TituloData de ReferênciaAnoDescriçãoAções
Decisão Nº 178/202325/12/20232023 Abertura de Processo Ético nº43/2023
Decisão Nº 177/202325/12/20232023 Altera o inciso XII do art. 4º da Decisão Coren/RN n]081/2019, que regulamenta a concessão de Láurea denominada “Inscrição Remida” prevista no Anexo da Resolução Cofen nº560/2017 PDF 
Decisão Nº 175/202325/12/20232023 Dispõe sobre admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBS Jardins, localizado no município de Natal. PDF 
Decisão Nº 174/202325/12/20232023 Dispõe sobre admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na USF Bairro Nordeste, localizado no município de Natal. PDF 
Decisão Nº 173/202325/12/20232023 Dispõe sobre admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na USF Km 6. localizada no município de Natal. PDF 
Decisão Nº 172/202325/12/20232023 Arquivamento da Denúncia de Interdição Ética nº29/2023. PDF 
Decisão Nº 171/202325/12/20232023 Arquivamento da Denúncia de Interdição de Ética nº03/2023. PDF 
Decisão Nº 169/202325/12/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão Nº 166/202325/12/20232023 Julgamento do Processo Ético nº05/2019, provido de condenação.
Decisão Nº 165/202325/12/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão Nº 164/202325/12/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão Nº 163/202325/12/20232023 Julgamento do Processo Ético nº20/2023, provido de condenação.
Decisão Nº 163/201725/12/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão Nº 162/202325/12/20232023 Julgamento do Processo Ético nº07/2020, provido de condenação.
Decisão Nº 162/201725/12/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão Nº 161/201725/12/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 22/12/2017. PDF 
Decisão Nº 160/202325/11/20232023 Aprova "ad referendum" do Plenário do Coren-RN o regulamento que define as regras para as contratações temporárias de excepcional interesse público, nos termos art. 37, XI, da Constituição Federal. PDF 
Decisão Nº 160/201725/12/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/11/2017. PDF 
Decisão Nº 159/201725/12/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 02/2017, aprovado pelo Parecer 16/2017 na 527ª ROP - Coren-RN.
Decisão Nº 158/201725/12/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 08/2016, aprovado pelo Parecer 08/2016 na 512ª ROP - Coren-RN.
Decisão Nº 157/202325/11/20232023 Define a data da posse dos novos Conselheiros Regionais Efetivos e Suplentes, eleitos no pleito eleitoral de 2023, Gestão 2024/2026. PDF 
Decisão Nº 155/201725/12/20172017 Aprova a 7ª Reformulação Orçamentária de 2017 deste Regional. PDF 
Decisão Nº 154/201725/12/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão Nº 152/201725/12/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão Nº 151/201725/12/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 06/2017, aprovado pelo Parecer 15/2017 na 72ª REP - Coren-RN.
Decisão Nº 150/201725/12/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 07/2017, aprovado pelo Parecer 13/2017 na 72ª REP - Coren-RN.
Decisão Nº 086/202325/06/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão N° 179/202325/12/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 181/202325/12/20232023 Abertura de Processo Ético nº45/2023.
Decisão 180/202325/12/20232023 Abertura de Processo Ético nº44/2023.
Decisão 158/202325/11/20232023 Abertura de Processo Ético nº 41/2023
Decisão 156/202325/11/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 155/202325/11/20232023 Dispõe sobre a movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/10/2023 PDF 
Decisão 153/202325/11/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de enfermagem na UBS Catuzinho localizada no município de Canguaretama/RN PDF 
Decisão 152/202325/11/20232023 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissionais de enfermagem da UPA de Nova Esperança PDF 
Decisão 151/202325/11/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial PDF 
Decisão 150/202325/11/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad Referedum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 149/202325/11/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad Referedum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 149/201725/11/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 001/2017, aprovado pelo parecer 014/2017 na 518º ROP.
Decisão 148/202325/10/20232023 Aprova Instrução Normativa nº01/2023 que regulamenta o Programa Social de Estágio no âmbito do Coren-RN e dá outras providências. PDF 
Decisão 147/202325/10/20232023 Dispõe sobre as movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/09/2023. PDF 
Decisão 147/201725/11/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 011/2016, aprovado pelo parecer 016/2017 na 72º REP.
Decisão 146/202325/10/20232023 Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 146/201725/11/20172017 Arquivamento da Denúncia nº 29/2017.
Decisão 145/202325/10/20232023 Aprova Proposta Orçamentária para 2024 deste Regional. PDF 
Decisão 145/201725/11/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 144/202325/10/20232023 Dispõe sobre os valores das taxas e serviços atualizados, no âmbito do Coren-RN para o exercício de 2024 e dá outras providências. PDF 
Decisão 144/201725/11/20172017 Homologa a Criação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Giselda Trigueiro. PDF 
Decisão 143/202325/10/20232023 Dispõe sobre o valor das Anuidades referentes ao exercício de 2024, devidas por pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do Coren-RN e dá outras providências. PDF 
Decisão 143/201725/11/20172017 Homologa a Criação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital do Coração. PDF 
Decisão 142/202325/10/20232023 Julgamento do Processo Ético nº08/2023 provido de condenação.
Decisão 141/202325/10/20232023 Julgamento do Processo Ético nº04/2023, provido de absolvição
Decisão 140/202325/10/20232023 Julgamento do Processo Ético nº01/2023, provido de absolvição
Decisão 140/201725/11/20172017 Arquivamento da Denúncia nº. 26/2017.
Decisão 139/202325/10/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem Policlínica Oeste Localizada no município de Natal/RN PDF 
Decisão 139/201725/11/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 138/202325/10/20232023 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de Enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes. PDF 
Decisão 138/201725/11/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/10/2017 a 31/10/2017. PDF 
Decisão 137/202325/10/20232023 Abertura de Processo Ético nº 40/2023
Decisão 137/201725/11/20172017 Isenção das Anuidades referentes aos anos 2016 e 2017. PDF 
Decisão 136/202325/10/20232023 Abertura de Processo Ético nº 39/2023.
Decisão 136/201725/11/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 135/202325/10/20232023 Abertura de Processo Ético nº38/2023.
Decisão 135/202225/12/20222022 Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária e 2022 deste Regional. PDF 
Decisão 135/201725/11/20172017 Arquivamento de Processo Ético nº 18/2014. PDF 
Decisão 134/202325/10/20232023 Arquivamento de Denúncia Ética nº 22/2023. PDF 
Decisão 134/202225/12/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 134/201725/11/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 133/202325/10/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária 'ad referendum' utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 133/202225/12/20222022 Abertura de Processo Ético nº 17/2022. PDF 
Decisão 132/202325/10/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBS Estivas, localizada no município de Extremoz/RN. PDF 
Decisão 132/202225/12/20222022 Abertura de Processo Ético nº 16/2022. PDF 
Decisão 132/201725/11/20172017 O plenário do Coren-RN estabelece como este Regional deverá proceder quanto a cobrança da taxa de expedição das CIPs nos casos de segunda via e renovação. PDF 
Decisão 131/202325/10/20232023 Aprova Parecer Técnico Coren-RN n°02/2023 sobre a legalidade quanto ao remanejamento de profissionais de enfermagem entre setores. PDF 
Decisão 131/202225/12/20222022 Defereimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem durante uma missão da Marinha do Brasil. PDF 
Decisão 131/201725/11/20172017 Proclamação dos eleitos dos Membros da Diretoria, do Delegado e do Suplente da Gestão 2018-2020 do Coren-RN. PDF 
Decisão 130/202325/10/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária 'ad referendum' utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 130/202225/12/20222022 Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/11/2022. PDF 
Decisão 130/201725/11/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 129/202325/10/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de enfermagem da USF Parque das Dunas, localizada no município de Natal/RN. PDF 
Decisão 129/202225/12/20222022 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Promater. PDF 
Decisão 129/201725/11/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 128/202325/10/20232023 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem do Hospital do Coração. PDF 
Decisão 128/202225/12/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 128/201725/11/20172017 Homologa a Criação da Comissão de Ética da Enfermagem da Maternidade Escola Januário Cicco/EBSERH/UFRN. PDF 
Decisão 127/202325/09/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária 'ad referendum' utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 127/202225/12/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 127/201725/11/20172017 Homologa a Criação da Comissão de Ética da Enfermagem do Hospital Onofre Lopes/EBSERH. PDF 
Decisão 126/202325/09/20232023 Abertura de Processo Ético nº 37/2023.
Decisão 126/202225/12/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 11/2021, provido de absolvição. PDF 
Decisão 126/201725/11/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 125/202325/09/20232023 Abertura de Processo Ético nº 36/2023.
Decisão 125/202225/12/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 07/2021, provido de condenação. PDF 
Decisão 125/201725/11/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 010/2016, aprovado pelo parecer 012/2017 na 525º ROP.
Decisão 124/202325/09/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 124/202225/12/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 08/2021, provido de condenação. PDF 
Decisão 124/201725/11/20172017 Altera a Decisão nº 23/2014. Revoga a Decisão Coren-RN nº. 024/2017 e Parte da Decisão Coren-RN nº. 108/2016, em especial seu Anexo I, e, Aprova a tabela das funções gratificadas desta Autarquia e dá outras providências. PDF 
Decisão 123/202325/09/20232023 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/08/2023. PDF 
Decisão 123/202225/12/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 02/2021, provido de condenação. PDF 
Decisão 123/201725/11/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 123/201525/12/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 122/202325/09/20232023 Indeferimento de Desagravo Público em favor da profissional de enfermagem da UBS Alecrim - natal/RN. PDF 
Decisão 122/202225/12/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 04/2021, provido de condenação. PDF 
Decisão 122/201725/11/20172017 Arquivamento da Denúncia nº. 30/2017.
Decisão 122/201525/12/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 121/202325/09/20232023 Abertura de Processo Ético nº 35/2023.
Decisão 121/202225/12/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 05/2021, provido de condenação. PDF 
Decisão 121/201725/11/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária Utilizando Crédito Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 121/201525/12/20152015 Aprova enquadramento de empregados públicos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 120/202325/09/20232023 Abertura de Processo Ético nº 34/2023.
Decisão 120/202225/12/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 120/201725/11/20172017 Fixar "ad Referendum" em Plenário do Coren-RN sobre o valor de taxas e serviços referentes ao exercício 2018. PDF 
Decisão 120/201525/12/20152015 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 21/10/2015 a 29/11/2015. PDF 
Decisão 119/202325/09/20232023 Autoriza "ad referendum" do plenário a contratação de empresa para locação para o 25º CBCENF. PDF 
Decisão 119/202225/12/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 119/201725/11/20172017 Fixar "ad Referendum" do Plenário o valor de anuidade de pessoa física e jurídica no âmbito do Coren-RN exercício 2018. PDF 
Decisão 119/201525/12/20152015 Aprova a 4ª reformulação no Orçamento de 2015 deste Regional. PDF 
Decisão 118/202325/09/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 118/202225/12/20222022 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem no Hospital Monsenhor Walfredo Gurguel no Município de Natal/RN. PDF 
Decisão 118/201725/10/20172017 Deferimento de Desagravo Público em Favor de Enfermeira.
Decisão 118/201525/12/20152015 O Plenário do Coren-RN decide disciplinar a competência do enfermeiro para realizar a troca de sondas de gastronomia na clientela infantil. PDF 
Decisão 117/202325/09/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 117/202225/11/20222022 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem no Posto de Saúde de Mineiros, localizado no município de Ceará-Mirim/RN. PDF 
Decisão 117/201525/12/20152015 O Plenário do Coren-RN decide disciplinar a conduta dos profissionais de enfermagem diante da necessidade de chamar médicos ao cumprimento do dever. PDF 
Decisão 117/201525/12/20152015 O Plenário do Coren-RN decide disciplinar a conduta dos profissionais de enfermagem diante da necessidade de chamar médicos ao cumprimento do seu dever. PDF 
Decisão 116/202325/09/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 116/202225/11/20222022 Continuidade do Processo Ético nº 09/2022. PDF 
Decisão 116/201525/12/20152015 O Plenário do Coren-Rn Decide Estabelecer Critérios Para o Parcelamento do Pagamento Destinado à Regularização dos Débitos dos Profissionais de Enfermagem e dá Outras Providências. PDF 
Decisão 115/202325/08/20232023 Processo Ético nº 16/2022
Decisão 115/202225/11/20222022 Arquivamento do Processo Ético nº 11/2022 PDF 
Decisão 115/201725/10/20172017 Arquivamento de Processo Ético nº 13/2014.
