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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
9102/01/2023146/2023EstimativoGratificação por Tempo de ServiçoCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - CORENR$ 15.000,00R$ 774,71R$ 774,71R$ 0,00R$ 14.225,29
Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN, para pagamento de gratificação por tempo de serviço – triênio aos funcionários do COREN-RJ, podendo ser complementado em momento oportuno, considerando Despacho nº 001/2023 do Departamento de Gestão de Pessoas às fls. 05-06 e autorização da Presidência às fls.08.
9202/01/2023990/2019EstimativoAuxílio Alimentação / RefeiçãoSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SAR$ 798.940,52R$ 258.822,55R$ 258.822,55R$ 0,00R$ 540.117,97
Valor empenhado ao SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SA, empresa especializada em fornecimento de vale refeição e alimentação para os funcionários e estagiários do COREN-RJ, considerando Formulário de Despesas em RP às fls. 900, Despacho nº 841/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 903 e autorização da Presidência às fls. 905. Vigência do Contrato: 24/01/2022 a 24/04/2023 Valor total do 2º Termo Aditivo: R$ 2.525.726,98 Valor estimado para 2023, podendo ser complementado em momento oportuno: R$ 798.940,52
9302/01/2023292/2017EstimativoAuxílio Saúde aos ServidoresAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/AR$ 733.944,81R$ 238.407,64R$ 238.407,64R$ 0,00R$ 495.537,17
Valor empenhado a AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, empresa que presta o serviço de assistência médica e hospitalar aos empregados do Coren-RJ, considerando 7º Termo Aditivo ao Contrato Coren-RJ nº 05/2018 às fls. 1304-1305, Formulário de Despesas às fls. 1353, Despacho nº 844/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1354 e autorização da Presidência às fls. 1356. Vigência do contrato: 10/05/2022 a 10/05/2023 Valor do 7º Termo Aditivo: R$ 2.143.231,79 Valor estimado para 4 meses e 10 dias de maio/2023: R$ 733.944,81
9402/01/20232145/2022GlobalDespesas com EstacionamentoJ C M DIAS LACERDA ESTACIONAMENTO DE VEICULOSR$ 2.800,00R$ 400,00R$ 400,00R$ 0,00R$ 2.400,00
Valor empenhado a J C M DIAS LACERDA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, empresa especializada em estacionamento com vagas cobertas para a guarda de 01 (um) veículo oficial do Coren-RJ para Campos dos Goytacazes, considerando Contrato Coren-RJ nº 34/2022 às fls. 182-189, manifestação do fiscal do contrato às fls. 336, Despacho nº 720/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 349 e autorização da Presidência às fls. 351. Vigência do contrato: 10/10/22 a 10/10/2023 Valor total do contrato: R$ 3.600,00 Valor mensal: 300,00 Valor para 09 meses e 10 dias de outubro/23: R$ 2.800,00 * Este empenho refere-se ao OE20 - IE102 do PPA 2022-2024
9502/01/20231815/2022EstimativoServiços BancáriosCEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERALR$ 10.000,00R$ 405,40R$ 405,40R$ 0,00R$ 9.594,60
Valor empenhado a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para fazer face as despesas com prestação de serviços bancários, referente a manutenção da folha de pagamento e de cobranças bancárias, considerando manifestação do fiscal do contrato às fls. 391, Despacho nº 835/2021 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 393 e autorização da Presidência às fls. 395. Vigência do contrato: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor estimativo para o exercício de 2023.
9602/01/20231815/2022EstimativoServiços BancáriosBANCO DO BRASIL S.A.R$ 500.000,00R$ 337.919,31R$ 337.162,70R$ 0,00R$ 162.080,69
Valor empenhado ao BANCO DO BRASIL S.A., para fazer face às despesas com tarifas bancárias (pagamento fornecedores - diversos e cobranças bancárias), considerando manifestação do fiscal de contrato as fls. 392, Despacho nº 835/2022 do Setor de Orçamento e Empenho as fls. 393 e autorização da Presidência 395. Vigência do contrato: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor total estimado do contrato: R$ 1.000.000,00 Valor estimado para o exercício de 2023, podendo ser complementado em momento oportuno: R$500.000,00.
