| Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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| 1643 | 26/06/2024 | 1406/2024 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | CLAUDIA MARIA MESSIAS | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 484,62 |
| Valor empenhado a Conselheiro(a) do Coren-RJ CLAUDIA MARIA MESSIAS, pela participação na 3ª Reunião Ordinária de Plenário da Câmara de Ética II, ocorrida no dia 18 de junho de 2024, considerando Memorando nº 233/2024 da Presidência às fls. 01, Portaria Coren-RJ n° 031/2024 e autorização da Presidência às fls. 01. |
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| 1644 | 26/06/2024 | 1406/2024 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | PEDRO JÚNIOR BASTOS DOS SANTOS | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 484,62 |
| Valor empenhado a Conselheiro(a) do Coren-RJ PEDRO JÚNIOR BASTOS DOS SANTOS, pela participação na 3ª Reunião Ordinária de Plenário da Câmara de Ética II, ocorrida no dia 18 de junho de 2024, considerando Memorando nº 233/2024 da Presidência às fls. 01, Portaria Coren-RJ n° 031/2024 e autorização da Presidência às fls. 01. |
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| 1645 | 26/06/2024 | 1406/2024 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | DANIELE FERREIRA LEAL | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 484,62 |
| Valor empenhado a Conselheiro(a) do Coren-RJ DANIELE FERREIRA LEAL, pela participação na 3ª Reunião Ordinária de Plenário da Câmara de Ética II, ocorrida no dia 18 de junho de 2024, considerando Memorando nº 233/2024 da Presidência às fls. 01, Portaria Coren-RJ n° 031/2024 e autorização da Presidência às fls. 01. |
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| 1646 | 26/06/2024 | 1406/2024 | Ordinário | Jetons e Gratificações a Conselheiros | OLGUIMAR DOS SANTOS DIAS | R$ 484,62 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 484,62 |
| Valor empenhado a Conselheiro(a) do Coren-RJ OLGUIMAR DOS SANTOS DIAS, pela participação na 3ª Reunião Ordinária de Plenário da Câmara de Ética II, ocorrida no dia 18 de junho de 2024, considerando Memorando nº 233/2024 da Presidência às fls. 01, Portaria Coren-RJ n° 031/2024 e autorização da Presidência às fls. 01. |
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| 1647 | 26/06/2024 | 198/2024 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | MONICA CUNHARSKI FERRO | R$ 1.381,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.381,25 |
| Valor empenhado para complemento de pagamento de diárias de viagem a conselheira MONICA CUNHARSKI FERRO, para representar o Coren-RJ em ações na equipe de apoio, em razão de calamidade Pública no Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS, no período de 14 a 24/06/2024, tendo em vista que o retorno ocorreu por meio de transporte aéreo, considerando Memorando n° 047/2024 da Tesouraria, OF n° 332-24 PRES/COREN-RS, Portaria COREN-RJ n° 1080/2024 e autorização da Presidência. |
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| 1648 | 26/06/2024 | 1181/2024 | Ordinário | Diárias - Colaboradores Eventuais | ANGELICA LYRA ARNOZO NOGUEIRA | R$ 1.126,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.126,25 |
| Valor empenhado para complemento de pagamento de diárias de viagem a colaboradora enfermeira ANGELICA LYRA ARNOZO NOGUEIRA, para representar o Coren-RJ em ações na equipe de apoio, em razão de calamidade Pública no Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre-RS, no período de 14 a 24/06/2024, tendo em vista que o retorno ocorreu por meio de transporte aéreo, considerando Memorando n° 047/2024 da Tesouraria, Portaria COREN-RJ n° 1067/2024 e autorização da Presidência. |
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| 1649 | 26/06/2024 | 617/2018 | Estimativo | Locação de Bens Imóveis | J.B.F.V ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ME | R$ 33.712,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 33.712,90 |
| Valor empenhado a J.B.F.V ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ME, para renovação contratual da locação do imóvel que abriga a subseção de Campo Grande, considerando Despacho nº 53/2024 do Departamento de Contratos às fls. 1010-1011, Manifestação do Fiscal do Contrato às fls.1013, Parecer nº 026/2024 da Procuradoria Geral às fls. 1027-1031, Despacho nº 351/2024 do Departamento de Contratos às fls. 1036-1038, Manifestação do locador às fls. 1039-1043, Exame de Conformidade 1279/2024 da Controladoria às fls. 1092-1093 e Autorização da Presidência às fls. 1100.
