Número | Data | Processo | Tipo | Classificação | Favorecido | Empenhado | Liquidado | Pago | Anulado | Saldo |
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52 | 02/01/2025 | 2023/2023 | Estimativo | Seleção e Treinamento | CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE | R$ 19.147,68 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 19.147,68 |
Valor empenhado ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE, referente a despesas com a entidade intermediadora na preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes do COREN-RJ, considerando o Formulário de Despesas às fls.282, Despacho nº 763/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 284 e Autorização da Presidência às fls. 286.
Vigência do contrato: 01/08/2024 a 01/08/2027
Valor total do contrato: R$ 57.444,00
- Quantidade de jovens aprendizes: 12
- Valor Unitário de cada jovem aprendiz: R$ 132,97
- Valor mensal: R$ 1.595,64
- Valor para 12 meses/2025: R$ 19.147,68 |
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53 | 02/01/2025 | 1670/2022 | Global | Auditoria Externa | CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA | R$ 19.745,87 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 19.745,87 |
Valor empenhado a CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA, empresa especializada na prestação de serviços de auditoria independente, considerando Formulário de Despesas para Inscrição em RP às fls. 420, Despacho 622/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 422 e Autorização da Presidência às fls. 424.
Vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2023: 15/05/2024 a 15/05/2025
Valor total do 1º Termo Aditivo: R$ 33.256,20
- 01 Auditoria na área contábil - Valor unit.: R$ 7.794,42 / Valor total: R$ 7.794,42;
- 01 Auditoria na área financeira - Valor unit.: R$ 5.715,91 / Valor total: R$ 11.431,82;
- 01 Auditoria na área de pessoal - Valor unit.: R$ 3.117,77 / Valor total: R$ 3.117,77 ;
- 01 Auditoria na área administrativa - Valor unit.: R$ 3.117,77 / Valor total: R$ 3.117,77 .
* Este empenho refere-se ao OE 16 - IE 82 do PPA 2022-2024. |
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54 | 02/01/2025 | 511/2021 | Global | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | ORION - SAÚDE E PARTICIPAÇÕES LTDA | R$ 33.999,55 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 33.999,55 |
Valor empenhado a ORION - SAÚDE E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa especializada na área de apoio administrativo para prestação de serviços de Operador de Telemarketing Ativo/Receptivo com dedicação exclusiva da mão de obra, na Sede e Subseções do COREN-RJ, considerando 1º Termo Aditivo ao Contrato Coren-RJ 05/2023 às fls. 1335-1336, Formulário de Despesas para Inscrição em RP às fls. 1926, Despacho 719/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1928 e Autorização da Presidência às fls. 1930.
Vigência do contrato: 07/02/2024 a 07/02/2025
Valor total do 1º Termo Aditivo: R$ 330.806,40
- 10 Operadores de Telemarketing para a Sede do Coren-RJ, 36 horas/semanais, segunda a sexta
Valor unitário: R$ 2.756,72
Valor mensal para 10 operadores de telemarketing: R$ 27.567,20
Valor para 01 mês e 07 dias de fevereiro/2025: R$ 33.999,55
*Este empenho refere-se ao E 10 - IE 54 do PPA 2022-2024
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55 | 02/01/2025 | 511/2021 | Global | Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização | DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA | R$ 1.018.314,90 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.018.314,90 |
Valor empenhado a DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, empresa especializada na área de apoio administrativo na prestação de serviços contínuos de Recepcionista Atendente com dedicação exclusiva da mão de obra, na Sede e Subseções do COREN-RJ, considerando 3º Termo Aditivo ao Contrato Coren-RJ 25/2023 às fls. 1879-1881, Formulário de Despesas para Inscrição em RP às fls. 1927, Despacho 719/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1928 e Autorização da Presidência às fls. 1930.