9702/01/2023167/2023OrdinárioDiárias Pessoal CivilBERNARDO RANGEL DE AZEVEDO FILHOR$ 461,25R$ 461,25R$ 461,25R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de meia diária de viagem ao Motorista BERNARDO RANGEL DE AZEVEDO FILHO, para conduzir a Enfermeira Fiscal Marina Nunes de Souza ao município de Paraty no dia 18 a 19/01/2023, considerando Memorando nº 272/2022 do Setor de Logística, Portaria COREN-RJ nº 2569/2022 e autorização da Presidência.
9802/01/2023837/2022GlobalServiços de Consultoria - PJBENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDAR$ 9.681,50R$ 4.768,50R$ 4.768,50R$ 0,00R$ 4.913,00
Valor empenhado a BENTEL COMÉRCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA, empresa de consultoria para fornecimento de Estudo Técnico Preliminar com o objetivo de identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda de telefonia, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas fornecendo as informações necessárias para subsidiar o processo de contratação de empresa de telefonia na Sede, CECENF e subseções do COREN-RJ, considerando Formulário de Despesas em RP às fls. 464, Despacho nº 847/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 468 e autorização da Presidência às fls. 470. Vigência do contrato: 07/12/2022 a 07/12/2023 Valor total do contrato: R$ 14.450,00 Valor para o exercício de 2023: R$ 9.681,50 *OE20 - IE 100 do PPA 2022-2024
9902/01/2023166/2023GlobalDiárias Pessoal CivilPAULO SERGIO PANARO DOS SANTOSR$ 307,50R$ 307,50R$ 307,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de diárias de viagem ao motorista PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS, conforme discriminado abaixo: 1- Dia 09/01/2023 meia diária de viagem para conduzir a enfermeira fiscal Silvia Canatto em atividade de fiscalização no município de Paraíba do Sul, no valor de R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 270/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ n° 2570/2022 e autorização da Presidência; 2- Dia 12/01/2022 meia diária de viagem para conduzir a colaboradora Silvia Canatto em atividade de fiscalização no município de Três Rios, no valor de R$ 153,75 (cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 270/2022 da Logística, Portaria COREN-RJ n° 2570/2022 e autorização da Presidência.
10002/01/20231736/2018GlobalSeleção e TreinamentoCIRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO CAMP MANGUEIRAR$ 25.942,68R$ 1.652,24R$ 1.652,24R$ 0,00R$ 24.290,44
Valor empenhado ao CIRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO CAMP MANGUEIRA para fazer face às despesas com a contratação de entidade sem fins lucrativos intermediadora na preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o COREN-RJ pelo período de 12 meses, considerando 4° Termo Aditivo ao contrato COREN-RJ nº 15/2018 às fls. 343-346, Formulário de Despesas às fls. 354, Despacho nº 823/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 357 e autorização da Presidência às fls. 359. Vigência do contrato: 14/11/2022 a 14/11/2023 Valor total do 4º Termo Aditivo do contrato 15/2018: R$ 29.743,20 Valor unitário: R$ 206,55 Valor mensal para 12 jovens aprendizes: R$ 2.478,60 Valor para 10 meses e 14 dias de novembro/2023: R$ 25.942,68
10102/01/2023144/2023OrdinárioDiárias a ConselheirosLILIAN PRATES BELEM BEHRINGR$ 1.300,00R$ 1.300,00R$ 1.300,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de duas diárias de viagem à Presidente LILIAN PRATES BELEM BEHRING, para representar o COREN-RJ na Reunião de Trabalho sobre macropolíticas e eventos do Sistema COFEN/CORENs, em Brasília-DF no período de 25 a 27/01/2023, considerando Memorando nº 350/2022 da Presidência, Portaria COREN-RJ nº 2502/2022 e autorização da Presidência.
10202/01/2023172/2016EstimativoServiços Médico-Hospitalar, Odontol. e LaboratoriaisEFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDAR$ 35.000,00R$ 12.512,75R$ 12.512,75R$ 0,00R$ 22.487,25
Valor empenhado a EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para fazer face às despesas com serviços de saúde e medicina ocupacional aos funcionários do Coren-RJ, considerando 4º Termo Aditivo ao Contrato Coren-RJ nº 01/2018 às fls. 738-739, Formulário de Despesas para Inscrição em Restos a Pagar às fls. 789, Despacho nº 829/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 793 e autorização da Presidência às fls. 795. Vigência do contrato: 14/01/2022 a 14/01/2023 Valor do 4º Termo Aditivo: R$ 143.059,22 Valor estimado para 14 dias de janeiro/2023: R$ 35.000,00 - Elaboração do PPRA, PCMSO / Emissão de CAT com avaliação médica / Avaliação ergonômica / Emissão do LTCAT e PPP / Implantação da CIPA; - Exame clínico / Colesterol total / Glicemia em jejum / Hemograma completo / Triglicérides / Urina - EAS / Creatinina / Eletrocardiograma / TGO /TGP / Citologia oncótica (Papanicolau) / Exame oftalmológico / Sangue oculto nas fezes / PSA / Mamografia.