Decisão 114/202325/08/20232023 Processo Ético nº 06/2022
Decisão 114/202225/11/20222022 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Giselda Trigueiro. PDF 
Decisão 114/201725/10/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/09/2017 a 30/09/2017. PDF 
Decisão 114/201425/12/20142014 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional PDF 
Decisão 113/202325/08/20232023 Processo Ético nº 05/2022
Decisão 113/202225/11/20222022 Indeferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem na UBS Paraíso I no Município de Santa Cruz/RN. PDF 
Decisão 113/201725/10/20172017 O Plenário do Coren-RN decide Criar o Caderno de Atribuições desta Autarquia, Conforme o Homologado pela 525ª ROP. PDF 
Decisão 113/201425/12/20142014 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 112/202325/08/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 112/202225/11/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/10/2022. PDF 
Decisão 112/201725/10/20172017 Proclama no Âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o Resultado com a Relação dos Candidatos Eleitos no Pleito Eleitoral do dia 01/10/2017, e dá Outras Providências. PDF 
Decisão 112/201425/12/20142014 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 111/202325/08/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 111/202225/11/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 111/201725/10/20172017 Aprova Orçamento de 2018 deste Regional. PDF 
Decisão 111/201625/12/20162016 Arquivamento de Denúncia nº 021/2016. PDF 
Decisão 111/201625/12/20162016 Arquivamento de Denúncia nº 021/2016. PDF 
Decisão 111/201425/12/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 110/202325/08/20232023 Dispõe sobre o arquivamento da sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na USF Felipe Camarão III, localizada no município de Natal/RN. PDF 
Decisão 110/202225/11/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 03/2017, provido de condenação. PDF 
Decisão 110/201725/10/20172017 O Plenário do Coren-RN Decide Alterar o Regimento Interno desta Autarquia, Conforme o Homologado pela 514ª ROP. PDF 
Decisão 110/201625/12/20162016 Aprova a 7ª reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional. PDF 
Decisão 110/201625/12/20162016 Aprova a 7ª reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional. PDF 
Decisão 110/201425/12/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 109/202325/08/20232023 Dispõe sobre profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/07/2023. PDF 
Decisão 109/202225/11/20222022 Dispõe sobe as atividades dos empregados públicos (agentes administrativos) lotados na sede do Coren/RN e dá outras providências. PDF 
Decisão 109/201725/10/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária Utilizando Crédito Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 109/201625/12/20162016 Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 27/11/2016 a 21/12/2016. PDF 
Decisão 108/202325/08/20232023 Abertura de Processo Ético nº 32/2023.
Decisão 108/202225/11/20222022 Altera a composição do Plenário do Coren-RN, gestão 2021-2023. PDF 
Decisão 108/201625/12/20162016 Revoga parte da Decisão Coren-RN nº 003/2014 e Portarias Coren-RN nº 012/2016 e nº 013/2016, aprovada a tabela remuneratória de Cargos Comissionados e funções Gratificadas desta Autarquia e dá outras providências. PDF 
Decisão 108/201625/12/20162016 Revoga parte da Decisão Coren-RN n.º 03/2014 e Portarias Coren-RN n.º 12/2016 e n.º 13/2016, aprova a tabela remuneratória de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas desta Autarquia e dá outras providências. PDF 
Decisão 107/202325/08/20232023 Abertura de Processo Ético nº 32/2023.
Decisão 107/202225/11/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 13/2021, provido de absolvição. PDF 
Decisão 107/202125/12/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 107/201725/09/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 107/201625/12/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 107/201425/12/20142014 Dispõe sobre julgamentos das justificativas eleitorais 2014. PDF 
Decisão 106/202325/08/20232023 Abertura de Processo Ético nº 31/2023.
Decisão 106/202225/11/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 106/202125/12/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/11/2021. PDF 
Decisão 106/201725/09/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/08/2017 a 31/08/2017.
Decisão 106/201625/12/20162016 Arquivamento da Denúncia nº 020/2016. PDF 
Decisão 106/201525/11/20152015 Isenção das Anuidades a Partir de 2015 de Profissional de Enfermagem. PDF 
Decisão 106/201425/11/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 105/202325/08/20232023 Abertura de Processo Ético nº 30/2023.
Decisão 105/202225/11/20222022 Autoriza "ad referendum" a contratação de empresa para manutenção corretiva de condicionador de ar. PDF 
Decisão 105/202125/12/20212021 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Antônio Prudente, em Natal. PDF 
Decisão 105/201725/09/20172017 Arquivamento da Denúncia nº 24/2017.
Decisão 105/201625/12/20162016 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 105/201525/11/20152015 Institui a Anistia das Multas Eleitorais Referentes ao Processo Eleitoral de 2014 no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 104/202325/08/20232023 Arquivamento da Denúncia Ética nº09/2019. PDF 
Decisão 104/202225/11/20222022 Julgamento do Processo ético nº 09/2020, provido de absolvição. PDF 
Decisão 104/202125/12/20212021 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Geral Dr. João Machado. PDF 
Decisão 104/201725/10/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária Utilizando Crédito Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 104/201725/09/20172017 Aprova a Decisão Coren-RN nº 66/2013 que Institui o Processo Administrativo Tributário (PAT) no Âmbito do Coren-RN e dá outras Providências. PDF 
Decisão 104/201625/12/20162016 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 104/201525/11/20152015 Institui a Modalidade de Pagamento e Parcelamento de Anuidades, através de Cartão de Crédito no Âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 104/201425/11/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 103/202325/08/20232023 Abertura de Processo Ético nº 28/2023.
Decisão 103/202225/11/20222022 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem na UBS Conceição no Município de Nova Cruz/RN. PDF 
Decisão 103/202125/12/20212021 Arquivamento do Processo Ético nº06/2021. PDF 
Decisão 103/201725/09/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária Utilizando Crédito Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 103/201625/12/20162016 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 003/201, aprovado pelo parecer 001/2015 na 493º RPO.
Decisão 103/201525/11/20152015 Fixa os valores das anuidades para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2016, revogando a Decisão Coren-RN nº 087/2014 PDF 
Decisão 103/201525/10/20122012 Fixa os Valores das Anuidades Para Serem Utilizadas pelo Coren-RN em 2016, Revogando a Decisão Coren-RN Nº 87/2014. PDF 
Decisão 102/202325/08/20232023 Abertura de Processo Ético nº 27/2023.
Decisão 102/202225/11/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 19/2017, provido de absolvição. PDF 
Decisão 102/202125/12/20212021 Abertura de Processo Ético nº105/2021.
Decisão 102/201725/09/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 102/201625/12/20162016 Indicar em primeira instância a absolvição dos Denunciados relacionada ao Processo Ético Coren-RN nº 013/2015, aprovado pelo parecer conclusivo Coren-RN nº 014/2016 na 214º RPO.
Decisão 102/201525/10/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 102/201425/11/20142014 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional.
Decisão 101/202325/08/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 101/202225/11/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 23/2017, provido de absolvição. PDF 
Decisão 101/202125/12/20212021 Abertura de Processo Ético nº 014/2021.
Decisão 101/201725/09/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 22/2017.
Decisão 101/201625/12/20162016 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 016/2012, aprovado pelo parecer 019/2016 na 514º RPO .
Decisão 101/201525/10/20152015 Fixa os valores das Taxas de serviços para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2016. PDF 
Decisão 101/201425/11/20142014 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 100/202325/08/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 100/202225/10/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidos por este Regional no período de 01 a 30/09/2022 PDF 
Decisão 100/202125/12/20212021 Abertura de Processo Ético nº 013/2021.
Decisão 100/201725/09/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 20/2017.
Decisão 100/201625/11/20162016 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 21/10/2016 a 29/11/2016. PDF 
Decisão 100/201525/10/20152015 Dispõe sobre Movimentações de Profissionais Concedidas por este Regional no período de 26/09/2015 a 20/10/2015. PDF 
Decisão 100/201425/11/20142014 Dispõe sobre a homologação do Selo "Ilegalidade e Irregularidade Zero" dos profissionais de enfermagem do CEORN. PDF 
Decisão 099/202325/08/20232023 Dispõe sobre a interdição ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem da UBS Bela Parnamirim, localizada no município de Parnamirim/RN. PDF 
Decisão 099/202225/10/20222022 Julgamento Processo Ético nº 02/2019, provido de absolvição. PDF 
Decisão 099/202125/12/20212021 Aprova a Reformulação Orçamentária de 2021 deste Regional. PDF 
Decisão 099/201725/09/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 099/201525/10/20152015 Aprova a 3ª reformulação no Orçamento de 2015 deste Regional. PDF 
Decisão 099/201425/11/20142014 Solicitação por profissional inscrito no Coren-RN, de concessão de isenção de anuidades de 2013 a 2014.
Decisão 098/202325/07/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 098/202225/10/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 10/2021, provido de absolvição. PDF 
Decisão 098/202125/12/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 098/201725/09/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 098/201625/11/20162016 O Plenário deste Conselho decide rever as penalidades aplicadas a Denunciada do PE Coren-RN nº 078/2016. PDF 
Decisão 098/201525/09/20152015 Fixa os valores das anuidades para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2016. PDF 
Decisão 098/201425/11/20142014 Proclamação dos eleitos dos Membros da Diretoria, do Delegado e Suplente da Gestão de 2015-2017 do Coren-RN. PDF 
Decisão 097/202425/07/20242024 Dispõe sobre a Desinterdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Sala de Esterilização, Expurgo e Consultório de Enfermagem da USF Bairro Nordeste, localizada no município de Natal/RN. PDF 
Decisão 097/202325/07/20232023 Abertura de Processo Ético nº 26/2023.
Decisão 097/202225/10/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 01/2020, provido de absolvição. PDF 
Decisão 097/202125/11/20212021 Abertura de Processo Ético nº012/2021
Decisão 097/201725/09/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 19/2017.
Decisão 097/201625/11/20162016 O Plenário do Coren-RN decide criar a Unidade de Ouvidoria em sua Estrutura Administrativa deste Conselho. PDF 
Decisão 097/201525/10/20152015 Aprova Orçamento de 2016 deste Regional. PDF 
Decisão 097/201425/11/20142014 Aprova a 3ª reformulação no Orçamento de 2014 deste Regional. PDF 
Decisão 096/202325/07/20232023 Abertura de Processo Ético nº 25/2023.
Decisão 096/202125/11/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 096/201725/09/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 096/201625/11/20162016 O Plenário do Coren-RN decide criar a unidade de Corregedoria em sua Estrutura Administrativa deste Conselho. PDF 
Decisão 096/201425/10/20142014 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 095/202325/07/20232023 Julgamento do Processo Ético nº 12/2022, provido de absolvição.
Decisão 095/202225/10/20222022 Abertura de Processo Ético nº 14/2022 PDF 
Decisão 095/202125/11/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/10/2021 PDF 
Decisão 095/201725/09/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 095/201625/11/20162016 O Plenário do Coren-RN decide criar a Comissão responsável pela implantação e acompanhamento da aplicação da LAI neste Conselho. PDF 
Decisão 095/201525/10/20152015 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 31/08/2015 a 25/09/2015. PDF 
Decisão 095/201425/10/20142014 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 094/202325/07/20232023 Julgamento de Processo Ético nº 12/2021, provido de condenação.
Decisão 094/202225/10/20222022 Aprova Proposta Orçamentária para 2023 deste Regional. PDF 
Decisão 094/202125/11/20212021 Arquivamento do Processo Ético 04/2020 PDF 
Decisão 094/201725/09/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 094/201625/11/20162016 Fixa "ad Referendum" do Plenário do Coren-RN sobre o valor de taxas e de serviços referentes ao exercício 2017. PDF 
Decisão 094/201525/10/20152015 Cancelamento de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 093/202325/07/20232023 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período 01 a 30/06/2023. PDF 
Decisão 093/202225/10/20222022 Dispõe Sobre os Valores de Taxas e Serviços Efetuados no Âmbito do Coren-RN, para o Exercício de 2023 e Dá Outras Providências. PDF 
Decisão 093/202125/10/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/09/2021 PDF 
Decisão 093/201625/11/20162016 Fixar "ad Referendum" do Plenário o valor de anuidade de pessoa física e jurídica no âmbito do Coren-RN eercćio 2017. PDF 
Decisão 093/201525/10/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 092/202325/07/20232023 Dispõe sobre a admissibilidade de Sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBF Guarita, localizada no município de Natal. PDF 
Decisão 092/202225/10/20222022 Dispõe Sobre o Valor das Anuidades Referentes ao Exercício de 2023, devidas por Pessoas Físicas e Jurídicas no Âmbito do Coren-RN e dá Outras Providências. PDF 
Decisão 092/202125/10/20212021 Arquivamento do Processo Ético 03/2020 PDF 
Decisão 092/201725/09/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária Utilizando Crédito Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 092/201625/10/20162016 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/10/2016 a 21/10/2016. PDF 
DEcisão 092/201525/10/20152015 Homologa a Criação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Onofre Lopes/UFRN. PDF 
Decisão 091/202325/07/20232023 Dispõe sobre admissibilidade de Sindicância para Interdição Ética das Atividades desenvolvidas por profissionais de enfermagem na UBF Guarapes, localizada no município de Natal. PDF 
Decisão 091/202225/10/20222022 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Unidade Básica de Saúde Nova Descoberta, Localizada no município de Ceará-Mirim/RN. PDF 
Decisão 091/202125/10/20212021 Arquivamento da Denúncia 022/2019 PDF 
Decisão 091/201725/09/20172017 Arquivamento da Denúncia nº 15/2017.