Valor total do Termo Aditivo: R$ 66.430,84
Vigência do contrato: 01/07/2024 a 01/07/2025
- Aluguel:
Valor mensal para as duas salas: R$ 3.742,00
Valor para 05 meses e 29 dias de julho/2024: R$ 22.327,27
- Condomínio:
Valor mensal estimado para as duas salas: R$ 1.571,00
Valor para 05 meses e 29 dias de julho/2024: R$ 9.373,63
- IPTU:
Valor mensal estimado para as duas salas: R$ 248,50 (10 parcelas)
Valor para 04 parcelas (Parcelas 07,08,09 e 10/10): R$ 994,00
- Taxas Bancárias:
Valor mensal: R$ 3,00
Valor para 06 meses: R$ 18,00 |
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| 1650 | 26/06/2024 | 2450/2022 | Ordinário | Material para Áudio, Vídeo e Foto | 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP | R$ 45.525,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 45.525,00 |
| Valor empenhado a 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA EPP, referente a aquisição de insumos de tecnologia, considerando Termo de Referência às fls. 83-119, Termo de Referência v.02 às fls. 245-287, Despacho 316/2023 do Departamento de Contratos às fls. 297-303, Mapa de preços às fls. 304-335, Despacho 262/2023 do Setor de Orçamento às fls. 408-409, Parecer 052/2023 da Procuradoria às fls. 463-470, Despacho 46/2023 às DTIC às fls. 500-501, Termo de Referência v.03 às fls.533-549, Despacho 760/2023 do Departamento de Contratos às fls. 557, Novo mapa de preços às fls. 558-588, Exame de Controladoria 1872/2023 da Controladoria às fls. 750-751 (fase interna), Termo de Referência v.04 às fls. 756-788, Autorização da fase externa às fls. 796, Exame de Conformidade 752/2024 às fls. 1106-1110 (fase externa), Despacho 177/2024 da CPL às fls. 1111, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1129-1232, Despacho158/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1187, Despachos 319 e 351/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1191-1192 e 1201 respectivamente e Despachos 575 e 641/2024 da Presidência às fls. 1194 e 1203.
ATA 22/2024
Vigência da ATA: 09/05/2024 a 08/05/2025
Valor total da ATA: R$ 45.525,00
- 150 Câmeras de videoconferência (webcam) Resolução: 1080p, microfone embutido, porta USB, Marca: LOGITECH – Valor unit.: R$ 303,50 / Valor total: R$ 45.525,00
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| 1651 | 26/06/2024 | 2450/2022 | Ordinário | Material para Áudio, Vídeo e Foto | ALL IN – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | R$ 9.849,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 9.849,00 |
| Valor empenhado a ALL IN – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a aquisição de insumos de tecnologia, considerando Termo de Referência às fls. 83-119, Termo de Referência v.02 às fls. 245-287, Despacho 316/2023 do Departamento de Contratos às fls. 297-303, Mapa de preços às fls. 304-335, Despacho 262/2023 do Setor de Orçamento às fls. 408-409, Parecer 052/2023 da Procuradoria às fls. 463-470, Despacho 46/2023 às DTIC às fls. 500-501, Termo de Referência v.03 às fls.533-549, Despacho 760/2023 do Departamento de Contratos às fls. 557, Novo mapa de preços às fls. 558-588, Exame de Controladoria 1872/2023 da Controladoria às fls. 750-751 (fase interna), Termo de Referência v.04 às fls. 756-788, Autorização da fase externa às fls. 796, Exame de Conformidade 752/2024 às fls. 1106-1110 (fase externa), Despacho 177/2024 da CPL às fls. 1111, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1129-1232, Despacho158/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1187, Despachos 319 e 351/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1191-1192 e 1201 respectivamente e Despachos 575 e 641/2024 da Presidência às fls. 1194 e 1203.
