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NúmeroDataProcessoTipoClassificaçãoFavorecidoEmpenhadoLiquidadoPagoAnuladoSaldo
138621/06/20221482/2022OrdinárioJetons e Gratificações a ConselheirosSUELEN ALONSOR$ 484,62R$ 484,62R$ 484,62R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Conselheira do Coren-RJ SUELEN ALONSO, pela participação na 311 Reunião Extraordinária de Plenário - REP ocorrida em 15 de junho de 2022, considerando Memorando nº 206/2022 da Presidência às fls. 01-02 e autorização da Presidência às fls. 01-02.
138721/06/2022525/2021OrdinárioServiços de CopeiragemGRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDAR$ 3.932,68R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.932,68
Valor empenhado ao GRUPO OG SERVIÇOS E VIGILÂNCIA LTDA para a repactuação contratual com a empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, considerando Despacho nº 222/2022 do Departamento de Contratos às fls. 410, Carta da empresa às fls. 412, ACT às fls. 413-443, Parecer nº 044/2022 da Procuradoria Geral às fls. 454-465, Minuta do termo Aditivo às fls. 466-467, Despacho nº 265/2022 do Departamento de Contratos às fls. 469, Mapa de preços às fls. 470, Diligência nº 173/2022 da Controladoria às fls. 481, Despacho nº 309/2022 do Departamento de Contratos às fls. 483, Mapa de preços v.02 às fls. 484, Exame de Conformidade nº 990/2022 às fls. 497-498, Despacho nº 325/2022 do Departamento de Contratos às fls. 500 e autorização da Presidência às fls. 502. Vigência do contrato: 13/10/2021 a 13/10/2022 02 postos de copeiragem (Sede e Glória) - Valor mensal antes da CCT - R$ 5.968,20 (R$ 2.984,10 cada posto) - Valor mensal após CCT - R$ 6.497,26 (R$ 3.248,63 cada posto) - Diferença: R$ 529,06 - Valor para 7 meses e 13 dias de outubro de 2022 (01/03 a 13/10/2022): R$ 3.932,68
138821/06/20221395/2021OrdinárioGêneros AlimentíciosGRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAR$ 642,00R$ 642,00R$ 642,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, referente a aquisição de galões de água mineral com entrega parcelada para suprir as necessidades dos diversos setores da Sede do COREN-RJ, subseção de Cabo Frio e CECENF, considerando Termo de Referência às fls. 10-15, Mapa de Preços às fls. 18, Despacho nº 701/2021 do Setor de Orçamento e empenho ás fls. 32, Parecer nº 006/2022 da Procuradoria Geral às fls. 79-88, Diligência nº 025/2022 da Controladoria Geral às fls. 92, Termo de Referência v.02 às fls. 99-105, Despacho nº 328/2022 da Presidência às fls. 109, Exame de Conformidade nº 254/2022 da Controladoria (fase interna) às fls. 140-143, Despacho nº 420/2022 da Presidência às fls. 147, Exame de Conformidade nº 490/2022 da Controladoria (fase externa) às fls. 223-224, Despacho nº 133/2022 da CPL às fls. 226, Despacho nº 663/2022 da Presidência às fls. 228, Despacho nº 016/2022 da Tesouraria às fls. 230, ATA nº 39/2022 às fls. 239-243, Despacho n° 141/2022 de Infraestrutura e Patrimônio às fls. 267 e autorização da Presidência às fls. 269. Vigência da Ata: 18/05/2022 a 18/05/2023 Valor total da ATA: R$ 19.260,00 - 60 galões de água mineral sem gás, galão de 20 litros, lacrados, sem rupturas ou emendas, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto. Os galões deverão ser lisos, transparente, resistentes, em excelente estado de conservação, sem ranhuras e/ou amassados, vir com tampa protetora e lacre de segurança, para evitar contaminações externas. Deverão vir gravados nos rótulos dos garrafões a data de envasilhamento e validade do produto, ou na vedação das embalagens, água mineral natural, tipo: sem gás, material plástico, embalagem retornável - Valor unit.: R$ 10,70/ Valor total: R$ 642,00 *Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 101 do PPA 2022-2024.
135620/06/2022366/2022OrdinárioDiárias Pessoal CivilMARCIO ANTONIO DA CONCEIÇAOR$ 1.845,00R$ 1.845,00R$ 1.845,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de quatro diárias e meia de viagem ao Agente Administrativo MARCIO ANTONIO DA CONCEIÇAO, para substituir a funcionária Mayara Leite Veiga por motivos médicos na subseção do município de Cabo Frio nos dias 20 a 24/06/2022, considerando Memorando nº 081/2022 do Departamento de Atendimento, Portaria COREN-RJ nº 1125/2022 e autorização da Presidência.