Decisão 091/201625/10/20162016 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 29/08/2016 a 30/09/2016. PDF 
Decisão 091/201525/10/20152015 Homologa a Criação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos. PDF 
Decisão 091/201425/10/20142014 Fixa os valores das taxas de serviços para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2015. PDF 
Decisão 090/202325/07/20232023 Deferimento de Desagravo Público em favor dos Profissionais de Enfermagem do Hospital Maria Alice Fernandes. PDF 
Decisão 090/202225/10/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 090/202125/10/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial. PDF 
Decisão 090/201725/09/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 090/201625/10/20162016 Arquivamento de Denúncia nº 015/2016. PDF 
Decisão 090/201425/10/20142014 Autoriza a abertura de Processo Ético por inadimplência. PDF 
Decisão 089/202325/07/20232023 Abertura de Processo Ético nº 24/2023.
Decisão 089/202225/09/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 089/202125/10/20212021 Aprova proposta Orçamentária para 2022 deste Regional PDF 
Decisão 089/201925/12/20192019 Aprova a 6ª Reformulação Orçamentária de 2019 deste Regional. PDF 
Decisão 089/201725/09/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 089/201625/10/20162016 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 012/2014, aprovado pelo parecer 0015/2016 na 513º RPO.
Decisão 089/201425/10/20142014 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 088/202325/07/20232023 Abertura de Processo Ético nº23/2023.
Decisão 088/202225/09/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/08/2022. PDF 
Decisão 088/202125/10/20212021 Dispõe sobre os valores das taxas e serviços efetuados no âmbito do Coren-RN, para o exercício de 2022 e dá outras providências PDF 
Decisão 088/201925/12/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 088/201725/09/20172017 Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/07/2017 a 31/07/2017. PDF 
Decisão 088/201625/10/20162016 Indicar em primeira instância a penalidade relacionada ao Processo Ético 001/2015 aprovado pelo parecer 005/201 na 493º RPO.
Decisão 087/202425/06/20242024 Aprova Plano Plurianual - PPA 2025, bem como estabelece o Planejamento Estratégico e o Mapa Estratégico do Coren-RN, PDF 
Decisão 087/202325/07/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 087/202225/09/20222022 Abertura de Processo Ético nº 13/2022. PDF 
Decisão 087/202125/10/20212021 Dispõe sobre o Valor das Anuidades Referentes ao Exercício de 2022, devidas por Pessoas Físicas e Jurídicas no âmbito do Coren-RN e dá outras providências PDF 
Decisão 087/201925/11/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/10/2019. PDF 
Decisão 087/201725/09/20172017 O Plenário do Coren-RN Indefere o Pleito do Empregado Público Exarado no PAD Coren-RN nº. 65/2017. PDF 
Decisão 087/201625/10/20162016 Aprova Orçamento de 2017 deste Regional. PDF 
Decisão 087/201525/09/20152015 Aprova a Prestação de Contas Referentes aos Meses de Janeiro a Abril de 2015. PDF 
Decisão 087/201425/10/20142014 Fixa os valores das Anuidades para serem utilizadas pelo Coren-RN em 2015. PDF 
Decisão 086/202225/09/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 20/2017, provido de absolvição. PDF 
Decisão 086/202125/10/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 086/201925/11/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 086/201725/09/20172017 Deferimento de Desagravo Público em Favor da Enfermeira Joeilson Jadson de Farias. PDF 
Decisão 086/201525/09/20152015 Cancelamento de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 086/201425/10/20142014 Aprova Orçamento de 2015 deste Regional. PDF 
Decisão 085/202325/06/20182018 Nega provimento ao recurso interposto pelo representante da Chapa Eleitoral 2 " Por uma enfermagem unida e fortalecida" (Quadro II e III), contra decisão da Comissão Eleitoral que indeferiu o respectivo requerimento de inscrição nos termos do Edital nº 02. PDF 
Decisão 085/202225/09/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 13/2017, provido de absolvição. PDF 
Decisão 085/202125/10/20212021 Proíbe a cobrança dos encargos legais dos profissionais de enfermagem inscritos em dívida ativa. PDF 
Decisão 085/201925/11/20192019 Homologa a Comissão de Ética do Hospital Regional do Seridó. PDF 
Decisão 085/201725/10/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 085/201525/10/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 085/201425/09/20142014 Dispõe sobre a normatização para emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica, no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 084/202325/06/20232023 Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária de 2023 deste Regional. PDF 
Decisão 084/202225/09/20222022 Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária de 2022 deste Regional. PDF 
Decisão 084/202125/09/20212021 Abertura de Processo Ético nº 011/2021.
Decisão 084/201925/11/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 084/201625/10/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 084/201525/10/20152015 Dispõe sobre o Pagamento de Auxílio Representação aos Colaboradores Integrantes das Comissões de Instrução de Processo Ético. PDF 
Decisão 084/201425/09/20142014 Dispõe sobre a administração da penicilina aos usuários da rede de atenção básica à saúde - ABS, por profissionais de Enfermagem do RN. PDF 
Decisão 083/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº38/2023, provido de absolvição.
Decisão 083/202325/06/20232023 Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária de 2023 deste Regional. PDF 
Decisão 083/202225/09/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 05/2020, provido de condenação. PDF 
Decisão 083/202125/09/20212021 Abertura de Processo Ético nº010/2021.
Decisão 083/201925/11/20192019 Dispõe Sobre os Valores das Taxas e Serviços Efetuados no Âmbito do Coren-RN, para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências. PDF 
Decisão 083/201725/08/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Crédito Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 083/201625/10/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 083/201425/09/20142014 Dispõe sobre a criação da TV Coren-RN. PDF 
Decisão 082/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº37/2023, provido de condenação.
Decisão 082/202325/06/20232023 Julgamento do Processo Ético nº 09/2022, provido de condenação.
Decisão 082/202225/09/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 082/202125/09/20212021 Arquivamento do Processo Ético nº08/2020.
Decisão 082/201925/11/20192019 Dispõe sobre o valor das anuidades referentes ao Exercício de 2020, devidas por Pessoas Físicas e Jurídicas no Âmbito do Coren/RN e dá Outras Providências. PDF 
Decisão 082/201725/08/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária Utilizando Crédito Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 082/201625/10/20162016 Arquivamento de Denúncia nº 020/2016. PDF 
Decisão 082/201425/09/20142014 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 081/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº35/2023, provido de absolvição.
Decisão 081/202325/06/20232023 Julgamento do Processo Ético nº06/2022, provido de absolvição.
Decisão 081/202225/09/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 081/202125/09/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 081/201925/11/20192019 Regulamenta a concessão da Láurea denominada "Inscrição Remida" prevista no Anexo da Resolução Cofen nº560/2017 PDF 
Decisão 081/201725/08/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária Utilizando Crédito Adicional Suplementar. PDF 
Decisão 081/201625/10/20162016 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 081/201425/09/20142014 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 080/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº34/2023, provido de condenação.
Decisão 080/202325/06/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 080/202225/09/20222022 Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos do Coren-RN e dá outras providências. PDF 
Decisão 080/202125/09/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/08/2021. PDF 
Decisão 080/201925/10/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 080/201725/07/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 080/201625/09/20162016 Decisão relacionada a Processo Ético.
Decisão 080/201425/09/20142014 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 079/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº32/2023, provido de absolvição.
Decisão 079/202325/06/20232023 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/05/2023. PDF 
Decisão 079/202225/09/20222022 Aprova o Parecer Técnico Coren-Rn nº 04/2022, sobre a legalidade na realização do teste do olhinho pelo profissional Enfermeiro. PDF 
Decisão 079/202125/09/20212021 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital de Guarnição de Natal. PDF 
Decisão 079/201925/10/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/09/2019. PDF 
Decisão 079/201725/07/20172017 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional no Período de 01 á 30/06/2017. PDF 
Decisão 079/201625/09/20162016 Indefere o pleito do empregado Público solicitado pelo PAD nº 004/2016. Pelo acato a deliberação da 512º ROP. PDF 
Decisão 079/201525/09/20152015 Dispõe sobre cancelamento de inscrição definitivas concedidas por este Regional PDF 
Decisão 079/201425/09/20142014 Aprova a 2ª reformulação no Orçamento de 2014 deste Regional. PDF 
Decisão 078/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº28/2023, provido de condenação.
Decisão 078/202325/06/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 078/202225/09/20222022 Julgamento do Processo Ético nº 16/2017, provido de condenação. PDF 
Decisão 078/202125/09/20212021 Homologa Comissão de Ética do Hospital Memorial São Francisco. PDF 
Decisão 078/201925/11/20192019 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético nº10/2017 - Coren/RN, aprovado pelo Parecer nº16/2017 na 549ª Reunião Plenária Ordinária do Coren/RN.
DEcisão 078/201625/09/20162016 Decisão relacionada a Processo Ético.
Decisão 078/201525/01/20122012 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas conhecidas por este Regional PDF 
Decisão 077/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº24/2023, provido de condenação.
Decisão 077/202325/06/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 077/202225/09/20222022 Julgamento de Processo Ético nº22/2017, provido de absolvição. PDF 
Decisão 077/202125/09/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial e suplementar. PDF 
Decisão 077/201925/10/20192019 Aprova Proposta Orçamentária para 2020 deste Regional. PDF 
Decisão 077/201725/07/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 077/201625/09/20162016 Decisão relacionada a Processo Ético.
Decisão 077/201525/09/20152015 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional PDF 
Decisão 076/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº23/2023, provido de absolvição.
Decisão 076/202325/05/20232023 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/04/2023. PDF 
Decisão 076/202225/09/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 076/202125/09/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 076/201925/10/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 076/201725/07/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 006/2017. PDF 
Decisão 076/201625/09/20162016 Aprova a 6ª reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional. PDF 
Decisão 076/201425/09/20142014 Cria a Procuradoria Jurídica do Coren-RN, aprova seu Regulamento, estabelece atribuições e da outras providências. PDF 
Decisão 075/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº22/2023, provido de condenação.
Decisão 075/202325/05/20232023 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/03/2023. PDF 
Decisão 075/202225/08/20222022 Arquivamento de Denúncia Ética nº 22/2022. PDF 
Decisão 075/202125/08/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 075/201925/10/20192019 Arquivamento da Denúncia 005/2019 PDF 
Decisão 075/201725/07/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Crédito Adicional Especial. PDF 
Decisão 075/201625/09/20162016 Encerra o Processo Administrativo Disciplinar de nº 005/2015. Pelo acato das razões apresentadas. PDF 
Decisão 075/201525/09/20152015 Regulamenta o disposto na Resolução Cofen nº 471/2015 que institui normas gerais para o pagamento de diárias e a concessão de passagens e dá outras providências. PDF 
Decisão 075/201425/09/20142014 Proclama, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o resultado com relação dos candidatos eleitos no Pleito eleitoral do Dia 13/09/2014, e dar outras providências. PDF 
Decisão 074/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº17/2022, provido de absolvição.
Decisão 074/202325/05/20232023 Dispõe sobre admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na USF Felipe Camarão III, localizada no município de Natal. PDF 
Decisão 074/202225/08/20222022 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de Enfermagem durante o treinamento de suporte básico de vida e urgência e emergência em Alto do Rodrigues/RN. PDF 
Decisão 074/202125/08/20212021 Julgamento de Processo Ético nº17/2017, provido de absolvição.
Decisão 074/201925/09/20192019 Abertura de Processo Ético
Decisão 074/201725/07/20172017 Aprova Reformulação Orçamentária Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 074/201625/09/20162016 Encerra o Processo Administrativo Disciplinar de nº 001/2015. Pelo acato das razões apresentadas. PDF 
Decisão 074/201525/09/20152015 Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de enfermagem portar sua carteira de identidade profissional e de especialista nos locais de trabalho e dá outras providências. PDF 
Decisão 073/202425/05/20242024 Julgamento do Processo Ético nº12/2023, provido de condenação.
Decisão 073/202325/05/20232023 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de Enfermagem do SAMU Natal. PDF 
Decisão 073/202225/08/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/07/2022. PDF 
Decisão 073/202125/08/20212021 Julgamento do Processo Ético nº08/2015, provido de condenação.
Decisão 073/201925/09/20192019 Abertura de Processo Ético
Decisão 073/201725/08/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 024/2016. PDF 
Decisão 073/201625/09/20162016 O Plenário do Coren-RN decide alterar a Estrutura Administrativa deste Conselho. PDF 
Decisão 073/201525/09/20152015 Indefere Requerimentos de Dispensa de Multa de Eleição Coren-RN 2014. PDF 
Decisão 072/202425/05/20242024 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da Unidade Mista de Felipe Camarão – Natal/RN. PDF 
Decisão 072/202325/05/20232023 Altera o Art. 2 da Decisão Coren-RN nº015/2023 que dispõe sobre as normas gerais pára pagamento de jetons no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 072/202225/08/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 072/202125/08/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/07/2021. PDF 
Decisão 072/201725/08/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 009/2016, aprovado pelo parecer 009/2016 na 512º ROP do Coren-RN.