ATA 23/2024
Vigência da ATA: 09/05/2024 a 08/05/2025
Valor total da ATA: R$ 21.563,40
- 10 microfones de mesa, Marca: Intelbras - Valor unit.: R$ 984,90 / Valor total: R$ 9.849,00
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| 1652 | 26/06/2024 | 2450/2022 | Ordinário | Suprimentos de Informática | ALL IN – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA | R$ 11.714,40 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 11.714,40 |
| Valor empenhado a ALL IN – SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente a aquisição de insumos de tecnologia, considerando Termo de Referência às fls. 83-119, Termo de Referência v.02 às fls. 245-287, Despacho 316/2023 do Departamento de Contratos às fls. 297-303, Mapa de preços às fls. 304-335, Despacho 262/2023 do Setor de Orçamento às fls. 408-409, Parecer 052/2023 da Procuradoria às fls. 463-470, Despacho 46/2023 às DTIC às fls. 500-501, Termo de Referência v.03 às fls.533-549, Despacho 760/2023 do Departamento de Contratos às fls. 557, Novo mapa de preços às fls. 558-588, Exame de Controladoria 1872/2023 da Controladoria às fls. 750-751 (fase interna), Termo de Referência v.04 às fls. 756-788, Autorização da fase externa às fls. 796, Exame de Conformidade 752/2024 às fls. 1106-1110 (fase externa), Despacho 177/2024 da CPL às fls. 1111, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1129-1232, Despacho158/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1187, Despachos 319 e 351/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1191-1192 e 1201 respectivamente e Despachos 575 e 641/2024 da Presidência às fls. 1194 e 1203.
ATA 23/2024
Vigência da ATA: 09/05/2024 a 08/05/2025
Valor total da ATA: R$ 21.563,40
- 120 Cabos rede computador - RJ45 Cat 6 - Rolo de 1,5m de cor vermelha, Marca: Seccon - Valor unit.: R$ 15,60 / Valor total: R$ 1.872,00;
- 120 Cabos rede computador - RJ45 Cat 6 - Rolo de 2,5m de cor azul - Marca: Seccon - Valor unit.: R$ 16,07 / Valor total: R$ 1.928,40;
- 120 Cabos rede computador - RJ45 Cat 6 - Rolo de 2,5m de cor vermelha – Marca: Seccon - Valor unit.: R$ 16,00 / Valor total: R$ 1.920,00;
- 180 Adaptadores conector (Pendrive) – 16 Gb, Marca: Sandisk - Valor unit.: R$ 33,30/ Valor total: R$ 5.994,00.
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| 1653 | 26/06/2024 | 2450/2022 | Ordinário | Suprimentos de Informática | SCORPION INFORMÁTICA LTDA | R$ 4.233,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 4.233,60 |
| Valor empenhado a SCORPION INFORMÁTICA LTDA, referente a aquisição de insumos de tecnologia, considerando Termo de Referência às fls. 83-119, Termo de Referência v.02 às fls. 245-287, Despacho 316/2023 do Departamento de Contratos às fls. 297-303, Mapa de preços às fls. 304-335, Despacho 262/2023 do Setor de Orçamento às fls. 408-409, Parecer 052/2023 da Procuradoria às fls. 463-470, Despacho 46/2023 às DTIC às fls. 500-501, Termo de Referência v.03 às fls.533-549, Despacho 760/2023 do Departamento de Contratos às fls. 557, Novo mapa de preços às fls. 558-588, Exame de Controladoria 1872/2023 da Controladoria às fls. 750-751 (fase interna), Termo de Referência v.04 às fls. 756-788, Autorização da fase externa às fls. 796, Exame de Conformidade 752/2024 às fls. 1106-1110 (fase externa), Despacho 177/2024 da CPL às fls. 1111, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1129-1232, Despacho158/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1187, Despachos 319 e 351/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1191-1192 e 1201 respectivamente e Despachos 575 e 641/2024 da Presidência às fls. 1194 e 1203.