Vigência do 3º Termo Aditivo: 01/11/2024 a 01/11/2025
Valor do 3º Termo Aditivo: R$ 1.221.977,88
Sede:
13 Recepcionistas Atendentes para a Sede do Coren-RJ
Valor unitário: R$ 4.066,12 / Valor para 13 recepcionistas: R$ 52.859,56
Valor para 10 meses/2025: R$ 528.595,60
Gloria:
01 Recepcionista Atendente para o CECENF
Valor unitário: R$ 4.066,12
Valor para 10 meses/2025: R$ 40.661,20
Campo Grande:
02 Recepcionistas Atendentes para a Subseção de Campo Grande
Valor unitário: R$ 4.066,12 / Valor para 02 recepcionistas: R$ 8.132,24
Valor para 10 meses/2025: R$ 81.322,40
Nova Iguaçu:
02 Recepcionistas Atendentes para a Subseção de Nova Iguaçu
Valor unitário: R$ 4.125,08/ Valor para 02 recepcionistas: R$ 8.250,16
Valor para 10 meses/2025: R$ 82.501,60
Campos Goytacazes:
01 Recepcionista Atendente para a Subseção de Campos dos Goytacazes
Valor unitário: R$ 4.100,51
Valor para 10 meses/2025: R$ 41.005,10
Cabo Frio:
01 Recepcionista Atendente para a Subseção de Cabo Frio
Valor unitário: R$ 4.075,95
Valor para 10 meses/2025: R$ 40.759,50
Volta Redonda:
01 Recepcionista Atendente para a Subseção de Volta Redonda
Valor unitário: R$ 4.041,52
Valor para 10 meses/2025: R$ 40.415,20
Nova Friburgo:
01 Recepcionista Atendente para a Subseção de Nova Friburgo
Valor unitário: R$ 4.075,75
Valor para 10 meses/2025: R$ 40.757,50
Niterói:
01 Recepcionista Atendente para a Subseção de Niterói
Valor unitário: R$ 4.053,75
Valor para 10 meses/2025: R$ 40.537,50
Cabo Frio:
01 Recepcionista Atendente para a Subseção de Cabo Frio
Valor unitário: R$ 4.080,63
Valor para 10 meses/2025: R$ 40.806,30
Petrópolis:
01 Recepcionista Atendente para a Subseção de Petrópolis
Valor unitário: R$ 4.095,30
Valor para 10 meses/2025: R$ 40.953,00
*Este empenho refere-se ao E 10 - IE 54 do PPA 2022-2024 |
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56 | 02/01/2025 | 534/2016 | Estimativo | Locação de Bens Imóveis | L.A. ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA | R$ 5.347,84 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 5.347,84 |
Valor empenhado a L.A. ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, para fazer face às despesas referente a aluguel, IPTU e taxas bancárias do imóvel que abriga a subseção de Itaperuna, considerando 8º Termo Aditivo ao Contrato COREN-RJ nº 15/2016 às fls. 1088-1090, Formulário de Despesas em RP às fls. 1115, Despacho nº 704/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1117 e autorização da Presidência às fls. 1119.
Valor total do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016: R$ 16.487,68
Vigência do contrato: 06/06/2024 a 06/06/2025
- Aluguel: R$ 995,00 mensal / Valor para 5 meses e 06 dias de junho/25: R$ 5.174,00
- IPTU (estimado): R$ 31,46 mensal / Valor para 4 parcelas/25: R$ 125,84 – (1ª parcela inicia em março/2025)
- Taxas bancárias: R$ 8,00 mensal / Valor para 6 meses/25: R$ 48,00 |
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57 | 02/01/2025 | 534/2016 | Estimativo | Locação de Bens Imóveis | EDIFICIO GALERIA 10 DE MAIO | R$ 1.820,00 | R$ 345,47 | R$ 345,47 | R$ 0,00 | R$ 1.474,53 |
Valor empenhado ao EDIFICIO GALERIA 10 DE MAIO, para fazer face às despesas referente ao condomínio do imóvel que abriga a subseção de Itaperuna, considerando 8º Termo Aditivo ao Contrato COREN-RJ nº 15/2016 às fls. 1088-1090, Formulário de Despesas em RP às fls. 1115, Despacho nº 704/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1117 e autorização da Presidência às fls. 1119.