Decisão 072/201625/09/20162016 O Plenário do Coren-RN decide estabelecer critérios para o cancelamento da inscrição dos Profissionais de Enfermagem que constem como óbito junto a Órgãos Públicos e dá outras providências. PDF 
Decisão 071/202425/05/20242024 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da UPA Cidade da Satélite. PDF 
Decisão 071/202325/05/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional. PDF 
Decisão 071/202225/08/20222022 Normatiza, no âmbito do Coren-RN, os critérios objetivos para credenciamento de orgãos ou entidades interessadas em conceder vantagens aos empregados e profissionais de Enfermagem. PDF 
Decisão 071/202125/08/20212021 Abertura de Processo Ético nº009/2021.
Decisão 071/201925/09/20192019 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos. PDF 
Decisão 071/201725/07/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 003/2017. PDF 
Decisão 071/201625/09/20162016 Aprova Reformulação utilizando o Crédito adicional especial. PDF 
Decisão 070/202425/05/20242024 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem no Pronto Atendimento de Ielmo Marinho, localizada no município de Ielmo Marinho/RN. PDF 
Decisão 070/202325/05/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 070/202225/08/20222022 Aprova o envio das Carteiras de Identificação Profissional - CIP pelos Correios e dá outras providências. PDF 
Decisão 070/202125/08/20212021 Abertura de Processo Administrativo nº008/2021.
Decisão 070/201925/09/20192019 Aprova a 5ª reformulação Orçamentária de 2019, deste Regional. PDF 
Decisão 070/201525/09/20152015 Isenção das Anuidades a partir de 2012 de Profissional de Enfermagem. PDF 
Decisão 069/202425/05/20242024 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/04/2024. PDF 
Decisão 069/202325/04/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 069/202225/08/20222022 Altera Decisão Coren nº 081/2019 que regulamenta a concessão da Láurea denominada "Inscrição Remida" prevista no anexo da Resolução Cofen nº 560/2017. PDF 
Decisão 069/202125/08/20212021 Aprova a Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 069/202025/12/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 069/201925/09/20192019 Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária de 2019 deste Regional. PDF 
Decisão 069/201725/06/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 069/201625/09/20162016 Indicar em primeira instância a penalidade relacionada ao Processo Ético 10/2014
Decisão 068/202425/05/20242024 Estabelece, Ad Referendum do Plenário, a Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE Principal e Secundária do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte – Coren-RN. PDF 
Decisão 068/202325/04/20232023 Julgamento do Processo Ético nº014/2022, provido de condenação.
Decisão 068/202225/08/20222022 Julgamento de Processo Ético nº09/2021, provido de absolvição. PDF 
Decisão 068/202125/08/20212021 Aprova a 6ª Reformulação Orçamentária de 2021 deste Regional. PDF 
Decisão 068/202025/12/20202020 Concede inscrição a profissional, na categoria de Enfermeiro. PDF 
Decisão 068/201925/09/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 068/201725/06/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/05/2017 a 31/05/2017. PDF 
Decisão 068/201625/09/20162016 Indicar em primeira instância a penalidade relacionada ao Processo Ético 15/2014
Decisão 068 /201425/09/20142014 Altera a Decisão nº 23/2014. Modifica o caput do art. 15 e insere o § 4º no artigo 9º, todos do PCCS. PDF 
Decisão 067/202425/05/20242024 Abertura de Processo Ético nº04/2024
Decisão 067/202325/04/20232023 Julgamento do Processo Ético nº015/2022, provido de condenação.
Decisão 067/202225/08/20222022 Julgamento de Processo Ético nº21/2017, provido de absolvição. PDF 
Decisão 067/202125/08/20212021 Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária de 2021 deste Regional PDF 
Decisão 067/202025/12/20202020 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/11 a 30/11/2020. PDF 
Decisão 067/201925/09/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/08/2019 PDF 
Decisão 067/201725/06/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 067/201625/09/20162016 Indicar em primeira instância a penalidade relacionada ao Processo Ético 17/2014
Decisão 067/201425/09/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 066/202425/05/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 066/202325/04/20232023 Dispõe sobre a forma de parcelamento com cartão de crédito no âmbito do Coren-RN e dá outras providências. PDF 
Decisão 066/202225/08/20222022 Julgamento de Processo Ético nº07/2019, provido de absolvição. PDF 
Decisão 066/202125/08/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 066/202025/12/20202020 Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária de 2020 deste Regional. PDF 
Decisão 066/201925/09/20192019 Altera a Decisão Coren-RN nº 131/2017 e elege o novo Membro da Diretoria da Gestão 2018-2020 do Coren-RN. PDF 
Decisão 066/201825/12/20182018 Emissão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 066/201725/06/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 066/201625/08/20162016 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 066/201425/09/20142014 Defere inscrições das chapas para candidatos às eleições de 2014 em virtude de decisão judicial, estende administrativamente os efeitos da decisão judicial no ponto considerado ilegal; e dá outras providencias. PDF 
Decisão 066/201325/10/20132013 Institui o Processo Administrativo Tributário - PAT no âmbito do Coren-RN e Dar outras Providências. PDF 
Decisão 065/202425/04/20242024 Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte – Coren-RN. PDF 
Decisão 065/202325/04/20232023 Aprova 2ª Reformulação Orçamentária de 2023 deste Regional. PDF 
Decisão 065/202225/08/20222022 Julgamento de Processo Ético nº18/2017, provido de absolvição. PDF 
Decisão 065/202125/07/20212021 Arquivamento da Denúncia nº03/21 PDF 
Decisão 065/202025/12/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar e Especiais. PDF 
Decisão 065/201925/09/20192019 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da UPA Maria Nazaré Silvia dos Santos PDF 
Decisão 065/201825/12/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/11/2018. PDF 
Decisão 065/201725/06/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 007/2016, aprovado pelo parecer 014/2016 na 511º ROP.
Decisão 065/201625/08/20162016 Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 28/07/2016 a 28/08/2016. PDF 
Decisão 065/201425/08/20142014 Aprova enquadramento de empregados públicos no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 064/202425/04/20242024 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da UPA Cidade da Satélite. PDF 
Decisão 064/202325/04/20232023 Aprova a 1º Reformulação Orçamentária de 2023 deste Regional. PDF 
Decisão 064/202225/08/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial. PDF 
Decisão 064/202125/07/20212021 Arquivamento da Denúncia nº04/21 PDF 
Decisão 064/202025/11/20202020 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 23/03 a 31/10/2020. PDF 
Decisão 064/201925/09/20192019 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da UPA Maria Nazaré Silva dos Santos. PDF 
Decisão 064/201825/12/20182018 Aprova a 6ª Reformulação Orçamentária de 2018 deste Regional. PDF 
Decisão 064/201725/05/20172017 Aprova a 6ª Reformulação no Orçamento de 2017 deste Regional. PDF 
Decisão 064/201625/08/20162016 Arquivamento do Processo Ético.
Decisão 064/201525/09/20152015 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 064/201425/08/20142014 Altera a Decisão nº 023/2014, em especial seu Anexo único e cria o Cargo Comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação e Programação do Coren-RN. PDF 
Decisão 063/202425/04/20242024 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem no CAPS AD Norte José Jeová dos Santos, localizada no munícipio de Natal/RN. PDF 
Decisão 063/202325/04/20232023 Indeferimento de Desagravo Público em favor de profissionais de enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes/UFRN PDF 
Decisão 063/202225/08/20222022 Autoriza "ad referendum" a contratação de empresa para locação de ônibus para o 24º CBCENF. PDF 
Decisão 063/202125/07/20212021 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Universitário Onofre Lopes da UFRN PDF 
Decisão 063/202025/11/20202020 Emissão de Certidão de Reponsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 063/201925/08/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 063/201825/12/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 063/201725/05/20172017 Define Controle de Frequências dos Empregados Efetivos e Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Coren-RN. PDF 
Decisão 063/201625/08/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 063/201525/08/20152015 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 063/201425/08/20142014 O Plenário revoga a Decisão Coren-RN nº 030/2014 e defere requerimento de autorização de atendente de Enfermagem.
Decisão 062/202425/04/20242024 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem da UPA 24h de Pajuçara, localizada no munícipio de Natal/RN. PDF 
Decisão 062/202325/04/20232023 Arquivamento do Processo Ético nº02/2023.
Decisão 062/202225/08/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 062/202125/07/20212021 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do estabelecimento Nutrivida. PDF 
Decisão 062/202025/11/20202020 Dispõe sobre os valores das Taxas e Serviços efetuados no âmbito do Coren-RN para o Exercício de 2021 e dá outras providências. PDF 
Decisão 062/201925/08/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas pro este Regional no período de 01 a 31/07/2019 PDF 
Decisão 062/201825/12/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/10/2018. PDF 
Decisão 062/201725/05/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 062/201625/08/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 062/201525/08/20152015 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 062/201425/08/20142014 Concede a suspensão temporária de inscrição profissional Jessé Nildo Dantas de Freitas.
Decisão 061/202425/04/20242024 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da UPA Cidade da Esperança. PDF 
Decisão 061/202325/04/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 061/202225/07/20222022 Homologa Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Naval de Natal. PDF 
Decisão 061/202125/07/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 061/202025/11/20202020 Dispõe sobre os valores das Anuidades eferentes ao Exercício de 2021, devidas por Pessoas Físicas e Jurídicas no Âmbito do Coren-RN e dá outras providências. PDF 
Decisão 061/201925/08/20192019 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético nº04/2017-Coren/RN aprovado pelo Parecer nº12/2019 na 547ª Reunião Plenária Ordinária-Coren/RN.
Decisão 061/201825/12/20182018 Anistia de débito referente a multa eleitoral em 2018. PDF 
Decisão 061/201625/08/20162016 Arquivamento da Denúncia nº 16/2016.
Decisão 061/201525/08/20152015 Homologa a Criação da Comissão de Ética da Enfermagem do Hospital Rodolfo Fernandes de Mossoró-RN. PDF 
Decisão 061/201425/08/20142014 Solicitação por profissional inscrição no Coren-RN, de concessão de isenção de multa eleitoral 2011.
Decisão 060/202425/04/20242024 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da UPA Cidade Satélite. PDF 
Decisão 060/202325/04/20232023 Abertura de Processo Ético nº22/2023.
Decisão 060/202225/07/20222022 Abertura de Processo Ético nº12/2022. PDF 
Decisão 060/202125/07/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidos por este Regional do período de 01 a 30/06/2021 PDF 
Decisão 060/202025/11/20202020 Homologa o resultado das Eleições 2020 do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte para composição do Plenário do triênio 2021-2023. PDF 
Decisão 060/201925/08/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 060/201825/12/20182018 Decisão de alteração do Regimento Interno desta Autarquia. PDF 
Decisão 060/201725/05/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 016/2015, aprovado pelo parecer 018/2015 na 499º ROP.
Decisão 060/201625/08/20162016 O Plenário do Coren-RN decide, com base no Parecer PROJUR nº 052/2016, reconhecer que o terreno onde está situada a Sede da ABEn-RN pertence a essa organização da enfermagem potiguar. PDF 
Decisão 060/201425/08/20142014 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 059/202425/04/20242024 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/03/2024. PDF 
Decisão 059/202325/04/20232023 Abertura de Processo Ético nº21/2023.
Decisão 059/202225/07/20222022 Abertura de Processo Ético nº 011/2022. PDF 
Decisão 059/202125/07/20212021 Aprova reformulação orçamentária ad referundum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 059/202025/11/20202020 Acata parcialmente o Relatório conclusivo da comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº45/2020RH e arquiva processo.
Decisão 059/201925/07/20192019 Indica o resultado do julgamento do Processo Ético nº11/2017 - Coren-RN.
Decisão 059/201825/12/20182018 Arquivamento da Denúncia nº 05/2016. PDF 
Decisão 059/201725/05/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 059/201625/08/20162016 Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Decisão Coren-RN nº 074/2015 e dá outras providências. PDF 
Decisão 059/201525/08/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 059/201425/08/20142014 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 058/202425/04/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementa e especiais. PDF 
Decisão 058/202325/04/20232023 Suspende, “ad referendum” do Plenário, a Decisão Coren-RN Nº027/2023 PDF 
Decisão 058/202225/07/20222022 Abertura de Processo Ético nº010/2022. PDF 
Decisão 058/202125/06/20212021 Arquivamento de Processo Ético nº 006/2020. PDF 
Decisão 058/202025/11/20202020 Arquivamento da Denuncia nº13/2019. PDF 
Decisão 058/201925/07/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 058/201825/12/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 058/201725/05/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 058/201625/07/20162016 Deferimento de desagravo público em favor da enfermeira Wanessa Lelis Barbosa. PDF 
Decisão 057/202425/04/20242024 Dispõe sobre a Desinterdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na Sala de Curativos da USF Bairro Nordeste, localizada no município de Natal/RN. PDF 
Decisão 057/202325/04/20232023 Abertura de Processo Ético nº20/2023.
