: R$ 3,01/ Valor total: R$ 451,50 * Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 99 do PPA 2022-2024
207909/07/2025146/25OrdinárioAuxílio RepresentaçãoROSIMERE MARIA DA SILVAR$ 2.400,00R$ 2.400,00R$ 2.400,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ROSIMERE MARIA DA SILVA por atividades politico representativas exercidas nos dias 01, 02, 03 e 04 de julho de 2025, conforme Decisão COREN-RJ nº 1142/2024, Portaria COREN-RJ nº 086/2024 e documentos comprobatórios acostados ao PEF nº146/2025.
208009/07/2025207/2025GlobalDiárias Pessoal CivilPAULO SERGIO PANARO DOS SANTOSR$ 307,50R$ 307,50R$ 307,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de diárias de viagem (com desconto de 25% pela utilização do veículo do Coren-RJ) ao motorista PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS, conforme discriminado abaixo: 1- Dia 10/07/2025 meia diária de viagem no valor de R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) para conduzir a enfermeira fiscal Bárbara Turibio para realizar atividade de fiscalização referente ao processo DF 1281/2025, no município de Angra dos Reis-RJ, considerando Memorando n° 220/2025 do Setor de Logística, Portaria COREN-RJ n° 1175/2025 e autorização da Presidência; 2- Dia 11/07/2025 meia diária de viagem no valor de R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos) para conduzir a colaboradora Monica Belarmino e a assessora Deborah Silva para realizarem atividade vinculada ao Programa Boas Vindas, destinada ao recolhimento de documentos e realização de palestra, no município de Resende-RJ, considerando Memorando n° 221/2025 do Setor de Logística, Portaria COREN-RJ n° 1176/2025 e autorização da Presidência.
208109/07/2025121/2025OrdinárioDiárias a ConselheirosPEDRO JÚNIOR BASTOS DOS SANTOSR$ 570,00R$ 570,00R$ 570,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de uma diária de viagem ao Conselheiro Pedro Júnior Bastos, que saíra do município de Campos dos Goytacazes no dia 13/07/2025 para participar da Reunião Ordinária da Câmara de Ética: Assuntos Administrativos, que ocorrerá no CECENF município do Rio de Janeiro, no dia 14/07/2025, considerando Memorando nº 410/2025 da Presidência, Portaria COREN-RJ nº 1172/2025 e autorização da Presidência.
208209/07/202501/2025OrdinárioDiárias Pessoal CivilBERNARDO RANGEL DE AZEVEDO FILHOR$ 153,75R$ 153,75R$ 153,75R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de meia diária de viagem ao motorista BERNARDO RANGEL DE AZEVEDO FILHO, para conduzir a enfermeira fiscal Simone de Aguiar e a conselheira Angélica Lyra para participação do 1° Encontro Regional de RTs da Enfermagem da Região dos Lagos, que será realizado na Universidade Estácio de Sá no município de Cabo Frio, no dia 14/07/2025, considerando Memorando nº 222/2025 da Logística, Portaria COREN-RJ nº 1177/2025 e autorização da Presidência.
205908/07/20251650/2023OrdinárioGêneros AlimentíciosCCS VALENTE COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOSR$ 654,00R$ 654,00R$ 654,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a CCS VALENTE COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, referente a aquisição garrafas de água mineral de 500 ml para suprir as necessidades dos diversos setores da Sede do COREN-RJ, considerando Termo de Referência às fls. 52-63, Despacho nº 711/2023 do Departamento de Contratos às fls. 69-70, Mapa de preços às fls. 71-73, Despacho nº 478/2023 do Setor de Orçamento e empenho às fls. 89, Parecer 98/2023 da Procuradoria Geral às fls. 132-138,6, Termo de Referência v.02 às fls. 186-191, Exame de Conformidade nº 2248/2023 da Controladoria (fase interna) às fls.232-233, Autorização da fase externa do pregão às fls. 246, Exame de Conformidade nº 89/2024 da Controladoria (fase externa) às fls. 441-442, Despacho nº391/2024 da Presidência às fls. 445, Termo de Homologação do Pregão às fls. 448-458, Despacho n° 096/2025 do Almoxarifado às fls. 655 e Autorização da Presidência às fls. 657. ATA Nº 19/2024 Valor do 1º Termo Aditivo a ATA 19/2024: R$ 1.188,10 Vigência do 1º Termo Aditivo da Ata: 15/04/2025 a 15/04/2026 - 600 unidades de água mineral sem gás, acondicionada em garrafa de 500 ml, água mineral natural, tipo: sem gás, material embalagem: plástico, PH entre 5 e 8 - Valor unit.: R$ 1,09 / Valor total: R$ 654,00 *Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 101 do PPA 2022-2024.