Valor total do 8º Termo Aditivo: R$16.487,68
Vigência do contrato: 06/06/2024 a 06/06/2025
- Condomínio (estimado)
Valor mensal: R$ 350,00
Valor para 05 meses e 06 dias de junho/2025: R$ 1.820,00 |
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58 | 02/01/2025 | 225/2025 | Ordinário | Diárias a Conselheiros | LILIAN PRATES BELEM BEHRING | R$ 641,25 | R$ 641,25 | R$ 641,25 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado para pagamento de uma diária e meia de viagem a Presidente LILIAN PRATES BELEM BEHRING, que saíra do município do Rio de Janeiro no dia 03/01/2025 para ministrar curso do Capacita Coren-RJ, que será realizado na Universidade Salgado de Oliveira no município de Campos dos Goytacazes no dia 04/01/2025, considerando Memorando nº 086/2025 da Presidência, Portaria COREN-RJ nº 009/2025 e autorização da Presidência. |
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59 | 02/01/2025 | 1015/2023 | Global | Telefonia Móvel e Fixa | RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA | R$ 121.333,28 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 121.333,28 |
Valor empenhado a RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para a aquisição de sistema de comunicação (PABX) IP, com soluções de contact center/gravação/comunicações unificadas e colaboração e aparelhos telefônicos, instalação e configuração, considerando Contrato Coren-RJ 20/2024 às fls. 722-726, Formulário de Despesas para Inscrição em RP ás fls. 793, Despacho 687/2024 do Setor de Orçamento e empenho às fls. 795 e Autorização da Presidência às fls. 797.
Vigência do contrato: 05/09/2024 a 05/09/2025
Valor do contrato: R$ 181.999,92
- Valor mensal: R$ 15.166,66
- Valor para 08 meses/2025: R$ 121.333,28
*Este empenho refere-se ao OE 19- IE96 e OE 21 - IE 105 do PPA 2022-2024 |
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60 | 02/01/2025 | 356/2023 | Estimativo | Passagens Aéreas | J.M VIAGENS E TURISMO LTDA | R$ 693.000,08 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 693.000,08 |
Valor empenhado a J.M VIAGENS E TURISMO LTDA, empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais, incluindo, reserva, marcação e remarcação, seguro viagem (com acesso à sistema informatizado para consulta e agendamento), emissão e entrega das mesmas para atender as necessidades do COREN-RJ, considerando Formulário de Despesas em Restos a Pagar às fls. 591, Despacho nº 717/2024 do Setor Orçamento e Empenhos às fls. 593 e autorização da Presidência às fls. 594.
Vigência do contrato: 24/08/2023 a 24/08/2028 (60 meses)
Valor total do contrato: R$ 3.500.000,675
Valor mensal estimado para passagens aéreas nacionais: R$ 55.416,67
Valor estimado para 12 meses/2025: R$ 665.000,04
Valor mensal para passagens aéreas internacionais: R$ 2.333,34
Valor para 12 meses/2025: R$ 28.000,04
Valor total para passagens aéreas nacionais e internacionais/2025: R$ 693.000,08
*Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 102 do PPA 2022-2024 |
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61 | 02/01/2025 | 224/2025 | Global | Diárias Pessoal Civil | DEBORAH DOS SANTOS SILVA | R$ 337,50 | R$ 337,50 | R$ 337,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Valor empenhado para pagamento de diárias de viagem (com desconto de 25% pela utilização do veículo do Coren-RJ) a assessora DEBORAH DOS SANTOS SILVA, conforme discriminado abaixo:
1- Dia 08/01/2025 meia diária de viagem no valor de R$ 168,75 (cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para acompanhar a colaboradora Monica Belarmino nas atividades do Programa Boas Vindas na Unidade do Senac, no município de Resende-RJ, considerando Memorando n° 010/2024 do Programa Boas Vindas, Portaria COREN-RJ n° 1868/2024 e autorização da Presidência;
2- Dia 16/01/2025 meia diária de viagem no valor de R$ 168,75 (cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para acompanhar a colaboradora Monica Belarmino nas atividades do Programa Boas Vindas na Unidade do Senac, no município de Três Rios-RJ, considerando Memorando n° 009/2024 do Programa Boas Vindas, Portaria COREN-RJ n° 1869/2024 e autorização da Presidência. |
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62 | 02/01/2025 | 356/2023 | Estimativo | Passagens Rodoviárias | J.M VIAGENS E TURISMO LTDA | R$ 7.000,10 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.000,10 |
Valor empenhado a J.M VIAGENS E TURISMO LTDA, empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias nacionais, incluindo, reserva, marcação e remarcação, seguro viagem (com acesso à sistema informatizado para consulta e agendamento), emissão e entrega das mesmas para atender as necessidades do COREN-RJ, considerando Formulário de Despesas em Restos a Pagar às fls. 591, Despacho nº 717/2024 do Setor Orçamento e Empenhos às fls. 593 e autorização da Presidência às fls. 594.