Decisão 057/202225/07/20222022 Abertura de Processo Ético nº 09/2022. PDF 
Decisão 057/202125/06/20212021 Abertura de Processo Ético nº 007/2021.
Decisão 057/202025/11/20202020 Arquivamento da Denúncia nº 012/2019 PDF 
Decisão 057/201925/07/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/06/2019. PDF 
Decisão 057/201825/11/20182018 Fica valores de taxas e de serviços referentes ao exercício de 2019. PDF 
Decisão 057/201725/05/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 057/201625/07/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 056/202425/04/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 056/202325/04/20232023 Abertura de Processo Ético nº19/2023.
Decisão 056/202225/07/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/06/2022. PDF 
Decisão 056/202125/04/20212021 Abertura de Processo Ético nº006/2021.
Decisão 056/201925/07/20192019 Abertura de Processo Ético.
Decisão 056/201825/11/20182018 Fixa valores das Anuidades de pessoa física e jurídica no âmbito do Coren-RN exercício de 2019. PDF 
Decisão 056/201625/07/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 056/201525/06/20152015 Dispõe Sobre a Transferências de Inscrições Definitivas Realizadas por este Regional. PDF 
Decisão 055/202425/04/20242024 Julgamento do Processo Ético nº30/2023, provido de absolvição.
Decisão 055/202325/04/20232023 Arquivamento da Denúncia Ética nº01/2021.
Decisão 055/202225/07/20222022 Aprova o Parecer Técnico nº 03/2022 sobre a atribuição de equipe de enfermagem na limpeza dos materiais do leito do paciente e na desinfecção de superfícies. PDF 
Decisão 055/202125/06/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 055/201925/07/20192019 Abertura de Processo Ético.
Decisão 055/201825/11/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01a 30/09/2018. PDF 
Decisão 055/201725/05/20172017 Dispõe sobre Movimentação de Profissionais Concedidas por este Regional no Período de 01/04/2017 a 30/04/2017. PDF 
Decisão 055/201625/07/20162016 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 29/06/2016 a 27/07/2016. PDF 
Decisão 055/201525/06/20152015 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 054/202425/04/20242024 Julgamento do Processo Ético nº19/2023, provido de absolvição.
Decisão 054/202325/04/20232023 Arquivamento da Denúncia Ética nº11/2023.
Decisão 054/202225/06/20222022 Aprova Parecer Técnico que obriga Enfermeiro e/ou Técnico/ Auxiliar de Enfermagem realizar dobra de plantão, na ausência a de outro profissional de enfermagem para render o plantão. PDF 
Decisão 054/202125/06/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/05/2021. PDF 
Decisão 054/202025/11/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 054/201925/07/20192019 Abertura de Processo Ético.
Decisão 054/201825/11/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 054/201725/05/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 054/201625/07/20162016 *** Os efeitos dessa Decisão estão suspensos pela Resolução Cofen nº 541/2017 até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 647.885 pelo Supremo Tribunal Federal. *** Regulamenta o artigo 3º da Resolução Cofen nº 0517/2016, disciplinando no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte os procedimentos e prazos do processo administrativo de suspensão do exercício profissional dos inscritos inadimplentes. PDF 
Decisão 054/201525/06/20152015 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 053/202425/04/20242024 Julgamento do Processo Ético nº18/2023, provido de condenação.
Decisão 053/202325/04/20232023 Abertura de Processo Ético nº18/2023.
Decisão 053/202225/06/20222022 Aprova a reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 053/202125/06/20212021 Aprova Parecer Técnico Coren-RN nº 04/2021, a cerca da responsabilidade de descarte de secreções dos frascos de aspirações realizadas pelos fisioterapeutas. PDF 
Decisão 053/202025/10/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 053/201925/07/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 053/201825/11/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 053/201625/07/20162016 Dispõe sobre a concessão de extinção de dividas dos Profissionais de Enfermagem inscritos do Coren-RN. PDF 
Decisão 053/201525/06/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 052/202425/04/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 052/202325/04/20232023 Abertura de Processo Ético nº17/2023.
Decisão 052/2022 (07/2022)25/07/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 052/202125/06/20212021 Aprova Parecer Técnico Coren-RN nº 003/2021, que aponta pela legalidade da prática do profissionais de enfermagem na execução do procedimento de perfuração do lóbulo auricular. PDF 
Decisão 052/202025/10/20202020 Aprova proposta orçamentária para 2021 deste Regional. PDF 
Decisão 052/201925/07/20192019 Arquivamento de Processo Ético 12/2017. PDF 
Decisão 052/201825/10/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 052/201725/05/20172017 Aprova a 5ª reformulação no Orçamento de 2017 deste Regional. PDF 
Decisão 052/201625/07/20162016 Revoga a Decisão Coren-RN nº 85 de 2014 e dispõe sobre a normatização da Anotação de Responsabilidade Técnica e atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 051/202425/03/20242024 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na sala de triagem e preparo da UBS Jardins, localizada no município de Extremoz/RN. PDF 
Decisão 051/202325/04/20232023 Abertura de Processo Ético nº16/2023.
Decisão 051/2022 (07/2022)25/07/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 051/202125/06/20212021 Define o controle de frequência dos empregados efetivos ocupantes de cargo em comissão e dos não efetivos ocupantes de cargo comissionado do Coren-RN. PDF 
Decisão 051/201925/07/20192019 Arquivamento de Denúncia nº021/2018. PDF 
Decisão 051/201825/10/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando créditos adicional suplementar. PDF 
Decisão 051/201725/05/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/03/2017 a 31/03/2017. PDF 
Decisão 051/201425/07/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 050/202425/03/20242024 Homologar o entendimento da Comissão de Instrução do Processo Ético nº44/2023, quanto ao não reconhecimento da arguição de impedimento. PDF 
Decisão 050/202325/04/20232023 Abertura de Processo Ético nº15/2023.
Decisão 050/2022 (07/2022)25/07/20222022 Abertura de processo Ético Nº 08/2022.
Decisão 050/202125/06/20212021 Aprova Plano Plurianual - 2022 - 2024, bem como estabelece o Planejamento Estratégico e o Mapa Estratégico do Coren-RN. PDF 
Decisão 050/202025/09/20202020 Aprova reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 050/201925/07/20192019 Arquivamento da Denúncia nº006/2018. PDF 
Decisão 050/201825/10/20182018 Aprova proposta orçamentária para 2019 deste Regional. Homologada pela Decisão Cofen nº 0207/2018. PDF 
Decisão 050/201725/05/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 050/201525/06/20152015 Aprova enquadramento do empregado público no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 050/201425/07/20142014 Dispõe sobre cancelamento de inscrição definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 049/202425/03/20242024 Defere registro de inscrição, na categoria Enfermeiro, no Coren-RN. PDF 
Decisão 049/202325/04/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 049/2022 (07/2022)25/07/20222022 Abertura de processo Ético Nº 07/2022.
Decisão 049/202125/06/20212021 Aprova a reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial e complementar. PDF 
Decisão 049/202025/09/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando créditos adicionais especiais. PDF 
Decisão 049/201925/07/20192019 Ratificar os termos do acordo coletivo de trabalho 2019, com recomposição das perdas salariais e aumento do valor do Auxílio Alimentação em favor dos empregados públicos do Coren-RN. PDF 
Decisão 049/201825/10/20182018 Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária de 2018 deste Regional. PDF 
Decisão 049/201725/05/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 049/201625/06/20162016 Arquivamento de Denúncia nº 06/2016. PDF 
Decisão 049/201525/06/20152015 Aprova a 2ª reformulação no Orçamento de 2015 deste Regional PDF 
Decisão 049/201425/07/20142014 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 048/202425/03/20242024 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por Profissionais de Enfermagem na Policlínica Oeste, localizada no município de Natal. PDF 
Decisão 048/202325/03/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 048/2022 (07/2022)25/07/20222022 Abertura de processo Ético Nº 06/2022.
Decisão 048/202125/06/20212021 Revoga as Decisões Coren-RN nº 032/2018 e nº 036/2019, institui normas gerais para reajuste e pagamento do auxílio representação e jetons no âmbito do Coren-RN e dá providências. PDF 
Decisão 048/202025/09/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 048/201925/07/20192019 Arquivamento da Denúncia nº001/2018. PDF 
Decisão 048/201825/10/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 048/201725/05/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 005/2016, aprovado pelo parecer 007/2017 na 519º RPO. PDF 
Decisão 048/201625/06/20162016 Arquivamento de Denúncia nº 18/2015. PDF 
Decisão 047/202425/03/20242024 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 047/202325/03/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 047/2022 (06/2022)25/06/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 047/202125/05/20212021 Altera o Paragrafo 3º do Artigo 8º da Decisão Coren-RN nº18/2015. PDF 
Decisão 047/202025/08/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 047/201925/07/20192019 Arquivamento da Denúncia 002/2018 PDF 
Decisão 047/201825/10/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 047/201725/05/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 004/2015, aprovado pelo parecer 006/2017 na 519º RPO.
Decisão 047/201625/06/20162016 Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/06/2016 a 28/06/2016. PDF 
Decisão 047/201525/05/20152015 Indefere requerimento de dispensa de multa de eleição Coren-RN 2014 PDF 
Decisão 046/202425/03/20242024 Aprova 3ª Reformulação Orçamentária de 2024 deste Regional. PDF 
Decisão 046/202325/03/20232023 Arquivamento da Denúncia Ética mº24/2021
Decisão 046/2022 (06/2022)25/06/20222022 Aprova o Termo de Fiscalização em Sala de Vacinas do Coren-RN PDF 
Decisão 046/202125/05/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 046/202025/08/20202020 Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária de 2020 deste Regional. PDF 
Decisão 046/201925/07/20192019 Arquivamento da Denúncia nº004/2018. PDF 
Decisão 046/201825/10/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 046/201725/05/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 004/2016, aprovado pelo parecer 012/2016 na 510º RPO.
Decisão 046/201625/06/20162016 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 0101/2016 a 31/05/2016. PDF 
Decisão 046/201525/05/20152015 Conceder Reposição Salarial e aumento do salário em favor dos empregados públicos do Coren-RN. PDF 
Decisão 045/202425/03/20242024 Aprova 2ª Reformulação Orçamentária de 2024 deste Regional. PDF 
Decisão 045/202325/03/20232023 Abertura de Processo Ético nº14/2023.
Decisão 045/2022 (06/2022)25/06/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/05/2022. PDF 
Decisão 045/202125/05/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/04/2021. PDF 
Decisão 045/202025/08/20202020 Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária de 2020 deste Regional. PDF 
Decisão 045/201925/07/20192019 Arquivamento da Denúncia 029/2018 PDF 
Decisão 045/201825/10/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/08/2018. PDF 
Decisão 045/201725/05/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 006/2016, aprovado pelo parecer 013/2016 na 519º RPO.
Decisão 045/201625/06/20162016 Aprova a 5ª reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional. PDF 
Decisão 045/201425/07/20142014 O Plenário indefere requerimento de ressarcimento à anuidade do exercício fiscal da pessoa jurídica Prolongavida. PDF 
Decisão 044/202425/03/20242024 Aprova 1ª Reformulação Orçamentária de 2024 deste Regional. PDF 
Decisão 044/202325/03/20232023 Julgamento do Processo Ético nº07/2023, provido de condenação.
Decisão 044/2022 (06/2022)25/06/20222022 Arquivamento do Processo Ético Nº 04/2022. PDF 
Decisão 044/202125/05/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional. PDF 
Decisão 044/202025/08/20202020 Aprova Parecer opinativo da Conselheira relatora sobre o Relatório de Gestão 2019. PDF 
Decisão 044/201825/09/20182018 Pedido de Flexibilização para o cumprimento de jornada de Trabalho no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 044/201825/09/20182018 Indefere pedido de Isenção das anuidades referente ao período de 2011 a 2017. PDF 
Decisão 044/201725/05/20172017 Aprova a 4ª Reformulação de 2017 deste Regional. PDF 
Decisão 044/201625/06/20162016 O Plenário do Coren-RN decide estabelecer critérios para parcelamento do pagamento destinado à regularização dos débitos dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. PDF 
Decisão 044/201525/05/20152015 Defere requerimento de dispensa de multa de eleição Coren-RN. PDF 
Decisão 044/201425/07/20142014 Aprova os trabalhos da Comissão eleitoral, o Relatório Conclusivo para as eleições do Coren-RN de 2014, bem como, aprecia o recurso interposto, e dá outras providências. PDF 
Decisão 043/202425/03/20242024 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 29/02/2024. PDF 
Decisão 043/202325/03/20232023 Julgamento do Processo Ético nº43/2023, provido de condenação.
