Decisões

TituloData de ReferênciaAnoDescriçãoAções
Relatório Estatístico Ouvidoria25/01/20172017— PDF 
DECISÃO COREN/PB Nº 02/2021, de 04 de janeiro de 2021.25/01/20212021— PDF 
DECISÃO COREN/PB Nº 01/2021, de 04 de janeiro de 2021.25/01/20212021— PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 99, DE 05 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda o registro de Empresa de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 98, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre a abertura de processo para realização de Estudo Técnico Preliminar, mapa de riscos e termo de referência. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 98, DE 05 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 97, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Autorizar a celebração do 2º termo aditivo ao contrato de nº 04/2020. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 97, DE 05 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 96, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao contrato de nº 08/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 96, DE 05 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 95, DE 23 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Aprova a nova Carta de Serviços do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 95, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao contrato de serviço de internet com link dedicado. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB de nº 71 /2022 que alterou o calendário do Coren-PB, em virtude do ato que será promovido pelo Fórum Nacional da Enfermagem a favor da aprovação do PL nº 2564/2020. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 94 DE 23 DE MARÇO DE 202125/04/20212021— PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 93, DE 23 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Dispõe sobre o requerimento de remissão de crédito, por motivo de doença, protocolado pela Sra. Rosemary da Silva Caitano (345725-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre o projeto caravana do conhecimento proposto pela Câmara Técnica de Educação e Pesquisa do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 92, DE 23 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 92, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre o pedido de isenção de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais em sede de Processo Ético- Disciplinar no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 91, DE 11 DE MARÇO DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre o pedido de isenção de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 90, DE 23 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Referenda o registro de Consultório de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre o pedido de isenção de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 89, DE 23 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 89, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos para realização da Semana da Enfermagem 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 88, DE 23 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 87, DE 23 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 84, DE 07 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência com o intuito de analisar a viabilidade de contratação de uma solução para a luminosidade e calor da subseção do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 83, DE 07 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência com o intuito de analisar a viabilidade de contratação de software de gestão de inscrições, protocolo, negociação e fiscalização. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 82, DE 07 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB nº 69, de 03 de março de 2022 que dispõe sobre as férias da empregada pública Kaline Mayumi L. Tamaguti. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 81, DE 07 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB nº 70, de 03 de março de 2022 que dispõe sobre as férias da empregada pública Maria de Fátima Alves dos Santos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 71, DE 03 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB, ad referendum da Plenário, em virtude do ato que será promovido pelo Fórum Nacional da Enfermagem a favor da aprovação do PL nº 2564/2020. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 70, DE 03 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Cancelar a pedido, ad referendum da Diretoria, as férias da empregada pública Maria de Fátima Alves dos Santos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 69, DE 03 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Autorizar, ad referendum da Diretoria, as férias da empregada pública Kaline Mayumi L.Yamaguti. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 68, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Dispõe sobre o indeferimento de requerimento de Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) protocolada neste Regional em virtude do não atendimento aos requisitos da Resolução Cofen nº 509/2016. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 67, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Dispõe sobre o indeferimento de requerimento de Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) protocolada neste Regional em virtude do não atendimento aos requisitos da Resolução Cofen nº 509/2016. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Autorizar a celebração do 4º termo aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica para subseção do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 65, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Autoriza a abertura de processo para fornecimento de energia elétrica para a sede do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 64, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Autorizar o acréscimo de 25% ao contrato de nº 11/2019, cujo objeto consiste na prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva da frota do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 63, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Dispõe sobre pedido de requerimento de férias. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 63, 15 DE FEVEREIRO DE 202325/02/20232023 Autorizar, ad reprendum da Diretoria, o pedido de alteração de data de folga de empregada pública do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 62, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao contrato de seguro total da frota do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 61, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência com o intuito de analisar a viabilidade de um sistema de auxilio na pesquisa de preços. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 61, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre o requerimento de redução de carga horária de empregado público. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 60, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 60, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para aquisição de softwares para assessoria de comunicação. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 59, 13 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Homologar a Decisão Coren-PB no 48, de 06 de fevereiro de 2023. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 58, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para manutenções preventivas e corretivas dos veículos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 57, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte dois mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 56, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre a desinterdição Etica das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade Básica de Saúde Raimundo Carneiro, localizado no edifício localizado a Rua Reginaldo Cavalcante, S/N, Bairro Pedregal no município de Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 55, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre a contratação de empresa de agenciamento de passagens aéreas para o Coren-PB no ano de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 54, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre a homologação da Decisão Coren-PB 47, de 06 de fevereiro de 2023 e alterar no calendário de atividades do Coren-PB a nova data do CBCENF. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Aprova o calendário de atividades do Coren-PB para o ano de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 533, DE 21 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre o requerimento de confecção de nova Carteira de Identidade Profissional. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 532, DE 22 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao contrato de nº 06/2021, cujo objeto consiste no abastecimento e tratamento de água e esgoto para os imóveis do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 53, DE 10 DE FEVEREIRO DE 202325/02/20232023 Dispõe sobre a Padronização das Escalas de Serviços de Enfermagem no âmbito do Estado de Paraíba e dá outras providências PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre o requerimento de isenção de crédito protocolado por profissional. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 527, DE 20 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Aprovar o Planejamento Anual de Atividades da Controladoria Geral do Coren-PB referente ao exercício de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 526, DE 21 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 525, DE 20 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico do processo de nº 4122/2021 que trata da Contratação de Empresa Especializada em Cursos de Capacitação, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional para os Fiscais do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 524, DE 20 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 523, DE 20 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Obstetrícia. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 521, DE 14 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Aprovar o Plano Integrado de Gestão da Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem no Estado da Paraíba 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre alterações no objeto da Semana de Enfermagem do ano de 2023 PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre o pedido de restituição de valores pagos, com base no que consta no processo administrativo de no 9803/22. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre o pedido de isenção de créditos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 499, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autoriza a emissão de empenho complementar no contrato de nº 11/2019. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 498, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre férias de empregado pública. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 493, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 492, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Urgência, Emergência e Trauma, protocolado pela Enfermeiro Marcelo Medeiros Salles (244092-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 491, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Obstetrícia e neonatologia protocolado pelo Enfermeiro Edvaldo Alves Nascimento (602527-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 490, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Auditoria de Sistema de Saúde protocolado pela Enfermeira Maria da Conceição M. dos Santos (387021-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre o pedido de isenção de créditos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 489, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao contrato de fornecimento de água mineral em garrafões. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 488, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 472, de 22 de novembro de 2021 que autorizou a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 487, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Homologar o Parecer Jurídico de nº 102/2021 proveniente da Procuradoria do Coren-PB trata sobre a alteração de parâmetros de contagem prescricional para ingresso de execuções fiscais no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 486, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar o reconhecimento de dívida e pagamento das taxas de condomínio dos meses de outubro e novembro de 2020 do Empresarial Bonfim, conforme orientação da procuradoria e controladoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 485, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar o reconhecimento de dívida, conforme orientação da procuradoria e controladoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 484, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar o reconhecimento de dívida, conforme orientação da procuradoria e controladoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 483, DE 06 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao contrato de locação da sala 206 no Empresarial Bonfim. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 482, DE 02 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar a celebração do 3º aditivo ao contrato de locação de garagens comerciais. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 481, DE 02 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Autorizar a celebração do 4º aditivo ao contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágio. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 480, DE 02 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB de nº 465, de 11 de novembro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 48, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Autorizar o pedido de alteração de data de folga de empregada pública do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 479, DE 02 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 478, DE 02 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 469, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre a celebração de aditivo de acréscimo ao contrato vigente de passagens aéreas. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 477, DE 01 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 476, DE 01 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 471/2021 que autoriza a participação da Presidente do Coren-PB na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado no dia 24 de novembro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 467/2021 que dispõe sobre a participação na 535ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 474, DE 01 DE DEZEMBRO DE 202125/12/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 468/2021 que trata sobre a participação de membro do Grupo de Trabalho em Centro de Material e Esterilização no 15º Congresso Brasileiro. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 473, DE 25 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 472, DE 22 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Autorizar, AD REFERENDUM do Plenário, a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 471, DE 22 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Autorizar, ad referendum da Diretoria, a participação da Presidente do Coren-PB na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado no dia 24 de novembro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 470, DE 18 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Autorizar a abertura de processo para locação da sala comercial de nº 302 no Empresarial Bomfim. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 47, 06 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Alterar, ad referendum, o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 469, DE 18 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Autorizar, AD REFERENDUM do Plenário, a celebração de aditivo de acréscimo ao contrato vigente de passagens aéreas do Coren-PB em 25% (vinte e cinco por cento). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 468, DE 18 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Autorizar, ad referendum da Diretoria, a participação de membro do Grupo de Trabalho em Centro de Material e Esterilização no 15º Congresso Brasileiro. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 467, DE 17 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Aprovar, AD REFERENDUM da Diretoria, a participação na 535ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 466, DE 16 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Autorizar o reembolso, AD REFERENDUM do Plenário do COREN-PB, em virtude da urgência que o caso requer. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 465, DE 11 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB, AD REFERENDUM do Plenário. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 464, DE 11 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 447, de 27 de outubro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 463, DE 11 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 430, de 20 de outubro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 462, DE 11 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 431/2021 que dispõe sobre a divulgação das imagens e dados da instituição Coren-PB, para fins de elaboração e apresentação do trabalho de Conclusão de Curso. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 461, DE 11 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Homologar as Decisões Coren-PB n.º433/2021 e 446/2021 sobre férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 460, DE 11 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Homologar a Decisão nº 434, de 21 de outubro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 46, DE 09 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Aprovar os balancetes trimestrais correspondentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021, com base na análise e relatório da controladoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 46, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre a Interdição Etica das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBS Catolé de Zé Ferreira, cadastro no CNES 2362694. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 459, DE 09 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do processo de licitação de nº 5408/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 458, DE 08 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Dispõe sobre o requerimento para Anotação/Renovação/Cancelamento de Responsabilidade Técnica – RT. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 457, DE 08 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 456, DE 08 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Autorizar o reconhecimento de dívida, conforme orientação da procuradoria e controladoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 455, DE 08 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Autorizar a abertura de processo para aquisição de coletes, crachás de identificação e vestimenta de identificação. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 454, DE 08 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Dispõe sobre o pedido de remissão/isenção de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 453, DE 08 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do processo de licitação de nº 6068/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 452, DE 08 DE NOVEMBRO DE 202125/11/20212021 Aprovar os balancetes trimestrais correspondentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2021, com base na análise e parecer da controladoria do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 45, DE 09 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBS Jardim Verdejante, cadastrada no CNES 5131960. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 449, DE 28 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre a proposta orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 447, DE 27 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Autorizar, ad referendum da Diretoria, o pagamento do abono pecuniário referente as férias de empregada pública. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 446, DE 26 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Autorizar, ad referendum da Diretoria, as férias de empregada pública. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 440, 22 DE DEZEMBRO DE 2022.25/01/20222022 Autorizar, ad referendum da Diretoria, as férias do empregado público Vitor Sérgio Alves Ferreira. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 44, DE 09 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Aprova o edital de chamamento para credenciamento de interessados no Clube de benefícios do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 439, DE 25 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 439, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Saúde da Família. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 437, DE 21 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório para contratação de empresa de limpeza/remoção de entulho e retirada do telhado de imóvel pertencente ao Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 437, DE 19 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Aprovar o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização no mês de outubro. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 436, DE 21 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do processo de licitação de nº 5642/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 436, DE 19 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Aprovar o relatório quadrimestral (setembro-dezembro) apresentado pela Comissão de Monitoramento do Planejamento Estratégico do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 435, DE 21 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência do processo de licitação de nº 3687/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 434, DE 21 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Aprovar, AD REFERENDUM da Diretoria, a participação na 534ª Reunião Ordinária de Plenário do Cofen. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 434, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Homologar a Decisão nº 429, de 14 de dezembro de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 433, DE 20 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Autorizar, ad referendum da Diretoria, as férias de empregado público. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 433, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para contratação de empresa responsável por realizar folha de pagamento PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 432, DE 20 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Homologar a Decisão COREN-PB nº 427, de 07 de outubro de 2021, que trata sobre a sessão especial promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 432, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para aquisição de novo link de internet dedicado (link redundante). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 431, DE 20 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Autorizar, AD REFERENDUM da Diretoria, a divulgação das imagens e dados da instituição Coren-PB, para fins de elaboração e apresentação do trabalho de Conclusão de Curso. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 431, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas nacionais PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 430, DE 20 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Aprovar, AD REFERENDUM da Diretoria, a agenda do COREN-MÓVEL referente ao mês de novembro. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 43, DE 08 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Atualiza a norma geral para o pagamento de diárias e a concessão de passagens no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 43, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBS Severino de Souza Costa — Campina Grande (PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 429, DE 19 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Fixa os valores das taxas e preços de seus serviços às pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2022, no âmbito do COREN – PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 429, 14 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Aprovar, ad referendum da Diretoria, as férias dos empregados públicos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 428, DE 19 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre o valor da anuidade referente ao exercício de 2022, e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 427, DE 14 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório para possível contratação de software de gerenciamento de sistema patrimonial para o Coren-PB PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 427, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre a participação da presidente, AD REFERENDUM da Diretoria, na sessão especial promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa que trata da implementação do Programa “Hora do Colinho” no âmbito do município de João Pessoa. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 426, DE 14 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Dispõe sobre a autorização da contratação e homologa os atos do processo administrativo referente a capacitação para empregado público em retenções na fonte para órgãos públicos PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 426, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre a adoção de medidas acerca do processo administrativo de licitação nº 012/2017. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 425, DE 14 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Dispõe sobre o pedido de isenção de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 425, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre o pedido de restituição de valor pago. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 424, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre o pedido de remissão/isenção de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição do valor pago em duplicidade, com base no que consta no processo administrativo de nº 8094/2022 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 423, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre os requisitos exigidos pela Resolução Cofen nº 509, de 15 de março de 2016, em especial o inciso IV, do art. 6º, da norma. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 422, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Aprovar a escala de atendimento do da Subseção do COREN-PB, para o mês de outubro PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 421, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Homologar a Decisão COREN-PB nº 403, de 22 de setembro de 2021, que trata sobre a escala de atendimento na sede do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 420, DE 14 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 420, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre a homologação da DECISÃO COREN-PB nº 398, de 22 de setembro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 42, DE 08 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Dispõe sobre a revogação da Decisão Coren-PB nº 188/2019. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 42, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.25/02/20232023 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBS Mutirão em Campina Grande, cadastrada no CNES 2362651. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 419, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre o requerimento proveniente do setor de Recursos Humanos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 418, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre o pedido de Conselheiro Regional para pagamento de auxílio-representação por atividades representativas desenvolvidas, conforme processo de nº 5329/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 417, DE 14 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Aprovar o Plano Integrado de Gestão da Fiscalização do Exercício Profissional de Enfermagem no Estado da Paraíba 2023 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 417, DE 07 DE OUTUBRO DE 202125/10/20212021 Dispõe sobre o pedido de Conselheiro Regional para pagamento de auxílio-representação por atividades representativas desenvolvidas, conforme processo de nº 5143/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 416, 13 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 415, 13 DE DEZEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Aprovar os balancetes trimestrais correspondentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2022, com base na análise e relatório da controladoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 414, DE 13 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Autorizar a celebração do 2º termo aditivo ao contrato de locação de nº 05/2021 – serviço de fornecimento de água mineral em garrafões PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 410, DE 28 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Retificar, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO, a Decisão COREN-PB nº 323, de 29 de julho de 2021, que aprova o regimento interno das Câmaras Técnicas do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 410, DE 01 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Dispõe sobre a homologação da Decisão COREN-PB nº 401/2022 que autorizou, ad referendum do plenário, o parecer de conselheiro nº 177/2022 que analisa o processo de constituição da Comissão de Ética do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN) em João Pessoa (PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 41, DE FEVEREIRO DE 202325/02/20232023 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 41, DE 08 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Dispõe sobre o requerimento de registro do título no Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 409, DE 27 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 409, DE 01 DE DEZEMBRO DE 202225/12/20222022 Dispõe sobre a homologação da Decisão COREN-PB nº 393/2022 que autorizou, ad referendum do plenário, a realização de aditivo de contrato com a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviço PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 408, DE 23 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 INDEFERIR o requerimento de inscrição definitiva profissional na categoria de Enfermeiro. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 408, 30 DE NOVEMBRO DE 202225/12/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 407, DE 30 DE NOVEMBRO DE 202225/12/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 407, DE 23 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro do título no Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 406, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Dispõe sobre o reajuste da bolsa estágio e auxilio transporte dos estagiários do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 406, DE 23 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro do título no Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 405, DE 23 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Deferir a isenção da anuidade de 2021 da inscrição de técnico de enfermagem em razão da requerente estar inscrita em mais de uma categoria. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 404, DE 23 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Errata da Decisão COREN-PB nº 323, de 29 de julho de 2021, que aprova o regimento interno das Câmaras Técnicas do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 403, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Aprovar, AD REFERENDUM da Diretoria, a escala de atendimento na sede do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 401, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.25/12/20222022 Homologar, ad referendum do Plenário, o parecer de conselheiro nº 177/2022 que analisa o processo de constituição da Comissão de Ética do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN) em João Pessoa (PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 400, DE 23 DE NOVEMBRO DE 202225/12/20222022 Homologar o parecer da Câmara Técnica de Atenção a Saúde nº 002/2022 – CTAS – COREN-PB, que trata sobre a coleta de fragmento de tecido vivo para microbiota. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 400, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 40, DE 08 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para implementar a utilização de pagamento das anuidades através de cartão de crédito e/ou débito. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 399, DE 23 DE NOVEMBRO DE 202225/12/20222022— PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 399, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 398, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Autorizar, ad referendum da Diretoria, as férias de empregada pública. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 397, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 373, de 02 de setembro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 396, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre a revogação da Decisão Coren-PB Nº 199/2021 e art. 14, inciso IX, da Decisão Coren-PB nº 166/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 395, DE 22 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre a adoção de medidas com vistas a resolver a situação estrutural da sede do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 393, DE 14 DE NOVEMBRO DE 202225/11/20222022 Autorizar, ad referendum do plenário, a realização de aditivo de contrato com a Empresa Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 39, DE 08 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Autoriza a abertura de processo para a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para concretização da Semana da Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 389, DE 13 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais) PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 388, DE 13 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Atualiza e reestrutura a Controladoria Geral para as atividades administrativas do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 387, DE 13 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 386, DE 13 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre o pedido de fornecimento de dados dos profissionais no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 386, DE 10 DE NOVEMBRO DE 202225/11/20222022 Aprova o manual padrão do Coren-PB PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 385, DE 13 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre capacitação/treinamento para os empregados do Coren-PB em relação ao regramento da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 385, DE 09 DE NOVEMBRO DE 202225/11/20222022 Aprova o calendário de atividades do Coren-PB para o ano de 2023 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 384, DE 13 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Dispõe sobre o pedido de aproveitamento de crédito em razão da desistência do pedido de inscrição. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 384, DE 09 DE NOVEMBRO DE 202225/11/20222022 Autorizar a celebração do 4º termo aditivo ao contrato de locação de nº 06/2019 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 383, DE 13 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Autorizar a abertura de processo de licitação para fins de abertura de conta do Coren-PB no Banco do Brasil. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 383, DE 09 DE NOVEMBRO DE 202225/11/20222022 Autorizar a celebração do 2º termo aditivo ao contrato de locação de nº 02/2021 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 382, DE 09 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do processo de licitação de nº 2768/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 382, DE 09 DE NOVEMBRO DE 202225/11/20222022 Autorizar a celebração do 2º termo aditivo ao contrato de locação de nº 04/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 381, DE 09 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do processo de licitação de nº 2772/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 381, DE 09 DE NOVEMBRO DE 202225/11/20222022 Autorizar a celebração do 5º termo aditivo ao contrato de nº 07/2019 – serviço de agente de integração de estágio com vistas à intermediação de estudantes de ensino superior PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 380, DE 09 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do processo de licitação de nº 2773/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 380, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.25/11/20222022 Autorizar e aprovar a alteração dos instrumentos do processo administrativo de nº 7959/2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 38, DE 08 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB nº 27, de 02 de fevereiro de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 379, DE 09 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Aprovar o Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência do processo de licitação de nº 1626/19 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 379, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.25/01/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 378, DE 09 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 374, de 03 de setembro de 2021 que autoriza a abertura de novo processo licitatório para agenciamento de passagens aéreas. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 378, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.25/11/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos para fornecimento de combustíveis, peças e serviços de manutenção dos veículos que compõem a frota do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 377, DE 09 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Autorizar a abertura de processo para contratação emergencial de telefonia fixa e internet para subseção do Coren-PB em Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 377, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.25/11/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório para possível contratação de empresa de arquitetura/engenharia ou profissional especializado para execução, assessoramento e consultoria para instrução do processo administrativo para aquisição de imóvel. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 376, DE 09 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 376, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.25/11/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório para possível contratação de empresa especializada em emissão de boletos bancários. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 374, DE 03 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Autorizar a abertura de novo processo licitatório para agenciamento de passagens aéreas. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 373, DE 02 DE SETEMBRO DE 202125/09/20212021 Aprovar, AD REFERENDUM da Diretoria, a agenda do COREN-MÓVEL referente ao mês de setembro. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 370, DE 01 DE NOVEMBRO DE 202225/11/20222022 Autorizar e aprovar a alteração dos instrumentos do processo administrativo de nº 5006/2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 369, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 369, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.25/11/20222022 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 369, DE 26 DE OUTUBRO DE 202225/01/20172017 DECISÃO COREN-PB Nº 369, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 368, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda o registro de especialista técnico de enfermagem do trabalho. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 368, DE 25 DE OUTUBRO DE 202225/11/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 367, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 367, DE 25 DE OUTUBRO DE 202225/11/20222022 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 366, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda as inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 366, DE 25 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a proposta orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 365, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 365, DE 25 DE OUTUBRO DE 202225/11/20222022 Fixa os valores das taxas e preços de seus serviços às pessoas físicas e jurídicas referentes ao exercício de 2023, no âmbito do COREN – PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 364, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a abertura de chamamento público nas áreas de alimentação, saúde, educação e lazer, nos moldes da Decisão Coren-PB nº 228, de 13 de outubro de 2020. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 364, DE 25 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre o valor da anuidade referente ao exercício de 2023, e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 363, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a celebração do 4º aditivo ao contrato de prestação de serviços junto aos Correios e Telégrafos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 362, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Auditoria e Gestão em Saúde protocolado pela Enfermeira de inscrição (272701-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 361, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a restituição do valor referente a anuidade de 2021, por ter realizado o cancelamento da inscrição em 25/03/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 360, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a restituição do valor da taxa de transferência paga por equívoco, conforme previsão na Resolução COFEN nº 586/2018 e processo administrativo de nº 4250/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 359, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Institui e regulamenta o uso de crachá e colete de identificação, vestimenta de proteção e vestimenta de identificação no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 358, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a celebração do 3º aditivo ao contrato de locação da sala comercial de nº 302 no Empresarial Bomfim. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 357, DE 30 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a celebração do 3º aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 356, DE 26 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a abertura de processo para atualização da frota do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 355, DE 26 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar o reconhecimento de dívida, conforme orientação da procuradoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 354, DE 26 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a celebração de aditivo de acréscimo ao contrato vigente de passagens aéreas do Coren-PB em 25% (vinte e cinco por cento). PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 35, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 349, DE 11 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 348, DE 11 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 347, DE 11 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda o registro de Consultório de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 346, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 346, DE 11 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 345, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos para aquisição de serviços/materiais gráficos e serigráficos de uso institucional. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 345, DE 11 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda as inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 344, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório para possível contratação de transporte (ônibus), com o intuito de facilitar a participação dos profissionais de enfermagem no CBCENF 2023. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 344, DE 11 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Referenda as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 343, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 342, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB nº 329/2022 que alterou o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 341, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição do valor pago em duplicidade, com base no que consta no processo administrativo de nº 3541/2022 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 340, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a desafetação dos bens públicos do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 34, DE 24 DE JANEIRO DE 202325/01/20232023 Aprovar o parecer jurídico de no 05/2023 proveniente da Procuradoria. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 339, DE 10 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar o reembolso do valor pago a maior (sem desconto), conforme previsão na Resolução COFEN nº 586/2018 e processo administrativo de nº 4041/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 339- 2022 - APROVAR O RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 202225/10/20222022 Aprovar o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização no mês de agosto. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 338, DE 10 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Homologar a Decisão nº 318, de 29 de Julho de 2021 que aprova, AD REFERENDUM da Diretoria, a escala de atendimento do COREN-MÓVEL e subseção do COREN-PB, para os meses de agosto e setembro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 338- 2022 - APROVAR O RELATÓRIO DA FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 202225/10/20222022 Aprovar o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização no mês de julho. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 337, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos para aquisição de materiais de escritório/expediente do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 336, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos referente a contratação de empresa especializada no serviço de internet móvel e telefonia móvel. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 335, DE 11 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 333, DE 05 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na USF Alto do Céu II, bairro Alto do Céu, localizada a Rua Padre Antônio Diogo Feijó, nº 178, no município de João Pessoa (PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 332, DE 05 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na USF Integrada Jardim Planalto, localizada a Rua Engenheiro Avidos, nº 805, bairro Jardim Planalto, no município de João Pessoa (PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 332-2022 - INTERDIÇÃO ÉTICA - USF INTEGRADA JARDIM PLANALTO - JP25/10/20222022 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na USF Integrada Jardim Planalto, localizada a Rua Engenheiro Avidos, nº 805, bairro Jardim Planalto, no município de João Pessoa (PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 331, DE 05 DE OUTUBRO DE 202225/10/20222022 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na USF Integrada Rosa de Fátima, localizada a Rua Oscar Lopes Machado, S/N, bairro Paratibe, no município de João Pessoa (PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 329, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 329, DE 03 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Alterar, ad referendum do plenário, a Decisão COREN-PB nº 283/2021, para acrescentar o feriado na sede do COREN-PB em João Pessoa no dia 05 de agosto de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 328, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 328, DE 02 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório que tem como objeto a contratação de gráfica para confecção do livro de protocolo do Enfermeiro da Estratégia Saúde da Família e procedimento operacional padrão. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 327, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 327, DE 02 DE AGOSTO DE 202125/08/20212021 Errata da Decisão COREN-PB nº 316, de 27 de julho de 2021, que dispõe sobre o contrato de gerenciamento de auxílio alimentação do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 326, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos referente a aquisição de vestimentas de proteção e coletes de identificação e coletes de identificação. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 325, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos referente a aquisição de servidor para melhorar o parque tecnológico do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 324, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Aprovar os balancetes trimestrais correspondentes aos meses de abril, maio e junho de 2021, com base na análise e parecer da controladoria do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 324, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório, bem como a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para aquisição de material gráfico, escritório, limpeza, copa e informática para o suprimento do setor de almoxarifado do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 323, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 323, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Aprova o Regimento Interno das Câmaras Técnicas do Coren-PB e dá outras providências PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 323, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 322, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório para fins de contratação de empresa para prestação de serviços de reavaliação das classes patrimoniais dos bens móveis e imóveis pertencentes ao COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 322, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Homologar o parecer jurídico 80/2022 proveniente da Procuradoria, que trata sobre a possibilidade de inscrição nos quadros do Conselho, mesmo sem certidão de quitação eleitoral em razão de sentença penal condenatória transitada em julgado. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 321, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Indeferir o registro profissional na categoria Técnico de Enfermagem do Sr. Bruno Pontes da Costa, visto que o curso foi realizado na modalidade de certificação profissional por competência PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 321, DE 26 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre o requerimento de registro do título no Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 320, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Indeferir o requerimento administrativo do Presidente do movimento Gigantes da Enfermagem com pedido de ajuda de custo (transporte). PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Enfermagem Obstétrica. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 319, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Indeferir a solicitação de passagens aéreas para integrantes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba para participação do ato “Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS – Aprova PL 2564/2020” e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 319, DE 22 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre a aprovação com alteração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, infraestrutura, logística e alimentação. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 318, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Aprovar, AD REFERENDUM da Diretoria, a escala de atendimento do COREN-MÓVEL e Subseção do COREN-PB, para os meses de agosto e setembro de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 318, DE 22 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 317, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Indeferir o requerimento administrativo de profissionais de enfermagem com pedido de ajuda de custo (passagem aérea, diária ou verba de representação) e de portaria na qualidade de colaborador, para participar de evento. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 317, DE 22 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos referente à contratação de empresa especializada em organização de eventos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 316, DE 27 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar o acréscimo de 6,338% ao contrato de gerenciamento de auxílio alimentação do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 316, DE 15 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Autorizar abertura de processo licitatório para aquisição de HD e Switch, conforme requerido pelo Departamento de Tecnologia de Informação do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 315, DE 29 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 315, DE 15 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Autorizar o acréscimo de 25% ao contrato de nº 01/2022 que dispõe sobre a aquisição de desktop e notebook para o parque tecnológico do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 314, DE 27 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 313, DE 27 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 312, DE 27 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda sobre as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 311, DE 27 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 310, DE 27 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Homologar a Decisão nº 305, de 19 de julho que dispõe sobre a participação da presidente, AD REFERENDUM da Diretoria, na sessão especial promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa para debater o tema: “Valorização dos Profissionais da Enfermagem”. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 31, 23 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Homologar a Decisão Coren-PB no 24, de 16 de janeiro de 2023. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 308-2022 - HOMOLOGAÇÃO DE PRONTUÁRIOS DO DRC E CRT - PROCESSO DE Nº 358-22 -25/09/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 307, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 306 -2022 - HOMOLOGAR O PARECER DA FISCALIZAÇÃO25/09/20222022 Homologar o parecer técnico/consulta nº 001/2022 proveniente do Departamento de Fiscalização, que trata sobre as a coleta de exames laboratoriais e curativo a luz do artigo 11, inciso II, alínea “m” da Lei 7.498/86. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 305, DE 19 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Dispõe sobre a participação da presidente, AD REFERENDUM da Diretoria, na sessão especial promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa para debater o tema: “Valorização dos Profissionais da Enfermagem”. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 305, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao contrato de locação de nº 20/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 304, DE 19 DE JULHO DE 202125/04/20212021 Indeferir a divulgação da pesquisa requerida pela Dra. Daniela Dallegrave. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 304, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre o requerimento de registro do título no Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 303, DE 19 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Auditoria de Sistema de Saúde protocolado pela Enfermeira Betânia Xavier Dantas de Oliveira Batista (272701-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 303, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 302, DE 19 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Enfermagem em Saúde Pública protocolado pela Enfermeira Maria do Socorro de Melo Barbosa (221222-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 302, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 301, DE 19 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro do título de Doutorado Profissionalizante em Terapia Intensiva expedido pela SOBRATI. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 301, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 300, DE 19 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro do certificado de Mestre em Terapia Intensiva expedido pela IBRATI. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 300, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre o requerimento de isenção de crédito protocolado por profissional. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe manter a Interdição Etica das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade Básica de Saúde Raimundo Carneiro, localizado no edifício localizado a Rua Reginaldo Cavalcante, S/N, Bairro Pedregal no município de Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 299, DE 19 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro do certificado de Mestre em Terapia Intensiva expedido pela IBRATI. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 299, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Aprovar o relatório quadrimestral (maio- agosto) apresentado pela Comissão de Monitoramento do Planejamento Estratégico do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 298, DE 19 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Indeferir o registro de inscrição da Sra. Andreza Alves Pontes de Souza. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 298, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre a admissibilidade da abertura de sindicância para Interdição Ética do exercício de enfermagem desenvolvidas na USF Alto do Céu II em João Pessoa. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 297, DE 19 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a abertura de empresa especializada para realização do Seminário Administrativo do Coren-PB PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 297, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/09/20222022 Dispõe sobre a admissibilidade da abertura de sindicância para Interdição Ética do exercício de enfermagem desenvolvidas na USF integrada Rosa de Fátima em João Pessoa. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 296, DE 08 DE SETEMBRO DE 202225/08/20222022 Dispõe sobre a admissibilidade da abertura de sindicância para Interdição Ética do exercício de enfermagem desenvolvidas na USF integrada Jardim Planalto em João Pessoa. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 295, DE 15 DE JUHO DE 202125/07/20212021 Ratificar a participação da presidente do Coren-PB no webinar com o tema: Saúde mental para profissionais de saúde: evitando o Burnout. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 294, DE 15 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Aprovar a Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 293, DE 15 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a aquisição de novo aparelho de relógio de ponto com leitor biométrico para o Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 292, DE 15 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a abertura de processo administrativo de reconhecimento de dívida, conforme orientação da procuradoria do Coren-PB, através do parecer nº 66/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 291, DE 15 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a abertura de processo administrativo de reconhecimento de dívida, conforme orientação da procuradoria do Coren-PB, através do parecer nº 59/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 290, DE 15 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Homologar a Decisão nº 274, de 08 de julho que autoriza, AD REFERENDUM do plenário, a participação de conselheira na oficina promovida pelo Cofen, no dia 15 de julho de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 289, DE 15 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Deferir a isenção da anuidade de 2021 da inscrição de técnico de enfermagem em razão da requerente estar inscrita em mais de uma categoria. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 288, DE 15 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Homologar a Decisão nº 270, de 05 de julho que autoriza o apoio, AD REFERENDUM do plenário, dentro de suas competências legais e regimentais, ao ato organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 287, DE 15 DE JULHO DE 202125/06/20212021 Homologar o parecer técnico/consulta nº 002/2021 proveniente do Departamento de Fiscalização, que trata sobre a possibilidade de serviços indireta nos estágios obrigatórios dos componentes curriculares de natureza prática de Enfermagem durante o período pandêmico. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 286, DE 15 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório para implantação de sistema de monitoramento nas dependências do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 285, DE 14 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Indeferir o pedido de solicitação de informações sobre eventual denúncia existente no Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 284, DE 14 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Homologar a Decisão nº 271, de 05 de julho de 2021 que autoriza o treinamento de sessão de julgamento para os conselheiros regionais do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 283, DE 14 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Alterar e aprovar o calendário de atividades do Coren-PB do ano de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 282, DE 14 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 281, DE 14 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda sobre as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 280, DE 14 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 279, DE 14 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 278, DE 14 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 277, DE 13 DE JULHO DE 202125/01/20162016 Autorizar o pagamento do auxílio-funeral previsto em acordo coletivo de trabalho. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 276, DE 13 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a participação do Controlador do Coren-PB no Grupo de Trabalho para revisão do manual de utilização de suprimento de fundos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 275, DE 13 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Atualiza o Plano de Contigência do Coren-PB para autorizar a circulação do Coren Móvel. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 274, DE 08 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar, AD REFERENDUM do Plenário, a participação de conselheira na oficina promovida pelo Cofen, no dia 15 de julho de 2021, no auditório do COFEN, em Brasília – DF. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 271, DE 05 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar o treinamento de sessão de julgamento para os conselheiros regionais, ad referendum do plenário. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 270, DE 17 DE AGOSTO 202225/08/20222022 Institui e regulamenta, no âmbito do Coren-PB, a concessão do prêmio RONALDO MIGUEL BESERRA a personalidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento da enfermagem paraibana PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 270, DE 05 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar o apoio, AD REFEREDUM do plenário, dentro de suas competências legais e regimentais, ao ato organizado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Paraíba que ocorrerá no dia 06 de julho às 9h. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 27, DE 02 DE FEVEREIRO DE 202225/02/20222022 Acionar o Sistema de Deliberação Remota (SRD), AD REFEREDUM da Diretoria, como medida excepcional, para a realização da Reunião de Plenário prevista para o dia 08 de fevereiro de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 269, DE 01 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Indeferir a restituição do valor pago à título de inscrição no Coren-PB, em razão da desistência do requerente. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 268, DE 01 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Alterar as reuniões de diretoria e plenário programadas para o mês de julho. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 267, DE 01 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a alteração do contrato de energia elétrica do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 266, DE 01 DE JULHO DE 202125/07/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório para aquisição de elementos de comunicação visual para a subseção do Coren-PB no município de Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 265, DE 30 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Autorizar a coleta de dados através de entrevistas para a pesquisa intitulada: análise do processo de gestão da informação no Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 265, DE 10 DE AGOSTO DE 202225/08/20222022 Criar, ad referendum da Diretoria, comissão para dar suporte as árcas responsaveis por receber e apurar às denúncias relacionadas a implantação da Lei n° 14.434/2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 263, DE 30 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Indeferir a consulta de terceiros aos processos éticos-disciplinares do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 260, DE 03 DE AGOSTO DE 202225/08/20222022 Autorizar, ad referendum da Diretoria. aquisição requerida através do memorando nº 04/2022 acostado 90 processo administrativo de n°2772/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 259, DE 03 DE AGOSTO DE 202225/08/20222022 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 258, DE 03 DE AGOSTO DE 202225/08/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 257, DE 03 DE AGOSTO DE 202225/08/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição do valor pago, com base no que consta no processo administrativo de n°3850/2022 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 256, DE 03 DE AGOSTO DE 202225/08/20222022 Aprovar os balancetes trimestrais correspondentes aos meses de abril, maio e junho de 2022, com base na análise e relatório da controladoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 255, DE 03 DE AGOSTO DE 202225/08/20222022 Dispõe sobre a aprovação de instrumentos para prosseguimento do processo administrativo de n° 4836/22. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 253, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Aprovar o Plano Estratégico e Plano Plurianual do Coren-PB para o triênio 2022-2024. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 252, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Autorizar o prosseguimento do processo administrativo de nº 3624/2021 para celebração do acordo coletivo de trabalho. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 251, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 250, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda o registro de Empresa de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 25, DE 26 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 249, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 248, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda o registro de Consultório de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 247, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 246, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 245, DE 29 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre o pedido de Conselheiro Regional para pagamento de auxílio-representação por atividades representativas desenvolvidas, conforme processo de nº 4530/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 244, DE 27 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Aprovar o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização no mês de maio. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 243, DE 28 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre o pedido de Conselheiro Regional para pagamento de auxílio-representação por atividades representativas desenvolvidas, conforme consta no processo de nº 4458/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 243, DE 26 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Dispõe sobre a desafetação de bens móveis do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 242, DE 28 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre o pedido de Conselheira Regional, datado de 18/06/2021, para pagamento de auxílio-representação por atividades representativas desenvolvidas. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 242, DE 26 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Homologar a decisão Coren-PB nº 224, de 14 de julho de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 241, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Errata da Decisão COREN-PB nº 202, de 01 de junho de 2021, que referenda as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 240, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 286.200,00 (duzentos e oitenta e seis mil e duzentos reais) PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a locação das salas 206 e 303 do Empresarial Bomfim. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 24, 16 DE JANEIRO DE 202325/01/20232023 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 239, DE 26 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Autorizar a celebração do 4° termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 239, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Autorizar a restituição do valor pago pela profissional, com base no que consta no processo administrativo de nº 4381/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 238, DE 26 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 238, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Indeferir a restituição do valor pago em razão da desistência da requerente. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 237, DE 26 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Dispõe sobre a representação do Coren-PB no 1 Simpósio dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Coren-RJ. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 237, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Homologar os pareceres do jurídico de nº 40/2021 e o de nº 21/2021 da controladoria, que tratam sobre o pagamento de auxílio-representação por atividades representativas de forma remota (on-line). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 236, DE 26 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Dispõe sobre a participação de fiscais no Congresso Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Feridas e Congresso de Enfermagem Estética. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 236, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Homologar a Decisão nº 224, de 08 de junho de 2021 que autoriza a contratação do serviço de link dedicado, AD REFERENDUM do Plenário do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 235, DE 26 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB n° 2020, de 08 de julho de 2022 que dispõe sobre participação da Presidente do Coren-PB na Sessão Extraordinária Deliberativa da Câmara dos Deputados no dia 12 de julho de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 235, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Homologar a Decisão nº 222, de 03 de junho de 2021, que autoriza a alteração do calendário de atividades, AD REFERENDUM do Plenário do COREN-PB, em virtude da 23ª Assembleia de Presidentes do COFEN. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 234, DE 26 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB n° 232, de 15 de Julho de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 234, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Homologar o parecer técnico/consulta nº 001/2021 proveniente do Departamento de Fiscalização, que trata sobre o limite da atuação profissional de enfermeiro obstetra sem vínculo empregatício com o estabelecimento de saúde e a responsabilidade da gerência de enfermagem na hipótese de dano cometido. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 233, DE 25 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade Basica de Saude Raimundo Carneiro, localizado no edificio localizado a Rua Reginaldo Cavalcante, S/N, Bairro Pedregal no município de Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Autorizar o acréscimo de 25% ao contrato de vale alimentação de nº 18/2019, bem como a abertura de novo procedimento licitatório para a contratação de empresa especializada em gestão de auxílio alimentação/refeição. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 232, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Autorizar a celebração do 3º termo aditivo ao contrato de nº 21/2018, cujo objeto consiste na aquisição de Licença de Uso do Sistema de Custo aplicado à Contabilidade Pública para o COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 232, DE 15 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Aprovar, ad referendum do Plenário, o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos referente à contratação de serviços de suporte tecnológico ao sistema de gestão integrada de inscrições, protocolo, negociação, fiscalização e autoatendimento 24 horas para o Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 231, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Suspender o ponto facultativo do dia 23 de junho de 2021 previsto no calendário de atividades do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 230, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos para realização da Semana da Enfermagem 2023. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 229, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 228, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 226, DE 18 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 225, DE 14 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Homologa a decisão Nº 200, de 31 de Maio de 2021 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 224, DE 14 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Alterar, ad referendum do plenário, calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 222, DE 03 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Autorizar a alteração do calendário de atividades, AD REFERENDUM do Plenário do COREN-PB, em virtude da 25ª Assembleia de Presidentes do COFEN. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 220, DE 08 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Autorizar, ad referendum da Diretoria, a participação da Presidente do Coren-PB na Sessão Extraordinaria Deliberativa da Câmara dos Deputados no dia 12 de julho de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a atualização remuneratória em virtude do biênio estabelecido no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Aprovar o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização no mês de dezembro de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 219, DE 07 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório, bem como a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência com o intuito de analisar a viabilidade de aquisição de um novo servidor para este Regional PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 218, DE 07 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 217, DE 07 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Dispõe sobre os encaminhamentos no Coren-PB acerca da aplicabilidade da Resolução Cofen n° 686/2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 216, DE 07 DE JULHO DE 202225/07/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 210, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Autorizar a Procuradoria do COREN-PB adotar as medidas judiciais cabíveis a respeito da negativa dos prontuários. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a necessidade de contratar um sistema de automação para otimizar a comunicação deste Regional e facilitar o acesso à informação pelos profissionais de enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Aprovar o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização no mês de novembro de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 209, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre a divulgação de cursos, palestras e livros no site do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 208, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre o requerimento de remissão de crédito, protocolado pela técnica EDIGEUZA BISPO DE LACERDA OLIVEIRA (COREN-PB Nº 146.591-TE). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 207, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre o requerimento de remissão de crédito, protocolado pela Enfermeira ENNY CHRISTIEN DE CASTRO ALVES (COREN-PB Nº 157019-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 206, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre o pedido de remissão da anuidade de 2021 da profissional TAIZA TAMARA DA CRUZ SANTOS (424889-TE). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 205, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre o requerimento de remissão de crédito, protocolado pela Técnica de Enfermagem VALDITE SANTOS DA CUNHA (COREN-PB Nº 433154-TE). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 204, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Dispõe sobre o pedido de isenção/remissão da anuidade de 2021 da profissional Sara Leonardo Lacerda (264607-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 203, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre a inscrição de especialista do Profissional de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 202, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 201, DE 01 DE JUNHO DE 202125/06/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 200, DE 31 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar, AD REFERENDUM da Diretoria, a participação do COREN-PB no evento promovido pelo COREN-MG no dia 07 de junho de 2021, bem como a participação na 25ª Assembleia de Presidentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, no dia 16 de junho de 2021, no auditório do COFEN, em Brasília – DF. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a necessidade de adoção de medidas mais restritivas para realização da Reunião Ordinária de Plenário prevista para o dia 25 de janeiro de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Acrescentar o art. 3-A na Decisão COREN-PB nº 166, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 198, DE 31 DE MAIO DE 2021 - ERRATA - HOMOLOGAÇÃO DO COFEN - autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).25/05/20212021— PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 198, DE 26 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório para capacitação dos enfermeiros fiscais. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 197, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor pago em razão da requerente estar inscrita em mais de uma categoria. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 196, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor pago em razão da requerente estar inscrita em mais de uma categoria. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 195, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor da anuidade, referente ao ano de 2021, em virtude do cancelamento da inscrição antes do dia 31 de março, conforme previsão na Resolução COFEN nº 586/2018 e Resolução COFEN nº 580/2018. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 195, DE 01 DE JUNHO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB.
DECISÃO COREN-PB Nº 194, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor pago a maior (sem desconto), conforme previsão na Resolução COFEN nº 586/2018. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 193, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor pago a maior (sem desconto), conforme previsão na Resolução COFEN nº 586/2018. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 193, DE 01 DE JUNHO DE 202225/05/20222022 Autorizar a celebração do 1° termo auditivo ao contrato de n° 14/2021.
DECISÃO COREN-PB Nº 192, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Homologar a Decisão nº 168, de 17 de maio de 2021 que autoriza, AD REFERENDUM do plenário, o apoio à luta em favor da valorização da enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 192, DE 01 DE JUNHO DE 202225/05/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório, bem como a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência com o intuito de analisar a viabilidade para aquisição de resmas de papel A4.
DECISÃO COREN-PB Nº 191, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 191, DE 01 DE JUNHO DE 202225/05/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório, bem como confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência com o intuito de analisar a viabilidade da contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para o servidor do Coren-PB, conforme requerido.
DECISÃO COREN-PB Nº 190, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre a concessão de licença temporária requerida por conselheiro suplente do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 190, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor pago em razão da requerente estar inscrita em mais de uma categoria. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre requerimento de aproveitamento dos créditos pagos relativos à anuidade de técnico de enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Auditoria em Saúde. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 189. DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre a revogação da portaria Coren-PB de nº 201/2021 em razão do pedido de licença temporária protocolada por Conselheiro Regional Suplente.
DECISÃO COREN-PB Nº 189, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor pago a maior, conforme previsão na Resolução COFEN nº 586/2018. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 188, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB n°165, de 06 de maio de 2022 que autoriza, ad referendum do plenário, o reconhecimento de dívida junto a imprensa nacional, conforme orientação da procuradoria e controladoria do Coren-PB.