Vigência do contrato: 24/08/2023 a 24/08/2028 (60 meses)
Valor total do contrato: R$ 3.500.000,675
Valor mensal estimado para passagens rodoviárias R$ 583,24
Valor estimado para 12 meses/2025: R$ 7.000,10
*Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 102 do PPA 2022-2024 |
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63 | 02/01/2025 | 767/2023 | Global | Telefonia Móvel e Fixa | IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA | R$ 245.776,67 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 245.776,67 |
Valor empenhado a IVM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, empresa especializada na prestação de serviços Móvel Pessoal (SMP) pós pago, com cessão de aparelhos telefônicos e modens de acesso móvel à internet 3G/4G/5G em regime de comodato, considerando Termo de Referência às fls. 34-42, Despacho CP 363/2023 às fls. 44-45, Termo de Referência v.02 às fls. 98-108, Despacho 1004/2023 do Departamento de Contratos às fls. 116-117, Mapa de preços às fls. 118-120, Despacho 009/2024 da CPL às fls. 179, correio eletrônico entre Departamento Financeiro e Departamento de Gestão às fls. 182-183, Despacho 499/2024 da CPL às fls. 351, Despacho 673/2024 do Departamento de Contratos às fls. 353-355, Mapa de preços às fls. 356-358, Despacho 539/2024 da CPL às fls. 427, Proposta da empresa às fls. 470, Exame de Conformidade 2463/2024 da Controladoria às fls. 510-511, Despacho 654/2024 da CPL às fls. 513, Autorização da Presidência às fls. 515, Termo de Homologação do Pregão às fls. 518-521, Despacho 710/2024 do Setor de Orçamento e empenho às fls. 523 e Despacho 522/2024 da Infraestrutura e Patrimônio às fls. 525.
Vigência do contrato: Previsão 01/02/2025 a 01/02/2026.
Valor total do contrato: R$ 268.120,00
- Serviço móvel pessoal (SMP) com fornecimento de smartphone com simcard.
Quantidade: 80
Valor unitário: R$ 99,92
Valor mensal: R$ 7.993,33
Valor para 11 meses/2025: R$ 87.926,67
- Serviço de internet móvel - Modem pen drive 4G com franquia mínima de 100 GB por linha
Quantidade: 100
Valor unitário: R$ 143,50
Valor mensal: R$ 14.350,00
Valor para 11 meses/2025: R$ 157.850,00
*Este empenho refere-se ao OE20 - IE 100 do PPA 2022-2024 |
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64 | 02/01/2025 | 690/2021 | Global | Telefonia Móvel e Fixa | TELEFÔNICA BRASIL S.A | R$ 6.203,85 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 6.203,85 |
Valor empenhado a TELEFÔNICA BRASIL S.A, empresa especializada na prestação de serviços Móvel Pessoal (SMP) pós pago, com cessão de aparelhos telefônicos, e modens de acesso móvel à internet 3G/4G, considerando Formulário de Despesas para Inscrição em RP ás fls. 1093, Correio eletrônico entre Departamento Financeiro e Departamento de Gestão às fls. 1096, Despacho 781/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 1097 e Autorização da Presidência às fls. 1099.
Vigência do 3º Termo Aditivo: 06/12/2024 a 06/12/2025
Valor total do 3º Termo Aditivo: 74.446,22
- Smartphone com SIM Card e Pacote Internet (voz, dados, sms, etc) – 10 GB - Quantidade: até 10.