Decisão 043/2022 (05/2022)25/05/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/04/2022. PDF 
Decisão 043/202125/05/20212021 Arquivamento da Denúncia nº020/2019. PDF 
Decisão 043/202025/08/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 043/201925/07/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 043/201925/07/20192019 Arquivamento da Denúncia 001/2019 PDF 
Decisão 043/201825/09/20182018 Defere pedido remissão da anuidade relativa ao ano de 2016. PDF 
Decisão 043/201825/09/20182018 Defere pedido de remissão da anuidade relativa ao ano de 2016. PDF 
Decisão 043/201725/05/20172017 Aprova a 3ª Reformulação de 2017 deste Regional. PDF 
Decisão 043/201625/06/20162016 Revoga a Decisão Coren-RN nº 89/2012 e Define Novos Parâmetros para a Criação, Formação e Funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem no âmbito das Instituições de Saúde. PDF 
Decisão 042/202425/03/20242024 Dispõe sobre o arquivamento da Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBS Santos Dumont, localizada no município de São Paulo do Potengi/RN. PDF 
Decisão 042/202325/03/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 042/2022 (05/2022)25/05/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/03/2022. PDF 
Decisão 042/202125/05/20212021 Arquivamento da Denúncia nº 06/2020. PDF 
Decisão 042/202025/08/20202020 Concede licença a Conselheiro e Efetiva Conselheiro Suplente para a substituição. PDF 
Decisão 042/201925/06/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 042/201825/09/20182018 Defere pedido de remissão da anuidade relativa ao ano de 2018. PDF 
Decisão 042/201725/04/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 042/201625/05/20162016 Aprova o Relatório do Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens do Coren-RN. PDF 
Decisão 042/201525/05/20152015 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 042/201425/06/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 041/202425/03/20242024 Dispõe sobre o arquivamento da Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UBS Cohabinal, localizada no município de Parnamirim/RN. PDF 
Decisão 041/202325/03/20232023 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 28/02/2023. PDF 
Decisão 041/202225/05/20222022 Arquivamento da Denúncia nº 023/2021 PDF 
Decisão 041/202125/05/20212021 Arquivamento de Denúncia nº02/2021. PDF 
Decisão 041/202025/08/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando créditos adicionais, sendo créditos suplementares e de créditos especiais. PDF 
Decisão 041/201925/06/20192019 Revoga a Decisão Coren-RN nº004/2018. PDF 
Decisão 041/201825/09/20182018 Indefere pedido de Isenção das Anuidades referentes ao período de 2011 a 2017. PDF 
Decisão 041/201825/09/20182018 Indefere pedido de Isenção das anuidades referente ao período de 2011 a 2017. PDF 
Decisão 041/201625/05/20162016 Penalidades relacionada ao Processo Ético nº 08/2014.
Decisão 041/201525/05/20152015 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 041/201425/06/20142014 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 040/202425/03/20242024 Abertura do Processo Ético nº03/2024.
Decisão 040/202325/03/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 040/2022 (05/2022)25/05/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementares e Especiais. PDF 
Decisão 040/202125/05/20182018 Aprova 4ª Reformulação Orçamentária de 2021 deste Regional. PDF 
Decisão 040/202025/07/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 040/201925/06/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/05/2019. PDF 
Decisão 040/201825/08/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 040/201825/08/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 040/201725/04/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 040/201625/05/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 040/201525/05/20152015 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 040/201425/06/20142014 Dispõe sobre a inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 039/202425/03/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 039/202325/03/20232023 Abertura de Processo Ético nº 13/2023.
Decisão 039/202225/05/20222022 Abertura de Processo Ético nº05/2022
Decisão 039/202125/05/20212021 Aprova 3ª Reformulação Orçamentária de 2021 deste Regional. PDF 
Decisão 039/202025/07/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 039/201925/06/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 039/201825/08/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/07/2018. PDF 
Decisão 039/201625/05/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 039/201525/05/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 038/202425/03/20242024 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 038/202325/03/20232023 Abertura de Processo Ético nº 12/2023.
Decisão 038/202125/05/20222022 Abertura de Processo Ético nº04/2022
Decisão 038/202125/05/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 038/201925/07/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 038/201925/06/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 038/201825/08/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/06/2018. PDF 
Decisão 038/201725/04/20172017 Abertura de Processo Ético.
Decisão 038/201625/05/20162016 Arquivamento de Processo Ético nº 17/2015. PDF 
Decisão 038/201525/04/20152015 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 037/202425/03/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 037/202325/03/20232023 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital do Seridó. PDF 
Decisão 037/202225/05/20222022 Abertura de Processo Ético nº 03/2022
Decisão 037/202125/05/20212021 Declara desafetado bens móveis para serem leiloados. PDF 
Decisão 037/202025/06/20202020 Indefere requerimentos de justificativas eleitorais relativas às eleições do Coren-RN 2017. PDF 
Decisão 037/201925/06/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/04/2019. PDF 
Decisão 037/201825/08/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 037/201625/05/20162016 Decisão nº 37/2016.
Decisão 037/201525/04/20152015 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 037/201425/06/20142014 Homologa a Criação da Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Alfredo Mesquita. PDF 
Decisão 036/202425/03/20242024 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem USF Parque das Dunas, localizada no município de Natal/RN. XLS 
Decisão 036/202325/03/20232023 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital do Coração. PDF 
Decisão 036/202125/04/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 036/202025/06/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 036/201925/06/20192019 Estabelece quantitativo de auxílio representação para emissão de pareceres PDF 
Decisão 036/201825/08/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/05/2018. PDF 
Decisão 036/201725/04/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01/02/2017 a 28/02/2017. PDF 
Decisão 036/201525/04/20152015 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 036/201425/06/20142014 Interdição Ética dos Profissionais de Enfermagem. PDF 
Decisão 035/202425/03/20242024 Julgamento do Processo Ético nº26/2023, provido de absolvição.
Decisão 035/202325/03/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 035/202225/05/20222022 Abertura de Processo Ético nº02/2022.
Decisão 035/202125/04/20212021 Aprova o Parecer Técnico Coren-RN nº 02/2021, que aponta pela legalidade da administração Ganciclovir pela equipe de Enfermagem. PDF 
Decisão 035/202025/06/20202020 Acata Parecer Conclusivo da Comissão Sindicante, relativo ao PAD nº025/2019.
Decisão 035/201925/06/20192019 Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária de 2019 deste Regional. PDF 
Decisão 035/201825/08/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 035/201625/05/20162016 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 035/201525/04/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 035/201425/06/20142014 Concede a suspensão temporária de inscrição profissional de Maria Nilcema Fagundes da Silva. PDF 
Decisão 034/202425/03/20242024 Julgamento do Processo Ético nº 25/2023, remetido ao Cofen para análise sobre a Cassação do Registro Profissional.
Decisão 034/202325/03/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 034/202225/05/20222022 Autoriza “ad referendum” a contratação de empresa para fornecimento de água mineral no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 034/202125/04/20212021 Aprova Parecer Técnico nº 21/2021 que aponta pela legalidade da realização do teste do coraçãozinho pelos profissionais de Enfermagem (enfermeiros e técnicos). PDF 
Decisão 034/202025/06/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 034/201925/05/20192019 Aprova o Parecer opinativo da Conselheira relatora sobre o Relatório de Gestão 2018. PDF 
Decisão 034/201825/07/20182018 Revoga as Decisões Coren-RN n° 008/2018 e 026/2018. PDF 
Decisão 034/201625/05/20162016 Arquivamento de Processo Ético nº 07/015.
Decisão 033/202425/02/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 033/2022 (05/2022)25/05/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 033/202125/04/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 033/202025/05/20202020 Aprova 2ª Reformulação Orçamentária de 2020 deste Regional. PDF 
Decisão 033/201925/05/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 033/201825/07/20182018 Aprova o Plano Plurianual - PPA, bem como estabelece o Planejamento Estratégico da Gestão de 2019-2021 e o Mapa estratégico do Coren-RN. PDF 
Decisão 033/201625/05/20162016 Aprova a 4ª Reformulação de 2016 deste Regional. PDF 
Decisão 032/202425/02/20242024 Abertura de Processo Ético nº02/2024
Decisão 032/202325/02/20232023 Julgamento do Processo Ético nº 01/2021, provido de absolvição.
Decisão 032/202225/05/20222022 Arquivamento da Denúncia 001/2022 PDF 
Decisão 032/202125/04/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/03/2021. PDF 
Decisão 032/202025/05/20202020 Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária de 2020 deste Regional. PDF 
Decisão 032/201925/05/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período 01 a 31/03/2019. PDF 
Decisão 032/201825/06/20182018 PDF 
Decisão 032/201625/05/20162016 Decisão nº 032/2016.
Decisão 031/202425/02/20242024 Arquivamento da Denúncia Ética nº03/2024 PDF 
Decisão 031/202325/02/20232023 Julgamento do Processo Ético nº 08/2022, provido de absolvição.
Decisão 031/202225/05/20222022 Arquivamento da Denúncia 0016/2019 PDF 
Decisão 031/202125/04/20212021 Arquivamento da Denúncia nº012/2020. PDF 
Decisão 031/202025/05/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 031/201925/05/20192019 Revoga a Decisão Coren-RN nº 12/2019. PDF 
Decisão 031/201825/06/20182018 Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 031/201825/06/20182018 Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 031/201625/05/20162016 Arquivamento de Processo Ético nº 06/2015. PDF 
Decisão 031/201425/05/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 030/202425/02/20242024 Aprova a Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial. PDF 
Decisão 030/202325/02/20232023 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de enfermagem do Posto de Saúde de Mineiros, localizada no município de Ceará-Mirim. PDF 
Decisão 030/202225/04/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 030/202125/04/20212021 Abertura de Processo Ético nº05/2021.
Decisão 030/202025/05/20202020 Institui "ad referendum" do Plenário, no âmbito do Coren-RN, o Sistema de Deliberação Remota - SDR, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. PDF 
Decisão 030/201925/05/20192019 Aprova a 2ª Reformulação no Orçamento de 2019 deste Regional. PDF 
Decisão 030/201825/05/20182018 Flexibiliza carga horária de empregada pública. PDF 
Decisão 030/201625/05/20162016 Aprova o Relatório de Gestão e Prestação de Contas referente ao exercício de 2015 do Coren-RN. PDF 
Decisão 030/201425/05/20142014 O Plenário indefere requerimento de autorização de atendente de Enfermagem. PDF 
Decisão 029/202425/02/20242024 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/01/2024. PDF 
Decisão 029/202325/02/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial. PDF 
Decisão 029/202225/04/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 029/202125/04/20212021 Abertura de Processo Ético nº 004/2021
Decisão 029/202025/05/20202020 Aprova a Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 029/201925/05/20192019 Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária de 2019 deste Regional. PDF 
Decisão 029/201825/05/20182018 Amplia carga horária de empregada pública, de 30h para 40h semanais. PDF 
Decisão 029/201725/03/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 029/201625/05/20162016 Solicitação de Dados Cadastrais de Profissionais Inscrito no Coren-RN.
Decisão 029/201525/04/20152015 Aprova a 1ª reformulação no Orçamento de 2015 deste Regional. PDF 
Decisão 029/201425/05/20142014 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 028/202425/02/20242024 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissionais de Enfermagem da UPA de Nova Esperança, localizada no município de Parnamirim. PDF 
Decisão 028/202325/02/20232023 Dispõe sobre o arquivamento da sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de enfermagem da UBS Nova Descoberta, localizada no município de Ceará-Mirim. PDF 
Decisão 028/202225/04/20222022 Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária de 2022 deste Regional. PDF 
Decisão 028/202125/04/20212021 Arquivamento da Denúncia nº007/2018 PDF 
Decisão 028/202025/04/20202020 Aprova Reserva de contingência para o exercício 2020 do Coren-RN. PDF 
Decisão 028/201925/05/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária, ad referendum, utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 028/201825/05/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 30/04/2018. PDF 
Decisão 028/201725/03/20172017 Aprova a 2ª Reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional PDF 
Decisão 028/201625/04/20162016 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 028/201525/04/20152015 Defere requerimentos de dispensa de multa de eleição Coren-RN 2014. PDF 
Decisão 028/201425/05/20142014 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 027/202425/02/20242024 Dispõe sobre o arquivamento da Sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem da UBS Catuzinho, localizada no município de Canguaretama. PDF 
Decisão 027/202325/02/20232023 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da UPA Cidade Satélite. PDF 
Decisão 027/202225/04/20222022 Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária de 2022 deste Regional. PDF 
Decisão 027/202125/04/20212021 Homologa a Comissão de Ética do Hospital Universitário Ana Bezerra PDF 
Decisão 027/202025/04/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 027/201925/04/20192019 Indeferimento ao Recurso Administrativo relativo ao PAD Coren-RN nº04/2019. PDF 
Decisão 027/201825/05/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 027/201725/03/20172017 Aprova a 1ª reformulação no Orçamento de 2017 deste Regional. PDF 
Decisão 027/201625/04/20162016 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 25/02/2016 a 29/03/2016. PDF 
Decisão 027/201425/05/20142014 Dispõe sobre cancelamentos de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 026/202425/02/20242024 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem USF KM 6, localizada no município de Natal. PDF 
Decisão 026/202325/02/20232023 Arquivamento de Denúncia Ética nº12/2022. PDF 
Decisão 026/202225/04/20222022 Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária de 2022 deste Regional. PDF 
Decisão 026/202125/04/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 026/202025/03/20202020 Arquivamento da Denúncia nº017/2019. PDF 
Decisão 026/201925/04/20192019 Altera o Anexo 1 da Decisão Coren nº014/2018 e inclui a Função Gratificada de Controlador-Geral do Coren-RN. PDF 
Decisão 026/201825/04/20182018 prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Auditoria Interna dos Contratos Administrativos e inclui membro para a Comissão. PDF 
Decisão 026/201725/03/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 003/2016, aprovado pelo parecer 007/2016 na 66º RPE.