DECISÃO COREN-PB Nº 188, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor pago a maior (sem desconto), conforme previsão na Resolução COFEN nº 586/2018. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 187, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição do valor pago, com base no que consta no processo administrativo de n° 1336/2022.
DECISÃO COREN-PB Nº 187, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar a restituição do valor pago em duplicidade, conforme previsão na Resolução COFEN nº 586/2018. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 186, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre indeferimento de requerimento protocolado pela profissional.
DECISÃO COREN-PB Nº 186, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 185, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre o requerimento de isenção/remissão de credito protocolado por profissional.
DECISÃO COREN-PB nº 185, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda sobre a inscrição de especialista do Profissional de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 184, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Aprovar o Manual de Procedimentos Internos da Controladoria Geral do Coren-PB.
DECISÃO COREN-PB Nº 184, DE 25 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 183, DE 31 DE,MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre a anulação da Decisão Coren-PB n°158/2022 e dá outras providências.
DECISÃO COREN-PB Nº 183, DE 24 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Homologar a Decisão nº 167, de 17 de maio de 2021, que atualiza o Plano de Contingência do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba com a adoção de novas medidas para o enfrentamento e prevenção do coronavírus (COVID-19). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre a aquisição de veículos para o Coren-PB PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 181, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB n° 177, de 26 de maio de 2022 que altera o calendário de atividades do Coren-PB, ad referendum do Plenário, em virtude da votação da PEC 11/2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 180, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Aprovar os balancetes trimestrais correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022, com base na análise e parecer da controladoria do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre requerimento de horas extras protocolado por empregado público do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 18, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre o pedido de restituição do valor pago erroneamente, com base no que consta no processo administrativo de nº 22519/22. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 179, DE 31 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre a admissibilidade da abertura da sindicância para Interdição Ética do Exercício de enfermagem desenvolvidas na UBS Raimundo Carneiro. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 178, DE 30 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre os reajustes para os empregados públicos do Coren-PB e dá outras providencias. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 177, DE 26 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB, ad referendum de Plenário, em virtude da votação da PEC 11/2022 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 17, DE 19 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 168, DE 17 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Autorizar, AD REFERENDUM do Plenário, o apoio à luta em favor da valorização da Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 167, DE 17 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Altera a Decisão Coren-PB Nº 166, de 14 de maio de 2021, que atualiza o Plano de Contigência do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba com a adoção de novas medidas para o enfrentamento e prevenção do coronavírus (Covid-19) PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 166, DE 16 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição do valor pago, com base no que consta no processo administrativo de nº 2350/2022 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 166, DE 14 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba com a adoção de novas medidas para o enfrentamento e prevenção do coronavírus (COVID-19). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 165, DE 11 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Homologar o Termo de Recebimento Definitivo referente a aquisição de imóvel para subseção de Campina-Grande e autorizar o prosseguimento do processo administrativo de nº 4044/20. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 165, DE 06 DE MAIO DE 202225/05/20222022 Autorizar, ad referendum do plenário, o reconhecimento de dívida junto a imprensa nacional, conforme orientação da procuradoria e controladoria do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 164, DE 11 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda a concessão de Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 163, DE 11 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 162, DE 11 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 161, DE 11 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda sobre as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 160, DE 11 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda o registro de Consultório de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 16, DE 19 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre o pedido de reconhecimento do pagamento, com base no que consta no processo administrativo de nº 6057/20. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 202325/01/20232023 Homologar o parecer da Câmara Técnica de Atenção à Saúde nº 4/2023/CTAS/COREN-PB referente ao tipo de luva a ser utilizada pelos profissionais de enfermagem na assistência domiciliar. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 159, DE 11 DE MAIO DE 202125/05/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 157, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar o apoio na luta em favor da valorização da enfermagem com eventos na modalidade virtual. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 156, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB nº 155, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Aprova a Prestação de Contas do Conselho referente ao primeiro trimestre (janeiro, fevereiro e março) de 2021 do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB nº 154, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório com o objetivo de adquirir equipamentos requeridos pelo responsável do setor de Tecnologia da Informação para o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB nº 153, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Técnico de Enfermagem do Trabalho de Raquel Joyce de Sousa Santos (1493940-TE). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 152, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Enfermagem em Terapia Intensiva protocolado pela Enfermeiro Josivan Soares Alves Júnior (417036-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 151, DE 27 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Autorizar a participação do Coren-PB, através de seus representantes, para participar da votação do Projeto de Lei nº 2564/2020 e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 151, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Emergência e Unidade Terapia Intensiva protocolado pela Enfermeiro Bruno Luiz Martins de Oliveira (523239-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 150, DE 27 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB nº 130, de 08 de abril de 2022 que trata sobre a contratação de empresa de agenciamento de passagens aéreas para o Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 150, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Terapia Intensiva protocolado pela Enfermeira Dariele Dias Dutra (438428-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 15, DE 19 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Estabelece diretrizes para que o Coren-PB adote procedimento para a estruturação, a execução e o monitoramento do programa de integridade e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 149, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento do Sr. Lourinaldo José de Santana. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 148, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de remissão de crédito, por motivo de doença, protocolado pela auxiliar de enfermagem SEVERINA ANDRADE PEQUENO (COREN-PB Nº 594761-AE). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de remissão de crédito, por motivo de doença, protocolado pela Técnica de Enfermagem KALYNE BEZERRA DE ARAÚJO AIRES (COREN-PB Nº 626.883-TE). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 147, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em urgência, emergência e UTI. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 146, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o pedido de isenção da anuidade de 2021 da profissional Jussara Mayanne da Silva Dias (1267504-TE). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 146, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre o requerimento de registro do título no Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 145, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de reembolso do Sr. Lourinaldo José de Santana. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 145, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 144, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar a continuidade do projeto “inumeráveis da enfermagem” em parceria com o Conselho Federal de Enfermagem e Museu Nacional de Enfermagem, visando homenagear os profissionais de enfermagem in memorian vitimados de COVID-19. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 144, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Homologar a Decisão COREN-PB nº 135/2022 que acrescenta os pontos facultativos na sede e subseção do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Homologa a Decisão nº 111, de 08 de abril de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 143, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Autorizar a celebração do 3º termo aditivo, cujo objeto consiste na prestação de serviços de outsourcing de impressões e cópias. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021— PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 142, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Autorizar a celebração do 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de autoatendimento via internet 24 horas. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar a celebração do 2º termo aditivo ao contrato de nº 14/2019, cujo objeto consiste na prestação de serviços de Outsourcing de Impressões e Cópias com disponibilização de equipamentos e suprimentos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 141, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório, bem como a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência para fins de contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, peças e serviços para manutenção dos veículos que compõem a frota do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 140, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021— PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 140, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Autorizar a abertura de processo licitatório, bem como a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência com o intuito de analisar a viabilidade da aquisição de software para gerenciamento de processos e prazos judiciais. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição de valores pagos, com base no que consta no processo administrativo de nº 7588/2021 PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Autorizar o acréscimo de 25% ao contrato de nº 19/2022, cujo objeto consiste na aquisição de carimbos e crachás para o Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 139, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021— PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 139, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20212021 Homologar a Decisão Coren-PB nº 124/2022 (Plano de Contingência do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 138, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 138, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Aprovar o relatório quadrimestral (Janeiro-abril) apresentado pela Comissão de Monitoramento do Planejamento Estratégico do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 137, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 137, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre as férias dos empregados públicos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 136, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre a suspensão temporária de inscrição dos Profissional de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 136, DE 20 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Aprovar o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização no mês de fevereiro. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 135, DE 27 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda o registro de Consultório de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 135, DE 11 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Alterar, ad referendum do Plenário, a Decisão COREN-PB nº 534/2021, para acrescentar os pontos facultativos na sede e subseção do Coren-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 134, DE 26 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem.