10302/01/20232085/2022GlobalServiços Relacionados a Tecnologia da InformaçãoINCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDAR$ 556.666,66R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 556.666,66
Valor empenhado a INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, para fazer face às despesas de serviços de manutenção, suporte técnico e treinamento dos Sistemas INCORPWARE E INCORPNET, considerando Contrato Coren-RJ nº 41/2022 às fls. 320-323, Formulário de Despesas para Inscrição em Restos a Pagar às fls. 352, Despacho nº 824/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 354 e autorização da Presidência às fls. 356. Vigência do contrato: 04/12/2022 a 04/12/2023 Valor total do contrato Coren-RJ n° 41/2022: R$ 616.000,00 Manutenção dos Sistemas IncorpWare e IncorpNet Valor total: R$ 372.000,00 Valor mensal: R$ 31.000,00 Valor para 11 meses e 4 dias de dezembro/2023: R$ 345.133,33 Suporte Técnico 500 h para os serviços frequentes Valor total: R$ 95.000,00 Valor mensal: R$ 7.916,67 Valor para 11 meses e 4 dias de dezembro/2023: R$ 88.138,89 Suporte Técnico 700 h para os serviços esporádicos Valor total: R$ 133.000,00 Valor mensal: R$ 11.083,33 Valor para 11 meses e 4 dias de dezembro/2023: R$ 123.394,44
10402/01/20232085/2022OrdinárioSeleção e TreinamentoINCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDAR$ 16.000,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 16.000,00
Valor empenhado a INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, para fazer face às despesas de serviços de manutenção, suporte técnico e treinamento dos Sistemas INCORPWARE E INCORPNET, considerando Contrato Coren-RJ nº 41/2022 às fls. 320-323, Formulário de Despesas para Inscrição em Restos a Pagar às fls. 352, Despacho nº 824/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 354 e autorização da Presidência às fls. 356. Vigência do contrato: 04/12/2022 a 04/12/2023 Valor total do contrato Coren-RJ n° 41/2022: R$ 616.000,00 Treinamento para os módulos licenciados - 40 horas a serem utilizadas durante a vigência do contrato: R$ 16.000,00
10502/01/2023690/2021EstimativoTelefonia Móvel e FixaTELEFÔNICA BRASIL S.AR$ 65.759,10R$ 679,70R$ 679,70R$ 0,00R$ 65.079,40
Valor empenhado a TELEFÔNICA BRASIL S.A para fazer face as despesas de serviços Móvel Pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos e modems de acesso móvel à internet 3G/ 4G em regime de comodato, para atender as necessidades do COREN-RJ, considerando o Contrato Coren-RJ nº 18/2021 às fls. 562-564, formulário de Despesa de Restos a Pagar às fls. 572, Despacho 796/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 580 e autorização da presidência às fls. 582. Valor total do contrato: R$ 71.737,20 Vigência do Contrato: 06/12/2022 a 06/12/2023. - Smartphone com SIM Card e Pacote Internet (voz, dados, sms, etc) – 10 GB - Quantidade: até 10. Valor unit: R$ 139,31 / Valor para até 10 smartphones: R$ 1.393,10 / Valor total para 11 meses/2023: R$ 15.324,10 - SIM Card de dados com mini modems, com interface USB, 3G/4G – 10 GB - Quantidade: até 100. Valor unit: R$ 45,85 / Valor para até 100 Sim Cards: R$ 4.585,00 / Valor total para 11 meses/2023: R$ 50.435,00 *Este empenho refere-se ao OE 7 - IE 22 do PPA 2019-2021
10602/01/20231204/2021GlobalDespesas com EstacionamentoLOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDAR$ 90.665,86R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 90.665,86