Decisão 026/201625/04/20162016 Penalidade relacionada ao Processo Ético nº 15/2015
Decisão 026/201525/04/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 026/201425/05/20142014 O Plenário aprova reajuste salarial à empregada pública deste Regional. PDF 
Decisão 025/202425/02/20242024 Dispõe sobre a Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem USF no bairro Nordeste, localizado no município de Natal. PDF 
Decisão 025/202325/02/20232023 Abertura de Processo Ético nº10/2023.
Decisão 025/202225/04/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando Crédito Adicional Especial. PDF 
Decisão 025/202125/03/20212021 Arquivamento da Denúncia nº022/2016 PDF 
Decisão 025/202025/04/20202020 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 29/02/2020. PDF 
Decisão 025/201925/03/20192019 Aprova Reformulação Orçamentária, ad referendum, utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 025/201825/04/20182018 Aprova a 4ª reformulação Orçamentária de 2018 deste Regional. PDF 
Decisão 025/201725/02/20172017 Arquivamento de Processo Ético nº 09/2014. PDF 
Decisão 025/201625/04/20162016 Aprova a 3ª Reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional. PDF 
Decisão 025/201425/04/20142014 Aprova a 1ª reformulação no Orçamento de 2014 deste Regional. PDF 
Decisão 024/202425/02/20242024 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem no CAPS AD Norte José Jeová dos Santos, localizado no município de Natal. PDF 
Decisão 024/202325/02/20232023 Abertura de Processo Ético nº09/2023.
Decisão 024/202225/04/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica.
Decisão 024/202125/03/20212021 Arquivamento da Denúncia nº015/2019 PDF 
Decisão 024/202025/03/20202020 Aprova a Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 024/201925/03/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 024/201825/04/20182018 Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária de 2018 deste Regional. PDF 
Decisão 024/201725/02/20172017 Altera a Decisão Coren-RN nº 23/2014, Revoga parte da Decisão Coren-RN nº 108/2016 e Aprova Tabela das Funções Gratificadas desta Autarquia. PDF 
Decisão 024/201625/04/20162016 Aprova a 2ª Reformulação de 2016 deste Regional. PDF 
Decisão 024/201525/04/20152015 Dispõe Sobre a Transferências de Inscrições Definitivas Realizadas por este Regional. PDF 
Decisão 024/201425/04/20142014 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 023/202425/02/20242024 Abertura de Processo Ético nº01/2024.
Decisão 023/202325/02/20232023 Abertura de Processo Ético nº08/2023.
Decisão 023/202225/04/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 28/02/2022. PDF 
Decisão 023/202125/03/20212021 Abertura de Processo Ético nº 003/2021
Decisão 023/202025/03/20202020 Prorroga o prazo para o desconto sobre a Anuidade do exercício 2020 aos profissionais com primeira inscrição no Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, no âmbito do Coren-RN. PDF 
Decisão 023/201925/03/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 28/02/2019. PDF 
Decisão 023/201825/04/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 023/201725/02/20172017 Aprova o Relatório de Gestão e Prestação de Contas referente ao exercício de 2016 do Coren-RN. PDF 
Decisão 023/201625/04/20162016 Arquivamento de Denúncia nº 01/2016. PDF 
Decisão 023/201525/04/20152015 Dispõe Sobre o Cancelamento de Inscrições Definitivas Realizadas por este Regional. PDF 
Decisão 023/201425/04/20142014 Aprova e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários no âmbito do Coren-RN, nos moldes do Anexo I desta decisão. PDF 
Decisão 022/202425/02/20242024 Julgamento do Processo Ético nº13/2023, provido de condenação.
Decisão 022/202325/02/20232023 Abertura de Processo Ético nº07/2023.
Decisão 022/202225/04/20222022 Aprova o Parecer Técnico nº 01-2022, acerca da legalidade da prática de realização de teste de acuidade visual pela Enfermagem e emissão de laudo. PDF 
Decisão 022/202125/03/20212021 Abertura de Processo Ético nº 002/2021
Decisão 022/202025/03/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 022/201925/03/20192019 Arquivamento da Denúncia 36/2017 PDF 
Decisão 022/201825/04/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/03/2018. PDF 
Decisão 022/201725/02/20172017 Altera a Decisão Coren-RN nº 23/2014, Revoga parte da Decisão Coren-RN nº 108/2016 e Aprova Tabela das Funções Gratificadas desta Autarquia. PDF 
Decisão 022/201625/03/20162016 Abertura de Processo Ético.
Decisão 022/201525/04/20152015 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 021/202425/02/20242024 Julgamento do Processo Ético nº02/2022, provido de condenação.
Decisão 021/202325/02/20232023 Abertura de Processo Ético nº06/2023.
Decisão 021/202225/04/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 021/202125/03/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 28/02/2021 PDF 
Decisão 021/202025/03/20202020 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/01/2020. PDF 
Decisão 021/201925/03/20192019 Decide, ad referendum, enviar notificação a instituição de saúde para que adotem providências necessárias ao resguardo da integridade física e psicológica dos profissionais de enfermagem que, no exercício da profissão, estão sendo ameaçados, sob pena de interdição ética. PDF 
Decisão 021/201825/04/20182018 Aprova 2ª reformulação no Orçamento de 2018 deste Regional. PDF 
Decisão 021/201825/03/20182018 Aprova a 2ª reformulação no Orçamento de 2018 deste Regional. PDF 
Decisão 021/201725/02/20172017 Conceder alteração salarial, a título de reposição salarial, em favor dos empregados públicos do Coren-RN PDF 
Decisão 021/201625/03/20162016 Arquivamento do Processo Ético nº 16/2014. PDF 
Decisão 020/202425/02/20242024 Julgamento do Processo Ético nº13/2022, provido de condenação.
Decisão 020/202225/03/20222022 Cria, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem as Súmulas Administrativas, e dá outras providências. PDF 
Decisão 020/202125/03/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 020/202025/03/20202020 Abertura de Processo Ético nº 008/2020.
Decisão 020/201925/02/20192019 Arquivamento da Denúncia 22/2018 PDF 
Decisão 020/201825/03/20182018 Aprova 1ª Reformulação Orçamentária de 2018 deste Regional. PDF 
Decisão 020/201725/02/20172017 Decide Declarar a Suspensão da Exigibilidade de Crédito Tributário. PDF 
Decisão 020/201625/03/20162016 Resultado do julgamento do Processo Ético 13/2012.
Decisão 019/202325/02/20242024 Julgamento do Processo Ético n°15/2021, provido de condenação.
Decisão 019/202325/02/20232023 Dispõe sobre movimentações profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/01/2023. PDF 
Decisão 019/202225/03/20222022 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem no Hospital Municipal de Goianinha. PDF 
Decisão 019/202125/03/20212021 Aprova a dilação de prazo para entrega do imóvel onde funcionará a nova sede do Coren-RN PDF 
Decisão 019/202025/03/20202020 Abertura de Processo Ético nº 007/2020.
Decisão 019/201925/02/20192019 Arquivamento da Denúncia 05/2018 PDF 
Decisão 019/201825/03/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 019/201725/02/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 019/201625/03/20162016 Arquivamento do Processo Ético 08/2015
Decisão 019/201425/03/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 018/202425/02/20242024 Julgamento do Processo Ético nº11/2023, provido de absolvição.
Decisão 018/202325/02/20232023 Aprova o Parecer Técnico Coren-RN nº 05/2022, sobre a atribuição da equipe de Enfermagem na higienização de aparadeiras e papagaios. PDF 
Decisão 018/202225/03/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 018/202125/03/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 018/202025/03/20202020 Abertura de Processo Ético nº 006/2020.
Decisão 018/201925/02/20192019 Arquivamento da Denúncia 10/2018. PDF 
Decisão 018/201825/03/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 28/02/2018. PDF 
Decisão 018/201725/02/20172017 Aprova Reformulação Utilizando Créditos Adicionais Suplementares. PDF 
Decisão 018/201625/02/20162016 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 018/201525/03/20152015 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do Coren-RN, e dá outra providências. PDF 
Decisão 018/201425/03/20142014 Deflagra o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Agente Administrativo para a subseção de Mossoró-RN. PDF 
Decisão 017/202425/02/20242024 Julgamento do Processo Ético nº07/2023 provido de condenação.
Decisão 017/202325/02/20232023 Aprova o Parecer Técnico Coren-RN nº01/2023, sobre a legalidade da atuação da Enfermagem na assistência ao procedimento de transplante capilar. PDF 
Decisão 017/202225/03/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 017/202125/03/20212021 Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária de 2021 deste Regional. PDF 
Decisão 017/202025/03/20202020 Abertura de Processo Ético nº 005/2020.
Decisão 017/201925/02/20192019 Arquivamento de Denúncia 20/2018 PDF 
Decisão 017/201825/03/20182018 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 017/201725/01/20172017 Defere o Arquivamento do PAD Coren-RN nº 57/2015
Decisão 017/201625/02/20162016 Dispõe sobre movimentação de profissionais concedidas por este Regional no período de 27/01/2016 a 24/02/2016. PDF 
Decisão 017/201525/03/20152015 Institui normas gerais para o reajustes e pagamento de auxílio de representação e de jetons no âmbito do Coren-RN e dá outras providências. PDF 
Decisão 017/201425/03/20142014 Estabelece as situações transitórias de excepcional interesse público nos moldes do art. 37, IX, da Constituição Federal. PDF 
Decisão 016/202425/02/20242024 Julgamento do Processo Ético nº03/2023 provido de absolvição.
Decisão 016/202325/02/20232023 Decide "ad referendum" do plenário do Coren-RN, prorrogar o desconto de 20% em cota única no valor da anuidade de 2023. PDF 
Decisão 016/202125/03/20212021 Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária de 2021 deste Regional PDF 
Decisão 016/201925/02/20192019 Arquivamento da Denúncia 08/2018 PDF 
Decisão 016/201825/03/20182018 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/01/2018. PDF 
Decisão 016/201725/01/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 016/201625/02/20162016 Arquivamento de denúncia nº 19/2015. PDF 
Decisão 016/201525/03/20152015 Aprova o Relatório de Gestão e Prestação de Contas referente ao exercício de 2014 do Coren-RN. PDF 
Decisão 016/201425/02/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 015/202425/01/20242024 Julgamento do Processo Ético nº03/2022, provido de absolvição.
Decisão 015/202325/02/20232023 Dispõe sobre as normas gerais para a concessão de Jetons e Auxílio Representação no âmbito do Coren-RN e dá outras providências. PDF 
Decisão 015/202225/03/20222022 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem no Hospital Érica E. S. Arquileu. PDF 
Decisão 015/202125/03/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial PDF 
Decisão 015/202025/03/20202020 Abertura de Processo Ético nº 003/20200.
Decisão 015/201925/02/20192019 Arquivamento de Denúncia 16/2018. PDF 
Decisão 015/201825/02/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 015/201725/01/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 022/2014, aprovado pelo parecer 0022/2016 na 513º RPO.
Decisão 015/201625/02/20162016 Arquivamento de denúncia nº 12/2013 PDF 
Decisão 015/201525/03/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 015/201425/02/20142014 Aprova o Relatório de Gestão de Contas referente ao exercício de 2013 do Coren-RN. PDF 
Decisão 014/202425/01/20242024 Julgamento do Processo Ético nº21/2023, provido de absolvição.
Decisão 014/202225/03/20222022 Deferimento de Desagravo Público em favor de profissional de enfermagem do Drive-Thru Via Direta. PDF 
Decisão 014/202125/03/20212021 Arquivamento da Denúncia nº025/2019 PDF 
Decisão 014/202025/03/20202020 Revoga o § 6º do Art. 3º da Decisão Coren-RN nº 083/2019. PDF 
Decisão 014/201925/02/20192019 Arquivamento da Denúncia 09/2018. PDF 
Decisão 014/201825/02/20182018 Revoga a Decisão do Coren-RN nº 002/2018 e aprova a tabela das Funções Gratificadas desta Autarquia e dá outras providências. PDF 
Decisão 014/201725/01/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 014/2015, aprovado pelo parecer 0015/2016 na 513º RPO.
Decisão 014/201625/02/20162016 Arquivamento de denúncia nº 30/2012. PDF 
Decisão 014/201525/03/20152015 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 013/202425/01/20242024 Julgamento do Processo Ético nº10/2023, provido de condenação
Decisão 013/202325/01/20232023 Abertura de Processo Ético nº04/2023.