135220/06/202221/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoHELIA PAULA BRUM MAIAR$ 3.000,00R$ 2.500,00R$ 2.500,00R$ 500,00R$ 0,00
Valor empenhado a HELIA PAULA BRUM MAIA, por atividades politico representativas exercidas em 09, 10, 13, 16, 20 e 31 de maio de 2022, conforme portaria 064/2022, 065/2022, 1284/2021, 066/2022, 067/2022 e pef 21/2022
135320/06/202230/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoTEREZA CRISTINA ABRAHAO FERNANDESR$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 6.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a TEREZA CRISTINA ABRAHÃO FERNANDES por atividades politico representativas exercidas em 02, 05, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 27, 28, 30 e 31 de maio de 2022, conforme portarias 115/2021, 861/2021, 1504/2021, 1505/2021 e pef 30/2022
135420/06/20221068/22OrdinárioAuxílio RepresentaçãoANA LÚCIA TELLES FONSECAR$ 3.200,00R$ 3.200,00R$ 3.200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Ana Lucia Telles Fonseca, por atividades politico representativas exercidas em 05, 09, 12, 16, 19, 23, 26 e 30 de maio de 2022, conforme portaria 544/2022 e pef 1068/2022
135520/06/2022430/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoROSIMERE MARIA DA SILVAR$ 5.200,00R$ 5.200,00R$ 5.200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ROSIMERE MARIA DA SILVA, por atividades politico representativas exercidas em 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 12, 13, 16, 17, 19 e 20 de maio de 2022, conforme portaria 044/2021 e pef 430/2022
133115/06/2022280/2022OrdinárioDiárias a ConselheirosCRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVAR$ 427,50R$ 427,50R$ 427,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de diárias de viagem a Segunda Secretária CRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVA, conforme discriminado abaixo: 1- Dia 16/06/2022 meia diária de viagem para participar do Projeto Olho no Olho no feriado de Corpus Christi no município de Miguem Pereira – RJ, no valor de R$ 213,75 (duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 015/2022 da Secretaria Geral, Portaria COREN-RJ n° 1114/2022 e autorização da Presidência; 2- Dia 17/06/2022 meia diária de viagem para participar do Projeto Olho no Olho no feriado de Corpus Christi no município de Miguem Pereira – RJ, no valor de R$ 213,75 (duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 015/2022 da Secretaria Geral, Portaria COREN-RJ n° 1114/2022 e autorização da Presidência.
133415/06/2022262/2022OrdinárioDiárias a ConselheirosLEILTON ALVES COELHOR$ 2.850,00R$ 2.850,00R$ 2.850,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de cinco diárias de viagem ao Primeira Tesoureiro LEILTON ALVES COELHO, para participar do Projeto Olho no Olho – Operação Corpus Christi no município de Campos dos Goytacazes nos dias 15 a 20/06/2022, considerando Memorando nº 30/2022 da Tesouraria, Portaria COREN-RJ nº 1112/2022 e autorização da Presidência.
133715/06/2022645/2021OrdinárioFerramentasFABIANO TADEU DE OLIVEIRA 31496554809R$ 1.829,10R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.829,10
Valor empenhado a FABIANO TADEU DE OLIVEIRA 31496554809, para a aquisição de ferramentas para pequenos reparos, considerando Termo de Referência às fls. 06-13, Despacho nº 46/2022 do Departamento de Contratos às fls. 15-16, Mapa de preços às fls. 17-21, Despacho nº 060 e 80/2022 da CPL às fls. 219 e 223 respectivamente, Despacho nº 327/2022 da Presidência às fls. 221, Despacho nº 036/2022 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 225, Termo de Referência v.02 às fls. 226-233, Parecer nº 041/2022 da Procuradoria Geral às fls. 277-284, Diligência nº 165/2022 da Controladoria às fls. 290, Despacho nº 127/2022 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 294, Despacho nº 229/2022 da CPL às fls. 299, Exame de Conformidade nº 989/2022 às fls. 319-321, Despacho nº 243/2022 da CPL às fls. 323 e autorização da Presidência