DECISÃO COREN-PB Nº 133, DE 26 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre as inscrições definitivas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 132, DE 26 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre a circulação do COREN MÓVEL nos municípios do Estado da Paraíba com a observância dos protocolos definidos pela Secretaria de Estado da Saúde. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Aprova a abertura de processo administrativo para análise e posterior deliberação do Plenário do COREN-PB quanto ao pedido da Controladoria. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 130, DE 21 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Aprova o projeto do evento referente à Semana de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB) no ano de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 130, DE 08 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre a contratação de empresa de agenciamento de passagens aéreas para o Coren-PB no ano de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição de valores pagos, com base no que consta no processo administrativo de nº 6350/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 13, 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 124, DE 07 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Alterar, ad referendum da Diretoria, o Plano de Contingência do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 123, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição do valor pago, com base no que consta no processo administrativo de nº 1225/2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 122, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 121, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Aprova a desafetação dos dois bens imóveis classificados pela comissão de desfazimento, através do parecer de nº 01/2022 juntado ao processo administrativo de nº 666/2020 e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 120, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Autoriza a confecção de estudo técnico preliminar, mapa de riscos e termo de referência com o intuito de analisar a viabilidade de impressão do livro de legislação básica para o exercício da enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Autorizar a restituição do valor pago pelo profissional, com base no que consta no processo administrativo de nº 22618/21. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade da instauração de sindicância de Interdição Ética para apuração dos fatos na UBS Velame – Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 119, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre o pedido de restituição do valor pago à título de anuidade, com base no que consta no processo administrativo de nº 22735/2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 118, DE 08 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Delibera sobre as pendências da gestão anterior (2017/2020) relatadas pela Chefia do Departamento de Processo Ético (DPE). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 118, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Autorizar a celebração do 3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva da frota do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 117, DE 08 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Delibera sobre os processos éticos e de denúncia que se encontram pendentes no DPE diante da falta de impulsionamento por parte dos Conselheiros na gestão 2017/2020. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 117, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Dispõe sobre o pedido de remissão de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 116, DE 08 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de remissão de crédito, por motivo de doença, protocolado pela Enfermeira Mona Lisa Ramos de Lima (113881-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 116, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Autorizar a celebração do 1º termo aditivo ao contrato de lavagem de veículos do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 115, DE 08 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Enfermagem em Oncologia, Hematologia Cirúrgica e Molecular protocolado pelo Enfermeiro José Arimatéa Nunes Costa (436425-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 115, DE 06 DE ABRIL DE 202225/04/20222022 Aprovar o relatório mensal das atividades desenvolvidas pelo Departamento de Fiscalização no mês de janeiro e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 114, DE 08 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Enfermagem em Saúde da Família protocolado pela Enfermeira Iolanda Teixeira Maciel do Nascimento (266504-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 113, DE 07 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Dispõe sobre o requerimento de registro de Especialista em Auditoria em Saúde protocolado pela Enfermeira Larissa Soares Mota Albuquerque (275977-ENF). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 112, DE 28 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Homologar a Decisão Coren-PB nº 105, de 21 de maro e 2022 que alterou o calendário de atividades do Coren-PB, em virtude da votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2564/2020. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 112, DE 07 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar a celebração do 2º termo aditivo ao contrato de nº 11/2019, cujo objeto consiste na prestação de serviços de abastecimento, manutenção preventiva e corretiva da Frota do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre a homologação de inscrições e registros no âmbito do Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 111, DE 07 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar o cancelamento das Reuniões de Diretoria e Plenário que ocorreriam nos dias 19 e 20 de abril ad referendum do Plenário do COREN-PB e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre o pedido de isenção de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 110, DE 07 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar a abertura de Processo Administrativo AD REFERENDUM do Plenário do COREN-PB para contratação de nova empresa administradora das salas 101, 102 e 201 do Empresarial Bonfim, devido a urgência que o caso requer. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 11, DE 18 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a contratação de empresa especializada para confecção/emissão de boletos de cobrança da anuidade de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade da instauração de sindicância de Interdição Ética para apuração dos fatos na UBS Severino de Souza Costa – Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre o pedido de isenção de créditos (anuidades). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 109, DE 07 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório com o objetivo de adquirir computadores do tipo desktop para o Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 108, DE 24 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre a aprovação do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Mapa de Riscos para realização da Semana da Enfermagem 2022, com as alterações propostas pela Comissão de Eventos. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 107, DE 24 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Autorizar a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Programa para o corrente exercício, no valor de R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 106, DE 24 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Alterar o §6º da Decisão Coren-PB nº 166/2021 que dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba com a adoção de novas medidas para o enfrentamento e prevenção do coronavírus (COVID-19). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 105, DE 21 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Alterar o calendário de atividades do Coren-PB, ad referendum da Plenário, em virtude da votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 2564/2020. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 105 DE 05 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Aprova a Prestação de Contas do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN-PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre a prestação de contas do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB). PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 100, DE 11 DE MARÇO DE 202225/03/20222022 Dispõe sobre o não reajuste do jeton no ano de 2022. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 100 DE 05 DE ABRIL DE 202125/04/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre o processo de inventário anual referente ao exercício de 2021. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade da instauração de sindicância de Interdição Ética para apuração dos fatos na UBS Mutirão – Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 09, DE 17 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a necessidade de contratar empresa terceirizada de limpeza para o Coren-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 09, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade da instauração de sindicância de Interdição Ética para apuração dos fatos na UBS Catolé de Zé Ferreira – Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB Nº 08, DE 17 DE JANEIRO DE 202225/01/20222022 Dispõe sobre a aquisição de vestimenta de proteção, coletes de identificação, crachás de identificação, vestimenta de identificação e empresa para higienização das vestimentas. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 08, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade da instauração de sindicância de Interdição Ética para apuração dos fatos na USF Jardim Verdejante — Campina Grande. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20182018 Autorizar, ad referendum da Diretoria, a abertura de processo licitatório para possível contratação de locação de garagens para abrigar a frota do COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB NO 002, 03 DE JANEIRO DE 2023.25/01/20232023 Autorizar, ad referendum da Diretoria, as férias da empregada pública Ana Raquel Regina Evelina Limeira Braz. PDF 
DECISÃO COREN-PB DE NO 29, DE 23 DE JANEIRO DE 202325/01/20232023 Dispõe sobre a Criação da Comissão Paraibana de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências. PDF 
DECISÃO COREN-PB 71, DE 09 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Aprova o parecer técnico nº 24/2021 sobre a dispensa e/ou referenciamento de pacientes na porta de entrada, classificação de riscos em Unidade de Pronto Atendimento – UPA e/ou similares pelo Profissional Enfermeiro no Estado da Paraíba. PDF 
DECISÃO COREN-PB 70, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Autorizar a prorrogação do contrato de nº 13/2017, cujo objeto consiste na prestação de serviço público de energia. PDF 
DECISÃO COREN-PB 69, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório para prestação de serviços de aluguel e manutenção de softwares e sistemas de administração de pessoal. PDF 
DECISÃO COREN-PB 68, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Autorizar a prorrogação do contrato de nº 04/2020, advindo do processo administrativo de licitação nº 2215/2020 (locação da sala comercial nº 301 no Empresarial Bonfim). PDF 
Decisão COREN-PB 67, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Empresa de Sanitização para o COREN-PB. PDF 
DECISÃO COREN-PB 66, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Autorizar a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em pintura e reparo predial. PDF 
DECISÃO COREN-PB 64, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Referenda sobre a inscrições de especialistas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB 63, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Referenda sobre as inscrições remidas dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
DECISÃO COREN-PB 62, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Referenda sobre a suspensão temporária de inscrição dos Profissional de Enfermagem. PDF 
Decisão COREN-PB 61, DE 9 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Referenda sobre os cancelamentos de inscrições dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
Decisão COREN-PB 60, DE 8 DE MARÇO DE 202125/03/20212021 Dispõe sobre a atualização do Plano de Contingência do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, com a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19). PDF 
DECISÃO COREN-PB 21/202125/02/20212021— PDF 
Decisão COREN PB Nº 03, DE 5 DE JANEIRO DE 202125/01/20212021 Decisão COREN PB Nº 03, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 PDF