ATA 24/2024
Vigência da ATA: 09/05/2024 a 08/05/2025
Valor total da ATA: R$ 4.233,60
- 90 Adaptadores conector – 32 Gb, Marca: Kingston - Valor unit.: R$ 31,36 / Valor total: R$ 2.822,40
- 45 Adaptadores conector – 64 Gb, Marca: Kingston - Valor unit.: R$ 31,36 / Valor total: R$ 1.411,20
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| 1654 | 26/06/2024 | 2450/2022 | Ordinário | Material de Processamento de Dados | FERREIRA B2G LTDA | R$ 21.007,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 21.007,50 |
| Valor empenhado a FERREIRA B2G LTDA, referente a aquisição de insumos de tecnologia, considerando Termo de Referência às fls. 83-119, Termo de Referência v.02 às fls. 245-287, Despacho 316/2023 do Departamento de Contratos às fls. 297-303, Mapa de preços às fls. 304-335, Despacho 262/2023 do Setor de Orçamento às fls. 408-409, Parecer 052/2023 da Procuradoria às fls. 463-470, Despacho 46/2023 às DTIC às fls. 500-501, Termo de Referência v.03 às fls.533-549, Despacho 760/2023 do Departamento de Contratos às fls. 557, Novo mapa de preços às fls. 558-588, Exame de Controladoria 1872/2023 da Controladoria às fls. 750-751 (fase interna), Termo de Referência v.04 às fls. 756-788, Autorização da fase externa às fls. 796, Exame de Conformidade 752/2024 às fls. 1106-1110 (fase externa), Despacho 177/2024 da CPL às fls. 1111, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1129-1232, Despacho158/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1187, Despachos 319 e 351/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1191-1192 e 1201 respectivamente e Despachos 575 e 641/2024 da Presidência às fls. 1194 e 1203.
ATA 25/2024
Vigência da ATA: 09/05/2024 a 08/05/2025
Valor total da ATA: R$ 21.007,50
50 Discos Magnéticos SSD – SATA – 960 Gb, Marca: Kingston - Valor unit.: R$ 420,15 / Valor total: R$ 21.007,50
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| 1655 | 26/06/2024 | 2450/2022 | Ordinário | Suprimentos de Informática | GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM TI EIRELI | R$ 4.448,60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 4.448,60 |
| Valor empenhado a GYN COMÉRCIO DE PRODUTOS EM TI EIRELI referente a aquisição de insumos de tecnologia, considerando Termo de Referência às fls. 83-119, Termo de Referência v.02 às fls. 245-287, Despacho 316/2023 do Departamento de Contratos às fls. 297-303, Mapa de preços às fls. 304-335, Despacho 262/2023 do Setor de Orçamento às fls. 408-409, Parecer 052/2023 da Procuradoria às fls. 463-470, Despacho 46/2023 às DTIC às fls. 500-501, Termo de Referência v.03 às fls.533-549, Despacho 760/2023 do Departamento de Contratos às fls. 557, Novo mapa de preços às fls. 558-588, Exame de Controladoria 1872/2023 da Controladoria às fls. 750-751 (fase interna), Termo de Referência v.04 às fls. 756-788, Autorização da fase externa às fls. 796, Exame de Conformidade 752/2024 às fls. 1106-1110 (fase externa), Despacho 177/2024 da CPL às fls. 1111, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1129-1232, Despacho158/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1187, Despachos 319 e 351/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1191-1192 e 1201 respectivamente e Despachos 575 e 641/2024 da Presidência às fls. 1194 e 1203.
ATA 26/2024
Vigência da ATA: 09/05/2024 a 08/05/2025
Valor total da ATA: R$ 4.448,60
10 HDD externo 2Tb, Marca: Toshiba - Valor unit.: R$ 444,86 / Valor total: R$ 4.448,60
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| 1656 | 26/06/2024 | 2450/2022 | Ordinário | Suprimentos de Informática | GWCINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS | R$ 3.607,85 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.607,85 |
| Valor empenhado a GWCINDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS, referente a aquisição de insumos de tecnologia, considerando Termo de Referência às fls. 83-119, Termo de Referência v.02 às fls. 245-287, Despacho 316/2023 do Departamento de Contratos às fls. 297-303, Mapa de preços às fls. 304-335, Despacho 262/2023 do Setor de Orçamento às fls. 408-409, Parecer 052/2023 da Procuradoria às fls. 463-470, Despacho 46/2023 às DTIC às fls. 500-501, Termo de Referência v.03 às fls.533-549, Despacho 760/2023 do Departamento de Contratos às fls. 557, Novo mapa de preços às fls. 558-588, Exame de Controladoria 1872/2023 da Controladoria às fls. 750-751 (fase interna), Termo de Referência v.04 às fls. 756-788, Autorização da fase externa às fls. 796, Exame de Conformidade 752/2024 às fls. 1106-1110 (fase externa), Despacho 177/2024 da CPL às fls. 1111, Termo de Homologação do Pregão às fls. 1129-1232, Despacho158/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 1187, Despachos 319 e 351/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1191-1192 e 1201 respectivamente e Despachos 575 e 641/2024 da Presidência às fls. 1194 e 1203.