às fls. 325. Valor total do contrato: 1.836,20 - 01 serra mármore, potência: 1.300 w, diâmetro disco: 110 mm, diâmetro furo disco: 20 mm, voltagem: 127 v, características adicionais: alto torque, rolamento vedado contra pó, disco dia, rotação de 13.000 rpm, acompanha chave e chave allen, 2 discos diamantados, 1 disco de videa 110x20x24d, 1 disco diamantado 110 mm (marca referência: makita ou de melhor qualidade) - Valor unit.: R$ 294,99 / Valor total: R$ 294,99; - 01 furadeira e parafusadeira, tipo: impacto, potência: 760 w, tamanho mandril: 1,2 pol, tensão alimentação: 110 v, com 2 modos de operação, acessórios: empunhadeira auxiliar, limitador de profundidade, maleta para transporte, kit de 9 brocas: 3 brocas concreto – 5, 6 e 8 mm, 3 brocas metal – 5, 6 e 8 mm e 3 brocas madeira – 5, 6 e 8 mm. Marcas de Referencia: Makitta - Valor unit.: R$ 170,53 / Valor total: R$ 170,53; - 01 espátula, material lâmina aço inoxidável, material com cabo de madeira, tamanho 8 cm, aplicação massa - Valor unit.: R$ 5,60 / Valor total: R$ 5,60; - 01 chave de grifo para tubos, cabeça e castanha em aço liga de alta resistência mecânica, cabo em ferro fundido nodular, com pintura eletrostática - Valor unit.: R$ 41,25 / Valor total: R$ 41,25; - 01 chave Inglesa. material: aço carbono; cromada. abertura ajustável - Valor unit.: R$ 27,08 / Valor total: R$ 27,08; - 01 jogo de Chaves Hexagonais (Allen) em aço cromo vanádio, Fosfatizada/escurecida. Chaves para parafusos com sextavado interno longas. Nas seguintes medidas em milímetros: 3, 4, 5, 6, 8, 10, 12, 14 - Valor unit.: R$ 17,39 / Valor total: R$ 17,39; - 01 jogo com dez peças e chaves de fenda/ phillips, composto por 10 peças, sendo: 6 chaves de fenda (1/8" x 2", 3/16" x 1.1/2" (toco), 3/16" x 3", 1/4" x 1.1/2" (toco), 1/4" x 4" e 5/16" x 6") e 4 chaves phillips (1/8" x 2", 3/16" x 1.1/2" (toco), 3/16" x 3" e 1/4" x 4"). Produzida em aço cromo vanádio, com ponta magnetizada e cabo em polipropileno revestido com borracha - Valor unit.: R$ 45,50 / Valor total: R$ 45,50; - 01 jogo de chaves tipo catraca. Para aperto de porcas e parafusos curtos, aperto e desaperto em locais limitado, empunhadura ergonômica para conforto e estabilidade. Insertos Sextavados nas medidas 8; 9; 10; 11; 12; 13; 15; 16 e 17mm. Jogo com 24 peças - Valor unit.: R$ 80,00 / Valor total: R$ 80,00; - 01alicate universal. Alicate standard ou eletricista. 6'' aço cromo vanádio 1000v Beltools - Valor unit.: R$ 23,74 / Valor total: R$ 23,74; - 01 alicate universal. Material forjado em aço cromo vanádio, tipo profissional, material cabo plástico, tipo cabo isolado 1.000 volts, tipo corte temperado por indução - Valor unit.: R$ 23,50 / Valor total: R$ 23,50; - 01 alicate de Pressão. Material: Aço cromo vanádio niquelado e cromado. Gatilho de liberação rápida - Valor unit.: R$ 25,82 / Valor total: R$ 25,82; - 01 jogo de chave de boca. Características adicionais: 6m até 22 mm, produzido em aço especial, niquelado e cromado, jogo com 18 peças - Valor unit.: R$ 80,00 / Valor total: R$ 80,00; - 01 multímetro, tensão: 1.000 v, tensão ac: 1.000 v, corrente dc: 1.000 a, corrente ac: 10 a, resistência: 50 mohm, frequência: 50 a 5 mhz, características adicionais: display digital, capacitância 40mf, teste de diodo, tipo: digital, capacitância: 5 nf a 5.000 pf, temperatura: 50°c a 1.200°c - Valor unit.: R$ 30,00 / Valor total: R$ 30,00; - 01 caixa de ferramentas sanfonada, fabricada em chapa de aço Sae 1006. Tratamento antiferrugem e pintura de alta resistência a pó. Sanfonada com 5 gavetas - Valor unit.: R$ 164,60 / Valor total: R$ 164,60; - 01 martelo de unha, com cabo em madeira com aproximadamente 20 cm de comprimento, cabeça em aço carbono - Valor unit.: R$ 11,99 / Valor total: R$ 11,99; - 01 martelo de unha, com cabo em madeira com aproximadamente 27 cm de comprimento, cabeça em aço carbono - Valor unit.: R$ 13,00 / Valor total: R$ 13,00; - 01 marreta, material: ferro, material cabo: madeira, peso: 2.000 g - Valor