Valor unit: R$ 144,57 / Valor para até 10 smartphones: R$ 1.445,71/ Valor janeiro/2025: R$ 1.445,71 (conforme fls. 1096)
- SIM Card de dados com mini modems, com interface USB, 3G/4G – 10 GB - Quantidade: até 100.
Valor unit: R$ 47,58 / Valor para até 100 Sim Cards: R$ 4.758,14/ Valor para janeiro/2025: R$ 4.758,14 (conforme fls. 1096)
*Este empenho refere-se ao OE 7 - IE 22 do PPA 2019-2021 |
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65 | 02/01/2025 | 1764/2019 | Estimativo | Serviços Médico-Hospitalar, Odontol. e Laboratoriais | EVOLUE SERVIÇOS LTDA | R$ 8.932,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 8.932,50 |
Valor empenhado a EVOLUE SERVIÇOS LTDA, para fazer face às despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, CIPA, CAT, ASO, com realização de exames médicos, emissão de laudos, realização de palestras educativas que visem a promoção à saúde e bem estar, considerando Formulário de Despesas para Inscrição em RP às fls. 905, Despacho nº 750/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 909 e autorização da Presidência às fls. 910.
Valor total do 1º Termo Aditivo ao Contrato 02/2023: R$ 186.550,00
Vigência do contrato: 18/01/2024 a 18/01/2025
Valor estimado para 18 dias de janeiro/2025: R$ 8.932,50
- Elaboração, dentre outros PCMSO - Valor anual - R$ 24.000,00
- Atualização parcial PCMSO - Valor anual - R$ 2.000,00
- Elaboração, dentre outros LTCAT - Valor anual - R$ 24.000,00
- Atualização parcial PGR, LTCAT e Mapa de Risco - Valor anual - R$ 1.600,00
- Laudo ergonômico - Valor anual - R$ 15.000,00
- Atualização de laudo ergonômico - Valor anual - R$ 1.200,00
- Implantação e acompanhamento CIPA - Valor anual - R$ 1.300,00
- Elaboração e emissão PPP - Valor anual - R$ 1.600,00
- Comunicação de acidente de trabalho com avaliação médica - Valor anual - R$ 1.000,00
- Elaboração de ASO - Valor anual - R$ 13.750,00
- Realização de exames preventivos de baixa complexidade - Valor anual - R$ 20.000,00
- Realização de exames preventivos de média complexidade - Valor anual - R$ 10.000,00
- Emissão de laudos de especialidades médicas - Valor anual - R$ 1.200,00
- Realização de perícia para homologação de atestados - Valor anual - R$ 50.000,00
- Envio de eventos ao E-social - Valor anual - R$ 12.000,00 |
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66 | 02/01/2025 | 1764/2019 | Estimativo | Serviços Médico-Hospitalar, Odontol. e Laboratoriais | EVOLUE SERVIÇOS LTDA | R$ 169.717,50 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 169.717,50 |
Valor empenhado a EVOLUE SERVIÇOS LTDA, para fazer face às despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, CIPA, CAT, ASO, com realização de exames médicos, emissão de laudos, realização de palestras educativas que visem a promoção à saúde e bem estar, considerando Termo de Referência v.04 às fls. 299-330, Despacho nº 468/2024 do Departamento de Contratos às fls. 649-650, Despacho n° 388/2024 do Departamento de Gestão de Pessoas às fls. 652-655, Despacho nº 695/2024 do Departamento de Contratos às fls. 660-661, Manifestação do fiscal do contrato às fls. 662-664, Parecer nº 101/2024 da Procuradoria Geral às fls. 668-683, Despacho n° 501/2024 do Departamento de Gestão de Pessoas às fls. 689-691, Despacho n° 896/2024 do Departamento Técnico de Contratações às fls. 885, Despacho n° 700/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 887, Exame de Conformidade nº 2613/2024 da Controladoria às fls. 901-902, Despacho nº 939/2024 do Departamento Técnico de Contratações às fls. 904 e autorização da Presidência às fls. 907.