Decisão 013/202225/03/20222022 Deferimento de desagravo Público em favor de profissional de enfermagem da UBS Dr. Paulo Berlamino. PDF 
Decisão 013/202125/03/20212021 Abertura de Processo Ético nº001/2021
Decisão 013/202025/01/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 013/201925/02/20192019 Arquivamento da Denúncia 03/2018. PDF 
Decisão 013/201825/02/20182018 Conceder pagamento ao empregado público Eriberto Barreto da Silva Sobrinho relativo a diferença do 13º salário de 2017. PDF 
Decisão 013/201725/01/20172017 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 02/01/2017 a 25/01/2017. PDF 
Decisão 013/201625/02/20162016 Arquivamento de denúncia nº 25/2012. PDF 
Decisão 013/201525/03/20152015 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 012/202425/01/20242024 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem da Liga contra o Câncer. PDF 
Decisão 012/202325/01/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 012/202225/02/20222022 Homologa a Comissão de ética de Enfermagem do Hospital Rio Grande. PDF 
Decisão 012/202025/01/20202020 Abertura de Processo Ético n°002/2020.
Decisão 012/201925/02/20192019 Abertura de Processo Ético.
Decisão 012/201825/02/20182018 Isenção de anuidades referentes ao período de 2016 e 2017. PDF 
Decisão 012/201725/01/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 029/2016. PDF 
Decisão 012/201625/01/20162016 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 012/201525/03/20152015 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 011/202425/01/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 011/202325/01/20232023 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/12/2022. PDF 
Decisão 011/202225/02/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/01/2022. PDF 
Decisão 011/202125/03/20212021 Aprova Reformulação orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 011/202025/01/20202020 Arquivamento de Processo Ético n° 004/2019. PDF 
Decisão 011/201925/02/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 011/201825/02/20182018 Prescrição das Anuidades referentes ao período de 2003 a 2009. PDF 
Decisão 011/201725/01/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 028/2016. PDF 
Decisão 011/201625/01/20162016 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 04/01/2016 a 26/01/2016. PDF 
Decisão 010/202425/01/20242024 Homologa a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Memorial São Francisco. PDF 
Decisão 010/202325/01/20232023 Dispõe sobre anistia/isenção de multa eleitoral aos profissionais de enfermagem inscritos no Coren-RN que não votaram nas eleições para o pleito eleitoral, realizado no ano de 2020 e dá outras providências. PDF 
Decisão 010/202225/02/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional Especial. PDF 
Decisão 010/202125/02/20212021 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional especial PDF 
Decisão 010/202025/01/20202020 Arquivamento de Processo Ético 001/2019. PDF 
Decisão 010/201925/02/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período 01 a 31/01/2019. PDF 
Decisão 010/201825/02/20182018 Decide criar a Função Gratificada de Coordenação do setor de Comunicação do Coren-RN. PDF 
Decisão 010/201725/01/20172017 Arquivamento de Denúncia nº 030/2016. PDF 
Decisão 010/201625/01/20162016 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 30/11/2015 a 31/12/2015. PDF 
Decisão 009/202425/01/20242024 Aprova o calendário de atividades 2024 do Coren-RN. PDF 
Decisão 009/202325/01/20232023 Dispõe sobre anistia/isenção de multa eleitoral aos profissionais de enfermagem inscritos no Coren-RN que não votaram nas eleições para o pleito eleitoral, realizado no ano 2017 e dá outras providências. PDF 
Decisão 009/202225/02/20222022 O Plenário do Coren-RN decide, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecer critérios para o parcelamento do pagamento destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. PDF 
Decisão 009/202125/02/20212021 Homologa a Comissão de Ética do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel PDF 
Decisão 009/202025/01/20192019 Arquivamento da Denúncia n°24/2018. PDF 
Decisão 009/201925/02/20192019 Homologa a Comissão de Ética do Hospital do Coração de Natal LTDA. PDF 
Decisão 009/201825/02/20182018 Concessão de Anotações de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 009/201725/01/20172017 O Plenário do Coren-RN decide estabelecer critérios para o parcelamento do pagamento destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. PDF 
Decisão 009/201625/01/20162016 Processo Ético
Decisão 009/201425/02/20142014 Cria a Gratificação de Retribuição para Empregados Efetivos Nomeado para o Cargo em Comissão. PDF 
Decisão 008/202425/01/20242024 Homologa as Instruções Normativas de Férias e de Registro de Ponto do Coren-RN. PDF 
Decisão 008/202325/01/20232023 Homologa Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques. PDF 
Decisão 008/202225/02/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 008/202125/02/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF 
Decisão 008/202025/01/20202020 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 008/201925/01/20192019 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 008/201825/02/20182018 Decide criar Comissão de Auditoria Interna do Contratos Administrativos. PDF 
Decisão 008/201725/01/20172017 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 008/201625/01/20162016 Processo Ético
Decisão 007/202425/01/20242024 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 007/202325/01/20232023 Abertura de Processo Ético nº03/2023.
Decisão 007/202225/02/20222022 Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos agentes fiscalizadores do Coren-RN. PDF 
Decisão 007/202125/01/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/01/2021 PDF 
Decisão 007/202025/01/20202020 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 007/201925/01/20192019 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/12/2018. PDF 
Decisão 007/201825/02/20182018 Decide estabelecer critérios para o parcelamento do pagamento destinado à regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. PDF 
Decisão 007/201725/01/20172017 O Plenário do Coren-RN estabelece como este Regional deverá proceder quanto a devolução de diferenças de tributos pagos por Profissionais de Enfermagem no âmbito desta Autarquia e dá outras providências. PDF 
Decisão 007/201625/01/20162016 Aprova a 1ª reformulação no Orçamento de 2016 deste Regional PDF 
Decisão 006/202425/01/20242024 Dispõe sobre a admissibilidade de sindicância para Interdição Ética das atividades desenvolvidas por profissionais de Enfermagem na UPA 24h de Pajuçara, localizada no município de Natal/RN. PDF 
Decisão 006/202325/01/20232023 Arquivamento de Denúncia Ética nº08/2020. PDF 
Decisão 006/202225/01/20222022 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/12/2021. PDF 
Decisão 006/202125/01/20212021 Estabelece critérios para o parcelamento do pagamento destinado a regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. PDF 
Decisão 006/202025/01/20202020 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/12/2019. PDF 
Decisão 006/201925/01/20192019 Prorroga o vencimento para obtenção de desconto de 15% de em cota única, relativo a anuidade de 2019. PDF 
Decisão 006/201825/01/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 006/2017 (Revogada pela Decisão Coren-RN 132/2017)25/06/20172017 O Plenário do Coren-RN estabelece como este Regional deverá proceder quanto a cobrança da taxa de renovação das CIPs. PDF 
Decisão 006/201425/01/20142014 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 005/202425/01/20242024 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/12/2023. PDF 
Decisão 005/202325/01/20232023 Abertura de Processo Ético nº02/2023.
Decisão 005/202225/01/20222022 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 005/202125/01/20212021 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 005/201925/01/20192019 Revoga a Decisão nº 007/2017. PDF 
Decisão 005/201825/01/20182018 Isenta anuidades referente ao período de 2014 a 2017. PDF 
Decisão 005/201725/01/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 001/2016, aprovado pelo parecer 019/201 na 515º RPO.
Decisão 005/201625/01/20162016 Conceder alteração salarial, a titulo de reposição salarial, em favor dos empregados públicos do Coren-RN PDF 
Decisão 005/201525/02/20152015 Dispõe sobre cancelamento de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 005/201425/01/20142014 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 004/202425/01/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar e especiais. PDF 
Decisão 004/202325/01/20232023 Abertura de Processo Ético nº01/2023.
Decisão 004/202225/01/20222022 Abertura de Processo Ético nº01/2022.
Decisão 004/202125/01/20212021 Dispõe sobre movimentações de profissionais concedidas por este Regional no período de 01 a 31/12/2020. PDF 
Decisão 004/202025/01/20202020 Abertura de Processo Ético n°001/2020.
Decisão 004/201925/01/20192019 Define o controle de frequência dos empregados efetivos ocupantes de cargo em comissão e dos não efetivos ocupantes de cargo comissionado do Coren-RN. PDF 
Decisão 004/201825/01/20182018 Altera o Art. 2º da Decisão nº 95/2016 e designa a Presidente da Comissão da LAI e seus respectivos membros. PDF 
Decisão 004/201625/04/20162016 Processo Ético
Decisão 004/201525/02/20152015 Dispõe sobre transferência de inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 004/201425/01/20142014 Dispensa de apresentação de justificativa do pleito eleitoral de 2011. PDF 
Decisão 003/202425/01/20242024 Aprova a 5ª Reformulação Orçamentária de 2022 deste Regional. PDF 
Decisão 003/202325/01/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 003/202225/01/20222022 Estabelece normas para entrada e permanência nas dependências do Coren-RN enquanto perdurarem as recomendações das autoridades sanitárias do Estado do Rio Grande do Norte. PDF 
Decisão 003/202125/01/20212021 Decide, ad referendum, a abertura do Coren-RN nos dias 23 e 30 de janeiro de 2021. PDF 
Decisão 003/202025/01/20202020 Arquivamento de Denúncia n°025/2018. PDF 
Decisão 003/201925/01/20192019 Estabelece, nos termos da Resolução Cofen nº 589/2018, a isenção de anuidade nos casos em que especifica e trata de desconto aos profissionais recém-inscritos. PDF 
Decisão 003/201825/01/20182018 Revoga total e parcialmente, reformula e altera as Decisões 03/2014, 127/2017 e 108/2016. PDF 
Decisão 003/201725/01/20172017 Indicar em primeira instância o resultado do julgamento do Processo Ético 009/2015, aprovado pelo parecer 009/2015 na 495º RPO.
Decisão 003/201625/01/20162016 Processo Ético
Decisão 003/201525/02/20152015 Dispõe sobre inscrições definitivas concedidas por este Regional. PDF 
Decisão 003/201425/01/20142014 Cria a Função de Controlador-Geral do Coren-RN. Estabelece suas atribuições, requisitos para investidura e dar outras providências. PDF 
Decisão 002/202425/01/20242024 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar PDF 
Decisão 002/202325/01/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 002/202225/01/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar.
Decisão 002/202125/01/20212021 Aprova o Planejamento Estratégico da Unidade de Fiscalização do Coren-RN para o exercício de 2021. PDF 
Decisão 002/202025/01/20202020 Arquivamento da Denúncia n°28/2018. PDF 
Decisão 002/201925/01/20192019 Corrige os valores das taxas de inscrição de pessoa física, por quadro, constante na Decisão nº057/2018. PDF 
Decisão 002/2018 (Revogada pela Decisão 014/2018)25/01/20182018 Altera as Decisões Coren-RN nº 23/2014, 10/2016 e 24/2017. PDF 
Decisão 002/201725/01/20172017 O Plenário do Coren-RN decide normatizar, através do Parecer Coren-RN nº 002/2016, que a assistência de enfermagem pré-hospitalar deve ser prestada mesmo em Municípios que não possuem o SAMU. PDF 
Decisão 002/201625/01/20162016 Processo Ético
Decisão 002/201525/02/20152015 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica. PDF 
Decisão 001/202425/01/20242024 Proclama os Membros da Diretoria, do Delegado Regional e Suplente da Gestão 2024-2026 do Coren-RN PDF 
Decisão 001/202325/01/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 001/202225/01/20222022 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar.
Decisão 001/202125/01/20212021 Proclama dos Membros da Diretoria, do Delegado Regional e Suplente da Gestão 2021-2023 do Coren-RN. PDF 
Decisão 001/202025/01/20202020 Aprova a Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 001/201925/01/20192019 Plenário do Coren-RN decide estabelecer critérios para o parcelamento do pagamento destinado a regularização dos débitos dos profissionais de enfermagem e dá outras providências. PDF 
Decisão 001/201825/01/20182018 Aprova Reformulação Orçamentária utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão 001/201725/01/20172017 O Plenário do Coren-RN decide normatizar, através do Parece Coren-RN nº 001/2016 que a assistência de enfermagem a pacientes graves é privativa dos enfermeiros que podem ser auxiliados por técnicos de enfermagem, respeitando-se o Decreto nº 94.406/87. PDF 
Decisão 001/201625/01/20162016 Processo Ético
Decisão 001/201425/01/20142014 Defere requerimentos de dispensa de multa de eleição Coren-RN 2012. PDF 
Decisão Nº 161/202325/11/20232023 Aprova Reformulação Orçamentária ad referendum utilizando crédito adicional suplementar. PDF 
Decisão Nº 159/202325/11/20232023 Aprova o Parecer Técnico Coren-RN n.º 03/2023, sobre a legalidade da solicitação de USG pélvica e endovaginal pelo enfermeiro da Atenção Primária à Saúde. PDF 
Decisão Nº 154/202325/11/20232023 Emissão de Certidão de Responsabilidade Técnica PDF