unit.: R$ 36,88 / Valor total: R$ 36,88; - 01 ponteiro, material aço, comprimento 10 cm, diâmetro 3/4, aplicação serviços gerais - Valor unit.: R$ 11,00 / Valor total: R$ 11,00; - 01 talhadeira, material: aço, tipo: plano, comprimento total: 250 mm, comprimento ponta: 25 mm, altura: 23 mm, espessura: 13 mm, peso: 0,60 kg, características adicionais: com apunhadura - Valor unit.: R$ 20,00 / Valor total: R$ 20,00; - 04 discos de Corte Diamantado Turbo 180mm - Valor unit.: R$ 7,75 / Valor total: R$ 31,00; - 02 discos de corte para madeira, diâmetro do disco 110mm, diâmetro do furo do disco 20mm, borda segmentada com revestimento de carboneto de tungstênio para serras mármore. Caraterística adicional: sem dente - Valor unit.: R$ 13,80 / Valor total: R$ 27,60; - 02 discos de corte para ferro, diâmetro do disco 115mm, diâmetro do furo do disco 22,23 mm, 2 telas do disco, corte fino, ideal para cortar barras, tubos chapas metálicas, aço carbono e aço inox - Valor unit.: R$ 4,18 / Valor total: R$ 8,36; - 10 lâminas de serra manual 300x13x0,60mm - 24dpp - lâmina semirrígida, inquebrável durante o uso e a prova de estilhaçamento; Para Corte De Todos Os Tipos De Aços, Principalmente De Alta Liga Como: Aço Rápido, Aço Inoxidável, Aço Ferramenta; Aço Rápido Bi Metálico; Para Utilização Em Arco De Serra Manual; Comprimento 12´ (300mm) Largura 1/2´ (13mm); Espessura 0,024´ (0,65mm) Quantidade De Dentes Por Polegada (25,4mm) 24; Capacidade De Corte Seção Transversal 3/16´ - 1/2´ (5-13mm); Dureza Dos Dentes 92-93 Hr15n, Atender Os Requisitos Dimensionais Da Norma Abnt 15780-1:2009 Versão Corrigida:2010 - Valor unit.: R$ 3,22 / Valor total: R$ 32,20; - 01 serra tico-tico manual, rotação: 3.100 rpm, tensão: 220 v, aplicação: oficina, potência: 710 w, capacidade corte madeira: 80 mm, capacidade corte alumínio: 20 mm, capacidade corte aço: 10 mm - Valor unit.: R$ 389,91 / Valor total: R$ 389,91; - 01 Serrote carpinteiro com cabo de madeiro 20'' - Valor unit.: R$ 30,81 / Valor total: R$ 30,81; - 01 colher pedreiro, material: aço sae 1010, tamanho: 7 pol, material cabo: madeira, características adicionais: canto arredondado - Valor unit.: R$ 11,28 / Valor total: R$ 11,28; - 01 desempenadeira manual, material: aço, comprimento: 25 cm, largura: 12 cm, características adicionais: cabo em madeira - Valor unit.: R$ 11,19 / Valor total: R$ 11,19; - 01 desentupidor de tubulação para lavadora de alta pressão, material: plástico; comprimento: 6,0 m; peso: 0,80 kg; inclui bico curto de latão extra; mangueira com marcação contínua e anel de marcação; mangueira com trama - Valor unit.: R$ 60,00 / Valor total: R$ 60,00; - 01 torno morsa nº 2 em aço forjado, com bigorna especial para trabalhos extra pesados - Valor unit.: R$ 84,88 / Valor total: R$ 84,88; - 01 nível bolha, material corpo: alumínio, tipo bolha: retificada, comprimento: 450 mm, quantidade posição bolha: 2 de prumo,1 de nível,1 de 45° - Valor unit.: R$ 19,00 / Valor total: R$ 19,00. *Este empenho refere-se a OE20 - IE 101 do PPA 2022-2024
132915/06/202237/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoGLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIOR$ 4.200,00R$ 4.200,00R$ 4.200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Glacy Kelly Gomes da Cunha Bisaggio por atividades politico representativas exercidas em 01, 02, 03, 07, 08, 10 e 14 de junho de 2022, conforme decisão 793/2021 e pef 37/2022
133015/06/202239/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoCRISTIANE BERNARDO FREIRES DA SILVAR$ 4.200,00R$ 4.200,00R$ 4.200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a Cristiane Bernardo por atividades politico representativas exercidas em 01, 03, 07, 08, 09, 10 e 14 de junho de 2022, conforme decisão 793/2021 e pef 39/2022