Valor total do 2º Termo Aditivo ao contrato 02/2023: R$ 186.550,00
Vigência do contrato: 18/01/2025 a 18/01/2026
Valor estimado para 11 meses e 12 dias de janeiro/2025: R$ 169.717,50
- Elaboração, dentre outros PCMSO - Valor anual - R$ 24.000,00
- Atualização parcial PCMSO - Valor anual - R$ 2.000,00
- Elaboração, dentre outros LTCAT - Valor anual - R$ 24.000,00
- Atualização parcial PGR, LTCAT e Mapa de Risco - Valor anual - R$ 1.600,00
- Laudo ergonômico - Valor anual - R$ 15.000,00
- Atualização de laudo ergonômico - Valor anual - R$ 1.200,00
- Implantação e acompanhamento CIPA - Valor anual - R$ 1.300,00
- Elaboração e emissão PPP - Valor anual - R$ 1.600,00
- Comunicação de acidente de trabalho com avaliação médica - Valor anual - R$ 1.000,00
- Elaboração de ASO - Valor anual - R$ 13.750,00
- Realização de exames preventivos de baixa complexidade - Valor anual - R$ 20.000,00
- Realização de exames preventivos de média complexidade - Valor anual - R$ 10.000,00
- Emissão de laudos de especialidades médicas - Valor anual - R$ 1.200,00
- Realização de perícia para homologação de atestados - Valor anual - R$ 50.000,00
- Envio de eventos ao E-social - Valor anual - R$ 12.000,00 |
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67 | 02/01/2025 | 1764/2019 | Estimativo | Seleção e Treinamento | EVOLUE SERVIÇOS LTDA | R$ 7.900,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 7.900,00 |
Valor empenhado a EVOLUE SERVIÇOS LTDA, para fazer face às despesas com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, incluindo elaboração de PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, CIPA, CAT, ASO, com realização de exames médicos, emissão de laudos, realização de palestras educativas que visem a promoção à saúde e bem estar, considerando Termo de Referência v.04 às fls. 299-330, Despacho nº 468/2024 do Departamento de Contratos às fls. 649-650, Despacho n° 388/2024 do Departamento de Gestão de Pessoas às fls. 652-655, Despacho nº 695/2024 do Departamento de Contratos às fls. 660-661, Manifestação do fiscal do contrato às fls. 662-664, Parecer nº 101/2024 da Procuradoria Geral às fls. 668-683, Despacho n° 501/2024 do Departamento de Gestão de Pessoas às fls. 689-691, Despacho n° 896/2024 do Departamento Técnico de Contratações às fls. 885, Despacho n° 700/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 887, Exame de Conformidade nº 2613/2024 da Controladoria às fls. 901-902, Despacho nº 939/2024 do Departamento Técnico de Contratações às fls. 904 e autorização da Presidência às fls. 907.
Valor total do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2023: R$ 186.550,00
Vigência do contrato: 18/01/2025 a 18/01/2026
- Treinamento CIPA: R$ 2.500,00
- Realização de palestras educativas - Valor anual - R$ 5.400,00 |
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68 | 02/01/2025 | 2032/2024 | Ordinário | Material de Limpeza e Prod. de Higienização | RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME | R$ 11.016,20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 11.016,20 |
Valor empenhado a RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, para aquisição de material de limpeza e higienização, considerando Termo de Referência às fls. 06-12, Despacho 391/2024 do Departamento de Contratos às fls. 18, Mapa de preços às fls. 19-21, Despacho 627/2024 da CPL às fls. 31, Exame de Conformidade 2421/2024 da Controladoria às fls. 105, Despacho 634/2024 da CPL às fls. 108, Termo de Homologação do Pregão às fls. 119-125, Ata de Registro de Preços 57/2024 às fls. 130-141, Despacho 167/2024 do Almoxarifado às fls. 151e Autorização da Presidência às fls. 153.