Valor empenhado a LOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME, empresa especializada em estacionamento com vagas cobertas para a guarda de 06 (seis) veículos oficiais do Coren-RJ, 01 (um) veículo Iveco - Modelo Daily 45S14 e para a guarda dos veículos que estejam à disposição das subseções do Coren-RJ, considerando Termo de Referência fls. 15-24, Despacho nº 015 e 25/2022 às fls. 26 e 44 respectivamente, Mapa de Preços às fls. 43, Despacho nº 050 do Setor de Infraestrutura e Patrimônio às fls. 58, Termo de Referência v.02 às fls. 143-163, Despacho nº 235/2022 do Departamento de Contratos às fls. 173, Novo mapa de preços às fls. 174-175, Parecer nº 053/2022 da Procuradoria Geral às fls. 216-238, Diligência nº 183/2022 da Controladoria Geral às fls. 242-243, Despacho nº 038/2022 do Departamento de Gestão às fls. 246, Termo de Referência v.03 às fls. 260-270, Despacho nº 360/2022 do Departamento de Contratos às fls. 274-276, Novo mapa de preços às fls. 277-278, Despacho nº 283/2022 da CPL às fls. 297, Exame de Conformidade nº 1202/2022 da Controladoria Geral às fls. 334-337 (fase interna), Termo de Referência v.04 às fls. 456-477, Despacho nº 697/2022 do Departamento de Contratos às fls. 479, Novo mapa de preços às fls. 480-481, Despacho nº 558/2022 da CPL às fls. 521, Proposta Comercial do fornecedor às fls. 532, Exame de Conformidade nº 1953/2022 da Controladoria Geral às fls. 557-559 (fase externa), Despacho nº 574/2022 da CPL às fls. 560, Despacho nº 933/2022 do Departamento de Contratos às fls. 578, Despacho nº 141/2022 do Departamento de Gestão às fls. 584, Autorização da Presidência às fls. 590, Contrato Coren-RJ nº 38/2022 às fls. 597-600 e manifestação do fiscal às fls. 607. Vigência do contrato:09/01/2023 a 09/01/2024 Valor total do contrato: R$ 92.990,62 Sede: - 06 vagas passeio (sedan) – Valor unit.: R$ 572,22 / Valor total para 11 meses e 21 dias de 2023: R$ 40.170,00; - 01 vaga para Iveco - Valor unit.: R$ 2.066,50 / Valor total para 11 meses e 21 dias de 2023: R$ 24.178,05; - 01 vaga para Ranger - Valor unit.: R$ 576,25 / Valor total para 11 meses e 21 dias 2023. R$ 6.742,13 Subseções: - Campo Grande (01 vaga passeio Sedan) - Valor unit.: R$ 223,23 / Valor total para 11 meses e 21 dias de 2023: R$ 2.611,79; - Itaperuna (01 vaga passeio Sedan) - Valor unit.: R$ 227,05 / Valor total para 11 meses e 21 dias de 2023: R$ 2.656,49; - Niterói (01 vaga passeio Sedan) - Valor unit.: R$ 387,83 / Valor total para 11 meses e 21 dias de 2023: R$ 4.537,61; - Nova Friburgo (01 vaga passeio Sedan) - Valor unit.: R$ 339,63 / Valor total para 11 meses e 21 dias de 2023: R$ 3.973,61; - Petrópolis (01 vaga passeio Sedan) - Valor unit.: R$ 302,90 / Valor total para 11 meses e 21 dias de 2023: R$ 3.543,93; - São Gonçalo (01 vaga passeio Sedan) - Valor unit.: R$ 192,50 / Valor total para 11 meses e 21 dias de 2023: R$ 2.252,25. * Este empenho refere-se ao OE 20 – IE 102 do PPA 2022-2024
10702/01/20231764/2019EstimativoServiços Médico-Hospitalar, Odontol. e LaboratoriaisEVOLUE SERVIÇOS LTDAR$ 177.657,50R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 177.657,50
Valor empenhado a EVOLUE SERVIÇOS LTDA, para fazer face às despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, CIPA, CAT, ASO, com realização de exames médicos, emissão de laudos, realização de palestras educativas que visem a promoção á saúde e bem estar, considerando Termo de Referência às fls. 60-88, Despacho nº 424 e 435/2022 da CPL às fls. 93 e 121 respectivamente, Despacho nº 628/2022 do Departamento de Contratos às fls. 95, Termo de Referência v.02 às fls. 123-153, Termo de Referência v.03 às fls. 158-173, Despacho nº 717/2022 do Departamento de Contratos às fls. 174-175, Mapa de pesquisa de preços às fls. 176-179, Despacho nº 534/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 215, Parecer nº 109/2022 da Procuradoria Geral às fls. 275-293, Termo de Referência v.04 às fls. 299-330, Exame de Conformidade nº 2065/2022 da Controladoria (fase interna) às fls. 335-338, Despacho