133215/06/202225/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoISABELLA NANUBIA CORREA DE ALMEIDAR$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 5.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ISABELLA NANUBIA CORREA DE ALMEIDA, por atividades politico representativa exercida em 13, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 28, 30 e 31 de maio de 2022, conforme portaria 024/2022, 1281/2021 e pef 25/2022
133315/06/202234/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoMIRIAM SALLES PEREIRAR$ 6.500,00R$ 6.500,00R$ 6.500,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a MIRIAM SALLES PEREIRA, por atividades politico representativa exercida em 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 23, 24 e 31 de maio de 2022, conforme portaria 068/2022, 069/2022, 070/2022, 071/2022, 073/2022, 051/2022, 133/2022, 050/2022 e pef 34/2022
133515/06/202231/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoGUSTAVO BORGES DE OLIVEIRAR$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a GUSTAVO BORGES DE OLIVEIRA, por atividades politico representativas exercidas em 01, 04, 05 e 13 de abril de 2022, conforme portaria 023/2021 e pef 31/2022
133615/06/202210/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoTERESA CRISTINA POLOR$ 4.000,00R$ 4.000,00R$ 4.000,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a TERESA CRISTINA POLO por atividades politico representativas exercidas em 02, 09, 11, 12, 13, 18, 28 e 31 de maio de 2022, conforme portaria 59/2022 e pef 10/2022
133915/06/202238/2022OrdinárioAuxílio RepresentaçãoELLEN MARCIA PERESR$ 200,00R$ 200,00R$ 200,00R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado a ELLEN MARCIA PERES, por complemento das atividades político representativas exercidas em 01, 03, 07 e 10 de junho de 2022, conforme PORTARIA 1556/2021 e pef 038/2022
132715/06/2022385/2022OrdinárioMóveis e UtensíliosJG DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOR$ 2.487,07R$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.487,07
Valor empenhado a JG DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇO, para aquisição de materiais para atender as demandas do Projeto Coren Móvel, considerando Termo de Referência às fls. 18-23 v.02, Despacho nº 082/2022 do Departamento de Contratos às fls. 25, Despacho nº 037/2022 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 48, Despacho nº 139/2022 do Departamento de Contratos às fls. 50, Despacho nº 137/2022 da CPL às fls. 69, Despacho nº 664/2022 da Presidência às fls. 71, Despacho nº166/2022 da CPL às fls. 73, Despacho nº 107/2022 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 78, Minuta do contrato às fls. 81-84, Parecer nº 048/2022 da Procuradoria Geral às fls. 115-123, Diligência nº 177/2022 da Controladoria às fls. 145, Exame de Conformidade nº 981/2022 às fls. 151-153, Despacho nº 240/2022 da CPL às fls. 155 e autorização da Presidência às fls. 157. Valor total do contrato: 2.487,07 - 02 tendas gazebo 3,0 x 3,0 metros com uma parede conforme arte que será enviada pelo Coren-RJ - Valor unit.: R$ 1.005,55 / Valor médio total: R$ 2.011,10; - 10 cadeiras plásticas com braço, empilhável, cor branca - Valor unit.: R$ 47,597 / Valor total: R$ 475,97. *Este empenho refere-se a OE 20 - IE 101 do PPA 2022-2024
132815/06/2022367/2022GlobalDiárias Pessoal CivilLUIZ ROBERTO DE ARAÚJO SOARESR$ 337,50R$ 337,50R$ 337,50R$ 0,00R$ 0,00
Valor empenhado para pagamento de diárias de viagem ao assessor técnico LUIZ ROBERTO DE ARAÚJO SOARES, conforme discriminado abaixo: 1- Dia 16/06/2022 meia diária de viagem para realizar atendimento à Operação Corpus Christi no município de Cabo Frio – RJ, no valor de R$ 168,75 (cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 075/2022 do Departamento de Atendimento, Portaria COREN-RJ n° 1113/2022 e autorização da Presidência; 2- Dia 18/06/2022 meia diária de viagem para realizar atendimento à Operação Corpus Christi no município de Cabo Frio – RJ, no valor de R$ 168,75 (cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), considerando Memorando n° 075/2022 do Departamento de Atendimento, Portaria COREN-RJ n° 1113/2022 e autorização da Presidência.