206008/07/2025592/2023OrdinárioMáquinas e EquipamentosCITE ELETRODOMÉSTICOS LTDAR$ 2.381,55R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.381,55
Valor empenhado a CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, para a prorrogação do prazo contratual referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação, montagem e fornecimento de todos os materiais necessários para instalação dos novos aparelhos como pontos de elétrica, fiação, tubulações de cobre, isolamento, drenos, suportes, desmontagem, remoção e reconstrução e tudo necessário para realização dessa instalação dos noves aparelhos, considerando Termo de Referência v.05 às fls.446-454, Manifestação dos Fiscais às fls. 1093, Despacho 414 e 440/2024 da Procuradoria às fls. 255-262 e 1323 respectivamente, Exame de Conformidade 2455/2024 da Controladoria às fls. 1395-1397, Despacho 236/2025 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1695 e Autorização da Presidência às fls. 1697. ATA 43/2023 Vigência do Termo Aditivo de prorrogação do prazo da ATA: 05/12/2024 05/12/2025 Valor total do Termo Aditivo da ATA: R$ 236.514,29 - 01 aparelho de ar condicionado, capacidade de refrigeração: 12.000 BTU, tensão 220 v, tipo split hi wall, , controle remoto sem fio, inverter - Valor unit.: R$ 2.381,55 / Valor total: R$ 2.381,55.
206108/07/2025592/2023OrdinárioManutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/InstalaçõesCITE ELETRODOMÉSTICOS LTDAR$ 1.364,99R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.364,99
Valor empenhado a CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, para a prorrogação do prazo contratual referente a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com instalação, montagem e fornecimento de todos os materiais necessários para instalação dos novos aparelhos como pontos de elétrica, fiação, tubulações de cobre, isolamento, drenos, suportes, desmontagem, remoção e reconstrução e tudo necessário para realização dessa instalação dos noves aparelhos, considerando Termo de Referência v.05 às fls.446-454, Manifestação dos Fiscais às fls. 1093, Despacho 414 e 440/2024 da Procuradoria às fls. 255-262 e 1323 respectivamente, Exame de Conformidade 2455/2024 da Controladoria às fls. 1395-1397, Despacho 236/2025 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1695 e Autorização da Presidência às fls. 1697. ATA 43/2023 Vigência do Termo Aditivo de prorrogação do prazo da ATA: 05/12/2024 05/12/2025 Valor total do Termo Aditivo da ATA: R$ 236.514,29 - 01 instalação de ar condicionado, montagem, desmontagem, remoção, paredes, tetos de gesso e sistemas - Valor unit.: R$ 1.364,99 / Valor total: R$ 1.364,99
206208/07/20251441/2025OrdinárioMaterial p/ Manutenção de Bens Imóveis / instalaçõesRM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDAR$ 225,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 225,00
Valor empenhado a RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, para aquisição de materiais de pequenos reparos, considerando Termo de Referência às fls. 21-48, Termo de Referência v.02 às fls. 73-84, Despacho 389/2023 da CPL às fls. 139, Despacho 208/2023 da Infraestrutura e patrimônio às fls. 142, Despacho 405/2023 da CPL às fls. 144-145, Termo de Referência v.03 às fls. 160-178, Despacho 102/2024 do Departamento de Contratos às fls. 214-216, mapa de preços às 217-253, Despacho 155/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls.322,Despacho 01/2024 da Equipe de Planejamento às fls. 333, Termo de Referência v.04 às fls. 376-385, Despacho 552/2024 da CPL às fls. 387, Despacho 725/2024 do Departamento de Contratos 392-393, Mapa de preços ás fls. 394-430, Despacho 536/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 631, Parecer 111/2024 da Procuradoria Às fls. 690-702, Termo de Referência v.05 às fls. 707-716, Exame de Conformidade 2659/2025 da Controladoria às fls. 720-721 (fase interna), Exame de Conformidade 737/2025 da Controladoria às fls. 1132-1134 (fase externa), Despacho 106/2025 dos Agentes de Contratação às fls. 1136, Despacho 333/2025 da Presidência às fls. 1138, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1140-1275, Despacho 143/2025 dos Agentes de Contratação às fsl. 1282, Exame de Conformidade 1091/2025 da Controladoria às fls. 1321-1323, Despacho 453/2025 da Presidência às fls. 1327, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1330-1343 (PAD 1761/2022), Despacho 081/2025 do Almoxarifado às fls. 77 e Autorização da Presidência às fls. 79. ATA 057/2025 Vigência da ATA: 10/06/2025 a 10/06/2026 Valor total da ATA: R$ 1.575,00 - 10 assentos de vaso sanitário, oval, tampa injetada e assento almofadado, espuma ecológica a base da água material, cor branca - Valor unit.: R$ 22,50 / Valor total: R$ 225,00.
206308/07/20251733/2025OrdinárioSentenças / Decisões Judiciais Não Trabalhistas - Trânsito em Julgado - e EncargosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROR$ 1.210,24R$ 1.210,24R$ 1.210,24R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a condenação judicial no Processo nº 0003672-05.2014.8.19.0007 em trâmite perante a Comarca de Barra Mansa – Central de Dívida Ativa – Executado: Erica Cristina da Silva Sergio, considerando Memorando 243/2025 da Dívida Ativa às fls. 02-05, Sentença às fls. 08-09 e Autorização da Presidência à fl.01.