nº 707/2022 da CPL às fls. 386, Exame de Conformidade nº 2402/2022 da Controladoria (fase externa) às fls. 434-436, Despacho nº 711/2022 da CPL às fls 438 e autorização da Presidência às fls. 440. Vigência do contrato: 12 meses a partir da assinatura do contrato Valor total do contrato: R$ 186.550,00 Valor estimado para 11 meses e 28 dias de janeiro/2023: R$ 177.657,50 - Elaboração, dentre outros PCMSO - Valor anual - R$ 24.000,00 - Atualização parcial PCMSO - Valor anual - R$ 2.000,00 - Elaboração, dentre outros LTCAT - Valor anual - R$ 24.000,00 - Atualização parcial PGR, LTCAT e Mapa de Risco - Valor anual - R$ 1.600,00 - Laudo ergonômico - Valor anual - R$ 15.000,00 - Atualização de laudo ergonômico - Valor anual - R$ 1.200,00 - Implantação e acompanhamento CIPA - Valor anual - R$ 1.300,00 - Elaboração e emissão PPP - Valor anual - R$ 1.600,00 - Comunicação de acidente de trabalho com avaliação médica - Valor anual - R$ 1.000,00 - Elaboração de ASO - Valor anual - R$ 13.750,00 - Realização de exames preventivos de baixa complexidade - Valor anual - R$ 20.000,00 - Realização de exames preventivos de média complexidade - Valor anual - R$ 10.000,00 - Emissão de laudos de especialidades médicas - Valor anual - R$ 1.200,00 - Realização de perícia para homologação de atestados - Valor anual - R$ 50.000,00 - Envio de eventos ao E-social - Valor anual - R$ 12.000,00
10802/01/20231764/2019EstimativoSeleção e TreinamentoEVOLUE SERVIÇOS LTDAR$ 7.900,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 7.900,00
Valor empenhado a EVOLUE SERVIÇOS LTDA, para fazer face às despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, CIPA, CAT, ASO, com realização de exames médicos, emissão de laudos, realização de palestras educativas que visem a promoção á saúde e bem estar, considerando Termo de Referência às fls. 60-88, Despacho nº 424 e 435/2022 da CPL às fls. 93 e 121 respectivamente, Despacho nº 628/2022 do Departamento de Contratos às fls. 95, Termo de Referência v.02 às fls. 123-153, Termo de Referência v.03 às fls. 158-173, Despacho nº 717/2022 do Departamento de Contratos às fls. 174-175, Mapa de pesquisa de preços às fls. 176-179, Despacho nº 534/2022 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 215, Parecer nº 109/2022 da Procuradoria Geral às fls. 275-293, Termo de Referência v.04 às fls. 299-330, Exame de Conformidade nº 2065/2022 da Controladoria (fase interna) às fls. 335-338, Despacho nº 707/2022 da CPL às fls. 386, Exame de Conformidade nº 2402/2022 da Controladoria (fase externa) às fls. 434-436, Despacho nº 711/2022 da CPL às fls. 438 e autorização da Presidência às fls. 440. Vigência do contrato: 12 meses a partir da assinatura do contrato Valor total do contrato: R$ 186.550,00 - Treinamento CIPA: R$ 2.500,00 - Realização de palestras educativas - Valor anual - R$ 5.400,00
8902/01/2023146/2023EstimativoHoras ExtrasCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - CORENR$ 80.000,00R$ 1.495,22R$ 1.495,22R$ 0,00R$ 78.504,78
Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN, para pagamento de horas extras dos funcionários do COREN-RJ, podendo ser complementado em momento oportuno, considerando Despacho nº 001/2023 do Departamento de Gestão de Pessoas às fls. 05-06 e autorização da Presidência às fls.08.
9002/01/2023146/2023EstimativoEstagiáriosCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - CORENR$ 400.000,00R$ 15.916,66R$ 15.916,66R$ 0,00R$ 384.083,34
Valor empenhado a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN, para pagamento dos estagiários do COREN-RJ, podendo ser complementado em momento oportuno, considerando Despacho nº 001/2023 do Departamento de Gestão de Pessoas às fls. 05-06 e autorização da Presidência às fls.08.