ATA 27/2024
Vigência da ATA: 09/05/2024 a 08/05/2025
Valor total da ATA: R$ 3.607,85
05 HDD Externo 4Tb, Marca: Toshiba - Valor unit.: R$ 721,57 / Valor total: R$ 3.607,85
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| 1629 | 25/06/2024 | 590/2021 | Estimativo | Propaganda e Publicidade | KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.000.000,00 |
| Valor empenhado a KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, referente a renovação contratual com a empresa especializada na prestação de serviços de publicidade através de agência de propaganda para o COREN-RJ, considerando Despacho 72/2024 do Departamento de Contratos às fls. 2026, Despacho 46/2024 da Secretaria Geral às fls. 2031, Parecer 39/2024 da Procuradoria às fls. 2111-2121, Minuta do Termo Aditivo às fls. 2122-2124, Despachos 017 e 022/2024 da Comunicação às fls. 2130-2131 e 2215, Despacho 560/2024 da Presidência às fls. 2217, Despacho 350/2024 do Departamento de Contratos às fls. 2219, Despacho nº 327/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 2222, Despacho 607/2024 da Presidência às fls. 2223, Exame de Conformidade 1218/2024 da Controladoria às fls. 2233-2234, Plano de Publicidade retificado às fls. 2241 e Autorização da Presidência às fls. 2247.
Vigência do 2º Termo Aditivo: 01/07/2024 a 01/07/2025
Valor total do 2º Termo Aditivo: R$ 3.980.000,00
Previsão de gastos para os 06 meses/2024, conforme Despacho 607/2024 às fls. 2223 e Plano de Publicidade às fls. 2241: R$ 2.000.000,00
*Este empenho refere-se ao OE 19 - IE 94 do PPA 2022-2024 |
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| 1630 | 25/06/2024 | 129/2024 | Ordinário | Auxílio Representação | ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS | R$ 6.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 6.000,00 |
| Valor empenhado ao conselheiro ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, por atividades politico representativas exercidas nos dias 06, 07, 09, 10, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 28 e 29 de maio de 2024, conforme Portarias n° 668/2024, 928/2024 e Pef 129/24. |
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| 1631 | 25/06/2024 | 138/2024 | Ordinário | Auxílio Representação | ELIANE SOARES DE ARAUJO | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Valor empenhado a Segunda-Tesoureira ELIANE SOARES DE ARAUJO, por atividades politico representativas exercidas nos dias 03, 04, 05, 10 e 13 de junho de 2024, conforme Portaria n° 556 e Pef 138/24.
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| 1632 | 25/06/2024 | 164/2024 | Ordinário | Auxílio Representação | SUSANA VELOSO DE SOUZA RANGEL | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.000,00 |
| Valor empenhado a conselheira SUSANA VELOSO DE SOUZA RANGEL, por atividades politico representativas exercida nos dias 03, 09, 13, 15, 16, 17, 20, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31 de maio de 2024, conforme portaria nº 677/2024, 723/2024, 826/2024, 971/2024, 989/2024, 1005/2024 e Pef 164/2024. |
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| 1633 | 25/06/2024 | 146/2024 | Ordinário | Auxílio Representação | GLÓRIA MARIA DE CARVALHO | R$ 7.000,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.000,00 |
| Valor empenhado a Conselheira GLÓRIA MARIA DE CARVALHO, por atividades politico representativas exercidas nos dias 06, 07, 09, 13, 15, 16, 17, 20, 21, 23, 27, 29, 30 E 31 de maio de 2024, conforme portaria nº 031/2024, 386/2024, 989/2024, 1005/2024 e Pef 146/2024. |
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| 1634 | 25/06/2024 | 131/2024 | Ordinário | Auxílio Representação | CAMILA MATHEUS DE CASTRO | R$ 2.500,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 2.500,00 |
| Valor empenhado a conselheira CAMILA MATHEUS DE CASTRO, por atividades politico representativas exercidas nos dias 03, 06, 10, 15 e 17 de maio de 2024, conforme portaria 723/2024, 867/2024, 921/2024, 675/2024 e Pef 131/2024 |
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