ATA 57/2024
Valor total da ATA: R$ 22.032,40
Vigência da ATA: 16/12/2024 a 16/12/2025
-260 fardos de papel higiênico de alta qualidade, Material 100% celulose virgem, Gramatura mínima de 29 a 31 g/m², cor branco, neutro, Medidas: 300 m x 10 cm, extra macio, extra luxo, absorvente e higiênico. Quantidade por fardo: 08 unidades - Valor unit.: R$ 42,37 / Valor total: R$ 11.016,20. |
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69 | 02/01/2025 | 2005/2024 | Ordinário | Gêneros Alimentícios | F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA | R$ 19.800,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 19.800,00 |
Valor empenhado a F PEREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA referente à aquisição de materiais de gêneros alimentícios, considerando Termo de Referência às fls. 06-12, Despacho 687/2024 do Departamento de Contratos às fls. 16-18, Mapa de preços às fls. 19-21, Despacho 442/2024 do Setor de Orçamento e Empenho às fls. 44, Termo de Referência v.02 às fls. 51-57, Mapa de preços às fls. 58-60, Despacho 600/2024 da CPL às fls. 70, Exame de Conformidade 2345/2024 da Controladoria Geral às fls. 235-236, Termo de Homologação do Pregão às fls. 243-255, Despacho nº 166/2024 do Almoxarifado às fls. 299 e Autorização da Presidência às fls. 301.
ATA 49/2024
Vigência da Ata: 12/11/2024 a 12/11/2025
Valor total da Ata: R$ 51.480,00
- 1.000 pacotes de Café Torrado e Moído, extra forte de 1º qualidade, empacotado à vácuo ou almofada pura, em embalagem de 500g, classificação oficial brasileira (tipo 8 Cob.), com no máximo 15% de grão P.V.A. (Pretos, Verdes e Ardidos), isento de bebidas rio ou rizona, sem glúten, ponto de torra média, moagem média/fina. O produto deverá ter o Selo de Pureza ABIC, ou outra forma de comprovação que esteja de acordo com a legislação específica - Valor unit.: R$ 19,80 / Valor total: R$ 19.800,00.
*Este empenho refere-se ao OE 20 - IE 101 do PPA 2022-2024.
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50 | 02/01/2025 | 617/2018 | Estimativo | Locação de Bens Imóveis | J.B.F.V ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ME | R$ 33.717,94 | R$ 3.164,92 | R$ 3.164,92 | R$ 0,00 | R$ 30.553,02 |
Valor empenhado a J.B.F.V ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA ME, referente as despesas com aluguel, condomínio, IPTU, taxa de incêndio e taxas bancárias do imóvel que abriga a Subseção de Campo Grande, considerando Formulário de Despesas em Restos a Pagar às fls. 1146, Despacho nº 705/2024 do Setor Orçamento e Empenhos às fls. 1148 e autorização da Presidência às fls. 1150.
Vigência do contrato: 01/07/2024 a 01/07/2025
Valor total estimado do 7º Termo Aditivo: R$ 66.430,34
- Aluguel:
Valor mensal para duas salas: R$ 3.742,00
Valor para 06 meses e 01 dia de julho/25: R$ 22.576,73
- Condomínio:
Valor mensal estimado para as duas salas: R$ 1.571,00
Valor para 06 meses e 01 dia de julho/24: R$ 9.478,37
- IPTU: Valor estimado de cada parcela: R$ 248,50 (10 parcelas)
Valor de 06 parcelas de 10: R$ 1.491,00
- Taxas bancárias:
Valor mensal: R$ 3,00
Valor para 06 meses: R$ 18,00
- Taxa de Incêndio:
Valor estimado: R$ 153,84 |
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51 | 02/01/2025 | 498/2019 | Estimativo | Taxa de Condomínio | CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPOS | R$ 17.907,36 | R$ 1.388,92 | R$ 1.388,92 | R$ 0,00 | R$ 16.518,44 |
Valor empenhado ao CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPOS, para fazer face às despesas referente ao condomínio do imóvel que abriga a Subseção de Campos dos Goytacazes, considerando Formulário de Despesas em Restos a Pagar às fls. 556, Despacho nº 674/2024 do Setor Orçamento e Empenhos às fls. 557 e autorização da Presidência às fls. 559.
Valor mensal do condomínio: R$ 721,14 cada sala
Valor total para 12 meses de 2025: R$ 17.307,36
Valor para cota extra: R$ 600,00
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